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- Texto do artigo, página 22: Dez – Cem Produções, Limitada
- Texto do artigo, página 22: Certifico, para efeitos de publicação, que que por contrato de sociedade celebrado nos termos do artigo 90, do Código Comercial e registada na Conservatória de Registo Civil e Entidades Legais da cidade de Maputo, com Número Único da Entidade Legal 101737012, de 10 de Abril de dois mil e vinte e dois, é constituída uma sociedade de responsabilidade limitada Dez – Cem Produções, Limitada, com os seguintes sócios: Idio Simeão Francisco Chichava, nascido a 12 de Abril de 1982, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, residente na cidade de Maputo, Avenida, Vladimir Lenine, n.º 1278, primeiro andar, bairro de Central, portador do Bilhete de Identidae n.º 110101256821P, emitido a 29 de Agosto de 2019 e: Eduardo Bene Mandlate, nascido a 26 de Junho de 1976, natural de Maputo-cidade, residente no bairro Magoanine B, rua de Namarroi n.º 5453, quarteirão n.º 9 e na casa n.°96, portador do Bilhete de Identidade n.° 110100101921Q, emitido a 29 de Maio de 2019; que se regerá pelas cláusulas seguintes:
- Número ou marcador, página 22: CAPÍTULO I Da denominação, duração e objecto
- Número ou marcador, página 22: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 22: Denominação e sede social
- Texto do artigo, página 22: A sociedade adopta a denominação Dez – Cem Produções, Limitada, e tem a sua cidade de Maputo, rua José Mateus, n.º 185, 1.º andar, bairro Polana Cimento, Moçambique, podendo por deliberação da assembleia geral, abrir ou encerrar sucursais dentro e fora do país quando for conveniente.
- Número ou marcador, página 22: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 22: Objecto
- Texto do artigo, página 22: A sociedade tem por objecto:
- Número ou marcador, página 22: a) Organização e promoção de inventos artísticos-culturais;
- Número ou marcador, página 22: b) Fornecimento de softwares de gestão;
- Número ou marcador, página 22: c) Desenvolvimento de softwares, fornecimento de software com serviços e fornecimento de equipamentos;
- Número ou marcador, página 22: d) Importação e exportação de materiais relacionados com as actividades mencionadas na alínea anterior e
- Número ou marcador, página 22: e) A sociedade poderá adquirir participação financeira em outras sociedades a constituir ou já constituída, ainda que tenham objecto social diferente do da sociedade, bem como exercer quaisquer outras actividades directa ou indirectamente relacionadas com
- Texto do artigo, página 22: o seu objecto social, desde que, para o efeito, esteja devidamente autorizada pelos sócios e nos termos da legislação em vigor.
- Número ou marcador, página 22: CAPÍTULO II Do capital social e divisão de quotas
- Número ou marcador, página 22: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 22: Capital social
- Texto do artigo, página 22: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 20.000,00MT (vinte mil meticais) pertencente aos sócios.
- Número ou marcador, página 22: a) Um valor de 17.600,00MT (dezassete mil seiscentos meticais) correspondente oitenta por cento, pertencentes ao sócio (Idio Simeão Francisco Chichava); e
- Número ou marcador, página 22: b) Um valor de 2.400,00MT (dois mil e quatrocentos meticais), correspondente a vinte por cento, pertencentes ao outro sócio (Eduardo Bene Mandlate).
- Número ou marcador, página 22: CAPÍTULO III Da gerência representação e assembleia geral
- Número ou marcador, página 22: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 22: Gerência
- Número ou marcador, página 22: Um) Os sócios nomearam (Mateus Virgílio Francisco Matusse) assume a administração e gestão da sociedade, por um período de três anos e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, como administrador e com plenos poderes.
- Número ou marcador, página 22: Dois) O administrador tem plenos poderes para nomear mandatários à sociedade conferindo-lhes quando for o caso, os necessários poderes de representação.
- Número ou marcador, página 22: Três) A sociedade ficará obrigada pela assinatura do administrador da sociedade ou procurador especialmente constituído pela gerência, nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
- Número ou marcador, página 22: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 22: Assembleia geral
- Número ou marcador, página 22: Um) A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição de lucros e perdas.
- Número ou marcador, página 23: Dois) A assembleia geral poderá reunir se extraordinariamente, quantas vezes forem necessárias, desde que as circunstâncias assim o permitirem.
- Número ou marcador, página 23: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 23: Dissolução
- Texto do artigo, página 23: A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo dos sócios quando assim o entenderem.
- Texto do artigo, página 23: Está conforme. Maputo, 10 de Abril de 2022. — O Con-
- Texto do artigo, página 23: servador, Ilegível.
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