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- Texto do artigo, página 18: Arafa Supermercado, Limitada
- Texto do artigo, página 18: Certifico, para efeitos de publicação, que por contrato de sociedade celebrado nos termos do artigo noventa do Código Comercial e registada na Conservatória de Registo das Entidades Legais da Matola com NUEL 10045602 no dia dez de Agosto de dois mil e quinze é constituída uma sociedade de responsabilidade limitada de Faisal Babu Cherakkatil, casado com Nushrath Shahanas, comunhão geral de bens, natural da
- Texto do artigo, página 18: Índia, titular do D.I.R.E. n.º 10IN00018 243 A, emitido aos oito de Julho de dois mil e treze, pela Direcção Nacional de Migração de Maputo, residente no condomínio Shelins Vilage, rua número doze mil, duzentos e cinco, Maputo Província e Nushrath Shahanas Palakkurussi, casado com o primeiro outorgante, residente no condomínio Shelins Vilage, rua número doze mil, duzentos e cinco, Maputo Província, que se rege pelas cláusulas seguintes:
- Número ou marcador, página 18: CAPÍTULO I
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 18: Denominação
- Texto do artigo, página 18: A sociedade adopta a denominação de Arafa Supermercado, Limitada que se regerá pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável.
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 18: Duração
- Texto do artigo, página 18: A sua duração é por tempo indeterminado contando-se o seu início a partir da data do presente contrato.
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 18: Sede
- Número ou marcador, página 18: Um) A sede localiza-se, na rua António Champolimund., número dois barra B, Província de Maputo.
- Número ou marcador, página 18: Dois) Quando devidamente autorizada pelas entidades competentes, a sociedade poderá abrir ou fechar filiais, sucursais, agências ou outras formas de representação em território nacional ou no estrangeiro de acordo com a deliberação tomada para o efeito, pela assembleia geral.
- Número ou marcador, página 18: Três) A representação da sociedade no estrangeiro poderá ainda ser confiada mediante contrato, á entidades públicas ou privadas legalmente constituídas ou registadas.
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 18: Objecto
- Número ou marcador, página 18: Um) A sociedade tem por objecto principal:
- Número ou marcador, página 18: a) Supermercado (venda de todos os produtos alimentares), comércio com exportação e Iimportação.
- Número ou marcador, página 18: Dois) Os sócios poderão admitir outros accionistas mediante o seu consentimento nos termos da legislação em vigor.
- Número ou marcador, página 18: Três) A sociedade poderá, associar-se com outras empresas, quer participando no seu capital requer em regime de participação não societária e interesse, segundo quaisquer modalidades admitidas por lei.
- Número ou marcador, página 18: Quatro) A sociedade poderá exercer actividades em qualquer outro ramo, desde que os sócios resolvam explorar e para os quais obtenham as necessárias autorizações.
- Número ou marcador, página 19: CAPÍTULO II
- Texto do artigo, página 19: Do capital social
- Número ou marcador, página 19: ARTIGO QUINTO
- Número ou marcador, página 19: Um) O capital social é de duzentos mil meticais) subscrito em dinheiro e já realizados, correspondentes a cem por cento do capital social:
- Número ou marcador, página 19: a) Faisal Babu Cherakkatil, com uma quota de cem mil meticais, correspondente á cinquenta por cento do capital social;
- Número ou marcador, página 19: b) Nushrath Shahanas Palakkurussi, com uma quota de cem mil meticais, correspondente á cinquenta por cento do capital social.
- Número ou marcador, página 19: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 19: Não são exigíveis prestações suplementares do capital, mas os sócios poderão fazer suprimentos de que a sociedade carecer, ao juízo e demais condições a estabelecer.
- Número ou marcador, página 19: CAPÍTULO III Da administração gerência e representação.
- Número ou marcador, página 19: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 19: Parágrafo único. A administração e a representação da sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente serão exercidas pela sócio-gerente Faisal Babu Cherakkatil.
- Número ou marcador, página 19: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 19: Os actos de mero expediente poderão ser individualmente assinados pela gerência ou por qualquer empregado da sociedade devidamente autorizado pela gerência.
- Número ou marcador, página 19: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 19: É proibido ao gerente e procuradores obrigarem a sociedade em actos estranhos aos negócios da mesma, quando não devidamente conferidos os poderes de procuradores com poderes necessários conferidos para representarem a sociedade em actos solenes.
- Número ou marcador, página 19: ARTIGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 19: Por interdição ou falecimento do sócio, a sociedade continuará com os seus herdeiros ou seus representantes legais em caso de interdição os quais nomearão um que a todos represente na sociedade, enquanto a sua quota se mantiver indivisa.
- Número ou marcador, página 19: CAPITULO IV Das disposições gerais
- Número ou marcador, página 19: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 19: Parágrafo primeiro. O ano social coincide com o ano civil.
- Texto do artigo, página 19: Parágrafo segundo. O balanço e a conta de resultados de cada exercício serão encerrados
- Texto do artigo, página 19: com referência a trinta e um de Dezembro e carecem de aprovação da gerência, que para o efeito deve faze-lo não após um de Abril do ano seguinte.
- Texto do artigo, página 19: Parágrafo terceiro. Caberá ao gerente decidir sobre, abertura de conta, aplicação dos lucros apurados, dedução dos impostos e das provisões legalmente estipuladas.
- Número ou marcador, página 19: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 19: Parágrafo primeiro. A sociedade só se dissolve nos termos da lei.
- Número ou marcador, página 19: ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 19: Em tudo o mais que fique omisso regularão as Disposições Legais vigentes na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 19: Está conforme. Matola, trinta e um de Agosto de dois mil
- Texto do artigo, página 19: e quinze. — A Técnica, Ilegível.
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