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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 11: Helas Gemas – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Texto do artigo, página 11: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 3 de Abril de 2018, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 100977346, uma entidade denominada Helas Gemas – Sociedade Unipessoal, Limitada.
- Texto do artigo, página 11: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
- Texto do artigo, página 11: Heitor Filomeno Manjoro Cuna, natural de Maputo, casado, com Judite Manuel Assupainho em regime de bens adquiridos, residente na Província de Maputo, Distrito de Marracuene, Bairro de Possulane, portador do Bilhete de Identidade n.º 0501001137660I, emitido no dia 5 de Março de 2010, na Cidade de Tete;
- Texto do artigo, página 11: Pelo presente contrato de sociedade unipessoal por quotas que se regerá de acordo com as cláusulas seguintes:
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 11: (Denominação e duração)
- Número ou marcador, página 11: Um) A sociedade adopta a denominação de Helas Gemas – Sociedade Unipessoal, Limitada.
- Número ou marcador, página 11: Dois) A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contada da data do registo definitivo dos seus estatutos
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 11: (Sede)
- Número ou marcador, página 11: Um) A sociedade tem a sua sede na Província de Maputo, distrito de Marracuene, podendo abrir sucursais, filiais, delegações ou qualquer outra espécie de representação, bem como escritórios e estabelecimentos comerciais, quando julgar necessário que obtenha as necessárias autorizações a fim de poder abrir em qualquer parte do território nacional ou estrangeiro.
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 11: (Objecto social)
- Texto do artigo, página 11: A sociedade tem por objecto social o seguinte:
- Número ou marcador, página 11: a) Comercialização de metais preciosos e gemas;
- Número ou marcador, página 11: b) Exploração de estações de venda de combustíveis e lubrificantes;
- Número ou marcador, página 11: c) Construção civil e obras públicas;
- Número ou marcador, página 11: d) Instalações eléctricas de baixa, média e alta tensão;
- Número ou marcador, página 11: e) Serviços de restauração e bebidas;
- Número ou marcador, página 11: f) Exercício de actividade comercial e industrial;
- Número ou marcador, página 11: g) Serviços de eventos e decorações;
- Número ou marcador, página 11: h) Hotelaria e turismo;
- Número ou marcador, página 11: i) Gestão imobiliária e de condomínios;
- Número ou marcador, página 11: j) Exploração agrícola e pecuária;
- Número ou marcador, página 11: k) Serviços de limpezas e fumigação;
- Número ou marcador, página 11: l) Prestação de serviços;
- Número ou marcador, página 11: m) Serviços de transporte de carga.
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO QUARTO (Capital social)
- Texto do artigo, página 11: O capital social, é integralmente subscrito e realizado em dinheiro, de 30.000,00MT (trinta mil meticais), representando uma única quota de igual valor, equivalente a 100% do capital social pertencente ao único sócio Heitor Filomeno Manjoro Cuna.
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 11: (Gerência)
- Número ou marcador, página 11: Um) A gerência e a representação da sociedade pertence ao sócio Heitor Filomeno Manjoro Cuna, desde já nomeado administrador, bastando a sua assinatura para validamente obrigar a sociedade.
- Número ou marcador, página 11: Dois) A sociedade pode constituir mandatário mediante a outorga adequada do instrumento para o efeito.
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 11: (Balanço e contas)
- Número ou marcador, página 11: Um) O exercício social coincide com o ano civil.
- Número ou marcador, página 11: Dois) O balanço e contas de resultados fechar-se-ão com referência a 31 de Dezembro de cada ano.
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 11: (Disposições finais)
- Texto do artigo, página 11: Em caso de morte, interdição ou inabilitação do único sócio da sociedade, os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear seu representante se assim o entender desde que obedeçam o preceituado nos termos da lei.
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 11: (Lei aplicável)
- Texto do artigo, página 11: Os casos omissos serão regulados pela lei e em demais legislações aplicáveis na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 11: Maputo, 4 de Abril de 2018. — O Técnico, Ilegível.
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