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- Texto do artigo, página 22: Monomotapa Exploretion and Mining, Limitada
- Texto do artigo, página 22: Certifico, para efeitos de publicação, que por contrato de sociedade celebrado nos termos do artigo 90, do Código Comercial e registada na Conservatória de Registo das Entidades Legais da Cidade de Maputo, com Número Único da Entidade Legal 101692515 de 31 de Janeiro de dois mil e vinte e dois, é constituída uma sociedade de responsabilidade limitada Monomotapa Exploration and Mining, Limitada, com os seguintes sócios:
- Texto do artigo, página 22: Amílcar Eliquetone Elisio Mondlane, nascido aos 18 de Agosto de 1982, natural de Maputo cidade, residente na Avenida Mártires da Mueda, n.º 48, 6.º andar, flat 63, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100101921Q, emitido aos 30 de Novembro de 2019;
- Texto do artigo, página 22: Findley Goosen, nascido aos 10 de Junho de 1944, natural de ZAF, residente na República Sul-africana, portador do Passaporte n.º A08194269, emitido aos 30 de Novembro de 2018;
- Texto do artigo, página 22: Hebron Thomas Peters, nascido aos 19 de Setembro de 1973, natural de Bulawayo, residente em Bulawayo – Zimbabwe, portador do Passaporte n.° DN186032, emitido aos 22 de Janeiro de 2013; e
- Texto do artigo, página 22: Mark Alexander Langley, nascido aos 6 de Maio de 1961, natural de Farnham, residente na Cidade de Farnham – Inglaterra, portador do Passaporte n.° 529070129, emitido aos 11 de Maio de 2015; que se regerá pelas cláusulas seguintes:
- Número ou marcador, página 22: CAPÍTULO I Da denominação, duração e objecto
- Número ou marcador, página 22: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 22: Denominação e sede social
- Texto do artigo, página 22: A sociedade adopta a denominação de Monomotapa Exploration and Mining, Limitada,
- Texto do artigo, página 22: e tem a sua Cidade de Maputo, rua Aquino de Bragança n.º 212, bairro da Coop, Moçambique, podendo por deliberação da assembleia geral, abrir ou encerrar sucursais dentro e fora do país quando for conveniente.
- Número ou marcador, página 22: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 22: Objecto
- Texto do artigo, página 22: A sociedade tem por objecto:
- Número ou marcador, página 22: a) Prospecção, pesquisa e exploração de recursos minerais, preciosos e semi-preciosos;
- Número ou marcador, página 22: b) Comercialização de recursos minerais e seus derivados associados; exploração mineira, gases e petróleos; comercialização de produtos minerais encontrados, extraídos ou adquiridos; exploração de florestas, faunas e terras associadas; exploração de madeira e seus derivados; comércio de madeira em tábuas, pranchas troncos e toros em espécies de todas as classes; comércio de produtos florestais e seus derivados associados; Plantio, abate, transporte e processamentos de árvores, troncos, toros e seus derivados; estudos ambientais de solos ecologia terrestre, avaliação de riscos de erosão; prestação de serviços relacionada com qualquer uma das actividades acima mencionados; Agricultura;
- Número ou marcador, página 22: c) Área de indústria, mecânica e transformadora; Micro-finanças; exportação de madeira, pedra areias pesadas e produtos agrícolas; importação e exportação de produtos e bens incluindo equipamentos maquinaria e outas matérias necessárias para execução do exercício das actividades;
- Número ou marcador, página 22: d) Importação e exportação de materiais relacionados com as actividades mencionadas na alínea anterior; e
- Número ou marcador, página 22: d) A sociedade pode exercer de outras actividades conexas, tendo sido deliberada pela respectiva administração, que seja permitida por lei.
- Número ou marcador, página 22: CAPÍTULO II Do capital social e divisão de quotas
- Número ou marcador, página 22: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 22: Capital social
- Texto do artigo, página 22: Capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 1.000.000,00MT (um milhão de meticais), pertencente aos sócios:
- Número ou marcador, página 22: a) Um valor de 250.000,00MT (duzentos e cinquenta mil meticais),
- Texto do artigo, página 22: correspondente a vinte e cinco por cento, pertencentes ao outro sócio (Amílcar Eliquetone Elisio Mondlane);
- Número ou marcador, página 22: b) Um valor de 250.000,00MT (duzentos e cinquenta mil meticais), correspondente a vinte e cinco por cento, pertencentes ao outro sócio (Findley Goosen); c)Um valor de 250.000,00MT (duzentos e cinquenta mil meticais), correspondente a vinte e cinco por cento, pertencentes ao outro sócio (Hebron Thomas Peters); e
- Número ou marcador, página 22: d) Um valor de 250.000,00MT (duzentos e cinquenta mil meticais), correspondente a vinte e cinco por cento, pertencentes ao outro sócio (Mark Alexander Langley).
- Número ou marcador, página 22: CAPÍTULO III Da gerência, representação e assembleia geral
- Número ou marcador, página 22: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 22: Gerência
- Número ou marcador, página 22: Um) Os sócios (Amílcar Eliquetone Elisio Mondlane, Findley Goosen e Hebron Thomas Peters) assumem a administração e gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, como sócios administradores e com plenos poderes.
- Número ou marcador, página 22: Dois) Os administradores tem plenos poderes para nomear mandatários à sociedade conferindo-lhes quando for o caso, os necessários poderes de representação.
- Número ou marcador, página 22: Três) A sociedade ficará obrigada pela assinatura de qualquer um dos três sócios da sociedade ou procurador especialmente constituído pela gerência, nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
- Número ou marcador, página 22: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 22: Assembleia geral
- Número ou marcador, página 22: Um) A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição de lucros e perdas.
- Número ou marcador, página 22: Dois) A assembleia geral poderá reunir-se extraordinariamente, quantas vezes forem necessárias, desde que as circunstâncias assim o permitirem.
- Número ou marcador, página 22: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 22: Dissolução
- Texto do artigo, página 22: A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo dos sócios quando assim o entenderem.
- Texto do artigo, página 22: Está conforme. Maputo, 10 de Abril de 2022. — O Conser-
- Texto do artigo, página 22: vador, Ilegível.
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