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Texto do artigo · p. 2 Conselho dos Serviços de Representação do Estado na Província do Niassa, Lichinga, 20 de Janeiro de 2026. — O Secretário do Estado na Província, Silva Fernando Livone.Texto do artigo · p. 2 Conselho Executivo da Província de MaputoTexto do artigo · p. 2 DespachoTexto do artigo · p. 2 Um grupo de cidadãos em representação da Associação dos Criadores de Gado de Moamba-Homo, requereu o reconhecimento como pessoa jurídica, juntado ao seu pedido os estatutos da sua constituição.Texto do artigo · p. 2 Apreciados os documentos entregues, verifica-se que se trata de uma associação que quer prosseguir fins lícitos determinados e legalmente possíveis e que o acto da constituição e os estatutos da mesma cumprem com os requisitos exigidos por lei, nada obstando, portanto o seu reconhecimento.Texto do artigo · p. 2 Nestes termos, em conformidade com o n.ºᵒ1, do artigo 5 da Lei 8/91, de 18 de Julho, reconheço como pessoa jurídica a Associação dos Criadores de Gado de Moamba-Homo.Texto do artigo · p. 2 Conselho Executivo da Província de Maputo, 18 de Março de 2026.Texto do artigo · p. 2 — O Governador da Província, Manuel Simão Nuvunga Tule.Texto do artigo · p. 2 Instituto Nacional de MinasTexto do artigo · p. 2 Aviso – LPP n.º 11229LTexto do artigo · p. 2 Em cumprimento do disposto no artigo 26 do Regulamento da Lei de Minas, aprovado pelo Decreto n.º 31/2015, de 31 de Dezembro, publicado no Boletim da República n.º 104, I Série, Suplemento, faz-se saber que por despacho de S. Exª Ministro dos Recursos Minerais e Energia de 25 de Maio de 2025, foi atribuída a favor de Kalana Mining. Lda, a Licença de Prospecção e Pesquisa n.º 11229L, válida até 25 de Abril de 2030, para ouro, lítio, minerais associados, no Distrito de Maravia na Província de Tete, com as seguintes coordenadas geográficas:Texto do artigo · p. 2 Vértice
Latitude
Longitude
1
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3
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5
- 15º 03' 40,00''
- 15º 04' 00,00''
- 15º 04' 00,00''
- 15º 06' 00,00''
- 15º 06' 00,00''
Texto do artigo · p. 2 Instituto Nacional de Minas, Maputo, 19 de Maio de 2025. O Director-Geral, Olavo Alberto Deniasse.Texto do artigo · p. 2 Aviso – CM n.º 13460CTexto do artigo · p. 2 Em cumprimento do disposto no artigo 26 do Regulamento da Lei de Minas, aprovado pelo Decreto n.º 31/2015, de 31 de Dezembro, publicado no Boletim da República n.º 104, I Série, Suplemento, faz-se saber que por despacho de S. Exª o Ministro dos Recursos Minerais e Energia de 24 de Fevereiro de 2026, foi atribuída a favor de Minas do Lúrio, Lda, a Concessão Mineira n.º 13460C, válida até 13 de Agosto de 2050, para quartzo, tungsténio, água-marinha, turquesa, topázio, rubi, ouro, safira, corindo, wolfrámio, no Distrito de Chiúre, Memba, Erati, na Província de Nampula, Cabo-Delgado, com as seguintes coordenadas geográficas:Texto do artigo · p. 2 Vértice
Latitude
Longitude
1
2
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5
6
- 13º 26' 30,00''
- 13º 26' 30,00''
- 13º 27' 20,00''
- 13º 27' 20,00''
- 13º 30' 50,00''
- 13º 30' 50,00''
Texto do artigo · p. 2 Instituto Nacional de Minas, Maputo, 20 de Março de 2026. O Director-Geral, Olavo Alberto Deniasse.Texto do artigo · p. 2 Aviso – LPP n.º 11604LTexto do artigo · p. 2 Em cumprimento do disposto no artigo 26 do Regulamento da Lei de Minas, aprovado pelo Decreto n.º 31/2015, de 31 de Dezembro, publicado noBoletim da Repúblican.º 104, I Série, Suplemento, faz-se saber que por despacho de S. Exª Ministro dos Recursos Minerais e Energia de 14 de Novembro de 2025, foi atribuída a favor de Nacala Lithium Investiment. Co, Lda., a Licença de Prospecção e Pesquisa n.º 11604L, válida até 10 de Setembro de 2030, para água-marinha, berilo, chumbo, espodumena, granadas, lepidolite, lítio, minerais associados, morganite, ouro, quartzo, tantalite, topázio, turmalina, no Distrito de Mocuba, na Província de Zambézia, com as seguintes coordenadas geográficas:Texto do artigo · p. 2 Vértice
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Longitude
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- 16º 42' 00,00''
- 16º 42' 00,00''
- 16º 42' 10,00''
- 16º 42' 10,00''
- 16º 42' 30,00''
- 16º 42' 30,00''
- 16º 43' 10,00''
- 16º 43' 10,00''
- 16º 43' 50,00''
- 16º 43' 50,00''
Texto do artigo · p. 2 Instituto Nacional de Minas, Maputo, 25 de Novembro de 2025. O Director-Geral, Olavo Alberto Deniasse.Texto do artigo · p. 3 ANÚNCIOS JUDICIAIS E OUTROS
Fonte textual acessível e tabelas
Texto do artigo, página 2: Conselho dos Serviços de Representação do Estado na Província do Niassa, Lichinga, 20 de Janeiro de 2026. — O Secretário do Estado na Província, Silva Fernando Livone.
Texto do artigo, página 2: Conselho Executivo da Província de Maputo
Texto do artigo, página 2: Despacho
Texto do artigo, página 2: Um grupo de cidadãos em representação da Associação dos Criadores de Gado de Moamba-Homo, requereu o reconhecimento como pessoa jurídica, juntado ao seu pedido os estatutos da sua constituição.
Texto do artigo, página 2: Apreciados os documentos entregues, verifica-se que se trata de uma associação que quer prosseguir fins lícitos determinados e legalmente possíveis e que o acto da constituição e os estatutos da mesma cumprem com os requisitos exigidos por lei, nada obstando, portanto o seu reconhecimento.
Texto do artigo, página 2: Nestes termos, em conformidade com o n.ºᵒ1, do artigo 5 da Lei 8/91, de 18 de Julho, reconheço como pessoa jurídica a Associação dos Criadores de Gado de Moamba-Homo.
Texto do artigo, página 2: Conselho Executivo da Província de Maputo, 18 de Março de 2026.
Texto do artigo, página 2: — O Governador da Província, Manuel Simão Nuvunga Tule.
Texto do artigo, página 2: Instituto Nacional de Minas
Texto do artigo, página 2: Aviso – LPP n.º 11229L
Texto do artigo, página 2: Em cumprimento do disposto no artigo 26 do Regulamento da Lei de Minas, aprovado pelo Decreto n.º 31/2015, de 31 de Dezembro, publicado no Boletim da República n.º 104, I Série, Suplemento, faz-se saber que por despacho de S. Exª Ministro dos Recursos Minerais e Energia de 25 de Maio de 2025, foi atribuída a favor de Kalana Mining. Lda, a Licença de Prospecção e Pesquisa n.º 11229L, válida até 25 de Abril de 2030, para ouro, lítio, minerais associados, no Distrito de Maravia na Província de Tete, com as seguintes coordenadas geográficas:
Texto do artigo, página 2: Instituto Nacional de Minas, Maputo, 19 de Maio de 2025. O Director-Geral, Olavo Alberto Deniasse.
Texto do artigo, página 2: Aviso – CM n.º 13460C
Texto do artigo, página 2: Em cumprimento do disposto no artigo 26 do Regulamento da Lei de Minas, aprovado pelo Decreto n.º 31/2015, de 31 de Dezembro, publicado no Boletim da República n.º 104, I Série, Suplemento, faz-se saber que por despacho de S. Exª o Ministro dos Recursos Minerais e Energia de 24 de Fevereiro de 2026, foi atribuída a favor de Minas do Lúrio, Lda, a Concessão Mineira n.º 13460C, válida até 13 de Agosto de 2050, para quartzo, tungsténio, água-marinha, turquesa, topázio, rubi, ouro, safira, corindo, wolfrámio, no Distrito de Chiúre, Memba, Erati, na Província de Nampula, Cabo-Delgado, com as seguintes coordenadas geográficas:
Texto do artigo, página 2: Instituto Nacional de Minas, Maputo, 20 de Março de 2026. O Director-Geral, Olavo Alberto Deniasse.
Texto do artigo, página 2: Aviso – LPP n.º 11604L
Texto do artigo, página 2: Em cumprimento do disposto no artigo 26 do Regulamento da Lei de Minas, aprovado pelo Decreto n.º 31/2015, de 31 de Dezembro, publicado noBoletim da Repúblican.º 104, I Série, Suplemento, faz-se saber que por despacho de S. Exª Ministro dos Recursos Minerais e Energia de 14 de Novembro de 2025, foi atribuída a favor de Nacala Lithium Investiment. Co, Lda., a Licença de Prospecção e Pesquisa n.º 11604L, válida até 10 de Setembro de 2030, para água-marinha, berilo, chumbo, espodumena, granadas, lepidolite, lítio, minerais associados, morganite, ouro, quartzo, tantalite, topázio, turmalina, no Distrito de Mocuba, na Província de Zambézia, com as seguintes coordenadas geográficas: