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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 17: HP – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Texto do artigo, página 17: Certifico para efeitos de publicação, que no dia 15 de Março de 2024, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105021020 , uma entidade denominada HP – Sociedade Unipessoal, Limitada.
- Texto do artigo, página 17: Hassane Jose Pereira, moçambicano, maior de idade, natural de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110101649406M, emitido pelo Arquivo de identificação Civil da Matola, aos 26 de Outubro de 2023, celebra o presente contrato constitutivo de uma Sociedade Unipessoal, Limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
- Número ou marcador, página 17: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 17: (Natureza e denominação)
- Texto do artigo, página 17: A sociedade assim constituída é uma sociedade unipessoal, limitada e denomina-se HP – Sociedade Unipessoal, Limitada.
- Número ou marcador, página 17: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 17: (Data da constituição & duração)
- Texto do artigo, página 17: A sociedade é constituída aos 19 de Março de 2024, por tempo indeterminado.
- Número ou marcador, página 17: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 17: (Sede)
- Texto do artigo, página 17: A sede da sociedade será estabelecida na Matola, Quarteirão 5, Casa n.o 400 rés-do-chão , Município da Matola, Província de Maputo, e só podendo ser alterada e/ou ser estabelecidas sucursais ou representações em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro, quando razões ponderosas, economicamente benéficas à sociedade o determinem.
- Número ou marcador, página 17: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 17: (Objecto da sociedade)
- Número ou marcador, página 17: Um) Constituem objecto social: a) intermediação e gestão em negócios;
- Número ou marcador, página 18: b) importação e exportação de fertelizantes e produtos alimentares;
- Número ou marcador, página 18: c) gestão imobiliária, incluindo compra e venda;
- Número ou marcador, página 18: Dois) A sociedade poderá participar em sociedade com objecto diferente do seu próprio objecto social, em sociedades reguladas por leis especiais, associar-se com terceiros, em consórcio joint-ventures, adquirindo quotas, acções ou partes sociais ou constituindo empresas mediante deliberação dos sócios e cumpridas as formalidades legais;
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 18: (O capital social)
- Texto do artigo, página 18: O capital social será de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), totalmente integralizado em moeda corrente do país, (MZN), pertecente ao sócio unico, Hassane José Pereira.
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 18: (Cessão de quotas)
- Texto do artigo, página 18: A cessão de quotas a estranhos só pode ocorrer consentindo os sócios não cedentes, os quais gozam de preferência na cessão.
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 18: (Assembleias extraordinárias)
- Texto do artigo, página 18: As assembleias gerais extraordinárias serão convocadas sempre que a Direcção as julgue necessárias ou quando sejam requeridas por um dos sócios em casos de necessidade fundamentalmente justificada.
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 18: (Gerência)
- Texto do artigo, página 18: A gerência fica acometida ao sócio unico Hassane Jose Pereira.
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 18: (Competências)
- Texto do artigo, página 18: Compete a assembleia geral: Apreciar e deliberar sobre o relatório da gerência.
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 18: (Repartição de lucros)
- Texto do artigo, página 18: Do lucro apurado em cada exercício será deduzida, em primeiro lugar, a percentagem legal para a constituição do fundo de reserva da empresa a compensacão dos investimentos realizados, depois o que for determinado pela assembleia geral para outras aplicações.
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 18: (Balanço e contas)
- Número ou marcador, página 18: Um) O exercício social coincide com o ano civil.
- Número ou marcador, página 18: Dois) O balanço e contas de resultados serão fechados em 31 de Dezembro do ano a que respeitam, sendo apresentadas à assembleia geral até 1 de Março do ano seguinte.
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 18: (Dissolução)
- Texto do artigo, página 18: A sociedade dissolve-se por determinação legal ou por deliberação consensual da assembleia geral.
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 18: (Casos omissos)
- Texto do artigo, página 18: Em tudo quanto não se achar regulado nos presentes estatutos, observar-se-á o disposto na lei geral aplicável.
- Texto do artigo, página 18: Maputo, 4 de Abril de 2024. O Conservador, Ilegível.
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