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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 29: Zitha Mineral Resources
- Texto do artigo, página 29: – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Texto do artigo, página 29: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia onze de Abril de dois mil e vinte e dois, foi matriculada, na Conservatória do Registo das Entidades Legais de Nampula, sob NUEL 101736504, a cargo de Sita Salimo, conservador e notário superior, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada denominada Zitha Mineral Resources – Sociedade Unipessoal, Limitada, constituída entre o sócio: Pacelli Lidio Zitha, maior, nacional, solteiro, Portador do Bilhete de Identidade n.º 100397635J, Vitalício, emitido a 30 de Abril de 2009, pela Direcção Nacional de Identificação Civil de Maputo, residente na rua da Escola Q, casa n.º 17, Bairro da Matola B, cidade da Matola, província de Maputo, que se rege nos termos seguintes:
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 29: (Denominação)
- Texto do artigo, página 29: A sociedade adopta a denominação Zitha Mineral Resources – Sociedade Unipessoal, Limitada, abreviadamente designada Zitha Mineral Resources, Lda.
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 29: (Sede)
- Número ou marcador, página 29: Um) A sociedade tem a sede na cidade e província de Nampula, podendo sempre que se justificar, por deliberação social, e em observância a lei, alterar a localização desta para outros locais, cidades ou províncias.
- Número ou marcador, página 29: Dois) Igualmente por deliberação social, tem a sociedade a faculdade de criar e fazer-se representar por, filiais, sucursais e ou delegações nos locais do seu interesse.
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 29: (Duração)
- Texto do artigo, página 29: A sociedade é constituída por tempo indeterminado com efeitos a partir da data do seu registo.
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 29: (Objecto)
- Texto do artigo, página 29: A sociedade tem por objecto a exploração de recursos naturais nomeadamente, ouro, pedras preciosas, semi-preciosas e diamantes e comercialização de equipamento para exercício de actividade mineira mecanizada e industrial.
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 29: (Capital social)
- Texto do artigo, página 29: O capital social é de 3000.000,00MT (três milhões de meticais) o qual encontra-se integralmente subscrito e realizado em dinheiro, e que corresponde a quota única na percentagem de cem por cento, pertencente ao sócio único Pacelli Lidio Zitha.
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 29: (Administração e representação)
- Texto do artigo, página 29: A sociedade é administrada e representada em juízo e fora dele com dispensa de caução pelo sócio Pacelli Lídio Zitha ou seja sejam obrigam a sociedade os actos praticados por este no interesse e representação daquela.
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 29: (Alteração da sede e do pacto social)
- Texto do artigo, página 29: A alteração da sede da sociedade e do pacto social carecem sempre de uma deliberação social e de publicação emBoletim da República.
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 29: (Entrada de novos sócios)
- Texto do artigo, página 29: A entrada e cessão de quotas para novos sócios, além da realização em dinheiro da quota transmitida, implica necessariamente a alteração do pacto social.
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 29: (Negócio com a sociedade)
- Texto do artigo, página 29: O negócio celebrado entre a sociedade e o sócio deve constar sempre de documento escrito.
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 29: (Delegação de poderes)
- Texto do artigo, página 29: O administrador e representante da sociedade pode delegar os poderes que o assistem a uma ou mais pessoas para a prossecução dos interesses da sociedade dentro dos limites estabelecidos por lei.
- Número ou marcador, página 30: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 30: (Aumento do capital social)
- Texto do artigo, página 30: O aumento do capital social deve ser sempre precedida de uma deliberação social sobre a matéria.
- Número ou marcador, página 30: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 30: (Proibição de concorrência)
- Texto do artigo, página 30: Ao administrador é lhe vedado exercer por conta própria ou por terceiros actividades abrangidas pelo objecto da sociedade.
- Número ou marcador, página 30: ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 30: (Dissolução)
- Texto do artigo, página 30: A sociedade dissolve-se nos casos previstos na lei ou por deliberação social e o sócio único será o liquidatário.
- Número ou marcador, página 30: ARTIGO DÉCIMO QUARTO
- Texto do artigo, página 30: (Casos omissos)
- Texto do artigo, página 30: Em tudo que se achar omisso neste regular-se-á pelas disposições legais aplicáveis quer seja do Código Comercial vigente ou subsidiariamente pelo Código Civil.
- Número ou marcador, página 30: ARTIGO DÉCIMO QUINTO
- Texto do artigo, página 30: (Vigência)
- Texto do artigo, página 30: O presente pacto social entra em vigor após o competente registo na Conservatória dos Registos de Entidades Legais.
- Texto do artigo, página 30: Nampula, 11 de Abril de 2022. — O Conservador, Ilegível.
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