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Texto do artigo · p. 32 Under A Tree – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 32 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 13 de Março de 2017, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidade Legais sob NUEL 100837021, uma entidade denominada Under A Tree - Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo · p. 32 Único:Gilvânia Vieira da Silva, casada, de nacionalidade brasileira, portadora do Passaporte n.ºYA404266, emitido aos 18 de Dezembro de 2014, residente na Rua Geração 8 de Março, n.º 55, bairro Sommerschield, cidade de Maputo.
Texto do artigo · p. 32 É celebrado, aos 13 de Março do ano de dois mil e dezassete e ao abrigo do disposto nos artigos 90 e 328 e seguintes do Código Comercial vigente em Moçambique, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 2/2005, de 27 de Dezembro, o presente contrato de sociedade que se rege pelas cláusulas insertas nos artigos seguintes:
Número ou marcador · p. 32 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 32 (Denominação, duração e sede)
Número ou marcador · p. 32 Um) É constituída uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, que adopta a denominação Under A Tree - Sociedade Unipessoal, Limitada, adiante designada simplesmente por sociedade, e que tem a sua sede na Rua Geração 8 de Março, n.º 55, bairro Sommerschield, nesta Cidade de Maputo.
Número ou marcador · p. 32 Dois) A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da assinatura do competente contrato de sociedade.
Número ou marcador · p. 32 Três) A gerência poderá transferir a sede
Texto do artigo · p. 32 para qualquer outro local do território nacional.
Número ou marcador · p. 32 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 32 (Objecto)
Número ou marcador · p. 32 Um) A sociedade tem por objecto o exercício de actividades comerciais relacionadas com o comércio a grosso e a retalho, a produção artesanal,turismo, hotelaria e restauração, importação e exportação de diversos bens e produtos, bem como a representação e agenciamento de empresas do ramo e o exercício de outras actividades conexas que, tendo sido deliberadas pela respectiva assembleia geral, sejam permitidas por lei.
Número ou marcador · p. 32 Dois) A sociedade poderá deter participações em outras sociedades, bem como exercer
Texto do artigo · p. 32 quaisquer outras actividades, directa ou indirectamente relacionadas com o seu objecto, para cujo exercício reúna as condições requeridas.
Número ou marcador · p. 32 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 32 (Capital social)
Número ou marcador · p. 32 Um) O capital social integralmente realizado em dinheiro é de 5.000,00MT (cinco mil meticais), correspondente à uma única quota correspondente a 100% (cem por cento) do capital social, pertencente a sócia única Gilvânia Vieira da Silva.
Número ou marcador · p. 32 Dois) A realização da totalidade do capital social será efectuada no momento da constituição da sociedade.
Número ou marcador · p. 32 Três) O capital social poderá ser aumentado por deliberação da sócia, a qual goza do direito de preferência na subscrição dos aumentos.
Número ou marcador · p. 32 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 32 (Prestações suplementares)
Texto do artigo · p. 32 Não serão exigíveis prestações suplementares de capital. A sócia única poderá conceder à sociedade os suprimentos de que ela necessite, nos termos e condições aprovados pela assembleia geral.
Número ou marcador · p. 32 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 32 (Amortização de quotas)
Número ou marcador · p. 32 Um) A sociedade poderá amortizar a quota da sócia nos seguintes casos:
Número ou marcador · p. 32 a) Por acordo com o seu titular;
Número ou marcador · p. 32 b) Por falecimento, interdição, inabilitação ou insolvência do seu titular, sendo pessoa singular, ou por dissolução ou falência do titular, sendo pessoa colectiva;
Número ou marcador · p. 32 c) Se, em caso de partilha judicial ou extrajudicial da quota, a mesma não for adjudicada à respectiva sócia;
Número ou marcador · p. 32 d) Se a quota for objecto de penhora ou arresto, ou se a sócia de qualquer outra forma deixar de poder dispor livremente da quota.
Número ou marcador · p. 32 Dois) O preço da amortização será apurado com base no último balanço aprovado, acrescido da parte proporcional das reservas que não se destinem a cobrir prejuízos, reduzido ou acrescido da parte proporcional da diminuição ou aumento do valor contabilístico posterior ao referido balanço. O preço assim aprovado será pago nos termos e condições aprovadas em assembleia geral.
Número ou marcador · p. 32 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 32 (Administração, gerência e vinculação)
Texto do artigo · p. 32 A administração, gerência e vinculação da sociedade será confiada à sócia Gilvânia Vieira da Silva que desde já é nomeado sócio gerente, ficando a sociedade obrigada com a assinatura
Texto do artigo · p. 33 do sócio único ou de procurador especialmente constituído pela gerência, nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
Número ou marcador · p. 33 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 33 (Balanço e contas)
Número ou marcador · p. 33 Um) O ano social coincide com o ano civil. Dois) O balanço e as contas anuais encerrar-
Texto do artigo · p. 33 se-ão com referência a 31 de Dezembro de cada ano, e carecem da aprovação da assembleia geral, a qual deverá reunir-se para o efeito até ao dia 31 de Março do ano seguinte.
Número ou marcador · p. 33 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 33 (Aplicação de resultados)
Texto do artigo · p. 33 Dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-á, em primeiro lugar, a percentagem legalmente estabelecida para a constituição do fundo de reserva legal, enquanto não estiver realizado nos termos legais ou sempre que seja necessário reintegrá-lo.
Número ou marcador · p. 33 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 33 (Dissolução e liquidação)
Número ou marcador · p. 33 Um) A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos estabelecidos por Lei e pelos presentes estatutos.
Número ou marcador · p. 33 Dois) No caso de dissolução por sentença, proceder-se-á à liquidação, e os liquidatários, nomeados pela assembleia geral, terão os mais amplos poderes para o efeito.
Texto do artigo · p. 33 Maputo, 26 de Abril de 2017. — O Técnico, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 32: Under A Tree – Sociedade Unipessoal, Limitada
  2. Texto do artigo, página 32: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 13 de Março de 2017, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidade Legais sob NUEL 100837021, uma entidade denominada Under A Tree - Sociedade Unipessoal, Limitada.
  3. Texto do artigo, página 32: Único:Gilvânia Vieira da Silva, casada, de nacionalidade brasileira, portadora do Passaporte n.ºYA404266, emitido aos 18 de Dezembro de 2014, residente na Rua Geração 8 de Março, n.º 55, bairro Sommerschield, cidade de Maputo.
  4. Texto do artigo, página 32: É celebrado, aos 13 de Março do ano de dois mil e dezassete e ao abrigo do disposto nos artigos 90 e 328 e seguintes do Código Comercial vigente em Moçambique, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 2/2005, de 27 de Dezembro, o presente contrato de sociedade que se rege pelas cláusulas insertas nos artigos seguintes:
  5. Número ou marcador, página 32: ARTIGO PRIMEIRO
  6. Texto do artigo, página 32: (Denominação, duração e sede)
  7. Número ou marcador, página 32: Um) É constituída uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, que adopta a denominação Under A Tree - Sociedade Unipessoal, Limitada, adiante designada simplesmente por sociedade, e que tem a sua sede na Rua Geração 8 de Março, n.º 55, bairro Sommerschield, nesta Cidade de Maputo.
  8. Número ou marcador, página 32: Dois) A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da assinatura do competente contrato de sociedade.
  9. Número ou marcador, página 32: Três) A gerência poderá transferir a sede
  10. Texto do artigo, página 32: para qualquer outro local do território nacional.
  11. Número ou marcador, página 32: ARTIGO SEGUNDO
  12. Texto do artigo, página 32: (Objecto)
  13. Número ou marcador, página 32: Um) A sociedade tem por objecto o exercício de actividades comerciais relacionadas com o comércio a grosso e a retalho, a produção artesanal,turismo, hotelaria e restauração, importação e exportação de diversos bens e produtos, bem como a representação e agenciamento de empresas do ramo e o exercício de outras actividades conexas que, tendo sido deliberadas pela respectiva assembleia geral, sejam permitidas por lei.
  14. Número ou marcador, página 32: Dois) A sociedade poderá deter participações em outras sociedades, bem como exercer
  15. Texto do artigo, página 32: quaisquer outras actividades, directa ou indirectamente relacionadas com o seu objecto, para cujo exercício reúna as condições requeridas.
  16. Número ou marcador, página 32: ARTIGO TERCEIRO
  17. Texto do artigo, página 32: (Capital social)
  18. Número ou marcador, página 32: Um) O capital social integralmente realizado em dinheiro é de 5.000,00MT (cinco mil meticais), correspondente à uma única quota correspondente a 100% (cem por cento) do capital social, pertencente a sócia única Gilvânia Vieira da Silva.
  19. Número ou marcador, página 32: Dois) A realização da totalidade do capital social será efectuada no momento da constituição da sociedade.
  20. Número ou marcador, página 32: Três) O capital social poderá ser aumentado por deliberação da sócia, a qual goza do direito de preferência na subscrição dos aumentos.
  21. Número ou marcador, página 32: ARTIGO QUARTO
  22. Texto do artigo, página 32: (Prestações suplementares)
  23. Texto do artigo, página 32: Não serão exigíveis prestações suplementares de capital. A sócia única poderá conceder à sociedade os suprimentos de que ela necessite, nos termos e condições aprovados pela assembleia geral.
  24. Número ou marcador, página 32: ARTIGO QUINTO
  25. Texto do artigo, página 32: (Amortização de quotas)
  26. Número ou marcador, página 32: Um) A sociedade poderá amortizar a quota da sócia nos seguintes casos:
  27. Número ou marcador, página 32: a) Por acordo com o seu titular;
  28. Número ou marcador, página 32: b) Por falecimento, interdição, inabilitação ou insolvência do seu titular, sendo pessoa singular, ou por dissolução ou falência do titular, sendo pessoa colectiva;
  29. Número ou marcador, página 32: c) Se, em caso de partilha judicial ou extrajudicial da quota, a mesma não for adjudicada à respectiva sócia;
  30. Número ou marcador, página 32: d) Se a quota for objecto de penhora ou arresto, ou se a sócia de qualquer outra forma deixar de poder dispor livremente da quota.
  31. Número ou marcador, página 32: Dois) O preço da amortização será apurado com base no último balanço aprovado, acrescido da parte proporcional das reservas que não se destinem a cobrir prejuízos, reduzido ou acrescido da parte proporcional da diminuição ou aumento do valor contabilístico posterior ao referido balanço. O preço assim aprovado será pago nos termos e condições aprovadas em assembleia geral.
  32. Número ou marcador, página 32: ARTIGO SEXTO
  33. Texto do artigo, página 32: (Administração, gerência e vinculação)
  34. Texto do artigo, página 32: A administração, gerência e vinculação da sociedade será confiada à sócia Gilvânia Vieira da Silva que desde já é nomeado sócio gerente, ficando a sociedade obrigada com a assinatura
  35. Texto do artigo, página 33: do sócio único ou de procurador especialmente constituído pela gerência, nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
  36. Número ou marcador, página 33: ARTIGO SÉTIMO
  37. Texto do artigo, página 33: (Balanço e contas)
  38. Número ou marcador, página 33: Um) O ano social coincide com o ano civil. Dois) O balanço e as contas anuais encerrar-
  39. Texto do artigo, página 33: se-ão com referência a 31 de Dezembro de cada ano, e carecem da aprovação da assembleia geral, a qual deverá reunir-se para o efeito até ao dia 31 de Março do ano seguinte.
  40. Número ou marcador, página 33: ARTIGO OITAVO
  41. Texto do artigo, página 33: (Aplicação de resultados)
  42. Texto do artigo, página 33: Dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-á, em primeiro lugar, a percentagem legalmente estabelecida para a constituição do fundo de reserva legal, enquanto não estiver realizado nos termos legais ou sempre que seja necessário reintegrá-lo.
  43. Número ou marcador, página 33: ARTIGO NONO
  44. Texto do artigo, página 33: (Dissolução e liquidação)
  45. Número ou marcador, página 33: Um) A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos estabelecidos por Lei e pelos presentes estatutos.
  46. Número ou marcador, página 33: Dois) No caso de dissolução por sentença, proceder-se-á à liquidação, e os liquidatários, nomeados pela assembleia geral, terão os mais amplos poderes para o efeito.
  47. Texto do artigo, página 33: Maputo, 26 de Abril de 2017. — O Técnico, Ilegível.
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