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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 29: Khroma, Lda
- Texto do artigo, página 29: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 9 de Março de 2026, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob NUEL 105068254, uma entidade denominada Khroma, Lda, que se rege pelos seguintes artigos em anexo.
- Texto do artigo, página 29: Tomás da Conceição Mujovo, solteiro, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portador do BI n.º 110101827902B, emitido pelo Arquivo de Identificação da Cidade de Maputo, a 26 de Outubro de 2021, NUIT 108994487, residente no Bairro Chamanculo A, Casa 177, Q. 7, no Distrito de Kalhamanculo, Cidade de Maputo.
- Texto do artigo, página 29: Grupo Omaga, Lda, uma entidade de responsabilidade limitada, registada na Conservatória do Registo das Entidades Legais, sob NUEL 101521575, com um capital social de dois milhões de meticais, com sede no Bairro do Jardim, n.º 74, R/C, flat D, Cidade de Maputo, representada pelo administrador Cedrik Edson Namburete, maior, divorciado, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, portador do BI n.º 110100315647A, emitido a 18 de Agosto de 2022, na Cidade de Maputo, NUIT 112487298, residente no Bairro do Alto Maé, Av. 24 de Julho, Casa 3350, 1.º andar, Flat 10, na Cidade de Maputo.
- Texto do artigo, página 29: É celebrado o presente contrato, que se regerá sob os seguintes termos:
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 29: (Denominação, sede e duração)
- Texto do artigo, página 29: A sociedade adopta a denominação de Khroma, Lda e tem a sua sede em Moçambique, na Cidade de Maputo, Av. Acordos de Lusaka, n.º 561. A sua duração é por tempo indeterminado.
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 29: (Objecto social)
- Texto do artigo, página 29: A sociedade tem por objecto social a serigrafia e gráfica.
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 29: (Capital social)
- Número ou marcador, página 29: Um) O capital social da sociedade, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 1.500,000MT (um milhão e quinhentos mil meticais) e acha-se dividido nas seguintes quotas:
- Número ou marcador, página 29: a) uma quota com o valor nominal de 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil meticais) pertencente ao sócio Tomás da Conceição Mujovo;
- Número ou marcador, página 29: b) uma quota com o valor nominal de 750.000,00MT (setecentos e cinquenta mil meticais) pertencente
- Texto do artigo, página 29: ao sócio Grupo Omaga, Lda, representada pelo sócio Cedrik Edson Namburete.
- Número ou marcador, página 29: Dois) Mediante deliberação dos sócios, tomada em assembleia geral, o capital social poderá ser aumentado uma ou mais vezes, por qualquer forma legalmente permitida.
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 29: (Administração e gestão da sociedade)
- Texto do artigo, página 29: A administração e representação da sociedade em juízo e fora dele, activa ou passivamente será exercida pelo sócio Cedrik Edson Namburete, que fica nomeado, desde já, administrador da sociedade.
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 29: (Omissões)
- Texto do artigo, página 29: Nos casos omissos regularão as disposições do Decreto – Lei n.º 2/2005, de 27 de Dezembro, e demais legislação aplicável.
- Texto do artigo, página 29: Maputo, 2 de Abril de 2026. O Conservador, Ilegível.
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