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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 28: Térmica, Limitada
- Texto do artigo, página 28: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 25 de Fevereiro de 2019, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 101113930, uma entidade denominada, Térmica, Limitada.
- Texto do artigo, página 28: Nos termos do artigo 86 conjugado com o n.º 1 do artigo 90 e seguintes do Código Comercial, é celebrado o contrato de sociedade por quotas, entre:
- Texto do artigo, página 28: Bernardino Manuel Ferreira Rodrigues, de nacionalidade portuguesa, portador do DIRE n.º 10PT00052949, emitido aos 24 de Abril de 2018, pela Direcção dos Serviços de Migração, residente avenida das Indústrias, número na cidade de Matola; e
- Texto do artigo, página 28: Eugénio Pereira Garces, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100333773I, emitido aos 21 de Julho de 2010, Pelo Arquivo de Identificação de Maputo, solteiro, residente na cidade de Maputo, neste acto representado pelo sócio acima.
- Texto do artigo, página 28: As partes acima identificadas, entre si, outorgaram o presente contrato de sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente contrato.
- Número ou marcador, página 28: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 28: (Constituição, denominação e sede)
- Texto do artigo, página 28: A sociedade adopta a designação de Térmica, Limitada, e tem a sua sede social na Avenida Almirante Alves Leite, n.º 37, rés-do-chão na cidade da Matola, podendo por deliberação dos sócios, transferi-la para outra cidade, bem como abrir sucursais, filiais, agencias ou quaisquer outras formas de representação, bem como escritórios e estabelecimentos permanentes, onde e quando os sócios acharem necessário, dentro ou fora do território nacional.
- Número ou marcador, página 28: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 28: (Objecto, duração e capital social)
- Número ou marcador, página 28: Um) A sociedade tem por objecto principal o exercício de actividades de importação e comércio de materiais de climatização, energias renováveis e hidráulica. E a prestação de serviços de manutenção de sistemas de climatização, energias renováveis e hidráulica.
- Número ou marcador, página 28: Dois) A sociedade têm ainda por objecto a prestação de quaisquer serviços conexos com o objecto principal.
- Número ou marcador, página 28: Três) A sociedade é constituída por tempo indeterminado.
- Número ou marcador, página 28: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 28: (Assembleia geral)
- Texto do artigo, página 28: A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano para a apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e extraordinariamente quantas vezes forem necessárias para deliberar sobre quaisquer assuntos que digam respeito à sociedade.
- Número ou marcador, página 28: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 28: (Conselho de Administração)
- Número ou marcador, página 28: Um) Administração e representação da sociedade competem a um conselho de administração, composto por mínimo de dois membros, eleitos em assembleia geral.
- Número ou marcador, página 28: Dois) A sociedade obriga-se somente:
- Número ou marcador, página 28: a) Pela assinatura do sócio Bernardino Manuel Ferreira Rodrigues;
- Número ou marcador, página 28: b) Pela assinatura de um ou mais mandatários dentro dos poderes que lhe tenham sido conferidos.
- Número ou marcador, página 28: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 28: (Balanço e distribuição de resultados)
- Número ou marcador, página 28: Um) O exercício social coincide com ano civil.
- Número ou marcador, página 28: Dois) O balanço e as contas de resultados serão submetidos à apreciação da assembleia geral.
- Número ou marcador, página 28: Três) Os lucros da sociedade serão repartidos pelos sócios na proporção das respectivas quotas, depois de deduzida a percentagem destinada ao fundo de reserva legal.
- Número ou marcador, página 28: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 28: (Disposições finais)
- Texto do artigo, página 28: A sociedade só se dissolve nos casos previstos na lei.
- Texto do artigo, página 28: Maputo, 4 de Abril de 2019. — O Técnico, Ilegível.
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