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Texto do artigo · p. 15 Electro Ferragem Mulotana, Limitada
Texto do artigo · p. 15 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 11 de Marco de 2021, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101496155, uma entidade denominada Electro Ferragem Mulotana, Limitada.
Texto do artigo · p. 15 Nos termos do artigo 90 do Código Comercial:
Texto do artigo · p. 15 Bilal Hussain, solteiro, maior, natural de Paquistão, de nacionalidade paquistanesa, residente nesta cidade de Maputo, portador do Passaporte n.º GH6919891, emitido aos de 6 de Outubro de 2020; e
Texto do artigo · p. 15 Sultani Room, Casado, natural de Pak Swat, de nacionalidade paquestanesa, residente na cidade de Maputo, portador do DIRE 11PK00040872S, emitido aos 3 de Setembro de 2020.
Texto do artigo · p. 15 Pelo presente contrato de sociedade, outorgam e constituem uma sociedade por quotas, denominada Electro Ferragem Mulotana, Limitada, que se regerá pelos artigos seguintes, e pelos preceitos legais em vigor na República de Moçambique.
Número ou marcador · p. 15 CAPÍTULO I Da denominação e duração
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 15 (Denominação e duração)
Texto do artigo · p. 15 A sociedade adapta a denominação de Electro Ferragem Mulotana, Limitada, criada por tempo indeterminado.
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 15 (Sede)
Número ou marcador · p. 15 Um) A sociedade tem a sua sede na cidade de Matola, Avenida das Industrias (Malhapsene), n.º 51/A, 1.º andar.
Número ou marcador · p. 15 Dois) Os sócios poderão decidir a abertura de sucursais, filiais ou qualquer outra forma de representação no país e no estrangeiro.
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 15 (Objecto)
Número ou marcador · p. 15 Um) A sociedade o objecto principal, comércio geral de material de construção, eléctrico e diversos.
Número ou marcador · p. 15 Dois) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades conexas com o seu objecto principal e desde que para tal obtenha aprovação das entidades competentes.
Número ou marcador · p. 15 CAPÍTULO II Do capital social
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 15 (Capital social)
Texto do artigo · p. 15 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente a soma de duas quotas, divididas da seguinte maneira:
Texto do artigo · p. 15 a)Uma quota no valor de 7.000,00MT (sete mil meticais), correspondente a 70% do capital social, pertencente ao sócio Bilal Hussain; b)Uma quota no valor de 3.000,00MT (tres mil meticais), correspondente a 30% do capital social, pertencente ao sócio Sultani Room.
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 15 (Prestação suplementares)
Texto do artigo · p. 15 Os sócios poderão efectuar prestações suplementares de capital ou suplementos a sociedade nas condições que forem estabelecidas por lei.
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 15 (Administração, representação da sociedade)
Número ou marcador · p. 15 Um) A sociedade será administrada pelo sócio Bilal Hussain e Sultani Room.
Número ou marcador · p. 15 Dois) A sociedade fica obrigada pela assinatura do administrador, ou ainda por procurador especialmente designado para efeito.
Número ou marcador · p. 15 CAPÍTULO III Do balanço e contas
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 15 (Balanço e contas)
Número ou marcador · p. 15 Um) O exercício social coincide com o ano civil.
Número ou marcador · p. 15 Dois) O balaço e contas de resultados fecharse-ão com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano.
Número ou marcador · p. 16 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 16 (Lucros)
Texto do artigo · p. 16 Dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-ão em primeiro lugar a percentagem legalmente indicado para constituir a reserva legal, enquanto não estiver realizado nos termos da lei sempre que seja necessário reintegrá-la.
Número ou marcador · p. 16 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 16 (Dissolução)
Texto do artigo · p. 16 A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos da lei.
Número ou marcador · p. 16 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 16 (Disposições finais)
Número ou marcador · p. 16 Um) Em caso de morte ou interdição dos sócios, a sociedade continuara com os herdeiros ou representantes do falecido ou interdito, os quais nomearão entre si um que a todos representa na sociedade, enquanto a quota permanecer indivisa.
Número ou marcador · p. 16 Dois) Em tudo quanto for omisso nos presentes estatutos aplicar-se-ão as disposições do código comercial e demais legislação em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 16 Maputo, 16 de Abril de 2021. — O Técnico, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 15: Electro Ferragem Mulotana, Limitada
  2. Texto do artigo, página 15: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 11 de Marco de 2021, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101496155, uma entidade denominada Electro Ferragem Mulotana, Limitada.
  3. Texto do artigo, página 15: Nos termos do artigo 90 do Código Comercial:
  4. Texto do artigo, página 15: Bilal Hussain, solteiro, maior, natural de Paquistão, de nacionalidade paquistanesa, residente nesta cidade de Maputo, portador do Passaporte n.º GH6919891, emitido aos de 6 de Outubro de 2020; e
  5. Texto do artigo, página 15: Sultani Room, Casado, natural de Pak Swat, de nacionalidade paquestanesa, residente na cidade de Maputo, portador do DIRE 11PK00040872S, emitido aos 3 de Setembro de 2020.
  6. Texto do artigo, página 15: Pelo presente contrato de sociedade, outorgam e constituem uma sociedade por quotas, denominada Electro Ferragem Mulotana, Limitada, que se regerá pelos artigos seguintes, e pelos preceitos legais em vigor na República de Moçambique.
  7. Número ou marcador, página 15: CAPÍTULO I Da denominação e duração
  8. Número ou marcador, página 15: ARTIGO PRIMEIRO
  9. Texto do artigo, página 15: (Denominação e duração)
  10. Texto do artigo, página 15: A sociedade adapta a denominação de Electro Ferragem Mulotana, Limitada, criada por tempo indeterminado.
  11. Número ou marcador, página 15: ARTIGO SEGUNDO
  12. Texto do artigo, página 15: (Sede)
  13. Número ou marcador, página 15: Um) A sociedade tem a sua sede na cidade de Matola, Avenida das Industrias (Malhapsene), n.º 51/A, 1.º andar.
  14. Número ou marcador, página 15: Dois) Os sócios poderão decidir a abertura de sucursais, filiais ou qualquer outra forma de representação no país e no estrangeiro.
  15. Número ou marcador, página 15: ARTIGO TERCEIRO
  16. Texto do artigo, página 15: (Objecto)
  17. Número ou marcador, página 15: Um) A sociedade o objecto principal, comércio geral de material de construção, eléctrico e diversos.
  18. Número ou marcador, página 15: Dois) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades conexas com o seu objecto principal e desde que para tal obtenha aprovação das entidades competentes.
  19. Número ou marcador, página 15: CAPÍTULO II Do capital social
  20. Número ou marcador, página 15: ARTIGO QUARTO
  21. Texto do artigo, página 15: (Capital social)
  22. Texto do artigo, página 15: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente a soma de duas quotas, divididas da seguinte maneira:
  23. Texto do artigo, página 15: a)Uma quota no valor de 7.000,00MT (sete mil meticais), correspondente a 70% do capital social, pertencente ao sócio Bilal Hussain; b)Uma quota no valor de 3.000,00MT (tres mil meticais), correspondente a 30% do capital social, pertencente ao sócio Sultani Room.
  24. Número ou marcador, página 15: ARTIGO QUINTO
  25. Texto do artigo, página 15: (Prestação suplementares)
  26. Texto do artigo, página 15: Os sócios poderão efectuar prestações suplementares de capital ou suplementos a sociedade nas condições que forem estabelecidas por lei.
  27. Número ou marcador, página 15: ARTIGO SEXTO
  28. Texto do artigo, página 15: (Administração, representação da sociedade)
  29. Número ou marcador, página 15: Um) A sociedade será administrada pelo sócio Bilal Hussain e Sultani Room.
  30. Número ou marcador, página 15: Dois) A sociedade fica obrigada pela assinatura do administrador, ou ainda por procurador especialmente designado para efeito.
  31. Número ou marcador, página 15: CAPÍTULO III Do balanço e contas
  32. Número ou marcador, página 15: ARTIGO SÉTIMO
  33. Texto do artigo, página 15: (Balanço e contas)
  34. Número ou marcador, página 15: Um) O exercício social coincide com o ano civil.
  35. Número ou marcador, página 15: Dois) O balaço e contas de resultados fecharse-ão com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano.
  36. Número ou marcador, página 16: ARTIGO OITAVO
  37. Texto do artigo, página 16: (Lucros)
  38. Texto do artigo, página 16: Dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-ão em primeiro lugar a percentagem legalmente indicado para constituir a reserva legal, enquanto não estiver realizado nos termos da lei sempre que seja necessário reintegrá-la.
  39. Número ou marcador, página 16: ARTIGO NONO
  40. Texto do artigo, página 16: (Dissolução)
  41. Texto do artigo, página 16: A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos da lei.
  42. Número ou marcador, página 16: ARTIGO DÉCIMO
  43. Texto do artigo, página 16: (Disposições finais)
  44. Número ou marcador, página 16: Um) Em caso de morte ou interdição dos sócios, a sociedade continuara com os herdeiros ou representantes do falecido ou interdito, os quais nomearão entre si um que a todos representa na sociedade, enquanto a quota permanecer indivisa.
  45. Número ou marcador, página 16: Dois) Em tudo quanto for omisso nos presentes estatutos aplicar-se-ão as disposições do código comercial e demais legislação em vigor na República de Moçambique.
  46. Texto do artigo, página 16: Maputo, 16 de Abril de 2021. — O Técnico, Ilegível.
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