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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 12: Blue Horizon Serviços e Logística, Lda
- Texto do artigo, página 12: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 4 de Fevereiro de 2026, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 105065773 uma sociedade denominada Blue Horizon Serviços e Logística, Lda e rege pelos seguintes artigos em anexo.
- Texto do artigo, página 12: É celebrado o presente contrato de sociedade por quotas de responsabilidade, limitada, nos termos do artigo noventa do Código Comercial entre:
- Texto do artigo, página 12: Nélio Francisco Manguiza, solteiro, natural de Matola, de nacionalidade moçambicana, residente no Bairro Singathela, Q.10, Casa n.º 34, portador do BI n.º 110100630168B, emitido aos 24 de Fevereiro de 2022 pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo;
- Texto do artigo, página 12: Ussi Saibi Ussi Maulide, solteiro, natural de Chokwe, de nacionalidade moçambicana, residente no Bairro 1.º de Maio, Q.09, Casa n.º 182, portador do BI n.º 110104362135A, emitido aos 9 de Setembro de 2025 pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo.
- Texto do artigo, página 12: A sociedade reger-se pelas disposições que se seguem:
- Número ou marcador, página 12: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 12: Denominação
- Texto do artigo, página 12: Blue Horizon Serviços e Logística, Lda, é uma sociedade constituída sob forma de sociedade por quotas de responsabilidade limitada.
- Número ou marcador, página 12: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 12: Duração
- Texto do artigo, página 12: A duração da sociedade é por tempo indeterminado.
- Número ou marcador, página 12: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 12: Sede
- Texto do artigo, página 12: A sociedade tem a sua sede na província de Maputo, Av. Trabalho, R/c n.º 280, podendo abrir sucursais em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro.
- Número ou marcador, página 12: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 12: Objecto
- Texto do artigo, página 12: A sociedade tem por objecto a prestação de serviços de organização e realização de eventos, aluguer de viaturas e de meios humanos, aluguer e venda de equipamentos audio-visuais, venda de equipamentos informáticos e material de escritório, importação e exportação, serviços de procurement, logística e transporte de mercadorias.
- Número ou marcador, página 12: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 12: Quotas
- Texto do artigo, página 12: O capital social, integralmente subscrito em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente à 100%, cem por cento do capital social e distribuído em duas quotas desiguais, sendo:
- Número ou marcador, página 12: a) Nélio Francisco Manguiza, com 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente a 50% por cento do capital social;
- Número ou marcador, página 12: b) Ussi Saibi Ussi Maulide, com 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente a 50% por cento do capital social.
- Número ou marcador, página 12: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 12: Administração da sociedade
- Texto do artigo, página 12: A administração e gestão da sociedade Blue Horizon Serviços e Logística, Lda, e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, passa desde já a cargo do sócio nomeado pela assembleia geral ordenária, o membro Nélio Francisco Manguiza, como gerente, administrador e mandatário com plenos poderes de abertura de contas bancárias e assinatura de cheques.
- Número ou marcador, página 13: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 13: Suprimentos
- Texto do artigo, página 13: Não se pode exigir dos sócios prestações suplementares, entretanto, pode emprestar à sociedade dinheiro de que a caixa carecer, mediante juros por ele a estabelecer.
- Número ou marcador, página 13: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 13: Forma de obrigar a sociedade
- Número ou marcador, página 13: Um) Para obrigar a sociedade é suficiente a assinatura do sócio-gerente ou do sócio maioritário sem prejuízo dos poderes que tiver conferido ao mandatário estranho à sociedade.
- Número ou marcador, página 13: Dois) O sócio-gerente ou mandatário não podem obrigar a sociedade bem como realizar em nome destas quaisquer operações alheias ao seu objecto social.
- Número ou marcador, página 13: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 13: Fundo da reserva legal
- Texto do artigo, página 13: Dos lucros apurados são deduzidos:
- Número ou marcador, página 13: a) cinco por cento para o fundo da reserva legal enquanto não estiver preenchido ou sempre que for necessário reintegra-lo;
- Número ou marcador, página 13: b) as quantias que por decisão dos sócios se destinarem a constituir quaisquer outros fundos de reserva.
- Texto do artigo, página 13: Único: O remanescente constitui dividendo para os sócios.
- Número ou marcador, página 13: ARTIGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 13: Dissolução e liquidação
- Texto do artigo, página 13: A dissolução e liquidação da sociedade são feitas nos termos da lei e será liquidatário quem estiver no exercício do cargo de gerente no momento que se pretender realizar a liquidação.
- Número ou marcador, página 13: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 13: Casos omissos
- Texto do artigo, página 13: Em tudo o que estiver omisso nos presentes estatutos é regido pela legislação por que se rege a matéria.
- Texto do artigo, página 13: Maputo, 1 de Abril de 2026. A Conservadora, Ilegível.
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