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Texto do artigo · p. 7 Acal Serviços, SU, Lda
Texto do artigo · p. 7 Certifico para efeitos de publicação, que no dia 8 de Abril de 2026, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais Sob NUEL 105070460 uma sociedade denominada Acal Serviços, SU, Lda e rege pelos seguintes artigos em anexo.
Texto do artigo · p. 7 Anísio dos Santos Zacarias, solteiro, maior, natural de Maputo, titular do Bilhete de
Texto do artigo · p. 7 Identidade n.º 100501194564B, emitido aos 20 de Março de 2023 e com domicílio habitual na Província de Maputo, Q.73, Casa n.º 35, Guava, Marracuene, constitui uma sociedade com um único sócio, que passa reger-se pelas disposições que se seguem:
Número ou marcador · p. 7 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 7 (Denominação e sede)
Texto do artigo · p. 7 A sociedade adopta a denominação Acal Serviços, SU, Lda., e tem a sua sede na Avenida Vladimir Lenine, n.º 174, 1.º andar, Millennium Park Building, na cidade de Maputo. A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração do contrato de constituição, podendo futuramente abrir e encerrar sucursais, agências e outras formas de representação social na República de Moçambique e no estrangeiro, e rege-se pelo presente estatuto e as demais legislações aplicáveis.
Número ou marcador · p. 7 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 7 (Capital social)
Texto do artigo · p. 7 O capital social, integralmente subscrito e realizado em numerário é de 20.000,00MT (vinte mil meticais) e correspondente a uma quota de igual valor nominal, pertencente ao único sócio Anísio dos Santos Zacarias.
Número ou marcador · p. 7 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 7 (Administração)
Número ou marcador · p. 7 Um) A sociedade será administrada pelo único sócio Anísio dos Santos Zacarias.
Número ou marcador · p. 7 Dois) A sociedade fica obrigada pela assinatura do sócio único ou pela assinatura do procurador especialmente designado para o efeito.
Número ou marcador · p. 7 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 7 (Objecto)
Número ou marcador · p. 7 Um) A sociedade tem por objecto a prestação de serviços nas seguintes áreas:
Número ou marcador · p. 7 a) actividades de limpeza;
Número ou marcador · p. 7 b) recolha de resíduos sólidos;
Número ou marcador · p. 7 c) actividades de plantação e manutenção de jardins;
Número ou marcador · p. 7 d) lavandaria;
Número ou marcador · p. 7 e) controlo de pragas;
Número ou marcador · p. 7 f) comércio a retalho de flores, plantas, sementes e fertilizantes, em estabelecimentos especializados;
Número ou marcador · p. 7 g) comércio a grosso com importação e exportação de qualquer tipo de equipamento e produtos de limpeza, fumigação e jardinagem.
Número ou marcador · p. 7 Dois) A sociedade poderá ainda exercer outras actividades conexas ou subsidiárias com o seu objecto principal, desde que autorizadas pelas entidades competentes.
Número ou marcador · p. 7 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 7 (Dissolução)
Número ou marcador · p. 7 Um) Por morte ou interdição do sócio, a sociedade não se dissolverá, podendo continuar com os herdeiros ou representantes legais do sócio interdito ou falecido, os quais nomearão um dentre eles que os representará na sociedade enquanto a quota permanecer indivisa.
Número ou marcador · p. 7 Dois) Quaisquer litígios que possam ter lugar na duração da sociedade, entre o sócio ou terceiros, serão objecto, em primeira instância, de solução amigável, não sendo possível, recorrer-se-á ao foro local ou de lugar do cumprimento dessa obrigação.
Número ou marcador · p. 7 Três) Em tudo que for omisso será regulado pelas disposições legais e aplicáveis em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 7 Maputo, 8 de Abril de 2026. O Conservador, Ilegível.
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  1. Texto do artigo, página 7: Acal Serviços, SU, Lda
  2. Texto do artigo, página 7: Certifico para efeitos de publicação, que no dia 8 de Abril de 2026, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais Sob NUEL 105070460 uma sociedade denominada Acal Serviços, SU, Lda e rege pelos seguintes artigos em anexo.
  3. Texto do artigo, página 7: Anísio dos Santos Zacarias, solteiro, maior, natural de Maputo, titular do Bilhete de
  4. Texto do artigo, página 7: Identidade n.º 100501194564B, emitido aos 20 de Março de 2023 e com domicílio habitual na Província de Maputo, Q.73, Casa n.º 35, Guava, Marracuene, constitui uma sociedade com um único sócio, que passa reger-se pelas disposições que se seguem:
  5. Número ou marcador, página 7: ARTIGO PRIMEIRO
  6. Texto do artigo, página 7: (Denominação e sede)
  7. Texto do artigo, página 7: A sociedade adopta a denominação Acal Serviços, SU, Lda., e tem a sua sede na Avenida Vladimir Lenine, n.º 174, 1.º andar, Millennium Park Building, na cidade de Maputo. A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração do contrato de constituição, podendo futuramente abrir e encerrar sucursais, agências e outras formas de representação social na República de Moçambique e no estrangeiro, e rege-se pelo presente estatuto e as demais legislações aplicáveis.
  8. Número ou marcador, página 7: ARTIGO SEGUNDO
  9. Texto do artigo, página 7: (Capital social)
  10. Texto do artigo, página 7: O capital social, integralmente subscrito e realizado em numerário é de 20.000,00MT (vinte mil meticais) e correspondente a uma quota de igual valor nominal, pertencente ao único sócio Anísio dos Santos Zacarias.
  11. Número ou marcador, página 7: ARTIGO TERCEIRO
  12. Texto do artigo, página 7: (Administração)
  13. Número ou marcador, página 7: Um) A sociedade será administrada pelo único sócio Anísio dos Santos Zacarias.
  14. Número ou marcador, página 7: Dois) A sociedade fica obrigada pela assinatura do sócio único ou pela assinatura do procurador especialmente designado para o efeito.
  15. Número ou marcador, página 7: ARTIGO QUARTO
  16. Texto do artigo, página 7: (Objecto)
  17. Número ou marcador, página 7: Um) A sociedade tem por objecto a prestação de serviços nas seguintes áreas:
  18. Número ou marcador, página 7: a) actividades de limpeza;
  19. Número ou marcador, página 7: b) recolha de resíduos sólidos;
  20. Número ou marcador, página 7: c) actividades de plantação e manutenção de jardins;
  21. Número ou marcador, página 7: d) lavandaria;
  22. Número ou marcador, página 7: e) controlo de pragas;
  23. Número ou marcador, página 7: f) comércio a retalho de flores, plantas, sementes e fertilizantes, em estabelecimentos especializados;
  24. Número ou marcador, página 7: g) comércio a grosso com importação e exportação de qualquer tipo de equipamento e produtos de limpeza, fumigação e jardinagem.
  25. Número ou marcador, página 7: Dois) A sociedade poderá ainda exercer outras actividades conexas ou subsidiárias com o seu objecto principal, desde que autorizadas pelas entidades competentes.
  26. Número ou marcador, página 7: ARTIGO QUINTO
  27. Texto do artigo, página 7: (Dissolução)
  28. Número ou marcador, página 7: Um) Por morte ou interdição do sócio, a sociedade não se dissolverá, podendo continuar com os herdeiros ou representantes legais do sócio interdito ou falecido, os quais nomearão um dentre eles que os representará na sociedade enquanto a quota permanecer indivisa.
  29. Número ou marcador, página 7: Dois) Quaisquer litígios que possam ter lugar na duração da sociedade, entre o sócio ou terceiros, serão objecto, em primeira instância, de solução amigável, não sendo possível, recorrer-se-á ao foro local ou de lugar do cumprimento dessa obrigação.
  30. Número ou marcador, página 7: Três) Em tudo que for omisso será regulado pelas disposições legais e aplicáveis em vigor na República de Moçambique.
  31. Texto do artigo, página 7: Maputo, 8 de Abril de 2026. O Conservador, Ilegível.
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