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- Texto do artigo, página 11: McMillanwoods Consultores, Limitada
- Texto do artigo, página 11: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 22 de Março de 2023, foi matriculada sob NUEL 101955168, uma entidade denominada McMillanwoods Consultores, Limitada, que irá reger-se pelos contrato em anexo.
- Texto do artigo, página 11: É celebrado o presente contracto de sociedade ao abrigo do artigo 74º do Código Comercial vigente na República de Moçambique, o qual se regerá nos termos dos artigos seguintes:
- Texto do artigo, página 11: Entre:
- Texto do artigo, página 11: McMillanWoods(Moçambique) Sociedade Unipessoal, Limitada, devidamente registada sob o NUEL100062712, com a sua sede na província de Maputo, cidade da Maputo, Avenida Josina Machel n.º 885 R/V, representada por Fernando Baptista Fernandes, portador do Bilhete de Identidade n.° 110102266141S;
- Texto do artigo, página 11: Amélia David Chambale, maior, solteira, residente na província de Maputo, cidade da Matola, Avenida Samora Machel, bairro Tchumene I, Condomínio Camejo, casa A-3/88, portadora do Bilhete de Identidade n.° 110100038947N;
- Texto do artigo, página 11: Arlete Manuel General Nhambire, maior,casada, residente na província de Maputo, cidade de Maputo, bairro 25 de Junho, quarteirão 01, casa 787, portadora do Bilhete de Identidade n.° 100101113403J.
- Texto do artigo, página 11: FWG Consultores-SCC Sociedade.Unipessoal,. Lda,devidamente registada sob o NUEL100973022 com a sua sede na cidade de Maputo, bairro do Alto Mae, Avenida Emília Daússe n.º 2176, representada por Fernando Wetelane Guambe, portador do Bilhete de Identidade n.° 110100466621I.
- Número ou marcador, página 11: CAPÍTULO I Da denominação, sede, duração e objecto
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 11: (Denominação e sede)
- Número ou marcador, página 11: Um) A sociedade adopta da denominação de McMillanWoods Consultores, Limitada,uma
- Texto do artigo, página 11: sociedade por quotas de responsabilidade limitada, e terá asua sede na cidade de Pemba, bairro Cimento, rua do Comércio S/N, podendo por deliberação de assembleia geral ser transferida para um outro local.
- Número ou marcador, página 11: Dois) A sociedade poderá ainda por deliberação da assembleia geral criar sucursais, delegações, filiais ou outras formas de representação comercial em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro.
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 11: (Duração)
- Texto do artigo, página 11: A sua duração e por tempo indeterminado, contando-se o seu início, para todos os efeitos legais, a partir da data da assinatura do presente contrato.
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 11: (Objecto)
- Número ou marcador, página 11: Um) A sociedade tem por objecto o exercício das seguintes actividades:
- Número ou marcador, página 11: a) Prestação de serviços de consultoria financeira e gestão;
- Número ou marcador, página 11: b) Formação técnico profissional;
- Número ou marcador, página 11: c) Representação comercial;
- Número ou marcador, página 11: d) Prestação de serviços, aluguer de equipamentos; importação e exportação.
- Número ou marcador, página 11: Dois) É igualmente objecto da sociedade a representação comercial bem como associar-se ou participar no capital de outras sociedades ou constituir no país ou no estrangeiro.
- Número ou marcador, página 11: Três) A sociedade poderá ainda exercer actividades de natureza acessória ou complementar do objecto principal em que os sócios assim o deliberem em assembleia geral, desde que devidamente autorizadas.
- Número ou marcador, página 11: CAPÍTULO II Do capital social
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 11: (Capital social)
- Número ou marcador, página 11: Um) O capital social integramente subscrito e realizado em dinheiro e de quinentos mil meticais correspondente a:
- Número ou marcador, página 11: a) Uma quota no valor nominal de 125.000,00MT (cento vinte e cinco mil meticais), pertencente ao sócio McMillanWoods(Moc) Sociedade Unipessoal, Limitada;
- Número ou marcador, página 11: b) Uma quota no valor nominal de 125.000,00MT (cento e vinte e cinco mil meticais), pertencente ao sócio Amélia David Chambale;
- Número ou marcador, página 11: c) Uma quota no valor nominal de 125.000,00MT (cento e vinte e cinco mil meticais), pertencente ao sócio Arlete Manuel General Nhambire;
- Número ou marcador, página 11: d) Uma quota no valor nominal de 125.000,00MT (cento e vinte e cinco mil meticais) pertencente ao sócio FWG.Consultores-SCCSociedade.Unipessoal,.Limitada.
- Número ou marcador, página 11: Dois) Por deliberação da assembleia geral
- Texto do artigo, página 11: o capital poderá aumentar ou reduzir por uma ou várias vezes.
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 11: (Prestações suplementares e suprimentos)
- Texto do artigo, página 11: Os sócios poderão fazer suprimentos a sociedade nos termos e condições a fixar pela assembleia geral, não sendo exigíveis prestações suplementares de capital.
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 11: (Morte ou incapacidade dos sócios)
- Texto do artigo, página 11: Em caso de falecimento, incapacidade física ou mental definitiva ou interdição do sócio, a sociedade comunicará com os seus herdeiros ou representantes que deverão contar no processo deste, os quais deverão nomear entre sí quem a todos represente na sociedade, enquanto a quota se mantiver indivisa.
- Número ou marcador, página 11: CAPÍTULO III Da assembleia geral, gerência e representação
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 11: (Gerência e representação)
- Texto do artigo, página 11: A gerência da sociedade e sua representação, em juizo e for a dele, activa e passivamente, será exercida pelo conselho de administração, com dispensa de caução, bastando as assinaturas de no mínimo dois membros para obrigar a sociedade em todos seus actos e contratos.
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 11: (Assembleia geral)
- Texto do artigo, página 11: A assembleia geral reunirá ordinariamente, uma vez por ano, para apreciação, aprovação do balanço de contas do exercícios e para deliberar outros assuntos para os quais foi convocada e extraordinariamente sempre que mostre necessário e serão convocadas por meio de carteiras registadas, fax, telefax ou correio electrónico com antecedência mínima de quinze dias.
- Número ou marcador, página 11: CAPÍTULO IV Das disposições finais
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 11: (Ano fiscal)
- Número ou marcador, página 11: Um) O ano fiscal terá o seu término a 31de Dezembro.
- Número ou marcador, página 11: Dois) O balanço, a demostração de resultados e demais outras contas do exercício fechar-seão em trinta de Março de cada ano e serão
- Texto do artigo, página 12: submetidos a apreciação da assembleia geral para aprovação, até ao dia trinta de Abril de cada ano.
- Número ou marcador, página 12: ARTIGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 12: (Dissolução e liquidação)
- Texto do artigo, página 12: A sociedade só se dissolverá nos termos fixados na lei por deliberação dos sócios.
- Número ou marcador, página 12: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 12: (Casos omissos)
- Texto do artigo, página 12: Em todo o omisso serão regulados pelas disposições legais e aplicáveis na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 12: Maputo, 6 de Abril de 2023. — O Técnico, Ilegível.
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