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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 6: Agronhabanga Comércio e Importação de Produtos Agrícolas, Lda
- Texto do artigo, página 6: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 12 de Fevereiro de 2026 foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob NUEL 105066422, uma entidade com a denominação Agronhabanga Comércio e Importação de Produtos Agrícolas, Lda.
- Texto do artigo, página 6: Primeiro: António Afonso Nhabanga, solteiro, natural de Maputo, residente na Av. Milagre Mabote, 922, Q.44, Malhangalene, Kampfumu, titular de Bilhete Identidade Identidade n.º 110600898589B, emitido a 16 de Março de 2022, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo.
- Texto do artigo, página 6: Segundo: António Afonso Nhabanga Júnior, solteiro, natural de Maputo, residente no Bairro Mahotas, Quarteirão 21, Casa n.º 444, titular de Bilhete Identidade Identidade n.º 110507884268I, emitido a 11 de Março de 2025, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo.
- Texto do artigo, página 6: Terceiro: Alberto António Nhabanga, solteiro, natural de Maputo, residente no Bairro Mahotas, Kamavota, Q.21, C.444, titular de Bilhete Identidade n.º 110600898695J, emitido a 8 de Julho de 2021, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo.
- Texto do artigo, página 6: Que pelo presente instrumento constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada que se rege pelos estatutos abaixo:
- Número ou marcador, página 6: CAPÍTULO I Da denominação, duração, sede e objecto
- Número ou marcador, página 6: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 6: (Denominação e duração)
- Texto do artigo, página 6: A sociedade adopta a denominação de Agronhabanga Comércio e Importação de
- Texto do artigo, página 7: Produtos Agrícolas, Lda, sociedade por quotas, criada por tempo indeterminado e que se rege pelo presente estatuto e pelos preceitos legais em vigor na República de Moçambique.
- Número ou marcador, página 7: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 7: (Sede)
- Texto do artigo, página 7: A sociedade terá a sua sede na Av. de Moçambique, Mercado Grossista do Zimpeto, endereço: 5H99+GXQ, Maputo, Moçambique
- Número ou marcador, página 7: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 7: (Objecto)
- Texto do artigo, página 7: A sociedade tem por objecto:
- Número ou marcador, página 7: a) comércio por grosso e a retalho de produtos agrícolas;
- Número ou marcador, página 7: b) venda, armazenagem, transporte e importação para o mercado nacional de produtos agrícolas, incluindo produtos hortícolas e frutícolas, frescos e/ou conservados; c)pagamentos e transferências financeiras nacionais e internacionais no âmbito da actividade comercial.
- Número ou marcador, página 7: CAPÍTULO II
- Texto do artigo, página 7: Do capital social, administração, dissolução, divisão e cessão de quotas
- Número ou marcador, página 7: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 7: (Capital social)
- Texto do artigo, página 7: O capital, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT, (cem mil meticais), correspondente à soma de duas quotas desiguais, assim distribuídas:
- Número ou marcador, página 7: a) uma quota no valor nominal de 33.333,00, correspondente a 33,33% do capital social, pertencente ao sócio António Afonso Nhabanga;
- Número ou marcador, página 7: b) uma quota no valor nominal de 33.333,00MT, correspondente a 33,33% do capital social, pertencente ao sócio Alberto António Nhabanga;
- Número ou marcador, página 7: c) uma quota no valor nominal de 34.000,00MT, correspondente a 34% do capital social, pertencente ao sócio António Afonso Nhabanga Júnior.
- Número ou marcador, página 7: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 7: (Administração)
- Texto do artigo, página 7: A administração e gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, passam desde já a cargo do sócio único e a sociedade ficará obrigada pela assinatura do sócio António Afonso Nhabanga Júnior.
- Número ou marcador, página 7: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 7: (Dissolução, divisão e cessão de quotas)
- Texto do artigo, página 7: A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos da lei.
- Número ou marcador, página 7: CAPÍTULO III
- Número ou marcador, página 7: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 7: (Herdeiros)
- Texto do artigo, página 7: Em caso de morte, interdição ou inabilitação do sócio, os herdeiros assumem automaticamente o lugar com dispensa de causa, podendo estes nomear representante desde que obedeçam o preceituado nos termos da lei.
- Número ou marcador, página 7: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 7: (Casos omissos)
- Texto do artigo, página 7: Os casos omissos serão regulados pelo Decreto – Lei n.º 2/2005, de Dezembro e em demais aplicável na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 7: Maputo, 1 de Abril de 2026. — O Conservador, Ilegível.
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