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Direcção Nacional dos Assuntos Religiosos

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Direcção Nacional dos Assuntos Religiosos

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Texto do artigo · p. 42 Direcção Nacional dos Assuntos Religiosos
Texto do artigo · p. 42 CERTIDÃO
Texto do artigo · p. 42 Certifico que no livro A, folhas noventa de Registo das Confissões Religiosas, encontrase registada por depósito dos estatutos sob número noventa o Ministério da Vida Cristã Profunda cujos titulares são:
Texto do artigo · p. 42 a) Alfredo Armando Zandamela – Assistente nacional;
Texto do artigo · p. 42 b) Samuel O. Sawyerr – Missionário Representante;
Texto do artigo · p. 42 c) Inácio Arone Sumbane – Secretário;
Texto do artigo · p. 42 d) Maria Justina Simão – Tesoureira.
Texto do artigo · p. 42 A presente certidão destina-se a facilitar os contactos com os organismos estatais, governamentais e privados, abrir contas bancárias, aquisição de bens e outros previstos nos estatutos da Igreja.
Texto do artigo · p. 42 Por ser verdade mandei passar a presente certidão que vai por mim assinada e selada com selo branco em uso nesta direcção.
Texto do artigo · p. 42 O Director, Arão Asserone Litsure.
Texto do artigo · p. 42 Ministério da Vida Cristã Profunda
Número ou marcador · p. 42 CAPÍTULO I Da denominação, sede, objecto e prazo
Número ou marcador · p. 42 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 42 Denominação
Texto do artigo · p. 42 Sob a denominação de Ministério da Vida Cristã Profunda, daqui em diante designado de MVCP, uma organização cristã Internacional, não política, foi fundada em Lagos, Nigéria, por Superintendente Geral Internacional, W.F. Kumuyi, com registo naquele país feito aos vinte e um de Agosto de mil e novecentos e setenta e sete, que se regerá em Moçambique pelo presente estatuto, nos termos da lei e demais legislação aplicável no país.
Número ou marcador · p. 42 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 42 Sede
Texto do artigo · p. 42 A organização terá a sua sede Internacional em Lagos e sua sede nacional na província de Maputo, Município da Matola, no bairro do Infulene A, podendo pela sua natureza religiosa e administração estabelecer filiais, missões evangélicas em qualquer ponto do território nacional.
Número ou marcador · p. 42 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 42 Objecto
Texto do artigo · p. 42 A organização tem como objecto difundir a pregação do evangelho em todas as partes do país, estabelecer igrejas e centros de estudos bíblicos, bem como outras actividades bíblicas, a imprensa, publicações, distribuição e venda de literatura cristã em panfletos, discos, folhetos, livros e guias de estudo, organização e preparação de cristãos, organização de cruzadas, actividades agrícolas e desenvolvimento de projectos sociais.
Número ou marcador · p. 42 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 42 Prazo
Texto do artigo · p. 42 O prazo de duração da organização será por tempo indeterminado.
Número ou marcador · p. 43 CAPÍTULO II Dos estatuto doutrinário
Número ou marcador · p. 43 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 43 Doutrinas
Texto do artigo · p. 43 Sendo não denominacionais, evitamos o fanatismo num lado e latitudinarismo no outro lado. Procuramos ministrar a todos tanto dentro ou fora das denominações, para conhecerem a Jesus Cristo como Salvador e senhor, com base em ensinamento de vinte e duas (22) doutrinas a seguir descritos.
Número ou marcador · p. 43 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 43 Doutrina um
Texto do artigo · p. 43 Cremos que a Bíblia Sagrada consiste de trinta e nove livros no Velho Testamento e vinte e sete livros no Novo Testamento e que foi inspirada por Deus, tomamos a Bíblia como a autoridade final na decisão de qualquer conduta na vida de Cristão.
Número ou marcador · p. 43 CAPÍTULO III Da doutrina dois
Número ou marcador · p. 43 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 43 Doutrina dois
Texto do artigo · p. 43 Cremos que a Divindade ou Trindade consiste em três personalidades separadas, distintas e reconhecidas e, perfeitamente unidas em um só Deus. O Pai, o Filho e o Espírito Santo como personalidades diferentes na Divindade, e não apenas três nomes para uma personalidade.
Número ou marcador · p. 43 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 43 Doutrina três
Texto do artigo · p. 43 Cremos que o nascimento virginal de Jesus como Filho unigênito de Deus, e que a crucificação, morte, sepultura e ressurreição corporal de Jesus Cristo é uma realidade.
Número ou marcador · p. 43 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 43 Doutrina quatro
Texto do artigo · p. 43 Cremos que a queda do Homem trouxe a depravação total, a pecaminosidade e a culpa de todos os homens, tornando-os sujeito a condenação e a ira de Deus.
Número ou marcador · p. 43 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 43 Doutrina cinco
Texto do artigo · p. 43 Cremos que o arrependimento é um abandonamento completo de todos os pecados e seus prazeres enganosos e que é exigido a todos os pecadores antes de verdadeiramente e efectivamente crerem em Jesus Cristo com fé.
Número ou marcador · p. 43 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 43 Doutrina seis
Texto do artigo · p. 43 Cremos que a restituição é a acção de emendar os males feitos contra os outros, restaurando as coisas roubadas para os legítimos
Texto do artigo · p. 43 donos, pagar dívidas, devolvendo o que defraudamos, fazendo confissões aos ofendidos e desculparmo-nos pelas ofensas, de modo a termos uma consciência livre de ofensas para com Deus e ao Homem.
Número ou marcador · p. 43 ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 43 Doutrina sete
Texto do artigo · p. 43 Cremos que a justificação (ou regeneração) é o acto da graça de Deus, através do qual um pecador recebe o perdão e a remissão dos pecados e é tornado justo diante de Deus, por meio da fé no sangue de Jesus, e é considerado diante de Deus Justo como quem nunca pecou.
Número ou marcador · p. 43 ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 43 Doutrina oito
Texto do artigo · p. 43 Cremos que o Baptismo nas águas é essencial para a nossa obediência após a reconciliação com Deus. O Baptismo nas águas é uma única imersão (não três) feita em nome do Pai, do Filho e do Espírito Santo como Jesus ordenou.
Número ou marcador · p. 43 ARTIGO DÉCIMO QUARTO
Texto do artigo · p. 43 Doutrina nove
Texto do artigo · p. 43 Cremos que a Ceia do Senhor foi constituída por Jesus Cristo, para que todos os crentes (os membros da Família de Deus) possam participar dela regularmente, em lembrança da morte do senhor Jesus até que venha. Os emblemas utilizados são pão sem fermento e o sumo da fruta da vide. E quem come e bebe imundo estará a procurar a maldição, punição e castigo sobre si.
Número ou marcador · p. 43 ARTIGO DÉCIMO QUINTO
Texto do artigo · p. 43 Doutrina dez
Texto do artigo · p. 43 Cremos que a santificação inteira é uma experiência definida do acto da graça de Deus, após ao novo nascimento, pela qual, o coração do crente é purificado e é feito Santo. Não é possível atingir progressivamente por obras, lutas e repressão, mas é obtida pela fé no sangue santificador de Jesus Cristo, e que a Santidade da vida e a pureza do coração são fundamentais para a vida cristã.
Número ou marcador · p. 43 ARTIGO DÉCIMO SEXTO
Texto do artigo · p. 43 Doutrina onze
Texto do artigo · p. 43 Cremos que o Batismo de Espírito Santo é o derramento do poder após o crente ser santificado. Que é a promessa do pai e quando um recebe este dom do Espírito Santo, ele é acompanhado de evidências iniciais de falar uma nova língua nunca anteriormente conhecida, mas falar conforme o Espírito lhe conceder.
Número ou marcador · p. 43 ARTIGO DÉCIMO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 43 Doutrina doze
Texto do artigo · p. 43 Cremos que o resgate da maldição da lei, cura das doenças, bem como a saúde contínua são providos a todas as pessoas através da morte sacrificial de Jesus Cristo.
Número ou marcador · p. 43 ARTIGO DÉCIMO OITAVO
Texto do artigo · p. 43 Doutrina treze
Texto do artigo · p. 43 Cremos que O evangelismo pessoal é um Ministério dado por Deus e Cristo ordenou a todo crente. Jesus ordenou e Deus exige que cada crente seja um ganhador de almas, compassivo e frutífero, trazendo outros para Cristo.
Número ou marcador · p. 43 ARTIGO DÉCIMO NONO
Texto do artigo · p. 43 Doutrina catorze
Texto do artigo · p. 43 Cremos que casamento é essencial para a vida, e que a monogamia é o ensino uniforme da Bíblia. A poligamia é contrária à instituição e perfeita da vontade de Deus.
Número ou marcador · p. 43 ARTIGO VIGÉSIMO
Texto do artigo · p. 43 Doutrina quinze
Texto do artigo · p. 43 Cremos que o arrebatamento (primeira fase da segunda vinda de Cristo). Que o arrebatamento terá lugar antes da grande tribulação e pode acontecer a qualquer momento.
Número ou marcador · p. 43 ARTIGO VIGÉSIMO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 43 Doutrina dezasseis
Texto do artigo · p. 43 Cremos que a ressurreição dos mortos é ensinada na Bíblia tão claramente quanto a imortalidade da alma. Que cada indivíduo que nunca viveu será ressuscitado, alguns para a honra e glória e outros para a vergonha eterna e desprezo.
Número ou marcador · p. 43 ARTIGO VIGÉSIMO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 43 Doutrina dezassete
Texto do artigo · p. 43 Cremos que a grande tribulação ocorrerá após o arrebatamento e será um momento de terrível sofrimento na terra, que é a ceia de Bodas do Cordeiro terá lugar enquanto a tribulação ocorre na terra.
Número ou marcador · p. 43 ARTIGO VIGÉSIMO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 43 Doutrina dezoito
Texto do artigo · p. 43 Cremos que segunda vinda de Cristo será tão literal e visível como sua ida para Céu, e que vem para fazer juízo aos ímpios. Em seguida,vai estabelecer seu Reino e reinar sobre esta terra presente por mil anos.
Número ou marcador · p. 43 ARTIGO VIGÉSIMO QUARTO
Texto do artigo · p. 43 Doutrina dezanove
Texto do artigo · p. 43 Cremos que o Reino Milenário de Cristo será é um reino em que Jesus irá reinar na terra por mil anos, que será estabelecido logo depois da Vinda de Jesus na sua segunda volta para aqui na terra, com milhares de seus santos.
Número ou marcador · p. 43 ARTIGO VIGÉSIMO QUINTO
Texto do artigo · p. 43 Doutrina vinte
Texto do artigo · p. 43 Cremos que o julgamento de Grande Trono Branco será quando Deus finalmente julgar a todos (os vivos e os mortos, grandes e pequenos)
Texto do artigo · p. 44 que ja viveram na face da terra, de acordo com a suas obras, e que o diabo e seus anjos serão julgados durante este periodo e enviados para o Lago do fogo para sempre.
Número ou marcador · p. 44 ARTIGO VIGÉSIMO SEXTO
Texto do artigo · p. 44 Doutrina vinte um
Texto do artigo · p. 44 Cremos que o Novo Céu e Nova Terra onde habita a justiça que é a vontade de Deus, e os redimidos deverão morar com Deus para sempre, e que nenhuma coisa impura entrará nela. Não haverá nenhuma maldição sobre qualquer coisa e não haverá mais noite pois, a glória do senhor será a luz para sempre
Número ou marcador · p. 44 ARTIGO VIGÉSIMO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 44 Doutrina vinte dois
Texto do artigo · p. 44 Cremos que o inferno é um lago de fogo, que é um lugar de punição eterna onde os pecadores (todos os que não têm seus nomes escritos no livro da vida) vão sofrer tormentos eternos, preparado para o diabo e seus anjos, mas Deus decretou que os ímpios e quem esquecer ou rejeitar a Cristo será também lançado no Inferno, por causa de seu pecado e negligência na sua salvação.
Número ou marcador · p. 44 CAPÍTULO III Do estatuto do membro
Número ou marcador · p. 44 ARTIGO VIGÉSIMO OITAVO
Texto do artigo · p. 44 Membro
Texto do artigo · p. 44 Torna-se membro do MVCP quando um pecador torna-se cristão nascido de novo, pela
Texto do artigo · p. 44 fé no Sangue de Jesus Cristo e concordam com os propósitos e estatutos, com as leis e declarações da crença de MVCP e participação regular ou pelo menos em um dos estudos Bíblicos organizados pelo MVCP.
Número ou marcador · p. 44 ARTIGO VIGÉSIMO NONO
Texto do artigo · p. 44 Não membro
Texto do artigo · p. 44 Deixa de ser membro, quando o Conselho Administrativo que dirige a Mesa da Assembleia Geral, invocar razões consideradas pela Assembleia Geral suficiênte para perda do estatuto de membro, ou quando deixar de ser crente nas igrejas de MVCP.
Número ou marcador · p. 44 CAPÍTULO IV Do Conselho Administrativo
Número ou marcador · p. 44 ARTIGO TRIGÉSIMO
Texto do artigo · p. 44 Direcção-geral
Texto do artigo · p. 44 A política e a direcção geral dos assuntos de MVCP serão dirigidos pelo Conselho Administrativo (designado Conselho), o qual reunirá não menos de quatro vezes por ano.
Número ou marcador · p. 44 ARTIGO TRIGÉSIMO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 44 Constituição
Texto do artigo · p. 44 O conselho consiste de quatro pessoas eleitos ou nomeados entre os membros do MVCP.
Número ou marcador · p. 44 ARTIGO TRIGÉSIMO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 44 Quorus
Texto do artigo · p. 44 O quorus para a reunião do Conselho Administrativo será de três.
Número ou marcador · p. 44 ARTIGO TRIGÉSIMO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 44 Presidente
Texto do artigo · p. 44 O Superintendente Geral Internacional elegerá o Superintendente Nacional o qual será o Presidente do Conselho Administrativo e do Comité Executivo do MVCP.
Número ou marcador · p. 44 ARTIGO TRIGÉSIMO QUARTO
Texto do artigo · p. 44 Oficiais
Texto do artigo · p. 44 O Superintendente Nacional terá autoridade de nomear os outros três membros oficiais do Conselho Administrativo e nove membros oficiais do Comité Executivo.
Número ou marcador · p. 44 ARTIGO TRIGÉSIMO QUINTO
Texto do artigo · p. 44 Mandato dos oficiais
Texto do artigo · p. 44 Os outros três membros do Conselho Administrativo terão um mandato de um ano mas serão elegíveis para uma nova nomeação caso forem considerados aprovados.
Número ou marcador · p. 44 ARTIGO TRIGÉSIMO SEXTO
Texto do artigo · p. 44 Mesa da assembleia geral
Texto do artigo · p. 44 O Superintendente Nacional elegerá um Superintendente Adjunto, um secretário geral e um tesoureiro dos membros do Conselho Administrativo.
Número ou marcador · p. 44 ARTIGO TRIGÉSIMO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 44 Árbitro
Texto do artigo · p. 44 O Superintendente Nacional será o árbitro final na interpretação bíblica e nos assuntos que envolve a doutrina de MVCP em Moçambique.
Número ou marcador · p. 44 ARTIGO TRIGÉSIMO OITAVO
Texto do artigo · p. 44 Presidente da mesa da assembleia geral
Texto do artigo · p. 44 O Superintendente Nacional vai presidir em todas as Assembleias como Presidente. Sempre que convocar-se a reunião e o Superintendente Nacional não poder participar, o Adjunto de Superintendente Nacional se estiver presente o substituirá como Presidente.
Número ou marcador · p. 44 CAPÍTULO V Da Assembleia Geral dos membros
Número ou marcador · p. 44 ARTIGO TRIGÉSIMO NONO
Texto do artigo · p. 44 Reuniões
Texto do artigo · p. 44 Uma vez por ano, no último Sábado do mês de Dezembro, o Conselho Administrativo vai convocar uma reunião geral anual de MVCP em que todos os membros de todos os ramos deverão participar com o propósito de receber o Relatório do Conselho Administrativo
Texto do artigo · p. 44 e a declaração anual auditada da conta, da nomeação do Auditor da Contabilidade, de fazer recomendações ao Conselho Adminmistrativo e quando for necessário votar proposta para emendar esta constituição.
Número ou marcador · p. 44 ARTIGO QUADRAGÉSIMO
Texto do artigo · p. 44 Reunião geral especial
Texto do artigo · p. 44 O Presindente do Conselho Administrativo poderá convocar uma reunião geral especial a qualquer momento para consideração de qualquer assunto que possa ser trazido ao Conselho.
Número ou marcador · p. 44 CAPÍTULO VI Do comité executivo
Número ou marcador · p. 44 ARTIGO QUADRAGÉSIMO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 44 Nomeação
Texto do artigo · p. 44 O Conselho Administrativo na sua primeira reunião e em seguida a Assembleia Geral Anual, vai nomear um Comité Executivo ao qual poderá delegar uma ou toda a sua autoridade, bem como pode determinar de tempo em tempo.
Número ou marcador · p. 44 ARTIGO QUADRAGÉSIMO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 44 Composição
Texto do artigo · p. 44 O Comité executivo consistirá de quatro membros do Conselho administrativo e mais outros seis nomeados, apartir dos membros de MVCP.
Número ou marcador · p. 44 ARTIGO QUADRAGÉSIMO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 44 Mandato dos membros
Texto do artigo · p. 44 Os outros três membros do Comité Executivo terão um mandato de um ano mas serão elegíveis para uma nova nomeação caso forem considerados aprovados.
Número ou marcador · p. 44 ARTIGO QUADRAGÉSIMO QUARTO
Texto do artigo · p. 44 Autoridade
Texto do artigo · p. 44 O Comité Executivo terá autoridade para nomear sub-comités, bem como pode decidir de tempo em tempo a sua autoridade e seus termos de referência.
Número ou marcador · p. 44 ARTIGO QUADRAGÉSIMO QUINTO
Texto do artigo · p. 44 Decisões do comité
Texto do artigo · p. 44 Todas as questões levantadas em qualquer reunião serão decididas pela maioria dos presentes com o direito a voto.
Número ou marcador · p. 44 ARTIGO QUADRAGÉSIMO SEXTO
Texto do artigo · p. 44 Árbitro
Texto do artigo · p. 44 Em caso de igualidade no voto, o Superintendente Nacional se estiver como Presindente da Reunião tomará decisão.
Número ou marcador · p. 45 ARTIGO QUADRAGÉSIMO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 45 Quórum
Texto do artigo · p. 45 Três membros formarão o quorum nas reuniões do Comité Executivo e o resto dos Comités.
Número ou marcador · p. 45 ARTIGO QUADRAGÉSIMO OITAVO
Texto do artigo · p. 45 Deliberações do quórum
Texto do artigo · p. 45 Dois terços dos membros formarão o quórum nas reuniões gerais do MVCP.
Número ou marcador · p. 45 ARTIGO QUADRAGÉSIMO NONO
Texto do artigo · p. 45 Livro de actas
Texto do artigo · p. 45 O livro de actas será conservado pelo MVCP, pelo Conselho Administrativo, pelo Comité executivo e todos os outros comités e secretários apropriados vão se apresentar para registar o decorrer da reunião e as resoluções.
Número ou marcador · p. 45 ARTIGO QUINQUAGÉSIMO
Texto do artigo · p. 45 Leis secundárias
Texto do artigo · p. 45 O Comité executivo terá a autoridade para adaptar ou inibir leis secundárias ou regras para o uso de MVCP, as quais serão sujeitas a visão do Conselho Administrativo e não serão inconsistentes com as provisões desta Constituição.
Número ou marcador · p. 45 CAPÍTULO VII Das finanças
Número ou marcador · p. 45 ARTIGO QUINQUAGÉSIMO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 45 Aplicação
Texto do artigo · p. 45 Todo o dinheiro adquirido pelo ou à favor de MVCP será aplicado para avanço dos propósitos do Ministério em Moçambique e nenhum outro propósito.
Número ou marcador · p. 45 ARTIGO QUINQUAGÉSIMO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 45 Contas
Texto do artigo · p. 45 O Superintendente Nacional e o tesoureiro terão contas em dia das finanças do MVCP.
Número ou marcador · p. 45 ARTIGO QUINQUAGÉSIMO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 45 Movimento das contas
Texto do artigo · p. 45 Todos os cheques serão assinados por três membros indicados pelo quórum, podendo duas das assinaturas movimentar a conta por obrigação.
Número ou marcador · p. 45 ARTIGO QUINQUAGÉSIMO QUARTO
Texto do artigo · p. 45 Auditoria
Texto do artigo · p. 45 As contas ser auditadas uma vez por ano, por uma auditor qualificado nomeado pelo Conselho Administrativo.
Número ou marcador · p. 45 ARTIGO QUINQUAGÉSIMO QUINTO
Texto do artigo · p. 45 Declaração de contas
Texto do artigo · p. 45 A declaração de contas já auditadas do ano transacto, será submetida pelo Conselho Administrativo a Assembleia Geral.
Número ou marcador · p. 45 CAPÍTULO VIII Das propriedades adquiridas
Número ou marcador · p. 45 ARTIGO QUINQUAGÉSIMO SEXTO
Texto do artigo · p. 45 O Título de todas e qualquer propriedade que possa ser adequerida por ou para o propósito de MVCP, será conferido no Conselho Administrativo, o qual vai assumir a assinatura de um documento beneficiário, o qual coloca os propósitos e condições sobre quais tomaram a proprieddade para o MVCP.
Número ou marcador · p. 45 ARTIGO QUINQUAGÉSIMO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 45 O selo de MVCP não será anexo a qualquer instrumento excepto casos autorizados pelo Superintendente Nacional e na sua ausência pelo Conselho Administrativo.
Número ou marcador · p. 45 CAPÍTULO VIX Da dissolução
Número ou marcador · p. 45 ARTIGO QUINQUAGÉSIMO OITAVO
Texto do artigo · p. 45 Se o Conselho Administrativo decide por qualquer razão terminar ou dissolver o MVCP, vai primeiramente:
Número ou marcador · p. 45 a) Informar o Superintendente Geral Internacional;
Número ou marcador · p. 45 b) Dispor de todos os bens do MVCP dando a outras organizações religiosas escolhidas e aprovadas pelo Conselho Administrativo, desde que tais organizações tenham os mesmos alvos e propósitos aos do MVCP;
Número ou marcador · p. 45 c) Em casos em que o Conselho Administrativo for incapaz de tomar a decisão, o assunto será referido ao Superintendente Geral Internacional, cuja decisão será final e legal.
Número ou marcador · p. 45 CAPÍTULO X Da constituição
Número ou marcador · p. 45 ARTIGO QUINQUAGÉSIMO NONO
Texto do artigo · p. 45 Alterações
Texto do artigo · p. 45 Qualquer proposta para alterações desta Constituição deve ser enviada por escrito ao Secretário Geral do MVCP, não em menos de vinte e um dias antes da data da reunião em que analisará a proposta. Alteração requererá tanto:
Número ou marcador · p. 45 a) A Simples maioria ou quórum dos membros do Conselho Administrativo;
Número ou marcador · p. 45 b) Como dois terços da maioria dos presentes membros com o direito a voto na Assembleia Geral.
Número ou marcador · p. 45 ARTIGO SEXAGÉSIMO
Texto do artigo · p. 45 Aprovação
Texto do artigo · p. 45 Esta Constituíção do MVCP, foi revista e analisada pelo Conselho Administrativo do MVCP, e foi aprovada na Assembleia Geral realizada, aos quatro de Junho de dois mil e quinze, como constituição básica do MVCP, podendo ser revogada quando decidido pelo Conselho Administrativo.
Texto do artigo · p. 45 Maputo, quatro de Junho de dois mil e quinze. — O Técnico, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 42: Direcção Nacional dos Assuntos Religiosos
  2. Texto do artigo, página 42: CERTIDÃO
  3. Texto do artigo, página 42: Certifico que no livro A, folhas noventa de Registo das Confissões Religiosas, encontrase registada por depósito dos estatutos sob número noventa o Ministério da Vida Cristã Profunda cujos titulares são:
  4. Texto do artigo, página 42: a) Alfredo Armando Zandamela – Assistente nacional;
  5. Texto do artigo, página 42: b) Samuel O. Sawyerr – Missionário Representante;
  6. Texto do artigo, página 42: c) Inácio Arone Sumbane – Secretário;
  7. Texto do artigo, página 42: d) Maria Justina Simão – Tesoureira.
  8. Texto do artigo, página 42: A presente certidão destina-se a facilitar os contactos com os organismos estatais, governamentais e privados, abrir contas bancárias, aquisição de bens e outros previstos nos estatutos da Igreja.
  9. Texto do artigo, página 42: Por ser verdade mandei passar a presente certidão que vai por mim assinada e selada com selo branco em uso nesta direcção.
  10. Texto do artigo, página 42: O Director, Arão Asserone Litsure.
  11. Texto do artigo, página 42: Ministério da Vida Cristã Profunda
  12. Número ou marcador, página 42: CAPÍTULO I Da denominação, sede, objecto e prazo
  13. Número ou marcador, página 42: ARTIGO PRIMEIRO
  14. Texto do artigo, página 42: Denominação
  15. Texto do artigo, página 42: Sob a denominação de Ministério da Vida Cristã Profunda, daqui em diante designado de MVCP, uma organização cristã Internacional, não política, foi fundada em Lagos, Nigéria, por Superintendente Geral Internacional, W.F. Kumuyi, com registo naquele país feito aos vinte e um de Agosto de mil e novecentos e setenta e sete, que se regerá em Moçambique pelo presente estatuto, nos termos da lei e demais legislação aplicável no país.
  16. Número ou marcador, página 42: ARTIGO SEGUNDO
  17. Texto do artigo, página 42: Sede
  18. Texto do artigo, página 42: A organização terá a sua sede Internacional em Lagos e sua sede nacional na província de Maputo, Município da Matola, no bairro do Infulene A, podendo pela sua natureza religiosa e administração estabelecer filiais, missões evangélicas em qualquer ponto do território nacional.
  19. Número ou marcador, página 42: ARTIGO TERCEIRO
  20. Texto do artigo, página 42: Objecto
  21. Texto do artigo, página 42: A organização tem como objecto difundir a pregação do evangelho em todas as partes do país, estabelecer igrejas e centros de estudos bíblicos, bem como outras actividades bíblicas, a imprensa, publicações, distribuição e venda de literatura cristã em panfletos, discos, folhetos, livros e guias de estudo, organização e preparação de cristãos, organização de cruzadas, actividades agrícolas e desenvolvimento de projectos sociais.
  22. Número ou marcador, página 42: ARTIGO QUARTO
  23. Texto do artigo, página 42: Prazo
  24. Texto do artigo, página 42: O prazo de duração da organização será por tempo indeterminado.
  25. Número ou marcador, página 43: CAPÍTULO II Dos estatuto doutrinário
  26. Número ou marcador, página 43: ARTIGO QUINTO
  27. Texto do artigo, página 43: Doutrinas
  28. Texto do artigo, página 43: Sendo não denominacionais, evitamos o fanatismo num lado e latitudinarismo no outro lado. Procuramos ministrar a todos tanto dentro ou fora das denominações, para conhecerem a Jesus Cristo como Salvador e senhor, com base em ensinamento de vinte e duas (22) doutrinas a seguir descritos.
  29. Número ou marcador, página 43: ARTIGO SEXTO
  30. Texto do artigo, página 43: Doutrina um
  31. Texto do artigo, página 43: Cremos que a Bíblia Sagrada consiste de trinta e nove livros no Velho Testamento e vinte e sete livros no Novo Testamento e que foi inspirada por Deus, tomamos a Bíblia como a autoridade final na decisão de qualquer conduta na vida de Cristão.
  32. Número ou marcador, página 43: CAPÍTULO III Da doutrina dois
  33. Número ou marcador, página 43: ARTIGO SÉTIMO
  34. Texto do artigo, página 43: Doutrina dois
  35. Texto do artigo, página 43: Cremos que a Divindade ou Trindade consiste em três personalidades separadas, distintas e reconhecidas e, perfeitamente unidas em um só Deus. O Pai, o Filho e o Espírito Santo como personalidades diferentes na Divindade, e não apenas três nomes para uma personalidade.
  36. Número ou marcador, página 43: ARTIGO OITAVO
  37. Texto do artigo, página 43: Doutrina três
  38. Texto do artigo, página 43: Cremos que o nascimento virginal de Jesus como Filho unigênito de Deus, e que a crucificação, morte, sepultura e ressurreição corporal de Jesus Cristo é uma realidade.
  39. Número ou marcador, página 43: ARTIGO NONO
  40. Texto do artigo, página 43: Doutrina quatro
  41. Texto do artigo, página 43: Cremos que a queda do Homem trouxe a depravação total, a pecaminosidade e a culpa de todos os homens, tornando-os sujeito a condenação e a ira de Deus.
  42. Número ou marcador, página 43: ARTIGO DÉCIMO
  43. Texto do artigo, página 43: Doutrina cinco
  44. Texto do artigo, página 43: Cremos que o arrependimento é um abandonamento completo de todos os pecados e seus prazeres enganosos e que é exigido a todos os pecadores antes de verdadeiramente e efectivamente crerem em Jesus Cristo com fé.
  45. Número ou marcador, página 43: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
  46. Texto do artigo, página 43: Doutrina seis
  47. Texto do artigo, página 43: Cremos que a restituição é a acção de emendar os males feitos contra os outros, restaurando as coisas roubadas para os legítimos
  48. Texto do artigo, página 43: donos, pagar dívidas, devolvendo o que defraudamos, fazendo confissões aos ofendidos e desculparmo-nos pelas ofensas, de modo a termos uma consciência livre de ofensas para com Deus e ao Homem.
  49. Número ou marcador, página 43: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
  50. Texto do artigo, página 43: Doutrina sete
  51. Texto do artigo, página 43: Cremos que a justificação (ou regeneração) é o acto da graça de Deus, através do qual um pecador recebe o perdão e a remissão dos pecados e é tornado justo diante de Deus, por meio da fé no sangue de Jesus, e é considerado diante de Deus Justo como quem nunca pecou.
  52. Número ou marcador, página 43: ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
  53. Texto do artigo, página 43: Doutrina oito
  54. Texto do artigo, página 43: Cremos que o Baptismo nas águas é essencial para a nossa obediência após a reconciliação com Deus. O Baptismo nas águas é uma única imersão (não três) feita em nome do Pai, do Filho e do Espírito Santo como Jesus ordenou.
  55. Número ou marcador, página 43: ARTIGO DÉCIMO QUARTO
  56. Texto do artigo, página 43: Doutrina nove
  57. Texto do artigo, página 43: Cremos que a Ceia do Senhor foi constituída por Jesus Cristo, para que todos os crentes (os membros da Família de Deus) possam participar dela regularmente, em lembrança da morte do senhor Jesus até que venha. Os emblemas utilizados são pão sem fermento e o sumo da fruta da vide. E quem come e bebe imundo estará a procurar a maldição, punição e castigo sobre si.
  58. Número ou marcador, página 43: ARTIGO DÉCIMO QUINTO
  59. Texto do artigo, página 43: Doutrina dez
  60. Texto do artigo, página 43: Cremos que a santificação inteira é uma experiência definida do acto da graça de Deus, após ao novo nascimento, pela qual, o coração do crente é purificado e é feito Santo. Não é possível atingir progressivamente por obras, lutas e repressão, mas é obtida pela fé no sangue santificador de Jesus Cristo, e que a Santidade da vida e a pureza do coração são fundamentais para a vida cristã.
  61. Número ou marcador, página 43: ARTIGO DÉCIMO SEXTO
  62. Texto do artigo, página 43: Doutrina onze
  63. Texto do artigo, página 43: Cremos que o Batismo de Espírito Santo é o derramento do poder após o crente ser santificado. Que é a promessa do pai e quando um recebe este dom do Espírito Santo, ele é acompanhado de evidências iniciais de falar uma nova língua nunca anteriormente conhecida, mas falar conforme o Espírito lhe conceder.
  64. Número ou marcador, página 43: ARTIGO DÉCIMO SÉTIMO
  65. Texto do artigo, página 43: Doutrina doze
  66. Texto do artigo, página 43: Cremos que o resgate da maldição da lei, cura das doenças, bem como a saúde contínua são providos a todas as pessoas através da morte sacrificial de Jesus Cristo.
  67. Número ou marcador, página 43: ARTIGO DÉCIMO OITAVO
  68. Texto do artigo, página 43: Doutrina treze
  69. Texto do artigo, página 43: Cremos que O evangelismo pessoal é um Ministério dado por Deus e Cristo ordenou a todo crente. Jesus ordenou e Deus exige que cada crente seja um ganhador de almas, compassivo e frutífero, trazendo outros para Cristo.
  70. Número ou marcador, página 43: ARTIGO DÉCIMO NONO
  71. Texto do artigo, página 43: Doutrina catorze
  72. Texto do artigo, página 43: Cremos que casamento é essencial para a vida, e que a monogamia é o ensino uniforme da Bíblia. A poligamia é contrária à instituição e perfeita da vontade de Deus.
  73. Número ou marcador, página 43: ARTIGO VIGÉSIMO
  74. Texto do artigo, página 43: Doutrina quinze
  75. Texto do artigo, página 43: Cremos que o arrebatamento (primeira fase da segunda vinda de Cristo). Que o arrebatamento terá lugar antes da grande tribulação e pode acontecer a qualquer momento.
  76. Número ou marcador, página 43: ARTIGO VIGÉSIMO PRIMEIRO
  77. Texto do artigo, página 43: Doutrina dezasseis
  78. Texto do artigo, página 43: Cremos que a ressurreição dos mortos é ensinada na Bíblia tão claramente quanto a imortalidade da alma. Que cada indivíduo que nunca viveu será ressuscitado, alguns para a honra e glória e outros para a vergonha eterna e desprezo.
  79. Número ou marcador, página 43: ARTIGO VIGÉSIMO SEGUNDO
  80. Texto do artigo, página 43: Doutrina dezassete
  81. Texto do artigo, página 43: Cremos que a grande tribulação ocorrerá após o arrebatamento e será um momento de terrível sofrimento na terra, que é a ceia de Bodas do Cordeiro terá lugar enquanto a tribulação ocorre na terra.
  82. Número ou marcador, página 43: ARTIGO VIGÉSIMO TERCEIRO
  83. Texto do artigo, página 43: Doutrina dezoito
  84. Texto do artigo, página 43: Cremos que segunda vinda de Cristo será tão literal e visível como sua ida para Céu, e que vem para fazer juízo aos ímpios. Em seguida,vai estabelecer seu Reino e reinar sobre esta terra presente por mil anos.
  85. Número ou marcador, página 43: ARTIGO VIGÉSIMO QUARTO
  86. Texto do artigo, página 43: Doutrina dezanove
  87. Texto do artigo, página 43: Cremos que o Reino Milenário de Cristo será é um reino em que Jesus irá reinar na terra por mil anos, que será estabelecido logo depois da Vinda de Jesus na sua segunda volta para aqui na terra, com milhares de seus santos.
  88. Número ou marcador, página 43: ARTIGO VIGÉSIMO QUINTO
  89. Texto do artigo, página 43: Doutrina vinte
  90. Texto do artigo, página 43: Cremos que o julgamento de Grande Trono Branco será quando Deus finalmente julgar a todos (os vivos e os mortos, grandes e pequenos)
  91. Texto do artigo, página 44: que ja viveram na face da terra, de acordo com a suas obras, e que o diabo e seus anjos serão julgados durante este periodo e enviados para o Lago do fogo para sempre.
  92. Número ou marcador, página 44: ARTIGO VIGÉSIMO SEXTO
  93. Texto do artigo, página 44: Doutrina vinte um
  94. Texto do artigo, página 44: Cremos que o Novo Céu e Nova Terra onde habita a justiça que é a vontade de Deus, e os redimidos deverão morar com Deus para sempre, e que nenhuma coisa impura entrará nela. Não haverá nenhuma maldição sobre qualquer coisa e não haverá mais noite pois, a glória do senhor será a luz para sempre
  95. Número ou marcador, página 44: ARTIGO VIGÉSIMO SÉTIMO
  96. Texto do artigo, página 44: Doutrina vinte dois
  97. Texto do artigo, página 44: Cremos que o inferno é um lago de fogo, que é um lugar de punição eterna onde os pecadores (todos os que não têm seus nomes escritos no livro da vida) vão sofrer tormentos eternos, preparado para o diabo e seus anjos, mas Deus decretou que os ímpios e quem esquecer ou rejeitar a Cristo será também lançado no Inferno, por causa de seu pecado e negligência na sua salvação.
  98. Número ou marcador, página 44: CAPÍTULO III Do estatuto do membro
  99. Número ou marcador, página 44: ARTIGO VIGÉSIMO OITAVO
  100. Texto do artigo, página 44: Membro
  101. Texto do artigo, página 44: Torna-se membro do MVCP quando um pecador torna-se cristão nascido de novo, pela
  102. Texto do artigo, página 44: fé no Sangue de Jesus Cristo e concordam com os propósitos e estatutos, com as leis e declarações da crença de MVCP e participação regular ou pelo menos em um dos estudos Bíblicos organizados pelo MVCP.
  103. Número ou marcador, página 44: ARTIGO VIGÉSIMO NONO
  104. Texto do artigo, página 44: Não membro
  105. Texto do artigo, página 44: Deixa de ser membro, quando o Conselho Administrativo que dirige a Mesa da Assembleia Geral, invocar razões consideradas pela Assembleia Geral suficiênte para perda do estatuto de membro, ou quando deixar de ser crente nas igrejas de MVCP.
  106. Número ou marcador, página 44: CAPÍTULO IV Do Conselho Administrativo
  107. Número ou marcador, página 44: ARTIGO TRIGÉSIMO
  108. Texto do artigo, página 44: Direcção-geral
  109. Texto do artigo, página 44: A política e a direcção geral dos assuntos de MVCP serão dirigidos pelo Conselho Administrativo (designado Conselho), o qual reunirá não menos de quatro vezes por ano.
  110. Número ou marcador, página 44: ARTIGO TRIGÉSIMO PRIMEIRO
  111. Texto do artigo, página 44: Constituição
  112. Texto do artigo, página 44: O conselho consiste de quatro pessoas eleitos ou nomeados entre os membros do MVCP.
  113. Número ou marcador, página 44: ARTIGO TRIGÉSIMO SEGUNDO
  114. Texto do artigo, página 44: Quorus
  115. Texto do artigo, página 44: O quorus para a reunião do Conselho Administrativo será de três.
  116. Número ou marcador, página 44: ARTIGO TRIGÉSIMO TERCEIRO
  117. Texto do artigo, página 44: Presidente
  118. Texto do artigo, página 44: O Superintendente Geral Internacional elegerá o Superintendente Nacional o qual será o Presidente do Conselho Administrativo e do Comité Executivo do MVCP.
  119. Número ou marcador, página 44: ARTIGO TRIGÉSIMO QUARTO
  120. Texto do artigo, página 44: Oficiais
  121. Texto do artigo, página 44: O Superintendente Nacional terá autoridade de nomear os outros três membros oficiais do Conselho Administrativo e nove membros oficiais do Comité Executivo.
  122. Número ou marcador, página 44: ARTIGO TRIGÉSIMO QUINTO
  123. Texto do artigo, página 44: Mandato dos oficiais
  124. Texto do artigo, página 44: Os outros três membros do Conselho Administrativo terão um mandato de um ano mas serão elegíveis para uma nova nomeação caso forem considerados aprovados.
  125. Número ou marcador, página 44: ARTIGO TRIGÉSIMO SEXTO
  126. Texto do artigo, página 44: Mesa da assembleia geral
  127. Texto do artigo, página 44: O Superintendente Nacional elegerá um Superintendente Adjunto, um secretário geral e um tesoureiro dos membros do Conselho Administrativo.
  128. Número ou marcador, página 44: ARTIGO TRIGÉSIMO SÉTIMO
  129. Texto do artigo, página 44: Árbitro
  130. Texto do artigo, página 44: O Superintendente Nacional será o árbitro final na interpretação bíblica e nos assuntos que envolve a doutrina de MVCP em Moçambique.
  131. Número ou marcador, página 44: ARTIGO TRIGÉSIMO OITAVO
  132. Texto do artigo, página 44: Presidente da mesa da assembleia geral
  133. Texto do artigo, página 44: O Superintendente Nacional vai presidir em todas as Assembleias como Presidente. Sempre que convocar-se a reunião e o Superintendente Nacional não poder participar, o Adjunto de Superintendente Nacional se estiver presente o substituirá como Presidente.
  134. Número ou marcador, página 44: CAPÍTULO V Da Assembleia Geral dos membros
  135. Número ou marcador, página 44: ARTIGO TRIGÉSIMO NONO
  136. Texto do artigo, página 44: Reuniões
  137. Texto do artigo, página 44: Uma vez por ano, no último Sábado do mês de Dezembro, o Conselho Administrativo vai convocar uma reunião geral anual de MVCP em que todos os membros de todos os ramos deverão participar com o propósito de receber o Relatório do Conselho Administrativo
  138. Texto do artigo, página 44: e a declaração anual auditada da conta, da nomeação do Auditor da Contabilidade, de fazer recomendações ao Conselho Adminmistrativo e quando for necessário votar proposta para emendar esta constituição.
  139. Número ou marcador, página 44: ARTIGO QUADRAGÉSIMO
  140. Texto do artigo, página 44: Reunião geral especial
  141. Texto do artigo, página 44: O Presindente do Conselho Administrativo poderá convocar uma reunião geral especial a qualquer momento para consideração de qualquer assunto que possa ser trazido ao Conselho.
  142. Número ou marcador, página 44: CAPÍTULO VI Do comité executivo
  143. Número ou marcador, página 44: ARTIGO QUADRAGÉSIMO PRIMEIRO
  144. Texto do artigo, página 44: Nomeação
  145. Texto do artigo, página 44: O Conselho Administrativo na sua primeira reunião e em seguida a Assembleia Geral Anual, vai nomear um Comité Executivo ao qual poderá delegar uma ou toda a sua autoridade, bem como pode determinar de tempo em tempo.
  146. Número ou marcador, página 44: ARTIGO QUADRAGÉSIMO SEGUNDO
  147. Texto do artigo, página 44: Composição
  148. Texto do artigo, página 44: O Comité executivo consistirá de quatro membros do Conselho administrativo e mais outros seis nomeados, apartir dos membros de MVCP.
  149. Número ou marcador, página 44: ARTIGO QUADRAGÉSIMO TERCEIRO
  150. Texto do artigo, página 44: Mandato dos membros
  151. Texto do artigo, página 44: Os outros três membros do Comité Executivo terão um mandato de um ano mas serão elegíveis para uma nova nomeação caso forem considerados aprovados.
  152. Número ou marcador, página 44: ARTIGO QUADRAGÉSIMO QUARTO
  153. Texto do artigo, página 44: Autoridade
  154. Texto do artigo, página 44: O Comité Executivo terá autoridade para nomear sub-comités, bem como pode decidir de tempo em tempo a sua autoridade e seus termos de referência.
  155. Número ou marcador, página 44: ARTIGO QUADRAGÉSIMO QUINTO
  156. Texto do artigo, página 44: Decisões do comité
  157. Texto do artigo, página 44: Todas as questões levantadas em qualquer reunião serão decididas pela maioria dos presentes com o direito a voto.
  158. Número ou marcador, página 44: ARTIGO QUADRAGÉSIMO SEXTO
  159. Texto do artigo, página 44: Árbitro
  160. Texto do artigo, página 44: Em caso de igualidade no voto, o Superintendente Nacional se estiver como Presindente da Reunião tomará decisão.
  161. Número ou marcador, página 45: ARTIGO QUADRAGÉSIMO SÉTIMO
  162. Texto do artigo, página 45: Quórum
  163. Texto do artigo, página 45: Três membros formarão o quorum nas reuniões do Comité Executivo e o resto dos Comités.
  164. Número ou marcador, página 45: ARTIGO QUADRAGÉSIMO OITAVO
  165. Texto do artigo, página 45: Deliberações do quórum
  166. Texto do artigo, página 45: Dois terços dos membros formarão o quórum nas reuniões gerais do MVCP.
  167. Número ou marcador, página 45: ARTIGO QUADRAGÉSIMO NONO
  168. Texto do artigo, página 45: Livro de actas
  169. Texto do artigo, página 45: O livro de actas será conservado pelo MVCP, pelo Conselho Administrativo, pelo Comité executivo e todos os outros comités e secretários apropriados vão se apresentar para registar o decorrer da reunião e as resoluções.
  170. Número ou marcador, página 45: ARTIGO QUINQUAGÉSIMO
  171. Texto do artigo, página 45: Leis secundárias
  172. Texto do artigo, página 45: O Comité executivo terá a autoridade para adaptar ou inibir leis secundárias ou regras para o uso de MVCP, as quais serão sujeitas a visão do Conselho Administrativo e não serão inconsistentes com as provisões desta Constituição.
  173. Número ou marcador, página 45: CAPÍTULO VII Das finanças
  174. Número ou marcador, página 45: ARTIGO QUINQUAGÉSIMO PRIMEIRO
  175. Texto do artigo, página 45: Aplicação
  176. Texto do artigo, página 45: Todo o dinheiro adquirido pelo ou à favor de MVCP será aplicado para avanço dos propósitos do Ministério em Moçambique e nenhum outro propósito.
  177. Número ou marcador, página 45: ARTIGO QUINQUAGÉSIMO SEGUNDO
  178. Texto do artigo, página 45: Contas
  179. Texto do artigo, página 45: O Superintendente Nacional e o tesoureiro terão contas em dia das finanças do MVCP.
  180. Número ou marcador, página 45: ARTIGO QUINQUAGÉSIMO TERCEIRO
  181. Texto do artigo, página 45: Movimento das contas
  182. Texto do artigo, página 45: Todos os cheques serão assinados por três membros indicados pelo quórum, podendo duas das assinaturas movimentar a conta por obrigação.
  183. Número ou marcador, página 45: ARTIGO QUINQUAGÉSIMO QUARTO
  184. Texto do artigo, página 45: Auditoria
  185. Texto do artigo, página 45: As contas ser auditadas uma vez por ano, por uma auditor qualificado nomeado pelo Conselho Administrativo.
  186. Número ou marcador, página 45: ARTIGO QUINQUAGÉSIMO QUINTO
  187. Texto do artigo, página 45: Declaração de contas
  188. Texto do artigo, página 45: A declaração de contas já auditadas do ano transacto, será submetida pelo Conselho Administrativo a Assembleia Geral.
  189. Número ou marcador, página 45: CAPÍTULO VIII Das propriedades adquiridas
  190. Número ou marcador, página 45: ARTIGO QUINQUAGÉSIMO SEXTO
  191. Texto do artigo, página 45: O Título de todas e qualquer propriedade que possa ser adequerida por ou para o propósito de MVCP, será conferido no Conselho Administrativo, o qual vai assumir a assinatura de um documento beneficiário, o qual coloca os propósitos e condições sobre quais tomaram a proprieddade para o MVCP.
  192. Número ou marcador, página 45: ARTIGO QUINQUAGÉSIMO SÉTIMO
  193. Texto do artigo, página 45: O selo de MVCP não será anexo a qualquer instrumento excepto casos autorizados pelo Superintendente Nacional e na sua ausência pelo Conselho Administrativo.
  194. Número ou marcador, página 45: CAPÍTULO VIX Da dissolução
  195. Número ou marcador, página 45: ARTIGO QUINQUAGÉSIMO OITAVO
  196. Texto do artigo, página 45: Se o Conselho Administrativo decide por qualquer razão terminar ou dissolver o MVCP, vai primeiramente:
  197. Número ou marcador, página 45: a) Informar o Superintendente Geral Internacional;
  198. Número ou marcador, página 45: b) Dispor de todos os bens do MVCP dando a outras organizações religiosas escolhidas e aprovadas pelo Conselho Administrativo, desde que tais organizações tenham os mesmos alvos e propósitos aos do MVCP;
  199. Número ou marcador, página 45: c) Em casos em que o Conselho Administrativo for incapaz de tomar a decisão, o assunto será referido ao Superintendente Geral Internacional, cuja decisão será final e legal.
  200. Número ou marcador, página 45: CAPÍTULO X Da constituição
  201. Número ou marcador, página 45: ARTIGO QUINQUAGÉSIMO NONO
  202. Texto do artigo, página 45: Alterações
  203. Texto do artigo, página 45: Qualquer proposta para alterações desta Constituição deve ser enviada por escrito ao Secretário Geral do MVCP, não em menos de vinte e um dias antes da data da reunião em que analisará a proposta. Alteração requererá tanto:
  204. Número ou marcador, página 45: a) A Simples maioria ou quórum dos membros do Conselho Administrativo;
  205. Número ou marcador, página 45: b) Como dois terços da maioria dos presentes membros com o direito a voto na Assembleia Geral.
  206. Número ou marcador, página 45: ARTIGO SEXAGÉSIMO
  207. Texto do artigo, página 45: Aprovação
  208. Texto do artigo, página 45: Esta Constituíção do MVCP, foi revista e analisada pelo Conselho Administrativo do MVCP, e foi aprovada na Assembleia Geral realizada, aos quatro de Junho de dois mil e quinze, como constituição básica do MVCP, podendo ser revogada quando decidido pelo Conselho Administrativo.
  209. Texto do artigo, página 45: Maputo, quatro de Junho de dois mil e quinze. — O Técnico, Ilegível.
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