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Texto do artigo · p. 1 Direcção Nacional dos Registos e Notariado
Texto do artigo · p. 1 Despacho
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do artigo 362º do Código do Registo Civil, é concedida autorização a senhora Rosália António Mujui, a efectuar a mudança do seu nome para passar a usar o nome completo de Nádia António Mujui.
Texto do artigo · p. 1 Direcção Nacional dos Registos e Notariado em Maputo, aos 18 de Março de 2026. — O Director Nacional, Arnaldo Jamal de Magalhães
Texto do artigo · p. 1 Chifunde Mining II, Limitada. Chifunde Mining III, Limitada. Clube de Línguas – Sociedade Unipessoal, Lda. Cooperativa Jinjufeng Mine. DH Mining Development Company V, Limitada. Eagles Security S.A. Elie Vision – Sociedade Unipessoal, Lda. Escola Primaria Acij, Lda. Fábrica de Chouriço e seus Derivados, 14 De Março, Limitada. Farmácia Lara – Sociedade Unipessoal, Limitada. Fuyuan Internacional – Sociedade Unipessoal, Limitada. H.J Transportes – Sociedade Unipessoal. Limitada. Halba Investimentos & Serviços, Limitada. IC Sourcing & Procurement Group, Lda. ImpoMed, Lda. ISC Empresariais e Tecnologias, Limitada. JEC Comercial, Limitada. Kingdom 37, S.A.
Texto do artigo · p. 1 Instituto Nacional de Minas
Texto do artigo · p. 1 Aviso - CM n.º 13477C
Texto do artigo · p. 1 Em cumprimento do disposto no artigo 26 do Regulamento da Lei de Minas aprovado pelo Decreto n.º 31/2015, de 31 de Dezembro, publicado no BR n.º 104, I série, Suplemento, faz-se saber que por despacho de Sua Excia Ministro dos Recursos Minerais e Energia de 12 de Novembro de 2025, foi atribuída a favor de Africa Yuxiao Mining Development Company B, Limitada, a Concessão Mineira n.º 13477C, válida até 12 de Novembro de 2050 para grafi te, no Distrito de Chiure, Mecufi , Ancuabe, na Província de Cabo Delgado, com as seguintes coordenadas geográfi cas:
Texto do artigo · p. 1 Vértice Latitude Longitude 1 2 - 13 16 40,00 - 13 16 40,00 40 05 30,00 40 13 50,00
VérticeLatitudeLongitude
1 2- 13 16 40,00 - 13 16 40,0040 05 30,00 40 13 50,00
Texto do artigo · p. 1 Verifique a autenticidade: https://assinatura.gov.mz
Texto do artigo · p. 2 Vértice Latitude Longitude 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 - 13 18 40,00 - 13 18 40,00 - 13 21 40,00 - 13 21 40,00 - 13 24 0,00 - 13 24 0,00 - 13 22 50,00 - 13 22 50,00 - 13 19 30,00 - 13 19 30,00 - 13 18 50,00 - 13 18 50,00 40 13 50,00 40 15 20,00 40 16 0,00 40 16 0,00 40 14 40,00 40 14 40,00 40 05 30,00 40 05 30,00 40 07 30,00 40 07 30,00 40 05 30,00
VérticeLatitudeLongitude
3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14- 13 18 40,00 - 13 18 40,00 - 13 21 40,00 - 13 21 40,00 - 13 24 0,00 - 13 24 0,00 - 13 22 50,00 - 13 22 50,00 - 13 19 30,00 - 13 19 30,00 - 13 18 50,00 - 13 18 50,0040 13 50,00 40 15 20,00 40 16 0,00 40 16 0,00 40 14 40,00 40 14 40,00 40 05 30,00 40 05 30,00 40 07 30,00 40 07 30,00 40 05 30,00
Texto do artigo · p. 2 Instituto Nacional de Minas, 30 de Março de 2026. — O Director Geral, Olavo Alberto Deniasse.
Texto do artigo · p. 2 Aviso - CM n.º 13898C
Texto do artigo · p. 2 Em cumprimento do disposto no artigo 26 do Regulamento da Lei de Minas aprovado pelo Decreto n.º 31/2015, de 31 de Dezembro, publicado no BR n.º 104, I série, Suplemento, faz-se saber que por despacho de Sua Excia Ministro dos Recursos Minerais e Energia de 2 de Março de 2026, foi atribuída a favor de Amigos de Ouro, Limitada, a Concessão Mineira n.º 13898C, válida até 2 de Março de 2051 para Ouro, no Distrito de Moatize, na Província de Tete, com as seguintes coordenadas geográficas:
Texto do artigo · p. 2 Vértice Latitude Longitude 1 2 3 4 - 15 33 20,00 - 15 33 20,00 - 15 39 30,00 - 15 39 30,00 34 04 50,00 34 13 30,00 34 13 30,00 34 04 50,00
VérticeLatitudeLongitude
1 2 3 4- 15 33 20,00 - 15 33 20,00 - 15 39 30,00 - 15 39 30,0034 04 50,00 34 13 30,00 34 13 30,00 34 04 50,00
Texto do artigo · p. 2 Instituto Nacional de Minas, 31 de Março de 2026. — O Director Geral, Olavo Alberto Deniasse.
Texto do artigo · p. 2 Aviso - CM n.º 11233C
Texto do artigo · p. 2 Em cumprimento do disposto no artigo 26 do Regulamento da Lei de Minas aprovado pelo Decreto n.º 31/2015, de 31 de Dezembro, publicado no B.R. n.º 104, I série, Suplemento, faz-se saber que por despacho de Sua Excia Ministro dos Recursos Minerais e Energia de 17 de Junho de 2025, foi atribuída a favor de Kelin Investimentos II – Sociedade Unipessoal, Lda., a Concessão Mineira n.º 11233C, válida até 17 de Junho de 2050 para quartzo, água-marinha, ouro, espodumena, estanho, ágatas, tantalite, chumbo, lepidolite, lítio, corindo, manganês, granadas, turmalina, no Distrito de Mocuba, na Província de Zambézia, com as seguintes coordenadas geográficas:
Texto do artigo · p. 2 Vértice Latitude Longitude 1 - 16 38 50,00 37 00 30,00 2 - 16 38 50,00 37 03 50,00 3 - 16 42 0,00 37 03 50,00 4 - 16 42 0,00 37 03 0,00 5 - 16 44 0,00 37 03 0,00 6 - 16 44 0,00 37 01 10,00 7 - 16 42 20,00 37 01 10,00
VérticeLatitudeLongitude
1- 16 38 50,0037 00 30,00
2- 16 38 50,0037 03 50,00
3- 16 42 0,0037 03 50,00
4- 16 42 0,0037 03 0,00
5- 16 44 0,0037 03 0,00
6- 16 44 0,0037 01 10,00
7- 16 42 20,0037 01 10,00
Texto do artigo · p. 2 Vértice Latitude Longitude 8 - 16 42 20,00 37 01 30,00 9 - 16 41 50,00 37 01 30,00 10 - 16 41 50,00 37 02 0,00 11 - 16 41 30,00 37 02 0,00 12 - 16 41 30,00 37 03 0,00 13 - 16 41 0,00 37 03 0,00 14 - 16 41 0,00 37 01 50,00 15 - 16 40 30,00 37 01 50,00 16 - 16 40 30,00 37 00 30,00
VérticeLatitudeLongitude
8- 16 42 20,0037 01 30,00
9- 16 41 50,0037 01 30,00
10- 16 41 50,0037 02 0,00
11- 16 41 30,0037 02 0,00
12- 16 41 30,0037 03 0,00
13- 16 41 0,0037 03 0,00
14- 16 41 0,0037 01 50,00
15- 16 40 30,0037 01 50,00
16- 16 40 30,0037 00 30,00
Texto do artigo · p. 2 Instituto Nacional de Minas, 3 de Outubro de 2025 — O Director Geral, Olavo Alberto Deniasse.
Texto do artigo · p. 2 Aviso - CM n.º 9969CM
Texto do artigo · p. 2 Em comprimento do desposto no artigo 26 do regulamento da Lei de Minas aprovado pelo Decreto n.° 31/2015, 31 de Dezembro, publicado no BR n.° 104, I série, Suplemento, faz-se saber que por despacho da Sua Excia Ministro dos Recursos Minerais e Energia de 05 de Setembro de 2025, foi atribuida a favor de Lourenço Moises Marondo, a Certificado Mineiro n.° 9969 CM, valida até 11 de Junho de 2035 para ouro, no Distrito de Macossa, na Província de Manica, com seguintes coordenadas geográficas:
Texto do artigo · p. 2 Vértice Latitude Longitude 1 2 3 4 -18 11 0,00 -18 11 0,00 -18 12 0,00 -18 12 0,00 34 08 20,00 34 09 10,00 34 09 10,00 34 08 20,00
VérticeLatitudeLongitude
1 2 3 4-18 11 0,00 -18 11 0,00 -18 12 0,00 -18 12 0,0034 08 20,00 34 09 10,00 34 09 10,00 34 08 20,00
Texto do artigo · p. 2 Instituto Nacional de Minas, 24 de Outubro de 2025. — O Director Geral, Olavo Alberto Deniasse.
Texto do artigo · p. 2 Aviso - LPP n.º 9922L
Texto do artigo · p. 2 Em cumprimento do disposto no artigo 26 do Regulamento da Lei de Minas aprovado pelo Decreto n.º 31/2015, de 31 de Dezembro, publicado no BR n.º 104, I série, Suplemento, faz-se saber que por despacho de Sua Excia Ministro dos Recursos Minerais e Energia de 11 de Fevereiro de 2026 foi atribuída a favor de Zhong Mo Mining, Limitada, a Licença de Prospecção e Pesquisa n.º 9922L, válida até 17 de Dezembro de 2030 para água-marinha, rubi, minerais associados, granadas, turmalina, no Distrito de Ancuabe na Província de Cabo Delgado com as seguintes coordenadas geográficas:
Texto do artigo · p. 2 Vértice Latitude Longitude 1 2 3 4 5 6 - 12 59 20,00 - 12 59 20,00 - 13 00 30,00 - 13 00 30,00 - 13 00 10,00 - 13 00 10,00 39 27 20,00 39 27 30,00 39 27 30,00 39 26 50,00 39 26 50,00 39 27 20,00
VérticeLatitudeLongitude
1 2 3 4 5 6- 12 59 20,00 - 12 59 20,00 - 13 00 30,00 - 13 00 30,00 - 13 00 10,00 - 13 00 10,0039 27 20,00 39 27 30,00 39 27 30,00 39 26 50,00 39 26 50,00 39 27 20,00
Texto do artigo · p. 2 Instituto Nacional de Minas, 11 de Fevereiro de 2026. — O Director Geral, Olavo Alberto Deniasse.
Texto do artigo · p. 3 ANÚNCIOS JUDICIAIS E OUTROS
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Texto do artigo, página 1: Direcção Nacional dos Registos e Notariado
  2. Texto do artigo, página 1: Despacho
  3. Texto do artigo, página 1: Nos termos do artigo 362º do Código do Registo Civil, é concedida autorização a senhora Rosália António Mujui, a efectuar a mudança do seu nome para passar a usar o nome completo de Nádia António Mujui.
  4. Texto do artigo, página 1: Direcção Nacional dos Registos e Notariado em Maputo, aos 18 de Março de 2026. — O Director Nacional, Arnaldo Jamal de Magalhães
  5. Texto do artigo, página 1: Chifunde Mining II, Limitada. Chifunde Mining III, Limitada. Clube de Línguas – Sociedade Unipessoal, Lda. Cooperativa Jinjufeng Mine. DH Mining Development Company V, Limitada. Eagles Security S.A. Elie Vision – Sociedade Unipessoal, Lda. Escola Primaria Acij, Lda. Fábrica de Chouriço e seus Derivados, 14 De Março, Limitada. Farmácia Lara – Sociedade Unipessoal, Limitada. Fuyuan Internacional – Sociedade Unipessoal, Limitada. H.J Transportes – Sociedade Unipessoal. Limitada. Halba Investimentos & Serviços, Limitada. IC Sourcing & Procurement Group, Lda. ImpoMed, Lda. ISC Empresariais e Tecnologias, Limitada. JEC Comercial, Limitada. Kingdom 37, S.A.
  6. Texto do artigo, página 1: Instituto Nacional de Minas
  7. Texto do artigo, página 1: Aviso - CM n.º 13477C
  8. Texto do artigo, página 1: Em cumprimento do disposto no artigo 26 do Regulamento da Lei de Minas aprovado pelo Decreto n.º 31/2015, de 31 de Dezembro, publicado no BR n.º 104, I série, Suplemento, faz-se saber que por despacho de Sua Excia Ministro dos Recursos Minerais e Energia de 12 de Novembro de 2025, foi atribuída a favor de Africa Yuxiao Mining Development Company B, Limitada, a Concessão Mineira n.º 13477C, válida até 12 de Novembro de 2050 para grafi te, no Distrito de Chiure, Mecufi , Ancuabe, na Província de Cabo Delgado, com as seguintes coordenadas geográfi cas:
  9. Texto do artigo, página 1: Vértice Latitude Longitude 1 2 - 13 16 40,00 - 13 16 40,00 40 05 30,00 40 13 50,00
    VérticeLatitudeLongitude
    1 2- 13 16 40,00 - 13 16 40,0040 05 30,00 40 13 50,00
  10. Texto do artigo, página 1: Verifique a autenticidade: https://assinatura.gov.mz
  11. Texto do artigo, página 2: Vértice Latitude Longitude 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 - 13 18 40,00 - 13 18 40,00 - 13 21 40,00 - 13 21 40,00 - 13 24 0,00 - 13 24 0,00 - 13 22 50,00 - 13 22 50,00 - 13 19 30,00 - 13 19 30,00 - 13 18 50,00 - 13 18 50,00 40 13 50,00 40 15 20,00 40 16 0,00 40 16 0,00 40 14 40,00 40 14 40,00 40 05 30,00 40 05 30,00 40 07 30,00 40 07 30,00 40 05 30,00
    VérticeLatitudeLongitude
    3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14- 13 18 40,00 - 13 18 40,00 - 13 21 40,00 - 13 21 40,00 - 13 24 0,00 - 13 24 0,00 - 13 22 50,00 - 13 22 50,00 - 13 19 30,00 - 13 19 30,00 - 13 18 50,00 - 13 18 50,0040 13 50,00 40 15 20,00 40 16 0,00 40 16 0,00 40 14 40,00 40 14 40,00 40 05 30,00 40 05 30,00 40 07 30,00 40 07 30,00 40 05 30,00
  12. Texto do artigo, página 2: Instituto Nacional de Minas, 30 de Março de 2026. — O Director Geral, Olavo Alberto Deniasse.
  13. Texto do artigo, página 2: Aviso - CM n.º 13898C
  14. Texto do artigo, página 2: Em cumprimento do disposto no artigo 26 do Regulamento da Lei de Minas aprovado pelo Decreto n.º 31/2015, de 31 de Dezembro, publicado no BR n.º 104, I série, Suplemento, faz-se saber que por despacho de Sua Excia Ministro dos Recursos Minerais e Energia de 2 de Março de 2026, foi atribuída a favor de Amigos de Ouro, Limitada, a Concessão Mineira n.º 13898C, válida até 2 de Março de 2051 para Ouro, no Distrito de Moatize, na Província de Tete, com as seguintes coordenadas geográficas:
  15. Texto do artigo, página 2: Vértice Latitude Longitude 1 2 3 4 - 15 33 20,00 - 15 33 20,00 - 15 39 30,00 - 15 39 30,00 34 04 50,00 34 13 30,00 34 13 30,00 34 04 50,00
    VérticeLatitudeLongitude
    1 2 3 4- 15 33 20,00 - 15 33 20,00 - 15 39 30,00 - 15 39 30,0034 04 50,00 34 13 30,00 34 13 30,00 34 04 50,00
  16. Texto do artigo, página 2: Instituto Nacional de Minas, 31 de Março de 2026. — O Director Geral, Olavo Alberto Deniasse.
  17. Texto do artigo, página 2: Aviso - CM n.º 11233C
  18. Texto do artigo, página 2: Em cumprimento do disposto no artigo 26 do Regulamento da Lei de Minas aprovado pelo Decreto n.º 31/2015, de 31 de Dezembro, publicado no B.R. n.º 104, I série, Suplemento, faz-se saber que por despacho de Sua Excia Ministro dos Recursos Minerais e Energia de 17 de Junho de 2025, foi atribuída a favor de Kelin Investimentos II – Sociedade Unipessoal, Lda., a Concessão Mineira n.º 11233C, válida até 17 de Junho de 2050 para quartzo, água-marinha, ouro, espodumena, estanho, ágatas, tantalite, chumbo, lepidolite, lítio, corindo, manganês, granadas, turmalina, no Distrito de Mocuba, na Província de Zambézia, com as seguintes coordenadas geográficas:
  19. Texto do artigo, página 2: Vértice Latitude Longitude 1 - 16 38 50,00 37 00 30,00 2 - 16 38 50,00 37 03 50,00 3 - 16 42 0,00 37 03 50,00 4 - 16 42 0,00 37 03 0,00 5 - 16 44 0,00 37 03 0,00 6 - 16 44 0,00 37 01 10,00 7 - 16 42 20,00 37 01 10,00
    VérticeLatitudeLongitude
    1- 16 38 50,0037 00 30,00
    2- 16 38 50,0037 03 50,00
    3- 16 42 0,0037 03 50,00
    4- 16 42 0,0037 03 0,00
    5- 16 44 0,0037 03 0,00
    6- 16 44 0,0037 01 10,00
    7- 16 42 20,0037 01 10,00
  20. Texto do artigo, página 2: Vértice Latitude Longitude 8 - 16 42 20,00 37 01 30,00 9 - 16 41 50,00 37 01 30,00 10 - 16 41 50,00 37 02 0,00 11 - 16 41 30,00 37 02 0,00 12 - 16 41 30,00 37 03 0,00 13 - 16 41 0,00 37 03 0,00 14 - 16 41 0,00 37 01 50,00 15 - 16 40 30,00 37 01 50,00 16 - 16 40 30,00 37 00 30,00
    VérticeLatitudeLongitude
    8- 16 42 20,0037 01 30,00
    9- 16 41 50,0037 01 30,00
    10- 16 41 50,0037 02 0,00
    11- 16 41 30,0037 02 0,00
    12- 16 41 30,0037 03 0,00
    13- 16 41 0,0037 03 0,00
    14- 16 41 0,0037 01 50,00
    15- 16 40 30,0037 01 50,00
    16- 16 40 30,0037 00 30,00
  21. Texto do artigo, página 2: Instituto Nacional de Minas, 3 de Outubro de 2025 — O Director Geral, Olavo Alberto Deniasse.
  22. Texto do artigo, página 2: Aviso - CM n.º 9969CM
  23. Texto do artigo, página 2: Em comprimento do desposto no artigo 26 do regulamento da Lei de Minas aprovado pelo Decreto n.° 31/2015, 31 de Dezembro, publicado no BR n.° 104, I série, Suplemento, faz-se saber que por despacho da Sua Excia Ministro dos Recursos Minerais e Energia de 05 de Setembro de 2025, foi atribuida a favor de Lourenço Moises Marondo, a Certificado Mineiro n.° 9969 CM, valida até 11 de Junho de 2035 para ouro, no Distrito de Macossa, na Província de Manica, com seguintes coordenadas geográficas:
  24. Texto do artigo, página 2: Vértice Latitude Longitude 1 2 3 4 -18 11 0,00 -18 11 0,00 -18 12 0,00 -18 12 0,00 34 08 20,00 34 09 10,00 34 09 10,00 34 08 20,00
    VérticeLatitudeLongitude
    1 2 3 4-18 11 0,00 -18 11 0,00 -18 12 0,00 -18 12 0,0034 08 20,00 34 09 10,00 34 09 10,00 34 08 20,00
  25. Texto do artigo, página 2: Instituto Nacional de Minas, 24 de Outubro de 2025. — O Director Geral, Olavo Alberto Deniasse.
  26. Texto do artigo, página 2: Aviso - LPP n.º 9922L
  27. Texto do artigo, página 2: Em cumprimento do disposto no artigo 26 do Regulamento da Lei de Minas aprovado pelo Decreto n.º 31/2015, de 31 de Dezembro, publicado no BR n.º 104, I série, Suplemento, faz-se saber que por despacho de Sua Excia Ministro dos Recursos Minerais e Energia de 11 de Fevereiro de 2026 foi atribuída a favor de Zhong Mo Mining, Limitada, a Licença de Prospecção e Pesquisa n.º 9922L, válida até 17 de Dezembro de 2030 para água-marinha, rubi, minerais associados, granadas, turmalina, no Distrito de Ancuabe na Província de Cabo Delgado com as seguintes coordenadas geográficas:
  28. Texto do artigo, página 2: Vértice Latitude Longitude 1 2 3 4 5 6 - 12 59 20,00 - 12 59 20,00 - 13 00 30,00 - 13 00 30,00 - 13 00 10,00 - 13 00 10,00 39 27 20,00 39 27 30,00 39 27 30,00 39 26 50,00 39 26 50,00 39 27 20,00
    VérticeLatitudeLongitude
    1 2 3 4 5 6- 12 59 20,00 - 12 59 20,00 - 13 00 30,00 - 13 00 30,00 - 13 00 10,00 - 13 00 10,0039 27 20,00 39 27 30,00 39 27 30,00 39 26 50,00 39 26 50,00 39 27 20,00
  29. Texto do artigo, página 2: Instituto Nacional de Minas, 11 de Fevereiro de 2026. — O Director Geral, Olavo Alberto Deniasse.
  30. Texto do artigo, página 3: ANÚNCIOS JUDICIAIS E OUTROS
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