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Texto do artigo · p. 28 Ruma Trading, Lda.
Texto do artigo · p. 28 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 17 de Março de 2026, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105068916, uma entidade denominada que se rege Ruma Trading, Lda., entre: Mohamad Jamil Tarmahomed, maior, solteiro, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100367750M, emitido pela Direcção de Identificação Civil de Maputo, titular do NUIT n.º 152367465;
Texto do artigo · p. 28 Meizbin Muhomed Hanif Gani, maior, solteira, de nacionalidade moçambicana, natural de Nampula, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110100298354J, emitido pela Direcção de Identificação Civil de Maputo, titular do NUIT n.º 107592636;
Texto do artigo · p. 28 Fábia Michel de Oliveira Jerónimo da Fonseca, maior, casada, de nacionalidade moçambicana, portadora do Bilhete de Identificação n.º 110300315137M, emitido pela Direcção de Identificação Civil de Maputo, titular do NUIT n.º 108532041.
Texto do artigo · p. 28 As partes acima identificadas acordam em constituir e registar uma sociedade sob a forma de sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, denominada Ruma Trading, Lda., com base nos preceitos legais em vigor na República de Moçambique, devendo se reger pelo presente estatuto:
Número ou marcador · p. 28 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 28 (Denominação e duração)
Número ou marcador · p. 28 Um) A sociedade adopta a denominação de Ruma Trading, Lda.
Número ou marcador · p. 28 Dois) A sociedade durará por tempo Indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração desta escritura.
Número ou marcador · p. 28 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 28 (Sede e filial)
Número ou marcador · p. 28 Um) A sociedade tem a sua sede em Maputo, sita na Av./Rua da Marginal, n.º 4441, Gloria
Texto do artigo · p. 28 Mall, loja n.º 20, 1º Andar, Bairro Triunfo, Distrito Municipal de Kampfumo, Cidade de Maputo.
Número ou marcador · p. 28 Dois) A gerência poderá mudar a sede social para qualquer outro local, dentro da mesma cidade ou do mesmo distrito, e poderá abrir sucursais, filiais, delegações ou outras no território nacional.
Número ou marcador · p. 28 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 28 (Objecto)
Número ou marcador · p. 28 Um) A sociedade tem por objecto principal
Texto do artigo · p. 28 o exercício das seguintes actividades:
Número ou marcador · p. 28 a) importação, exportação, distribuição e comercialização a retalho e por grosso de produtos cosméticos e dermocosméticos, com foco em k-beauty (skincare coreano) e produtos capilares (haircare), incluindo: produtos de limpeza facial; hidratação e reparação; séruns e ampolas; protecção solar; mascaras e tratamento; cuidados corporais; produtos para cabelo e couro cabeludo, incluindo vendas online;
Número ou marcador · p. 28 b) comércio a retalho e por grosso, incluindo por meios electrónicos, de equipamentos e dispositivos electrónicos de estética e beleza não invasivos, para cuidados de pele e cabelo, bem como acessórios e consumíveis relacionados.
Número ou marcador · p. 28 Dois) A sociedade poderá ainda desenvolver outras actividades conexas, complementares, subsidiárias do objecto social, desde que permitida por lei
Número ou marcador · p. 28 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 28 (Capital social)
Número ou marcador · p. 28 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 150.000,00MT (cento e cinquenta mil meticais), distribuído da forma seguinte:
Número ou marcador · p. 28 a) uma quota no valor nominal de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente a 1/3 (um terço) do capital social, pertencente ao sócio Mohamad Jamil Tarmahomed;
Número ou marcador · p. 28 b) uma quota no valor nominal de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente a 1/3 (um terço) do capital social, pertencente a sócia Meizbin Muhomed Hanif Gani;
Número ou marcador · p. 28 c) uma quota no valor nominal de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente a 1/3 (um terço) do capital social, pertencente a sócia Fábia Michel de Oliveira Jerónimo da Fonseca.
Número ou marcador · p. 29 Dois) Os sócios poderão decidir sobre o aumento do capital social, definindo as modalidades, termos e condições da sua realização.
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 29 (Administração e representação da sociedade)
Número ou marcador · p. 29 Um) A administração será exercida por um ou mais administradores ou por um conselho de administração, eleitos em assembleia geral.
Número ou marcador · p. 29 Dois) Os administradores terão os mais amplos poderes permitidos por lei e pelos presentes estatutos conducentes à realização do objecto social da sociedade, nomeadamente, contratar e despedir pessoal, alugar ou arrendar bens móveis e imóveis, abrir, movimentar e encerrar as contas bancárias da sociedade, comprar e vender bens móveis da sociedade, representar a sociedade em juízo e assinar e solicitar todos os documentos e contratos que acharem por convenientes.
Número ou marcador · p. 29 Três) Para obrigar a sociedade nos seus actos e contratos é necessária a assinatura de um dos administradores, ou assinatura de procurador especialmente constituído e nos termos e limites do respectivo mandato. Os actos de mero expediente poderão ser assinados pelos directores ou por qualquer empregado por eles expressamente autorizado.
Número ou marcador · p. 29 Quatro) É vedado aos administradores obrigar a sociedade em fianças, letras, avales, abonações ou outros actos, contratos ou documentos semelhantes, sendo nulos e de nenhum efeito todos os actos praticados e os contratos celebrados nestas condições, sem prejuízo da responsabilidade do infractor perante a sociedade pelos prejuízos que lhe causar.
Número ou marcador · p. 29 Cinco) Os administradores serão eleitos pelo período de 4 anos, com possibilidade de serem reeleitos.
Número ou marcador · p. 29 Seis) Ficam desde já nomeados como administradores da sociedade os sócios, nomeadamente: Mohamad Jamil Tarmahomed; Meizbin Muhomed Hanif Gani e Fábia Michel de Oliveira Jerónimo da Fonseca.
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 29 (Balanço e prestação de contas)
Número ou marcador · p. 29 Um) O ano fiscal coincide com o ano civil. Dois) O balanço e a conta de resultados
Texto do artigo · p. 29 fecham a trinta e um de Dezembro de cada ano, e carecem de aprovação dos sócios, a realizar-se até ao dia trinta e um de Maio do ano seguinte.
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 29 (Resultados)
Texto do artigo · p. 29 Dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-á, em primeiro lugar, a percentagem legal estabelecida para a constituição do fundo de reserva legal, enquanto se não encontrar realizada nos termos da lei, ou sempre que for necessário reintegrá-la.
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 29 (Morte, interdição ou inabilitação)
Texto do artigo · p. 29 Em caso de morte, interdição ou inabilitação dos sócios, a sociedade continuará com os herdeiros e na falta destes com os representantes legais, caso estes manifestem a intenção de continuar na sociedade no prazo de seis meses após notificação.
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 29 (Disposições finais)
Texto do artigo · p. 29 Os casos omissos serão regulados pelas disposições do Código Comercial, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 2/2005, de 27 de Dezembro, e pelas demais legislações aplicáveis na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 29 Está conforme. Maputo, 9 de Abril de 2026. – O Conservador,
Texto do artigo · p. 29 Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 28: Ruma Trading, Lda.
  2. Texto do artigo, página 28: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 17 de Março de 2026, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105068916, uma entidade denominada que se rege Ruma Trading, Lda., entre: Mohamad Jamil Tarmahomed, maior, solteiro, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100367750M, emitido pela Direcção de Identificação Civil de Maputo, titular do NUIT n.º 152367465;
  3. Texto do artigo, página 28: Meizbin Muhomed Hanif Gani, maior, solteira, de nacionalidade moçambicana, natural de Nampula, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110100298354J, emitido pela Direcção de Identificação Civil de Maputo, titular do NUIT n.º 107592636;
  4. Texto do artigo, página 28: Fábia Michel de Oliveira Jerónimo da Fonseca, maior, casada, de nacionalidade moçambicana, portadora do Bilhete de Identificação n.º 110300315137M, emitido pela Direcção de Identificação Civil de Maputo, titular do NUIT n.º 108532041.
  5. Texto do artigo, página 28: As partes acima identificadas acordam em constituir e registar uma sociedade sob a forma de sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, denominada Ruma Trading, Lda., com base nos preceitos legais em vigor na República de Moçambique, devendo se reger pelo presente estatuto:
  6. Número ou marcador, página 28: ARTIGO PRIMEIRO
  7. Texto do artigo, página 28: (Denominação e duração)
  8. Número ou marcador, página 28: Um) A sociedade adopta a denominação de Ruma Trading, Lda.
  9. Número ou marcador, página 28: Dois) A sociedade durará por tempo Indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração desta escritura.
  10. Número ou marcador, página 28: ARTIGO SEGUNDO
  11. Texto do artigo, página 28: (Sede e filial)
  12. Número ou marcador, página 28: Um) A sociedade tem a sua sede em Maputo, sita na Av./Rua da Marginal, n.º 4441, Gloria
  13. Texto do artigo, página 28: Mall, loja n.º 20, 1º Andar, Bairro Triunfo, Distrito Municipal de Kampfumo, Cidade de Maputo.
  14. Número ou marcador, página 28: Dois) A gerência poderá mudar a sede social para qualquer outro local, dentro da mesma cidade ou do mesmo distrito, e poderá abrir sucursais, filiais, delegações ou outras no território nacional.
  15. Número ou marcador, página 28: ARTIGO TERCEIRO
  16. Texto do artigo, página 28: (Objecto)
  17. Número ou marcador, página 28: Um) A sociedade tem por objecto principal
  18. Texto do artigo, página 28: o exercício das seguintes actividades:
  19. Número ou marcador, página 28: a) importação, exportação, distribuição e comercialização a retalho e por grosso de produtos cosméticos e dermocosméticos, com foco em k-beauty (skincare coreano) e produtos capilares (haircare), incluindo: produtos de limpeza facial; hidratação e reparação; séruns e ampolas; protecção solar; mascaras e tratamento; cuidados corporais; produtos para cabelo e couro cabeludo, incluindo vendas online;
  20. Número ou marcador, página 28: b) comércio a retalho e por grosso, incluindo por meios electrónicos, de equipamentos e dispositivos electrónicos de estética e beleza não invasivos, para cuidados de pele e cabelo, bem como acessórios e consumíveis relacionados.
  21. Número ou marcador, página 28: Dois) A sociedade poderá ainda desenvolver outras actividades conexas, complementares, subsidiárias do objecto social, desde que permitida por lei
  22. Número ou marcador, página 28: ARTIGO QUARTO
  23. Texto do artigo, página 28: (Capital social)
  24. Número ou marcador, página 28: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 150.000,00MT (cento e cinquenta mil meticais), distribuído da forma seguinte:
  25. Número ou marcador, página 28: a) uma quota no valor nominal de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente a 1/3 (um terço) do capital social, pertencente ao sócio Mohamad Jamil Tarmahomed;
  26. Número ou marcador, página 28: b) uma quota no valor nominal de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente a 1/3 (um terço) do capital social, pertencente a sócia Meizbin Muhomed Hanif Gani;
  27. Número ou marcador, página 28: c) uma quota no valor nominal de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente a 1/3 (um terço) do capital social, pertencente a sócia Fábia Michel de Oliveira Jerónimo da Fonseca.
  28. Número ou marcador, página 29: Dois) Os sócios poderão decidir sobre o aumento do capital social, definindo as modalidades, termos e condições da sua realização.
  29. Número ou marcador, página 29: ARTIGO QUINTO
  30. Texto do artigo, página 29: (Administração e representação da sociedade)
  31. Número ou marcador, página 29: Um) A administração será exercida por um ou mais administradores ou por um conselho de administração, eleitos em assembleia geral.
  32. Número ou marcador, página 29: Dois) Os administradores terão os mais amplos poderes permitidos por lei e pelos presentes estatutos conducentes à realização do objecto social da sociedade, nomeadamente, contratar e despedir pessoal, alugar ou arrendar bens móveis e imóveis, abrir, movimentar e encerrar as contas bancárias da sociedade, comprar e vender bens móveis da sociedade, representar a sociedade em juízo e assinar e solicitar todos os documentos e contratos que acharem por convenientes.
  33. Número ou marcador, página 29: Três) Para obrigar a sociedade nos seus actos e contratos é necessária a assinatura de um dos administradores, ou assinatura de procurador especialmente constituído e nos termos e limites do respectivo mandato. Os actos de mero expediente poderão ser assinados pelos directores ou por qualquer empregado por eles expressamente autorizado.
  34. Número ou marcador, página 29: Quatro) É vedado aos administradores obrigar a sociedade em fianças, letras, avales, abonações ou outros actos, contratos ou documentos semelhantes, sendo nulos e de nenhum efeito todos os actos praticados e os contratos celebrados nestas condições, sem prejuízo da responsabilidade do infractor perante a sociedade pelos prejuízos que lhe causar.
  35. Número ou marcador, página 29: Cinco) Os administradores serão eleitos pelo período de 4 anos, com possibilidade de serem reeleitos.
  36. Número ou marcador, página 29: Seis) Ficam desde já nomeados como administradores da sociedade os sócios, nomeadamente: Mohamad Jamil Tarmahomed; Meizbin Muhomed Hanif Gani e Fábia Michel de Oliveira Jerónimo da Fonseca.
  37. Número ou marcador, página 29: ARTIGO SEXTO
  38. Texto do artigo, página 29: (Balanço e prestação de contas)
  39. Número ou marcador, página 29: Um) O ano fiscal coincide com o ano civil. Dois) O balanço e a conta de resultados
  40. Texto do artigo, página 29: fecham a trinta e um de Dezembro de cada ano, e carecem de aprovação dos sócios, a realizar-se até ao dia trinta e um de Maio do ano seguinte.
  41. Número ou marcador, página 29: ARTIGO SÉTIMO
  42. Texto do artigo, página 29: (Resultados)
  43. Texto do artigo, página 29: Dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-á, em primeiro lugar, a percentagem legal estabelecida para a constituição do fundo de reserva legal, enquanto se não encontrar realizada nos termos da lei, ou sempre que for necessário reintegrá-la.
  44. Número ou marcador, página 29: ARTIGO OITAVO
  45. Texto do artigo, página 29: (Morte, interdição ou inabilitação)
  46. Texto do artigo, página 29: Em caso de morte, interdição ou inabilitação dos sócios, a sociedade continuará com os herdeiros e na falta destes com os representantes legais, caso estes manifestem a intenção de continuar na sociedade no prazo de seis meses após notificação.
  47. Número ou marcador, página 29: ARTIGO NONO
  48. Texto do artigo, página 29: (Disposições finais)
  49. Texto do artigo, página 29: Os casos omissos serão regulados pelas disposições do Código Comercial, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 2/2005, de 27 de Dezembro, e pelas demais legislações aplicáveis na República de Moçambique.
  50. Texto do artigo, página 29: Está conforme. Maputo, 9 de Abril de 2026. – O Conservador,
  51. Texto do artigo, página 29: Ilegível.
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