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- Texto do artigo, página 21: Destaque ImobiliáriaSociedade Unipessoal, Limitada
- Texto do artigo, página 21: Certifico, que para efeitos de publicação, da acta de onze de Março de dois mil e vinte e dois, registada na Conservatória do Registo
- Texto do artigo, página 21: de Entidades Legais com NUEL 100619008, em que o sócio único decidiu alterar parcialmente os estatutos alterando assim os artigos primeiro, segundo, quarto, quinto, nono e décimo, ficando com a seguinte nova redação:
- Número ou marcador, página 21: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 21: (Denominação e tipo societário)
- Texto do artigo, página 21: A sociedade, sendo comercial, adopta o nome Destaque Imobiliária – Sociedade Unipessoal, Limitada, o mesmo que poderá ter a designação Destaque Imobiliária SU.
- Número ou marcador, página 21: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 21: (Sede e formas de representação)
- Número ou marcador, página 21: Um) A sociedade tem a sua sede na cidade de Pemba, no bairro Eduardo Mondlane, sem número, descrito na Conservatória do Registo Predial de Pemba, sob o n.º 3303, a folhas 133 verso do livro B-11 e G-6, e inscrito na respectiva matriz predial urbana sob o artigo 1759, conforme provam os anexos A e B.
- Número ou marcador, página 21: Dois) Por deliberação do sócio único poderá a sociedade transferir a sua sede para qualquer local do território nacional.
- Número ou marcador, página 21: Três) A sociedade pode abrir e encerrar filiais, delegações ou qualquer outra forma sempre que assim for deliberado pelo sócio único.
- Número ou marcador, página 21: Quatro) A sociedade poderá associar-se com outras pessoas jurídicas para nomeadamente formar novas sociedades ou agrupamentos complementares de empresas e celebrar contratos como os de consórcios, associação em participação, de grupo paritário e de subordinação quando deliberado pelo sócio único.
- Texto do artigo, página 21: .......................................................................
- Número ou marcador, página 21: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 21: (Objecto)
- Número ou marcador, página 21: Um) A sociedade tem por objecto principal:
- Texto do artigo, página 21: a)Criação, promoção, desenvolvimento e exploração de complexos ou aldeamentos turísticos e residenciais;
- Número ou marcador, página 21: b) Gestão, arrendamento, venda e compra de bens imóveis;
- Número ou marcador, página 21: c) Comissões, consignações, agenciamentos, mediação e intermediação comercial;
- Número ou marcador, página 21: d) Prestação de serviços, assessoria e assistência técnica no que concerne a imobiliária.
- Número ou marcador, página 21: Dois) A sociedade poderá:
- Número ou marcador, página 21: a) Proceder a importação e exportação e comercialização de bens e serviços relacionados com a actividade principal, bem como exercer outras actividades afins ao objecto principal, contacto que para o efeito disponha das respectivas licenças;
- Número ou marcador, página 22: b) Adquirir participações ou acções em quaisquer sociedades de objeto similar ou distinto, associar-se com outras empresas ou associações legalmente constituídas e alienar livremente as participações de que for titular;
- Número ou marcador, página 22: c) Adquirir, construir, alocar ou alugar bens imóveis ou móveis e constituir direitos sobre esses bens em qualquer local nacional ou estrangeiro;
- Número ou marcador, página 22: d) Exercer outras actividades conexas, complementares ou subsidiárias do objecto principal, desde que mediante a obtenção das respectivas licenças.
- Número ou marcador, página 22: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 22: (Capital social)
- Texto do artigo, página 22: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é dez mil meticais, corresponde na totalidade a uma única quota, podendo ser aumentado uma ou mais vezes, a descrever: O valor nominal de dez mil meticais, corresponde a cem por cento do capital social, pertencente ao sócio Michele Santoro.
- Texto do artigo, página 22: .............................................................................
- Número ou marcador, página 22: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 22: (Administração e formas de obrigar a sociedade)
- Número ou marcador, página 22: Um) A administração da sociedade será levada a cabo pelo sócio único, a quem compete o exercício de todos os poderes que lhe são conferidos por lei e pelos presentes estatutos.
- Número ou marcador, página 22: Dois) As decisões do sócio único deverão ser tomadas por este pessoalmente, lançadas num livro destinado a esse fim e por ele assinadas.
- Número ou marcador, página 22: Três) Dependem da deliberação do sócio único:
- Número ou marcador, página 22: a) Apreciação do balanço e aprovação das contas do balanço de sociedade referentes ao exercício do ano anterior, a elaboração do relatório de gestão e apreciação do relatório de auditores se houver;
- Número ou marcador, página 22: b) Aquisição, alienação ou oneração de quotas próprias;
- Número ou marcador, página 22: c) A alteração do pacto social;
- Número ou marcador, página 22: d) O aumento e a redução do capital social;
- Número ou marcador, página 22: e) A fusão, cisão, transformação, dissolução e liquidação da sociedade.
- Número ou marcador, página 22: Quatro) O sócio único poderá nomear e instituir um conselho de administração, composto por pelo menos três membros, caso em que as atribuições competências aqui consagradas sejam atribuídas a tal órgão social.
- Número ou marcador, página 22: ARTIGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 22: (Obrigações)
- Texto do artigo, página 22: Formas de obrigar a sociedade: A sociedade obriga-se pela assinatura
- Texto do artigo, página 22: do sócio único. Está conforme. Matola, 1 de Abril de 2022. — O A Conser-
- Texto do artigo, página 22: vadora, Ilegível.
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