III SÉRIE — n.º 75
BOLETIM DA REPÚBLICA
PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto extraído + documento associado
Edição III Série n.º 75/2018
- Fonte oficial PDF da publicação
- Conteúdo derivado Texto e localizações
- Conteúdo gerado Nenhum neste texto
- Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
- Fonte oficial
- PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
- Conteúdo derivado
- Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
- Conteúdo gerado
- Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
- Estado de revisão
- Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
| Vértice | Latitude | Longitude |
|---|---|---|
| 1 2 3 4 | - 15º 16' 00,00'' - 15º 16' 00,00'' - 15º 25' 00,00'' - 15º 25' 00,00'' | 33º 49' 30,00'' 33º 55' 00,00'' 33º 55' 00,00'' 33º 49' 30,00'' |
| Vértice | Latitude | Longitude |
|---|---|---|
| 1 2 3 4 | - 15º 16' 00,00'' - 15º 16' 00,00'' - 15º 25' 00,00'' - 15º 25' 00,00'' | 33º 49' 30,00'' 33º 55' 00,00'' 33º 55' 00,00'' 33º 49' 30,00'' |
Fonte textual acessível e tabelas
- Título de secção, página 1: Segunda-feira, 16 de Abril de 2018 III SÉRIE — Número 75
- Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
- Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA
- Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM
- Texto lido por imagem, página 1: DA
- Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
- Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
- Título de secção, página 1: AVISO
- Parágrafo, página 1: blicação no «Boletim da República».
- Parágrafo, página 1: Moz Tecnology Services, Limitada. Nacala Packaging, Limitada. Delta Mult Service – Sociedade Unipessoal, Limitada. Revat Holding, Limitada. LLS, Limitada. Caffa, Limitada. Negócios de Familia Stúdio, Limitada. Home Arena, Limitada.
- Título de secção, página 1: SUMÁRIO
- Parágrafo, página 1: Ministério da Justiça Assuntos Constitucionais e Religiosos. Direcção Nacional dos Registos e Notariado.
- Parágrafo, página 1: Despachos.
- Título de secção, página 1: Instituto Nacional de Minas:
- Parágrafo, página 1: Avisos.
- Parágrafo, página 1: Anúncios Judiciais e Outros: Clay Mining Tech – Sociedade Unipessoal, Limitada. Royal Casimo, Limitada. Mery’s Catering, Limitada. TS Transportes – Sociedade Unipessoal, Limitada. SMZ Investimentos – Sociedade Unipessoal, Limitada. Cheyou – Sociedade Unipessoal, Limitada. Prafiscon – Consultoria Procurement, Limitada. J Service – Sociedade Unipessoal, Limitada. CNM Auditores, S.A. MIT-Mozambique Innovation and Tecnology, Limitada. Agri-Moto, Limitada. PC Papelaria & Consumíveis, Limitada. Bandauto, Limitada. Eurosis – Consultoria e Formação em Gestão, Limitada. INPETRO - Independent Petroleum Terminal, S.A. Barhuan Service, Limitada. Chill - Hie Restaurante, Limitada. Ozol Serviços, S.A. CTRL Computers – Sociedade Unipessoal, Limitada. Shine Brick Serviços, Limitada. EDRSL, Limitada. Pintauto, Limitada. LKT, Limitada. Amana Textiles, Limitada. CN Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada. Global Touch Investiments, Limitada. Royal Capital Moz – Sociedade Unipessoal, Limitada.
- Texto lido por imagem, página 1: •
- Título de secção, página 1: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS E RELIGIOSOS
- Título de secção, página 1: Direcção Nacional dos Registos e Notariado
- Texto do artigo, página 1: DESPACHO
- Texto do artigo, página 1: Nos termos do artigo 362, do Código do Registo Civil, é concedida autorização à senhora Angelina Francisco Chuquela, para efectuar a mudança de seu nome, para passar a usar o nome completo de Paula Francisco Chuquela.
- Texto do artigo, página 1: Direcção Nacional dos Registos e Notariado, em Maputo, 12 de Janeiro de 2018. — A Directora Nacional Adjunta, Fátima J.Achá Baronet.
- Texto do artigo, página 1: DESPACHO
- Texto do artigo, página 1: Nos termos do artigo 362, do Código do Registo Civil, é concedida autorização à senhora Maria Domingos Matusse, para efectuar a mudança de seu nome, para passar a usar o nome completo de Sharla Domingos Matusse.
- Texto do artigo, página 1: Direcção Nacional dos Registos e Notariado, em Maputo, 26 de Janeiro de 2018. — A Directora Nacional Adjunta, Fátima J.Achá Baronet.
- Texto do artigo, página 1: DESPACHO
- Texto do artigo, página 1: Nos termos do artigo 362, do Código do Registo Civil, é concedida autorização ao senhor Andorinho José Pedro, a efectuar a mudança do seu nome para passar a usar o nome completo de Kelvin José Pedro.
- Texto do artigo, página 1: Direcção Nacional dos Registos e Notariado, em Maputo, Abril de
- Texto do artigo, página 1: 2018. — O Director Nacional, Jaime Bulande Guta.
- Texto do artigo, página 2: Instituto Nacional de Minas
- Texto do artigo, página 2: Aviso
- Texto do artigo, página 2: Em cumprimento do disposto no artigo 26 do Regulamento da Lei de Minas aprovado pelo Decreto n.º 31/2015, de 31 de Dezembro, publicado no Boletim da República, n.º 104, I.ª série, suplemento, faz-se saber que por despacho de S. Ex.ª Ministra dos Recursos Minerais e Energia de 11 de Dezembro de 2017, foi atribuída a favor de Black Rok Briglitland Mining Co, a Licença de Prospecção e Pesquisa n.º 8375L, válida até 21 de Abril de 2042,
- Texto do artigo, página 2: para ouro, no distrito de Chiúta, na província de Tete, com as seguintes coordenadas geográficas:
- Texto do artigo, página 2: Vértice
Latitude
Longitude
1
2
3
4
- 15º 16' 00,00''
- 15º 16' 00,00''
- 15º 25' 00,00''
- 15º 25' 00,00''
Vértice Latitude Longitude 1 2 3 4 - 15º 16' 00,00'' - 15º 16' 00,00'' - 15º 25' 00,00'' - 15º 25' 00,00'' 33º 49' 30,00'' 33º 55' 00,00'' 33º 55' 00,00'' 33º 49' 30,00'' - Texto do artigo, página 2: 33º 49' 30,00'' 33º 55' 00,00'' 33º 55' 00,00'' 33º 49' 30,00''
Vértice Latitude Longitude 1 2 3 4 - 15º 16' 00,00'' - 15º 16' 00,00'' - 15º 25' 00,00'' - 15º 25' 00,00'' 33º 49' 30,00'' 33º 55' 00,00'' 33º 55' 00,00'' 33º 49' 30,00'' - Texto do artigo, página 2: Instituto Nacional de Minas, Maputo, 19 de Dezembro de 2017.
- Texto do artigo, página 2: — O Director-Geral, Adriano Silvestre Sênvano.
- Texto do artigo, página 2: ANÚNCIOS JUDICIAIS E OUTROS
- Texto do artigo, página 2: Clay Mining Tech – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Texto do artigo, página 2: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 2 de Abril de 2018, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 100976889 uma sociedade denominada Clay Mining Tech – Sociedade Unipessoal, Limitada.
- Texto do artigo, página 2: D’clay Mário Eva Juta, maior, solteiro, nascido aos 21 de Dezembro de 1994, na cidade de Chimoio, província de Manica, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 060100391440F, emitido pelos Serviços de Identificação Civil de Chimoio, aos 21 de Abril de 2017, válido até 21 de Abril de 2022, representado neste acto pelo seu Advogado, Crosse Jaire Grawad, solteiro, maior, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110302810438N, emitido pelos Serviços de Identificação Civil de Maputo, aos 12 de Fevereiro de 2018, válido até 12 de Fevereiro de 2023, constitui uma sociedade por quotas unipessoal, que passa a reger-se pelas disposições que se seguem:
- Número ou marcador, página 2: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 2: (Denominação e sede)
- Texto do artigo, página 2: A sociedade adopta a denominação de Clay Mining Tech – Sociedade Unipessoal, Limitada., criada por tempo indeterminado e tem a sua sede na Rua 25 de Setembro, bairro 25 de Setembro, na cidade de Manica, Província de Manica.
- Número ou marcador, página 2: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 2: (Objecto)
- Texto do artigo, página 2: Um ) A sociedade tem por objecto a prestação de serviços de consultoria nas áreas de pesquisa e exploração de recursos minerais.
- Número ou marcador, página 2: Dois) A sociedade poderá exercer as actividades de compra e venda, extracção e processamento de minerais preciosos.
- Número ou marcador, página 2: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 2: (Capital social)
- Texto do artigo, página 2: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 50 000.00MT (cinquenta mil meticais) e corresponde a 100% do capital social, pertencente ao sócio único D’clay Mário Eva Juta.
- Número ou marcador, página 2: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 2: (Administração e representação)
- Número ou marcador, página 2: Um) A administração e representação da sociedade em juízo e fora dele ficam a cargo do sócio único, D’clay Mário Eva Juta, a quem compete o exercício dos mais amplos poderes permitidos por Lei.
- Número ou marcador, página 2: Dois) A sociedade obriga-se com a intervenção do administrador ou de um terceiro nomeado para o efeito, pelo administrador.
- Número ou marcador, página 2: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 2: (Dissolução e liquidação)
- Número ou marcador, página 2: Um) A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos estabelecidos na lei.
- Número ou marcador, página 2: Dois) A liquidação será feita na forma determinada pelo sócio único.
- Número ou marcador, página 2: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 2: (Disposições finais)
- Texto do artigo, página 2: As questões omissas neste contrato observarão os preceitos do Código Comercial moçambicano e dos demais diplomas legais aplicáveis, vigentes na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 2: Maputo, 3 de Abril de 2018. — O Técnico, Ilegível.
- Texto do artigo, página 2: Royal Casimo, Limitada
- Texto do artigo, página 2: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 19 de Março de 2018, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 100972697 uma sociedade denominada Royal Casimo, Limitada.
- Texto do artigo, página 2: É celebrado nos termos do artigo 90 do Código Comercial, o presente contrato de constituição de sociedade por quotas de responsabilidade limitada entre:
- Texto do artigo, página 2: Primeiro. Abdul Quente Chipassega, solteiro maior, natural de Pebane – Zambézia, de nacionalidade moçambicana, residente na cidade de Matola, no bairro da Machava-sede, casa n.º 245, quarteirão n.º 1, portador de Bilhete de Identidade n.º 110100094913S, emitido em Maputo aos 5 de Março de 2010;
- Texto do artigo, página 2: Segundo. Guo Manyi, solteiro maior, natural da China, de nacionalidade chinesa, residente na Cidade de Maputo, na Avenida da Marginal n.º 4441, bairro de Triunfo, Distrito Ka Mavota. Que, pelo presente contrato, constitui uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que reger-se- á pelos seguintes artigos:
- Número ou marcador, página 2: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 2: (Denominação e sede)
- Texto do artigo, página 2: A sociedade adopta a denominação de Royal Casimo, Limitada, e têm a sua sede na Cidade de Maputo, na Avenida da Marginal n.º 4441, no bairro de Triunfo, distrito Ka Mavota, na República de Moçambique podendo mediante simples deliberação da administração, transferí-la, abrir, manter, ou encerrar sucursais, filiais, escritórios ou qualquer outra forma de representação onde e quando a administração assim o decidir. A sociedade tem o seu início na data da celebração do contrato de sociedade e a sua duração será por tempo indeterminado.
- Número ou marcador, página 3: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 3: (Objecto social)
- Número ou marcador, página 3: Um) A sociedade têm por objectivo principal
- Texto do artigo, página 3: o exercício de actividades de jogos (casinos), comércio geral com importação e exportação, serviços de procurment; actividades de contabilidade e auditoria, consultoria fiscal; actividade de consultoria para os negócios e a gestão; actividades de design; publicidade e marketing; estudos de mercado e sondagens de opinião; outras actividades de consultoria, científicas, técnicas e similares, n.e; actividades de limpeza geral em edifícios e em equipamentos industriais; plantação e manutenção de jardins; outras actividades de serviços de apoio aos negócios, n.e.
- Número ou marcador, página 3: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades subsidiárias ou complementares do seu objecto principal, desde que devidamente autorizadas. Mediante deliberação do conselho de administração, a sociedade poderá participar, directa ou indirectamente, em projectos de desenvolvimento que de alguma forma concorram para o preenchimento do seu objecto social, bem como aceitar concessões, adquirir e gerir participações sociais no capital de quaisquer sociedades, independe mente do respectivo objecto social ou ainda participar em empresas, associações empresariais, agrupamentos de empresas ou outras formas de associação.
- Número ou marcador, página 3: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 3: (Capital social)
- Número ou marcador, página 3: Um) O capital social, integramente subscrito e realizado, é de 300.000.00MT (trezentos mil meticais), representado por duas quotas integralmente subscritas pelos sócios nas seguintes proporções:
- Número ou marcador, página 3: a) Uma quota no valor de 210.000 00MT, correspondente a 70%, pertencente ao sócio Guo Manyi;
- Número ou marcador, página 3: b) Uma quota no valor de 90.000.00MT correspondente a 30%, pertencente Abdul Quente Chipassega.
- Número ou marcador, página 3: Dois) A assembleia geral poderá decidir sobre o aumento do capital social, definindo as modalidades, termos e condições da sua realização.
- Número ou marcador, página 3: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 3: (Aumento do capital social)
- Texto do artigo, página 3: O capital social poderá ser aumentado uma ou mais vezes, mediante entradas em numerário ou em espécie, pela incorporação de suprimentos feitos à caixa pelos sócios, ou por capitalização de toda a parte dos lucros ou reservas, devendo se para tal efeito, observar-se as formalidades presentes na lei das sociedades por quotas.
- Número ou marcador, página 3: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 3: (Suprimentos)
- Texto do artigo, página 3: Não se poderá exigir dos sócios prestações suplementares. Os sócios, porém, poderão emprestar à sociedade, mediante juro, as quantias que para o desenvolvimento da sociedade se julgarem indispensáveis.
- Número ou marcador, página 3: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 3: (Divisão e cessão de quotas)
- Texto do artigo, página 3: Dependem do consentimento da sociedade as cessões e divisões de quotas. Na cessão de quotas terá direito de preferência a sociedade e em seguida os sócios segundo a ordem de grandeza das já detidas.
- Número ou marcador, página 3: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 3: (Administração e gerência)
- Texto do artigo, página 3: A administração da sociedade será exercida pelo sócio Abdul Quente Chipassega - que assumem as funções de sócio gerente, e com a remuneração que vier a ser fixada.
- Texto do artigo, página 3: Compete ao sócio-gerente, a representação da sociedade em todos os actos, activa ou passivamente em juízo e fora dele, tanto na ordem jurídica interna com na internacional, dispondo de mais amplos poderes consentidos para a prossecução e a realização do objecto social, nomeadamente quanto ao exercício da gestão corrente dos negócios sociais. Para obrigar a sociedade em actos e contractos, basta a assinatura do sócio-gerente.
- Número ou marcador, página 3: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 3: (Amortização de quotas)
- Texto do artigo, página 3: A sociedade poderá amortizar as quotas dos sócios que não queiram continuar associados. As condições de amortização das quotas referidas no número anterior serão fixadas pela assembleia geral.
- Número ou marcador, página 3: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 3: (Assembleia Geral)
- Número ou marcador, página 3: Um) A assembleia geral é composta por todos os sócios. Qualquer sócio poderá fazer se representar na assembleia por outro sócio, sendo suficiente para a representação, uma carta dirigida ao presidente da assembleia geral, que tem competência para decidir sobre a autenticidade da mesma. Os sócios que sejam pessoas colectivas indicarão ao presidente da mesa quem os representará na assembleia geral.
- Número ou marcador, página 3: Dois) As deliberações da assembleia geral serão tomadas por maioria absoluta dos votos e constituem norma para a sociedade, desde que não sejam anuláveis nos termos da lei.
- Número ou marcador, página 3: ARTIGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 3: Ano social e balanços
- Texto do artigo, página 3: O exercício social coincide com ano civil. O primeiro ano financeiro começará
- Texto do artigo, página 3: excepcionalmente no momento do início das actividades da sociedade. O balanço de contas de resultados fechar-se-á em referência a trinta e um de Dezembro de cada ano civil e será submetido à aprovação da assembleia geral.
- Número ou marcador, página 3: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 3: Fundo de reserva legal
- Texto do artigo, página 3: Dos lucros de cada exercício, deduzir-se-á em primeiro lugar a percentagem legalmente fixada para constituir o fundo de reserva legal, enquanto este não estiver integralmente realizado ou sempre que seja necessário reintegrá-lo. Cumprido o disposto no número anterior, a parte restante constituirá dividendos aos sócios na proporção das respectivas quotas.
- Número ou marcador, página 3: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 3: Dissolução
- Texto do artigo, página 3: A sociedade só se dissolve nos casos previstos na lei e por acordo entre os sócios.
- Texto do artigo, página 3: ARIGO DÉCIMO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 3: Liquidação
- Texto do artigo, página 3: Em caso de dissolução da sociedade, todos os sócios serão liquidatários procedendo-se-á partilha e divisão dos bens sociais de acordo com o que for deliberado em assembleia geral.
- Número ou marcador, página 3: ARTIGO DÉCIMO QUARTO
- Texto do artigo, página 3: Casos omissos
- Texto do artigo, página 3: Em todo omisso, a sociedade regular-se-á nos termos da legislação aplicável na República de Moçambique e dos regulamentos internos que a assembleia geral vier a aprovar.
- Texto do artigo, página 3: Maputo, 4 de Abril de 2018. — O Técnico, Ilegível.
- Texto do artigo, página 3: Mery’s Catering, Limitada
- Texto do artigo, página 3: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 4 de Abril de 2018, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 100977524 uma sociedade denominada Mery’s Catering, Limitada.
- Texto do artigo, página 3: Farida Abdul Cadre, solteira, natural de Macomia e residente nesta cidade de Maputo, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110101360180M, de trinta de Novembro de dois mil dezasseis, emitido pela Direcção Nacional de Identificação Civil de Maputo que outorga por si em representação da sua filha menor Meherin António Cadir dos Santos, solteira, natural e residente nesta cidade de Maputo, portadora do Bilhete de Idetindade n.º 110102382232P, de vinte e dois de Agosto de dois mil e doze, emitido pela Direcção Nacional de Identificação Civil de Maputo.
- Texto do artigo, página 4: Pelo presente contrato de sociedade constitui uma sociedade por quotas, denominada Mery’s Catering, Limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
- Número ou marcador, página 4: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 4: Denominação e sede
- Texto do artigo, página 4: A sociedade adopta a denominação de Mery’s Catering, Limitada e tem a sua sede na Avenida Villa Nanuale, número trinta e seis, nesta cidade de Maputo podendo por deliberação da assembleia geral abrir ou encerrar sucursais dentro e fora do país quando for conveniente.
- Número ou marcador, página 4: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 4: Duração
- Texto do artigo, página 4: A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data de celebração do contrato da sua constituição.
- Número ou marcador, página 4: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 4: Objecto
- Número ou marcador, página 4: Um) O objecto social:
- Texto do artigo, página 4: Prestação de serviços, catering, oramentação de eventos, importação e exportação.
- Número ou marcador, página 4: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 4: Capital social
- Texto do artigo, página 4: O capital social, integralmente realizado em numerário de vinte mil meticais, representado pelas seguintes quotas desiguais:
- Número ou marcador, página 4: a) Uma quota com o valor nominal de quinze mil meticais, pertencente a sócia Farida Abdul Cadre, correspondente a setenta e cinco por cento do capital social;
- Número ou marcador, página 4: b) Uma quota com o valor nominal de cinco mil meticais, pertencente a sócia Meherin António Cadir dos Santos, correspondente a vinte e cinco por cento do capital social.
- Número ou marcador, página 4: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 4: Gerência
- Número ou marcador, página 4: Um) Administração da sociedade é exercida desde já pela sócia Farida Abdul Cadre nomeada.
- Número ou marcador, página 4: Dois) A sociedade fica vinculada, em todos os seus actos e contratos, pela intervenção da sua gerência.
- Número ou marcador, página 4: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 4: Dissolução
- Texto do artigo, página 4: A sociedade só se dissolve nos termos fixados por lei ou por comum acordo entre os sócios quando assim o entender.
- Número ou marcador, página 4: ARTIGO SETIMO
- Texto do artigo, página 4: Herdeiros
- Texto do artigo, página 4: Em caso de morte, interdição ou inabilitação dos sócios, a sociedade continuará com os seus herdeiros ou representantes dos falecidos ou interditos, os quais nomearão entre si um que a todos represente na sociedade, enquanto as quotas permanecer indivisas.
- Número ou marcador, página 4: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 4: Casos omissos
- Texto do artigo, página 4: Os casos omissos, serão regulados pelo Código Comercial e demais legislação vigente na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 4: Maputo, 5 de Abril de 2018. — O Técnico, Tlegível.
- Texto do artigo, página 4: TS Transportes – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Texto do artigo, página 4: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 4 de Abril de 2018, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 100978105 uma sociedade denominada TS Transportes – Sociedade Unipessoal, Limitada.
- Texto do artigo, página 4: É celebrado o presente contrato de sociedade, entre:
- Texto do artigo, página 4: Jussub Omar Abdula Júnior, solteiro, maior, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 040100669058C, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Quelimane, aos 7 de Maio de 2014, e residente na Rua da FPLM, quarteirão 7, casa n.º 1586, cidade de Quelimane.
- Número ou marcador, página 4: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 4: (Denominação e sede)
- Número ou marcador, página 4: Um) A sociedade adopta a denominação de TS Transportes – Sociedade Unipessoal, Limitada, e tem a sua sede na Avenida Eduardo Mondlane n.º 1026, cidade de Nampula.
- Número ou marcador, página 4: Dois) Podendo abrir filiais, delegações e outras formas de representação no território nacional ou no estrangeiro.
- Número ou marcador, página 4: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 4: (Duração)
- Texto do artigo, página 4: A sua duração é por um tempo indeterminado contando-se o seu início a partir do dia da sua constituição.
- Número ou marcador, página 4: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 4: (Objecto)
- Número ou marcador, página 4: Um) O objecto da sociedade consiste nas actividades de:
- Número ou marcador, página 4: a) Rente-a-car e prestação de serviços;
- Número ou marcador, página 4: b) Jardinagem, fumigação, prestação de serviços na área de imobiliária, contabilidade e auditoria.
- Número ou marcador, página 4: Dois) A sociedade poderá adquirir participações financeiras em sociedades a constituir ou constituídas, ainda com objecto diferente do da sociedade, assim como associarse com outras sociedades para persecução dos objectivos, no âmbito ou não do seu objecto.
- Número ou marcador, página 4: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 4: (Capital social)
- Número ou marcador, página 4: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20,000.00MT (vinte mil meticais), correspondente a uma quota do único sócio Jussub Omar Abdula Júnior e equivalente a 100% do capital social.
- Número ou marcador, página 4: Dois) O capital social da sociedade poderá ser aumentado, mediante decisão do sócio único.
- Número ou marcador, página 4: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 4: (Administração e gerência)
- Número ou marcador, página 4: Um) A sociedade será administrada pelo sócio único, Jussub Omar Abdula Júnior, a sociedade fica obrigada pela assinatura do sócio único ou ainda procurador, especialmente designado para o efeito.
- Número ou marcador, página 4: Dois) A sociedade pode ainda se fazer representar, por um procurador especialmente designado pelo sócio único, nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
- Número ou marcador, página 4: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 4: (Herdeiros)
- Texto do artigo, página 4: Em caso de morte, interdição ou inabilitação do sócio único, os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear os seus representantes se assim o entenderem, desde que obedeçam o preceituado nos termos da lei.
- Número ou marcador, página 4: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 4: (Omissões)
- Texto do artigo, página 4: Os casos omissos serão regulados pelas disposições legais aplicáveis e pelas disposições acordadas na assembleia geral da sociedade.
- Texto do artigo, página 4: Maputo, 5 de Abril de 2018. — O Técnico, Ilegível.
- Texto do artigo, página 4: SMZ Investimentos – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Texto do artigo, página 4: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 24 de Janeiro de 2018, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 100949164 uma sociedade denominada SMZ Investimentos – Sociedade Unipessoal, Limitada.
- Texto do artigo, página 5: Nos termos do artigo 90 do Código Comercial é constituido o presente contrato de sociedade entre:
- Texto do artigo, página 5: Salva Mirelle Vicente Zita, solteira, maior, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, residente na cidade de Maputo, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110103990986C, emitido aos 7 de Janeiro de 2015, pelo Arquivo de Identificação de Maputo.
- Texto do artigo, página 5: Pelo presente escrito particular, constitui uma sociedade por quotas unipessoal limitada, que se regerá pelos artigos seguintes:
- Número ou marcador, página 5: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 5: (Denominação, sede, objecto e duração)
- Texto do artigo, página 5: A sociedade adopta a denominação de SMZ Investimentos – Sociedade Unipessoal, Limitada.
- Número ou marcador, página 5: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 5: A sociedade tem a sua sede na cidade de Maputo, na Rua Castelo Branco, n.º 231, 3.º andar esquerdo, bairro da Malhangalene, podendo o conselho de administração abrir e encerrar escritórios, filiais, sucursais, delegações, agências e outras formas de representação, onde e quando o julgue conveniente.
- Número ou marcador, página 5: ARTIGO TERCEIRO Um) A sociedade tem como objecto:
- Número ou marcador, página 5: a) Prestação de serviço na área de comércio geral com importação e exportação;
- Número ou marcador, página 5: b) Venda de produtos alimentares a grosso e a retalho;
- Número ou marcador, página 5: c) Venda de produtos derivados de petróleo;
- Número ou marcador, página 5: d) Prestação de serviços na área de eventos;
- Número ou marcador, página 5: e) Prestação de serviços na área de decoração de eventos;
- Número ou marcador, página 5: f) Prestação de serviços na área de restauração e catering.
- Número ou marcador, página 5: Dois) A sociedade poderá também exercer actividades subsidiárias ou complementares da actividade principal, incluindo a criação e exploração de infra-estruturas Sociais correlacionados, bem como exercer actividades, comissões, consignações, agenciamento e representações comerciais de entidades nacionais e estrangeiras, para servir o seu objecto social e bem assim outras actividades que venham a ser aprovadas por deliberação dos sócios.
- Número ou marcador, página 5: Três) Obtidas as necessárias licenças, poderá ainda a sociedade exercer outras actividades auxiliares ou conexas às indicadas no número
- Texto do artigo, página 5: precedente bem como tomar participações financeiras em outras sociedades quando assim o delibere em assembleia geral.
- Número ou marcador, página 5: Quatro) Para a realização do seu objecto, a sociedade poderá também instalar, adquirir benfeitorias, assim como, mediante deliberação da sócia, poderá a sociedade criar novas sociedades com as já existentes ou a constituir e associar-se pela forma que achar mais conveniente, a qualquer entidade simples ou colectivas ou nelas tomar interesse sob qualquer forma.
- Número ou marcador, página 5: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 5: A sua duração é por tempo indeterminado, contando-se o seu início à data da sua autorização.
- Número ou marcador, página 5: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 5: (Capital social)
- Texto do artigo, página 5: O capital social é de vinte mil meticais e será integralmente realizado em numerário, correspondentes a uma única quota, de Salva Mirelle Vicente Zita.
- Número ou marcador, página 5: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 5: A sócia poderá proceder o aumento de capital social ou permitir a entrada de novos sócios, nas condições que forem estabelecidas por lei.
- Número ou marcador, página 5: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 5: (Assembleia geral, administração e gerência)
- Número ou marcador, página 5: Um) A sociedade será administrada pela sócia Salva Mirelle Vicente Zita.
- Número ou marcador, página 5: Dois) A sociedade fica obrigada pela assinatura única da sócia Salva Mirelle Vicente Zita.
- Número ou marcador, página 5: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 5: (Disposições gerais) (Balanço e contas)
- Número ou marcador, página 5: Um) O exercício social coincide com o ano civil.
- Número ou marcador, página 5: Dois) O balanço e contas de resultado fechar-se-ão com referência a 31 de Dezembro de cada ano.
- Número ou marcador, página 5: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 5: (Lucros)
- Texto do artigo, página 5: Dos lucros apurados em cada exercício dedurzir-se-ão em primeiro lugar a percentagem legalmente indicada para constituir a reserva legal, enquanto não estiver realizada nos termos da lei ou sempre que seja necessária e reintegrá-la.
- Número ou marcador, página 5: ARTIGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 5: (Dissolução)
- Texto do artigo, página 5: A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos da lei.
- Número ou marcador, página 5: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 5: (Disposições finais)
- Número ou marcador, página 5: Um) Em caso de morte ou interdição da única sócia, a sociedade continuará com os herdeiros, os quais, nomearão entre si um que à todos represente na sociedade, enquanto a quota permanecer indivisa.
- Número ou marcador, página 5: Dois) Em tudo quanto for omisso no presente estatuto, aplicar-se-ão as disposições do Código Comercial e de mais legislação em vigor na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 5: Maputo, 6 de Abril de 2018. — O Técnico, Ilegível.
- Texto do artigo, página 5: Cheyou – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Texto do artigo, página 5: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 5 de Abril de 2018, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 100978377, uma sociedade denominada Cheyou - Sociedade unipessoal, Limitada.
- Texto do artigo, página 5: Nos termos do artigo 90 do Codigo Comercial:
- Texto do artigo, página 5: Zong Xu Shi, solteiro, natural da China, de nacionalidade chinesa, residente em Maputo bairro Belo Horizonte, portador do Passaporte n.º EBI622554, emitido aos 24 de Novembro de 2017.
- Texto do artigo, página 5: Pelo presente contrato escrito particular constitui uma sociedade por quotas unipessoal limitada, que se regera pelos artigos seguintes.
- Número ou marcador, página 5: CAPÍTULO I Da denominação, duração, sede e objecto
- Número ou marcador, página 5: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 5: (Denominação e duração)
- Texto do artigo, página 5: A sociedade adopta a denominação Cheyou
- Texto do artigo, página 5: – Sociedade Unipessoal, Limitada, criada por tempo indeterminado.
- Número ou marcador, página 5: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 5: (Sede)
- Número ou marcador, página 5: Um) A sociedade tem a sua sede social em Maputo/ Avenida de Namaacha, casa n.º 1, résdo-chão, no bairro Belo Horizonte - Campoane.
- Número ou marcador, página 5: Dois) Mediante simples decisão do sócio único, a sociedade poderá deslocar a sua sede para dentro do território nacional, cumprindo os necessários requisitos legais.
- Número ou marcador, página 5: Três) O sócio único poderá decidir a abertura de sucursais, filiais ou qualquer outra forma de representação no país e no estrangeiro, desde que devidamente autorizada.
- Número ou marcador, página 6: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 6: (Objecto)
- Número ou marcador, página 6: Um) A sociedade têm por objecto desenvolver actividade de prestação de serviço na área de oficina, bate-chapa e pinturas e manutenção de viaturas, comercial com importação e exportação de materiais ligados a máquinas, peças e seus acessórios, óleos e lubrificantes, comércio de electrodomésticos diversos, supermercado, matéria-prima fabril, material de pesca, e outras actividades permitidas por lei:
- Número ou marcador, página 6: a) Supermercado, comércio com importação & exportação;
- Número ou marcador, página 6: b) Aquisição de autorizaçção de uso e aproveitamento de terras desde que autorizadas pelas entidades competentes;
- Número ou marcador, página 6: c) Proporcionar a acomodação aos turistas;
- Número ou marcador, página 6: d) Desenvolver o comércio de bens alimentares, material desportivo, material de pesca, calçado e vestuário; e
- Número ou marcador, página 6: e) Para a realização do seu objecto social, a sociedade poderá associar-se a outra ou a outras sociedades, dentro ou fora do país.
- Número ou marcador, página 6: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas com o seu objecto principal e desde que para tal obtenta aprovação das emtidades competentes.
- Número ou marcador, página 6: Três) A sociedade poderá adquirir participações financeiras em sociedades a constituir ou constituidas, ainda que com objectivo diferente do da sociedade, assim como associar se com outras sociedades para a persecução de objectivos comerciais no âmbito ou não do seu objectivo.
- Número ou marcador, página 6: CAPÍTULO II Do capital social
- Número ou marcador, página 6: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 6: (Capital social)
- Texto do artigo, página 6: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de vinte mil meticais (20.000.00MT), correspondente a uma quota do único sócio Zong Xu Shi e equivalente a 100% do capital social.
- Número ou marcador, página 6: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 6: (Prestação, suplementares)
- Texto do artigo, página 6: O sócio poderá efectuar prestações suplementares de capital ou suprimento a sociedade nas condições que forem estabelecidas por lei.
- Número ou marcador, página 6: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 6: (Administração, representação da sociedade)
- Número ou marcador, página 6: Um) A sociedade será administrada pelo sócio Zong Xu Shi. A sociedade fica obrigada
- Texto do artigo, página 6: pela assinatura do administrador, ou ainda por procurador especialmente designado para o efeito.
- Número ou marcador, página 6: Dois) A sociedade pode ainda se fazer representar por um procurador especialmente designado pela administração nos termos e lemites especificos do respectivo mandato.
- Número ou marcador, página 6: CAPÍTULO III Das disposições gerais
- Número ou marcador, página 6: ARTIGO SETIMO
- Texto do artigo, página 6: (Balanço e contas)
- Número ou marcador, página 6: Um) O exercício social coincide com o ano civil.
- Número ou marcador, página 6: Dois) O balanço e contas de resultados fechar-se-ão com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano.
- Número ou marcador, página 6: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 6: (Lucros)
- Texto do artigo, página 6: Dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-ão em primeiro lugar a percentagem legalmente indicada par constituir a reserva legal, enquanto não estiver realizada nos termos da lei ou sempre que seja necessário reintegrá-la.
- Número ou marcador, página 6: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 6: (Dissolução)
- Texto do artigo, página 6: A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos da lei.
- Número ou marcador, página 6: ARTIGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 6: (Disposições finais)
- Número ou marcador, página 6: Um) Em caso de morte ou interdição de único sócio, a sociedade continuará com os herdeiros ou representantes do falacido ou interdito, os quais nomearão enter si um que a todos represente na sociedade, enquanto a quota permanecer indivisa.
- Número ou marcador, página 6: Dois) Em tudo quanto for omisso nos presentes estatutos aplicar-se-ão as disposições do Código Comercial e demais legislação em vigor na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 6: Maputo, 6 de Abril de 2018. – O Técnico, Ilegível.
- Texto do artigo, página 6: Prafiscon – Consultoria Procurement, Limitada
- Texto do artigo, página 6: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 27 de Fevereiro de 2018, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 100964015, uma sociedade denominada Prafiscon – Consultoria Procurement, Limitada, entre:
- Texto do artigo, página 6: Menhmudmiã Bassir Amodo, de 57 anos de idade, casado, natural de Maputo, de
- Texto do artigo, página 6: nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.°1101013325086 M, emitido aos 25 de Junho de 2012, vitalício, residente em Maputo, na rua Irmãos Roby n.° 766, 2.° andar; e
- Texto do artigo, página 6: Abner Sansão Muthemba Júnior, de 25 anos de idade, solteiro, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.°110102250375 A, emitido aos 9 de Janeiro de 2015 e válido até 9 de Janeiro de 2020, residente em Maputo, na rua Dona Maria, Sommerschield n.° 113.
- Número ou marcador, página 6: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 6: (Denominação e duração)
- Texto do artigo, página 6: A sociedade adopta a denominação Prafiscon - Consultoria Procurement, Limitada doravante denominada sociedade, e é constituída sob a forma de sociedade comercial unipessoal por quotas de responsabilidade limitada, e por tempo indeterminado, regendo-se pelos presentes estatutos e pela legislação aplicável.
- Número ou marcador, página 6: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 6: (Sede)
- Número ou marcador, página 6: Um) A sociedade tem a sua sede em Maputo, na Avenida Alberth Lithuli n.° 375.
- Número ou marcador, página 6: Dois) Mediante decisão da administradora, a sociedade poderá abrir sucursais, filiais ou qualquer outra forma de representação no país e no estrangeiro, bem como transferir a sua sede social para qualquer outro local do território nacional.
- Número ou marcador, página 6: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 6: (Objecto social)
- Número ou marcador, página 6: Um) A sociedade tem por objecto:
- Número ou marcador, página 6: a) Arquitectura;
- Número ou marcador, página 6: b) Fiscalização;
- Número ou marcador, página 6: c) Gestão de projectos;
- Número ou marcador, página 6: d) Auditoria em obras procurement;
- Número ou marcador, página 6: e) Regularização de obras.
- Número ou marcador, página 6: Dois) Por decisão dos sócios da sociedade poderá ainda exercer outras actividades relacionadas com o seu objecto social, bem como associar-se ou participar no capital social de outras sociedades, independentemente do seu ramo de actividade.
- Número ou marcador, página 6: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 6: (Capital social)
- Número ou marcador, página 6: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 10.000,00 MT (dez mil meticais), correspondente a duas quotas representativas de 50% do capital social, pertencente ao sócio Menhmudmiã Bassir Amodo e 50% do capital social, pertencente ao sócio Abner Sansão Muthemba Júnior.
- Número ou marcador, página 6: Dois) Mediante decisão da sócia única, o capital social poderá ser aumentado.
- Número ou marcador, página 7: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 7: (Transmissão de quotas)
- Texto do artigo, página 7: Os sócios decidirão sobre a transmissão total ou parcial de quotas a terceiros, nos termos da lei.
- Número ou marcador, página 7: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 7: (Decisões da sociedade)
- Texto do artigo, página 7: As decisões da sociedade para as quais a lei determine, nas sociedades plurais, a tomada de deliberações em assembleia geral, deverão igualmente ser consignadas em acta.
- Número ou marcador, página 7: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 7: (Administração e vinculação)
- Número ou marcador, página 7: Um) A sociedade é administrada pelos dois sócios, sendo desde já esta designada administrador o senhor Menhmudmiã Bassir Amodo e Abner Sansão Muthemba Júnior designado como sócio-gerente.
- Número ou marcador, página 7: Dois) Os sócios têm os poderes gerais atribuídos por lei e pelos presentes estatutos, designadamente:
- Número ou marcador, página 7: a) Abrir, movimentar e cancelar, quaisquer contas bancárias em nome da sociedade;
- Número ou marcador, página 7: b) Registar os resultados da gestão, balanço e contas do exercício; e c)Designar mandatário para representar a sociedade quando necessário.
- Número ou marcador, página 7: Três) Os administradores estão dispensados de caução.
- Número ou marcador, página 7: Quatro) A sociedade vincula-se pelas assinaturas dos sócios ou de um (1) procurador, nos limites da respectiva procuração.
- Número ou marcador, página 7: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 7: (Contas da sociedade)
- Número ou marcador, página 7: Um) O exercício social coincide com o ano civil e o balanço fechar-se-á com referência a 31 (trinta e um) de Março de cada ano.
- Número ou marcador, página 7: Dois) Os administradores deverão registar anualmente, e em livro próprio, os resultados da gestão, do balanço e contas de cada exercício.
- Número ou marcador, página 7: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 7: (Dissolução e liquidação)
- Texto do artigo, página 7: A sociedade dissolve-se:
- Número ou marcador, página 7: a) Nos termos fixados na lei; e
- Número ou marcador, página 7: b) Por decisão dos sócios.
- Número ou marcador, página 7: ARTIGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 7: (Omissões)
- Texto do artigo, página 7: Qualquer omissão nos presentes estatutos reger-se-á pelo disposto no Código Comercial em vigor nos seguintes casos:
- Texto do artigo, página 7: a)Por acordo com respectivo proprietário;
- Número ou marcador, página 7: b) Por morte, extinção ou interdição de qualquer sócio;
- Número ou marcador, página 7: c) Quando qualquer quota seja objecto de penhora arresto ou haja de ser vendida judicialmente.
- Texto do artigo, página 7: Maputo, 6 de Abril de 2018. — O Técnico, Ilegível.
- Texto do artigo, página 7: J Service - Sociedade Unipessoal, Limitada
- Texto do artigo, página 7: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 5 de Abril de 2018, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 100978393, uma sociedade denominada J Service - Sociedade Unipessoal, Limitada.
- Texto do artigo, página 7: É celebrado, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, o contrato de sociedade por quotas entre:
- Texto do artigo, página 7: Frances Irisa Simonhane Armando, casada, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110101247365C, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, residente na rua do Algodão, n.º 222 2.º andar, Maputo distrito Municipal 5, Jardim
- Número ou marcador, página 7: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 7: (Denominação e duração)
- Texto do artigo, página 7: A sociedade adopta a denominação J Service - Sociedade Unipessoal, Limitada, sociedade unipessoal por quotas de responsabilidade limitada, criada por tempo indeterminado e que se rege pelo presente estatuto e pelos preceitos legais em vigor na República de Moçambique.
- Número ou marcador, página 7: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 7: (sede)
- Texto do artigo, página 7: A sociedade tem a sua sede na Avenida Paulo Samuel Kankhomba n.º 1384, bairro Central Maputo.
- Número ou marcador, página 7: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 7: (Objecto)
- Texto do artigo, página 7: A sociedade tem por objecto:
- Número ou marcador, página 7: a) Promoção de empresas de eventos;
- Número ou marcador, página 7: b) Outros serviços.
- Número ou marcador, página 7: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 7: (Capital social)
- Número ou marcador, página 7: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de quinze mil meticais (15.000,00MT) correspondente à uma e única.
- Texto do artigo, página 7: Uma quota única no valor nominal quinze mil meticais (15.000,00MT) Correspondente do capital social, pertencente a sócia Fraces Irisa Simonhane Armando.
- Número ou marcador, página 7: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 7: (Administração)
- Texto do artigo, página 7: A administração da sociedade será exercida pela senhora Frances Irisa Simonhane Armando sócia única que desde já fica nomeada administradora com dispensa de caução, bastando a assinatura dela para obrigar a sociedade em todos os seus actos e contratos
- Número ou marcador, página 7: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 7: (Dissolução)
- Texto do artigo, página 7: A sociedade dissolve-se nos termos previstos na lei ou deliberação da assembleia geral que nomeará uma comissão liquidatária.
- Texto do artigo, página 7: Maputo, 5 de Abril de 2018. — O Técnico, Ilegível.
- Texto do artigo, página 7: CNM Auditores S.A.
- Texto do artigo, página 7: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 5 de Abril de 2018, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 100978415, uma sociedade denominada CNM Auditores S.A.
- Número ou marcador, página 7: CAPÍTULO I Da denominação, duração, sede e objecto
- Número ou marcador, página 7: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 7: (Denominação e sede)
- Número ou marcador, página 7: Um) A sociedade adopta a denominação CNM Auditores S.A., e constitui-se sob forma de sociedade anónima.
- Número ou marcador, página 7: Dois) A sociedade tem a sua sede na avenida Marien N’goabi, n.°10, 2.° E, cidade de Maputo, podendo abrir sucursais, delegações, agências ou qualquer forma de representação social, no território nacional e estrangeiro.
- Número ou marcador, página 7: Três) Sempre que julgar conveniente poderá a sede social ser transferida para qualquer ponto desde que obtidas as autorizações da entidade competente.
- Número ou marcador, página 7: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 7: (Duração)
- Texto do artigo, página 7: A sociedade e constituída a tempo indeterminado tendo o seu início a partir da data de seu registo.
- Número ou marcador, página 7: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 7: (Objecto)
- Número ou marcador, página 7: Um) A sociedade tem por objecto o exercício das seguintes actividades:
- Texto do artigo, página 7: Prestação de serviços de auditoria.
- Número ou marcador, página 7: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades subsidiárias ou complementares do seu objecto, desde que devidamente autorizadas.
- Número ou marcador, página 8: Três) Mediante deliberação do Conselho de Administração, a sociedade poderá participar, directa ou indirectamente, em projectos de desenvolvimento qu de alguma forma concorram para o preenchimento do seu objecto social, bem como aceitar concessões, adquirir e gerir participações sócias no capital de quaisquer sociedades, independente do objecto social.
- Número ou marcador, página 8: CAPÍTULO II Do capital social e acções
- Número ou marcador, página 8: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 8: Capital social
- Número ou marcador, página 8: Um) O capital social, integralmente realizado é de 20.000,00 MT (vinte mil meticais).
- Número ou marcador, página 8: Dois) O capital social será dividido em vinte mil acções de valor nominal de um metical cada uma.
- Número ou marcador, página 8: Dois) A Assembleia Geral poderá decidir sobre o aumento do capital social, definindo as modalidades, termos e condições da sua realização.
- Número ou marcador, página 8: Três) Em todos os aumentos de capital social os accionistas tem direito de preferência na subscrição das novas acções, na proporção das acções, que então possuírem.
- Número ou marcador, página 8: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 8: Acções
- Número ou marcador, página 8: Um) As acções serão ao portador, podendo os títulos representativos representar mais de uma acção.
- Número ou marcador, página 8: Dois) As acções poderão ser convertidas em acções nominativas.
- Número ou marcador, página 8: Três) As conversões são efectuadas a pedido e custa do accionista.
- Número ou marcador, página 8: Quatro) A sociedade poderá fazer a conversão mediante substituição dos títulos existentes ou modificação no respectivo texto.
- Número ou marcador, página 8: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 8: Acções próprias
- Texto do artigo, página 8: Mediante deliberação da Assembleia Geral e nas condições por esta fixadas, a sociedade poderá, se a situação económica e financeira permitir, adquirir no termos da lei, acções próprias, desde que inteiramente liberadas e realizar sobre elas, no interesse da sociedade, quaisquer operações permitidas por lei.
- Número ou marcador, página 8: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 8: Transmissão de acções
O PDF é carregado apenas quando pedido.
Melhorar a leitura
Reportar um problema neste documento
O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.
O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.
Diplomas nesta edição
- Despacho DESPACHO
- Certidão de registo Cheyou – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo Prafiscon – Consultoria Procurement, Limitada
- Certidão de registo J Service - Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo CNM Auditores S.A.
- Certidão de registo CHILL – Hie Bar e Restaurante, Limitada
- Certidão de registo Ozol Serviços, S.A.
- Certidão de registo CTRL Computers – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo Shine Brick Serviços, Limitada
- Certidão de registo EDRSL, Limitada
- Certidão de registo PINTAUTO, Limitada
- Despacho DESPACHO
- Certidão de registo LKT, Limitada
- Certidão de registo Amana Textiles, Limitada
- Certidão de registo CN Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo Global Touch Investiments, Limitada
- Certidão de registo MIT-Mozambique Innovation and Tecnology, Limitada
- Certidão de registo Agri-moto, Limitada
- Certidão de registo PC Papelaria & Consumíveis, Limitada
- Certidão de registo Bandauto, Limitada
- Certidão de registo EUROSIS – Consultoria e Formação em Gestão, Limitada
- Certidão de registo INPETRO - Independent Petroleum Terminal, S.A.
- Despacho DESPACHO
- Certidão de registo Barhuan Service, Limitada
- Certidão de registo Royal Capital Moz – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo Moz Tecnology Service, Limitada
- Certidão de registo Nacala Packaging, Limitada
- Certidão de registo Delta Multi Services – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo Revat Holding, Limitada
- Certidão de registo LLS, Limitada
- Certidão de registo CAFFA, Limitada
- Certidão de registo Negócios de Família Stúdio, Limitada
- Certidão de registo Home Arena, Limitada
- Aviso Instituto Nacional de Minas Aviso
- Certidão de registo Clay Mining Tech – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo Royal Casimo, Limitada
- Certidão de registo Mery’s Catering, Limitada
- Certidão de registo TS Transportes – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo SMZ Investimentos – Sociedade Unipessoal, Limitada