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- Texto do artigo, página 37: Katsongo Katsongo, Limitada
- Texto do artigo, página 37: Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura de dezassete de Fevereiro de dois mil e quinze, lavrada de folhas vinte e seguintes do livro de notas para escrituras diversas número cento oitenta e um traço B do Cartório Notarial de Xai-Xai a cargo de Fabião Djedje, técnico superior de registos e notariado N2 e notário do referido cartório, foi operada cessão de quota e transformação na integra dos estatutos de seguinte forma:
- Texto do artigo, página 37: Cessão de quota, entrada de novo sócio e transformação de sociedade unipessoal em sociedade por quotas limitada.
- Texto do artigo, página 37: No dia dezassete de Fevereiro de dois mil e quinze, nesta cidade de Xai-Xai e no Cartório Notarial de primeira classe a meu cargo, Fabião
- Texto do artigo, página 37: Djedje, técnico superior de registos e notariado N2, notário do referido cartório, perante mim compareceram como outorgantes:
- Texto do artigo, página 37: Primeira. Elizabeth Maria Van Zyl, de nacionalidade sul-africana, natural de África do Sul, residente em Zongoene, distrito de Xai-Xai, portadora do Passaporte n.º NB02409002 de dezanove de Outubro de dois mil e doze, que outorga na qualidade de sócia unipessoal da sociedade comercial unipessoal denominada Katsongo Katsongo, Limitada, sociedade unipessoal, com sede em Zongoene, distrito de Xai-Xai, com o capital social de vinte mil meticais constituída por escritura de catorze de Novembro de dois mil e doze, lavrada do livro de notas para escrituras diversas número cento sessenta e um traço B deste mesmo cartório;
- Texto do artigo, página 37: Segunda. Margrietha Wilhelmina Slabbert, de nacionalidade sul-africana, natural de África do Sul onde reside acidentalmente residente em Zongoene, portadora do Passaporte n.º 465709245 emitido a doze de Fevereiro de dois mil e sete.
- Texto do artigo, página 37: Verifiquei a identidade dos outorgantes por apresentação dos documentos acima indicados e a qualidade e suficiência de poderes para este acto da primeira outorgante pela apresentação da certidão de escritura de constituição de sociedade e da acta avulsa número um barra dois mil e quinze.
- Texto do artigo, página 37: Pela primeira outorgante foi dito:
- Texto do artigo, página 37: Que na sua qualidade de sócia unipessoal da sociedade supracitada e detentora de uma quota de valor igual ao do capital social de vinte mil meticais, como forma de promover a empresa em recursos humanos decidiu ceder cinquenta por cento da sua quota a favor da Segunda Outorgante admitindo-a desde já a pertencer a empresa com todos os direitos e obrigações.
- Texto do artigo, página 37: Pela segunda outorgante foi dito que, aceita
- Texto do artigo, página 37: a presente cessão nos termos aqui exarados. Pelas outorgantes foi dito: Que em consequência da presente cessão de
- Texto do artigo, página 37: quota passam a ser as únicas e actuais sócias da sociedade.
- Texto do artigo, página 37: Que tendo ocorrido a presente cessão por força da lei procedem a transformação da empresa no regime de sociedade unipessoal para a de sociedade por quotas limitada consequentemente a alteração da denominação para passar a denominar-se de Katsongo Katsongo, Limitada, alterando integralmente os estatutos que passam a ter a seguinte nova redacção:
- Número ou marcador, página 37: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 37: A Katsongo Katsongo, Limitada, é uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regera pelas disposições dos presentes estatutos e diplomas legais aplicáveis.
- Número ou marcador, página 38: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 38: A sociedade tem a sua sede em Zongoene, distrito de Xai-Xai, podendo, por deliberação da assembleia geral, abrir filiais, agencias e outra forma de representação social em território nacional e/ou estrangeiro.
- Número ou marcador, página 38: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 38: A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu inicio a partir da data da celebração da presente escritura.
- Número ou marcador, página 38: ARTIGO QUARTO Um) A sociedade tem por objectivo:
- Número ou marcador, página 38: a) Desenvolvimento das actividades de turismo;
- Número ou marcador, página 38: b) Comércio geral;
- Número ou marcador, página 38: c) Prestação de serviços.
- Número ou marcador, página 38: Dois) A sociedade poderá exercer actividades subsidiárias ou complementares das principais, incluindo representação comercial de entidades nacionais e estrangeiras.
- Número ou marcador, página 38: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 38: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de vinte mil meticais correspondente a soma de duas quotas de valores nominais iguais e equivalente a cinquenta por cento cada sobre o capital social, pertencentes aos sócios Elizabeth Maria Van Zyl e Margrietha Wilhelmina Slabbert.
- Número ou marcador, página 38: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 38: O capital poderá ser elevado ou reduzido mediante deliberação dos sócios em assembleia geral.
- Número ou marcador, página 38: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 38: Não haverá prestações suplementares de capital, mas os sócios poderão fazer os suprimentos de que ela carecer ao juro e demais condições a estabelecer em assembleia geral.
- Número ou marcador, página 38: ARTIGO OITAVO
- Número ou marcador, página 38: Um) É livre a cessão total ou parcial de quotas entre sócios.
- Número ou marcador, página 38: Dois) A cessão de quota a terceiros carecem de consentimento da sociedade dado em assembleia geral, a que fica reservado o direito de preferência na sua aquisição.
- Número ou marcador, página 38: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 38: A gerência da sociedade, dispensa de caução e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, compete as sócias que desde já são nomeadas administradoras cabendo a estas a obrigação da sociedade em todos os actos ou seus mandatários legais com poderes específicos.
- Número ou marcador, página 38: ARTIGO DÉCIMO
- Número ou marcador, página 38: Um) A assembleia geral reunir-se-á ordinariamente no primeiro trimestre de cada ano para apreciar, aprovar ou modificar o balanço e relatório das contas de exercício e para quaisquer outros assuntos para que tenha sido convocada e extraordinariamente sempre que for necessário.
- Número ou marcador, página 38: Dois) Anualmente será dado balanço com fecho de trinta e um de Dezembro, dos lucros apurados serão divididos pelas sócias na proporção das suas quotas, após dedução de pelo menos vinte por cento para constituição do fundo de reserva legal.
- Número ou marcador, página 38: Três) A assembleia geral será convocada por uma das administradoras ou sócia, por meio de carta registada, email, fax com antecedência mínima de quinze dias, obrigatoriamente deverá constar na agenda a hora e o local da realização.
- Número ou marcador, página 38: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
- Número ou marcador, página 38: Um) A sociedade só se dissolve nos casos previstos e estabelecidos na lei.
- Número ou marcador, página 38: Dois) Dissolvendo-se a sociedade, a liquidação será feita na forma aprovada por deliberação dos sócios em assembleia geral.
- Número ou marcador, página 38: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 38: Os casos omissos serão regulados pelas disposições da lei em vigor e demais legislação aplicável.
- Texto do artigo, página 38: Está conforme. Cartório Notarial de Xai-Xai, dezassete
- Texto do artigo, página 38: de Fevereiro de dois mil e quinze. — O Técnico, Ilegível.
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