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Texto do artigo · p. 27 Home Arena, Limitada
Texto do artigo · p. 27 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia seis de Janeiro de dois mil e dezassete, foi matriculada na Conservatória dos Registos de Entidades Legais de Nampula, sob o número cem milhões, oitocentos e oitenta e oito mil, duzentos e dezoito, a cargo do conservador e notário superior Calquer Nuno de Albuquerque, uma sociedade por quotas limitada denominada Home Arena, Limitada, constituída entre os sócios: Hassam Gulam Mahomed, solteiro, natural de Chiure-Cabo Delgado, de nacionalidade moçambicana, filho de Gulam Mahomed Hassam e de Nurja Abdul Sacur, portador do Bilhete de Identidade n.º 11010151283M, pela Direcção de Identificação Civil de Nampula, aos 20 de Abril de 2017, residente na cidade de Nacala Porto, Amrin Bai Mohomed Yunuss, solteira, maior, natural de Monapo, província de Nampula, de nacionalidade moçambicana, filha de Moomed Yunuss e de Sunera Cassim, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110101779624F, emitido pela Direcção de Identificaçao Civil de Nampula, aos 20 de Abril de 2017, residente na cidade de Nacala Porto, Muhamad Wassim Gulam, menor, representado neste acto pelo seu pai Hassam Gulam Mahomed, solteiro, de 35 anos de idade, natural de Chiure-Cabo Delgado, de nacionalidade moçambicana, filho de Gulam Mahomed Hassam e de Nurja Abdul Sacur, portador do Bilhete de Identidade n.º 11010151283M, pela Direcção de Identificação Civil de Nampula, aos 20 de Abril de 2017, residente na cidade de Nacala Porto e Muhamad Wissam Gulam, menor, representado neste acto pelo seu pai Hassam Gulam Mahomed, solteiro, de 35 anos de idade, natural de ChiureCabo Delgado, de nacionalidade moçambicana, filho de Gulam Mahomed Hassam e de Nurja Abdul Sacur, portador do Bilhete de Identidade n.º 11010151283M, pela Direcção de Identificação Civil de Nampula, aos 20 de Abril de 2017, residente na cidade de Nacala Porto. Celebram o presente contrato de sociedade,nos termos dos artigos seguintes:
Número ou marcador · p. 27 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 27 (Denominaçâo)
Texto do artigo · p. 27 A sociedade adopta a denominaçao de Home Arena, Limitada.
Número ou marcador · p. 27 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 27 (Sede)
Texto do artigo · p. 27 A sociedade tem a sua sede na cidade de Nacala Porto, província de Nampula, podendo por deliberação da assembleia geral, abrir sucursais, filias escritórios, delegaçoes ou qualquer outra forma de representação social no pais como no esrangeiro, desde que sejam devidamente autorizadas por lei.
Número ou marcador · p. 27 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 27 (Duração)
Texto do artigo · p. 27 A duração da sociedade será por tempo indeterminado a partir da data da assinatura do contato de sociedade.
Número ou marcador · p. 27 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 27 (Objectivo)
Número ou marcador · p. 27 Um) A sociedade tem por objecto social:
Número ou marcador · p. 27 a) Comeécio grosso e retalho de mobilias e texteis;
Número ou marcador · p. 27 b) Importação e exportação de produtos relacionados com as actividades contantes na alinea a do presente artigo.
Número ou marcador · p. 27 Dois) A sociedade poderá promover, realizar ou desenvolver quaisquer outras actividades que sejam conexas, correlatas, subsidiárias complementares, condizentes e de suporte as actividades constantes do seu objectivo social.
Número ou marcador · p. 27 Três) A sociedade, poderá sempre que julgar pertinente, conveniente e viavel contratar, subcontratar formar parceiras, representar, construir representantes, delegar todas ou parte das actvidades do seus objecto social mediante acordos com entidade nacional, mista,ou estrangeiros, de acordo com as leis vigentes.
Número ou marcador · p. 27 Quatro) A sociedade poderá ainda participar e ou fundir-se com outras sociedade já constituídas ou a se constituir ou ainda associarse a terceiros, nacionais e ou estrangeiros, no país ou no estrangeiro em conformidade com as leis vigentes.
Número ou marcador · p. 27 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 27 (Capital social)
Texto do artigo · p. 27 O capital social, subscrito e realizado em dinheiro, é de 500.000,00 MT (quinhentos mil meticais), correspondente a soma de quatro quotas distribuidas da seguinte forma:
Número ou marcador · p. 27 a) Uma quota no valor de 255.000,00MT (duzentos e cinquenta e cinco mil meticais), equivalente a 51% (cinquenta e um) por cento do capital social, pertencente ao sócio Hassam Gulam Mahomede;
Número ou marcador · p. 27 b) Uma quota no valor de 145.000,00MT (cento e quarenta e cinco mil meticais), equivalente a 29% (vinte e nove) por cento do capital social, pertencente ao sócio Amrin Bai Mohomed Yunuss;
Número ou marcador · p. 27 c) Uma quota no valor de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), equivalente a 10% (dez) por cento do capital social, pertencente ao sócio Muhamad Wassim Gulam;
Número ou marcador · p. 27 d) Outra quota no valor de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), equivalente a 10% (dez) por cento do capital social, pertencente ao sócio Muhamad Wissan Gulam.
Texto do artigo · p. 27 Parágrafo único: O capital social poderá ser elevado,uma ou mais vezes,sendo a decisâo por decisâo da assembleia geral.
Número ou marcador · p. 27 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 27 (Administração e representação da sociedade)
Número ou marcador · p. 27 Um) A administraçâo e representação da sociedade em juízo e fora dela,activa ou
Texto do artigo · p. 27 passivamente, compete ao sócio Hassam Gulam Mahomed, que desde já fica nomeado administrador com dispensa de cauçâo, sendo obrigatória a sua assinatura para obrigar a sociedade em todos os actos, documentos e contratos.
Número ou marcador · p. 27 Dois) O administrador poderá constituir mandatários, com poderes de representá-lo em actos e ou contratos que julgar pertinentes.
Número ou marcador · p. 27 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 27 (Obrigações)
Texto do artigo · p. 27 O sócio não pode obrigar a sociedade em actos e contratos alheios ao presente objecto social, designadamente letras de favor, fianças, abonações e semelhantes.
Número ou marcador · p. 27 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 27 (Assembleia geral)
Número ou marcador · p. 27 Um) A assembleia geral reunir-se-á ordinariamente uma vez por ano, para apreciaçâo, aprovaçao ou modificação do balanço e contas do exercício, bem como deliberr sobre quaisquer outros assuntos costantes da respectiva convocatória, e em sessão extraordinária sempre que se mostre necessário.
Número ou marcador · p. 27 Dois) A convocação da assembleia geral será feita nos termos do Código Comercial vigente em Moçambique.
Número ou marcador · p. 27 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 27 (Balanço)
Texto do artigo · p. 27 Anualmente será efectuado um balanço com a data de trinta e um de Dezembro e os lucros liquidos apurados em cada exercício económico, depois de feitas as deduções acordadas em assembleia geral, serão divididos pelo sócio na proporção da sua quota.
Número ou marcador · p. 27 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 27 (Dissoluçâo)
Número ou marcador · p. 27 Um) A sociedade só se dissolve nos casos fixados por lei.
Número ou marcador · p. 27 Dois) Em caso de morte, impedimento definitivo ou interdiçao do socio, a sociedade continua com os seus herdeiros ou representantes, os quais indicarão, um dentre eles que a todos represente na sociedade, enquanto a quota permanecer indivisa.
Número ou marcador · p. 27 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 27 (Omissos)
Texto do artigo · p. 27 Os casos omissos serão regulados pelo Código Comercial vigente ou outra legislação aplicável.
Texto do artigo · p. 27 Nacala, 27 de Fevereiro de 2018. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 28 INM
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 27: Home Arena, Limitada
  2. Texto do artigo, página 27: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia seis de Janeiro de dois mil e dezassete, foi matriculada na Conservatória dos Registos de Entidades Legais de Nampula, sob o número cem milhões, oitocentos e oitenta e oito mil, duzentos e dezoito, a cargo do conservador e notário superior Calquer Nuno de Albuquerque, uma sociedade por quotas limitada denominada Home Arena, Limitada, constituída entre os sócios: Hassam Gulam Mahomed, solteiro, natural de Chiure-Cabo Delgado, de nacionalidade moçambicana, filho de Gulam Mahomed Hassam e de Nurja Abdul Sacur, portador do Bilhete de Identidade n.º 11010151283M, pela Direcção de Identificação Civil de Nampula, aos 20 de Abril de 2017, residente na cidade de Nacala Porto, Amrin Bai Mohomed Yunuss, solteira, maior, natural de Monapo, província de Nampula, de nacionalidade moçambicana, filha de Moomed Yunuss e de Sunera Cassim, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110101779624F, emitido pela Direcção de Identificaçao Civil de Nampula, aos 20 de Abril de 2017, residente na cidade de Nacala Porto, Muhamad Wassim Gulam, menor, representado neste acto pelo seu pai Hassam Gulam Mahomed, solteiro, de 35 anos de idade, natural de Chiure-Cabo Delgado, de nacionalidade moçambicana, filho de Gulam Mahomed Hassam e de Nurja Abdul Sacur, portador do Bilhete de Identidade n.º 11010151283M, pela Direcção de Identificação Civil de Nampula, aos 20 de Abril de 2017, residente na cidade de Nacala Porto e Muhamad Wissam Gulam, menor, representado neste acto pelo seu pai Hassam Gulam Mahomed, solteiro, de 35 anos de idade, natural de ChiureCabo Delgado, de nacionalidade moçambicana, filho de Gulam Mahomed Hassam e de Nurja Abdul Sacur, portador do Bilhete de Identidade n.º 11010151283M, pela Direcção de Identificação Civil de Nampula, aos 20 de Abril de 2017, residente na cidade de Nacala Porto. Celebram o presente contrato de sociedade,nos termos dos artigos seguintes:
  3. Número ou marcador, página 27: ARTIGO PRIMEIRO
  4. Texto do artigo, página 27: (Denominaçâo)
  5. Texto do artigo, página 27: A sociedade adopta a denominaçao de Home Arena, Limitada.
  6. Número ou marcador, página 27: ARTIGO SEGUNDO
  7. Texto do artigo, página 27: (Sede)
  8. Texto do artigo, página 27: A sociedade tem a sua sede na cidade de Nacala Porto, província de Nampula, podendo por deliberação da assembleia geral, abrir sucursais, filias escritórios, delegaçoes ou qualquer outra forma de representação social no pais como no esrangeiro, desde que sejam devidamente autorizadas por lei.
  9. Número ou marcador, página 27: ARTIGO TERCEIRO
  10. Texto do artigo, página 27: (Duração)
  11. Texto do artigo, página 27: A duração da sociedade será por tempo indeterminado a partir da data da assinatura do contato de sociedade.
  12. Número ou marcador, página 27: ARTIGO QUARTO
  13. Texto do artigo, página 27: (Objectivo)
  14. Número ou marcador, página 27: Um) A sociedade tem por objecto social:
  15. Número ou marcador, página 27: a) Comeécio grosso e retalho de mobilias e texteis;
  16. Número ou marcador, página 27: b) Importação e exportação de produtos relacionados com as actividades contantes na alinea a do presente artigo.
  17. Número ou marcador, página 27: Dois) A sociedade poderá promover, realizar ou desenvolver quaisquer outras actividades que sejam conexas, correlatas, subsidiárias complementares, condizentes e de suporte as actividades constantes do seu objectivo social.
  18. Número ou marcador, página 27: Três) A sociedade, poderá sempre que julgar pertinente, conveniente e viavel contratar, subcontratar formar parceiras, representar, construir representantes, delegar todas ou parte das actvidades do seus objecto social mediante acordos com entidade nacional, mista,ou estrangeiros, de acordo com as leis vigentes.
  19. Número ou marcador, página 27: Quatro) A sociedade poderá ainda participar e ou fundir-se com outras sociedade já constituídas ou a se constituir ou ainda associarse a terceiros, nacionais e ou estrangeiros, no país ou no estrangeiro em conformidade com as leis vigentes.
  20. Número ou marcador, página 27: ARTIGO QUINTO
  21. Texto do artigo, página 27: (Capital social)
  22. Texto do artigo, página 27: O capital social, subscrito e realizado em dinheiro, é de 500.000,00 MT (quinhentos mil meticais), correspondente a soma de quatro quotas distribuidas da seguinte forma:
  23. Número ou marcador, página 27: a) Uma quota no valor de 255.000,00MT (duzentos e cinquenta e cinco mil meticais), equivalente a 51% (cinquenta e um) por cento do capital social, pertencente ao sócio Hassam Gulam Mahomede;
  24. Número ou marcador, página 27: b) Uma quota no valor de 145.000,00MT (cento e quarenta e cinco mil meticais), equivalente a 29% (vinte e nove) por cento do capital social, pertencente ao sócio Amrin Bai Mohomed Yunuss;
  25. Número ou marcador, página 27: c) Uma quota no valor de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), equivalente a 10% (dez) por cento do capital social, pertencente ao sócio Muhamad Wassim Gulam;
  26. Número ou marcador, página 27: d) Outra quota no valor de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), equivalente a 10% (dez) por cento do capital social, pertencente ao sócio Muhamad Wissan Gulam.
  27. Texto do artigo, página 27: Parágrafo único: O capital social poderá ser elevado,uma ou mais vezes,sendo a decisâo por decisâo da assembleia geral.
  28. Número ou marcador, página 27: ARTIGO SEXTO
  29. Texto do artigo, página 27: (Administração e representação da sociedade)
  30. Número ou marcador, página 27: Um) A administraçâo e representação da sociedade em juízo e fora dela,activa ou
  31. Texto do artigo, página 27: passivamente, compete ao sócio Hassam Gulam Mahomed, que desde já fica nomeado administrador com dispensa de cauçâo, sendo obrigatória a sua assinatura para obrigar a sociedade em todos os actos, documentos e contratos.
  32. Número ou marcador, página 27: Dois) O administrador poderá constituir mandatários, com poderes de representá-lo em actos e ou contratos que julgar pertinentes.
  33. Número ou marcador, página 27: ARTIGO SÉTIMO
  34. Texto do artigo, página 27: (Obrigações)
  35. Texto do artigo, página 27: O sócio não pode obrigar a sociedade em actos e contratos alheios ao presente objecto social, designadamente letras de favor, fianças, abonações e semelhantes.
  36. Número ou marcador, página 27: ARTIGO OITAVO
  37. Texto do artigo, página 27: (Assembleia geral)
  38. Número ou marcador, página 27: Um) A assembleia geral reunir-se-á ordinariamente uma vez por ano, para apreciaçâo, aprovaçao ou modificação do balanço e contas do exercício, bem como deliberr sobre quaisquer outros assuntos costantes da respectiva convocatória, e em sessão extraordinária sempre que se mostre necessário.
  39. Número ou marcador, página 27: Dois) A convocação da assembleia geral será feita nos termos do Código Comercial vigente em Moçambique.
  40. Número ou marcador, página 27: ARTIGO NONO
  41. Texto do artigo, página 27: (Balanço)
  42. Texto do artigo, página 27: Anualmente será efectuado um balanço com a data de trinta e um de Dezembro e os lucros liquidos apurados em cada exercício económico, depois de feitas as deduções acordadas em assembleia geral, serão divididos pelo sócio na proporção da sua quota.
  43. Número ou marcador, página 27: ARTIGO DÉCIMO
  44. Texto do artigo, página 27: (Dissoluçâo)
  45. Número ou marcador, página 27: Um) A sociedade só se dissolve nos casos fixados por lei.
  46. Número ou marcador, página 27: Dois) Em caso de morte, impedimento definitivo ou interdiçao do socio, a sociedade continua com os seus herdeiros ou representantes, os quais indicarão, um dentre eles que a todos represente na sociedade, enquanto a quota permanecer indivisa.
  47. Número ou marcador, página 27: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
  48. Texto do artigo, página 27: (Omissos)
  49. Texto do artigo, página 27: Os casos omissos serão regulados pelo Código Comercial vigente ou outra legislação aplicável.
  50. Texto do artigo, página 27: Nacala, 27 de Fevereiro de 2018. O Conservador, Ilegível.
  51. Texto do artigo, página 28: INM
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