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Texto do artigo · p. 36 Nia Comércio e Serviços, Limitada
Texto do artigo · p. 36 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 3 de Junho de 2016, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 100743655, uma sociedade denominada Nia Comércio e Serviços, Limitada, entre:
Texto do artigo · p. 36 Isabel Maria Jeremias Tivane Sitoe, casada, residente em Maputo, Bairro do Alto-Maé, Avenida Ahmed Sekou Touré, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110104992859S, emitido aos 15 de Agosto de 2015;
Texto do artigo · p. 36 Ntsumy Ya Isabel Artur Sitoe, solteiro, portador do Bilhete de Identidade n.º 110101748857M, emitido aos 14 de Dezembro 2015, ambos residentes em Maputo, Bairro do Alto Maé, Avenida Ahmed Sekou Touré, n.º 3479, 1.º andar único.
Número ou marcador · p. 36 CAPÍTULO I Da denominação, sede, duração e objecto social
Número ou marcador · p. 36 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 36 A sociedade adopta a denominação de Nia Comércio e Serviços, Limitada sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se rege pelas disposições do presente estatuto e pela lei aplicável, vigente na República de Moçambique.
Número ou marcador · p. 36 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 36 A Nia Comércio e Serviços, Limitada, tem a sua sede na cidade de Maputo, Avenida Ahmed Sekou Touré, número 3479, 1.º andar único, poderá instalar e manter sucursais ou agências.
Número ou marcador · p. 36 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 36 A duração da sociedade é por tempo indeterminado.
Número ou marcador · p. 36 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 36 A Nia Comércio e Serviços, Limitada, tem por objecto desenvolver as seguintes actividades:
Número ou marcador · p. 36 a) Catering;
Número ou marcador · p. 36 b) Comércio geral;
Número ou marcador · p. 36 c) Decoração de eventos;
Número ou marcador · p. 36 d) Comércio grosso e a retalho;
Número ou marcador · p. 36 e) Importação e exportação.
Número ou marcador · p. 36 CAPÍTULO II
Texto do artigo · p. 36 Do capital social, quotas, prestações de serviços e suplementares
Número ou marcador · p. 36 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 36 O capital social, subscrito e integralmente realizado em dinheiro, é de dez mil meticais, dividido por duas quotas, 50% pertencentes aos sócios Isabel Maria Jeremias Tivane Sitoe e Ntsumy Ya Isabel Artur Sitoe respectivamente.
Número ou marcador · p. 36 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 36 Os sócios poderão fazer à sociedade os suprimentos que carecer nas condições que forem fixadas pelas exigências conjunturais do mercado.
Número ou marcador · p. 36 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 36 A divisão e cessão total parcial de quotas bem como a constituição de ônus ou, carecem de autorização prévia da senhora Isabel Maria Jeremias Tivane Sitoe.
Número ou marcador · p. 37 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 37 A administração e gestão da sociedade e sua representação, em juízo e fora dele, activa e passivamente, é confiada a senhora Isabel Maria Jeremias Tivane Sitoe.
Número ou marcador · p. 37 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 37 É proibido ao gerente assinar em nome da sociedade, quaisquer actos ou contratos estranhos à sociedade, tais como letras, fianças, e outras responsabilidades estranhas à sociedade.
Número ou marcador · p. 37 ARTIGO DÉCIMO
Número ou marcador · p. 37 Um) A assembleia geral é o órgão supremo da sociedade e as suas deliberações, quando legalmente tomadas, são obrigatórias, tanto para a sociedade, tanto para os sócios.
Número ou marcador · p. 37 Dois) A assembleia geral será convocada por cartas registadas, dirigida aos sócios, com antecedência de trinta dias, que poderá ser reduzido para quinze dias para o caso das assembleias extraordinárias, e a convocatória deverá indicar o dia, a hora e a ordem de trabalhos da reunião.
Número ou marcador · p. 37 Três) A assembleia geral considera-se, em primeira convocatória, regularmente constituída quando estiver presente ou representada a sócia Isabel Maria Jeremias Tivane Sitoe.
Número ou marcador · p. 37 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 37 (Lucros e perdas)
Número ou marcador · p. 37 Um) Anualmente serão apuradas as contas de balanço, com data de trinta e um de Dezembro.
Número ou marcador · p. 37 Dois) Os lucros que o balanço registar, líquido de todas as despesas e impostos, terão a seguinte aplicação:
Número ou marcador · p. 37 a) Cinco por cento vai para o fundo da reserva geral, sempre que for importante;
Número ou marcador · p. 37 b) Para outras reservas que resolvido criar, as quantas que se determinar na assembleia geral, nos termos do artigo décimo primeiro deste pacto.
Número ou marcador · p. 37 ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 37 A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos da lei.
Número ou marcador · p. 37 ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 37 Em caso de morte, interdição ou inabilitação de um dos sócios, os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear seus representantes se assim o entenderem, desde que obedeçam o preceituado nos termos da lei.
Número ou marcador · p. 37 ARTIGO DÉCIMO QUARTO
Texto do artigo · p. 37 (Disposições gerais)
Texto do artigo · p. 37 Em tudo o que for omisso neste estatuto, regularão as disposições legais aplicáveis na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 37 Maputo, 7 de Junho de 2016. — O Técnico, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 36: Nia Comércio e Serviços, Limitada
  2. Texto do artigo, página 36: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 3 de Junho de 2016, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 100743655, uma sociedade denominada Nia Comércio e Serviços, Limitada, entre:
  3. Texto do artigo, página 36: Isabel Maria Jeremias Tivane Sitoe, casada, residente em Maputo, Bairro do Alto-Maé, Avenida Ahmed Sekou Touré, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110104992859S, emitido aos 15 de Agosto de 2015;
  4. Texto do artigo, página 36: Ntsumy Ya Isabel Artur Sitoe, solteiro, portador do Bilhete de Identidade n.º 110101748857M, emitido aos 14 de Dezembro 2015, ambos residentes em Maputo, Bairro do Alto Maé, Avenida Ahmed Sekou Touré, n.º 3479, 1.º andar único.
  5. Número ou marcador, página 36: CAPÍTULO I Da denominação, sede, duração e objecto social
  6. Número ou marcador, página 36: ARTIGO PRIMEIRO
  7. Texto do artigo, página 36: A sociedade adopta a denominação de Nia Comércio e Serviços, Limitada sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se rege pelas disposições do presente estatuto e pela lei aplicável, vigente na República de Moçambique.
  8. Número ou marcador, página 36: ARTIGO SEGUNDO
  9. Texto do artigo, página 36: A Nia Comércio e Serviços, Limitada, tem a sua sede na cidade de Maputo, Avenida Ahmed Sekou Touré, número 3479, 1.º andar único, poderá instalar e manter sucursais ou agências.
  10. Número ou marcador, página 36: ARTIGO TERCEIRO
  11. Texto do artigo, página 36: A duração da sociedade é por tempo indeterminado.
  12. Número ou marcador, página 36: ARTIGO QUARTO
  13. Texto do artigo, página 36: A Nia Comércio e Serviços, Limitada, tem por objecto desenvolver as seguintes actividades:
  14. Número ou marcador, página 36: a) Catering;
  15. Número ou marcador, página 36: b) Comércio geral;
  16. Número ou marcador, página 36: c) Decoração de eventos;
  17. Número ou marcador, página 36: d) Comércio grosso e a retalho;
  18. Número ou marcador, página 36: e) Importação e exportação.
  19. Número ou marcador, página 36: CAPÍTULO II
  20. Texto do artigo, página 36: Do capital social, quotas, prestações de serviços e suplementares
  21. Número ou marcador, página 36: ARTIGO QUINTO
  22. Texto do artigo, página 36: O capital social, subscrito e integralmente realizado em dinheiro, é de dez mil meticais, dividido por duas quotas, 50% pertencentes aos sócios Isabel Maria Jeremias Tivane Sitoe e Ntsumy Ya Isabel Artur Sitoe respectivamente.
  23. Número ou marcador, página 36: ARTIGO SEXTO
  24. Texto do artigo, página 36: Os sócios poderão fazer à sociedade os suprimentos que carecer nas condições que forem fixadas pelas exigências conjunturais do mercado.
  25. Número ou marcador, página 36: ARTIGO SÉTIMO
  26. Texto do artigo, página 36: A divisão e cessão total parcial de quotas bem como a constituição de ônus ou, carecem de autorização prévia da senhora Isabel Maria Jeremias Tivane Sitoe.
  27. Número ou marcador, página 37: ARTIGO OITAVO
  28. Texto do artigo, página 37: A administração e gestão da sociedade e sua representação, em juízo e fora dele, activa e passivamente, é confiada a senhora Isabel Maria Jeremias Tivane Sitoe.
  29. Número ou marcador, página 37: ARTIGO NONO
  30. Texto do artigo, página 37: É proibido ao gerente assinar em nome da sociedade, quaisquer actos ou contratos estranhos à sociedade, tais como letras, fianças, e outras responsabilidades estranhas à sociedade.
  31. Número ou marcador, página 37: ARTIGO DÉCIMO
  32. Número ou marcador, página 37: Um) A assembleia geral é o órgão supremo da sociedade e as suas deliberações, quando legalmente tomadas, são obrigatórias, tanto para a sociedade, tanto para os sócios.
  33. Número ou marcador, página 37: Dois) A assembleia geral será convocada por cartas registadas, dirigida aos sócios, com antecedência de trinta dias, que poderá ser reduzido para quinze dias para o caso das assembleias extraordinárias, e a convocatória deverá indicar o dia, a hora e a ordem de trabalhos da reunião.
  34. Número ou marcador, página 37: Três) A assembleia geral considera-se, em primeira convocatória, regularmente constituída quando estiver presente ou representada a sócia Isabel Maria Jeremias Tivane Sitoe.
  35. Número ou marcador, página 37: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
  36. Texto do artigo, página 37: (Lucros e perdas)
  37. Número ou marcador, página 37: Um) Anualmente serão apuradas as contas de balanço, com data de trinta e um de Dezembro.
  38. Número ou marcador, página 37: Dois) Os lucros que o balanço registar, líquido de todas as despesas e impostos, terão a seguinte aplicação:
  39. Número ou marcador, página 37: a) Cinco por cento vai para o fundo da reserva geral, sempre que for importante;
  40. Número ou marcador, página 37: b) Para outras reservas que resolvido criar, as quantas que se determinar na assembleia geral, nos termos do artigo décimo primeiro deste pacto.
  41. Número ou marcador, página 37: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
  42. Texto do artigo, página 37: A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos da lei.
  43. Número ou marcador, página 37: ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
  44. Texto do artigo, página 37: Em caso de morte, interdição ou inabilitação de um dos sócios, os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear seus representantes se assim o entenderem, desde que obedeçam o preceituado nos termos da lei.
  45. Número ou marcador, página 37: ARTIGO DÉCIMO QUARTO
  46. Texto do artigo, página 37: (Disposições gerais)
  47. Texto do artigo, página 37: Em tudo o que for omisso neste estatuto, regularão as disposições legais aplicáveis na República de Moçambique.
  48. Texto do artigo, página 37: Maputo, 7 de Junho de 2016. — O Técnico, Ilegível.
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