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- Texto do artigo, página 4: SMZ Investimentos – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Texto do artigo, página 4: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 24 de Janeiro de 2018, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 100949164 uma sociedade denominada SMZ Investimentos – Sociedade Unipessoal, Limitada.
- Texto do artigo, página 5: Nos termos do artigo 90 do Código Comercial é constituido o presente contrato de sociedade entre:
- Texto do artigo, página 5: Salva Mirelle Vicente Zita, solteira, maior, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, residente na cidade de Maputo, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110103990986C, emitido aos 7 de Janeiro de 2015, pelo Arquivo de Identificação de Maputo.
- Texto do artigo, página 5: Pelo presente escrito particular, constitui uma sociedade por quotas unipessoal limitada, que se regerá pelos artigos seguintes:
- Número ou marcador, página 5: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 5: (Denominação, sede, objecto e duração)
- Texto do artigo, página 5: A sociedade adopta a denominação de SMZ Investimentos – Sociedade Unipessoal, Limitada.
- Número ou marcador, página 5: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 5: A sociedade tem a sua sede na cidade de Maputo, na Rua Castelo Branco, n.º 231, 3.º andar esquerdo, bairro da Malhangalene, podendo o conselho de administração abrir e encerrar escritórios, filiais, sucursais, delegações, agências e outras formas de representação, onde e quando o julgue conveniente.
- Número ou marcador, página 5: ARTIGO TERCEIRO Um) A sociedade tem como objecto:
- Número ou marcador, página 5: a) Prestação de serviço na área de comércio geral com importação e exportação;
- Número ou marcador, página 5: b) Venda de produtos alimentares a grosso e a retalho;
- Número ou marcador, página 5: c) Venda de produtos derivados de petróleo;
- Número ou marcador, página 5: d) Prestação de serviços na área de eventos;
- Número ou marcador, página 5: e) Prestação de serviços na área de decoração de eventos;
- Número ou marcador, página 5: f) Prestação de serviços na área de restauração e catering.
- Número ou marcador, página 5: Dois) A sociedade poderá também exercer actividades subsidiárias ou complementares da actividade principal, incluindo a criação e exploração de infra-estruturas Sociais correlacionados, bem como exercer actividades, comissões, consignações, agenciamento e representações comerciais de entidades nacionais e estrangeiras, para servir o seu objecto social e bem assim outras actividades que venham a ser aprovadas por deliberação dos sócios.
- Número ou marcador, página 5: Três) Obtidas as necessárias licenças, poderá ainda a sociedade exercer outras actividades auxiliares ou conexas às indicadas no número
- Texto do artigo, página 5: precedente bem como tomar participações financeiras em outras sociedades quando assim o delibere em assembleia geral.
- Número ou marcador, página 5: Quatro) Para a realização do seu objecto, a sociedade poderá também instalar, adquirir benfeitorias, assim como, mediante deliberação da sócia, poderá a sociedade criar novas sociedades com as já existentes ou a constituir e associar-se pela forma que achar mais conveniente, a qualquer entidade simples ou colectivas ou nelas tomar interesse sob qualquer forma.
- Número ou marcador, página 5: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 5: A sua duração é por tempo indeterminado, contando-se o seu início à data da sua autorização.
- Número ou marcador, página 5: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 5: (Capital social)
- Texto do artigo, página 5: O capital social é de vinte mil meticais e será integralmente realizado em numerário, correspondentes a uma única quota, de Salva Mirelle Vicente Zita.
- Número ou marcador, página 5: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 5: A sócia poderá proceder o aumento de capital social ou permitir a entrada de novos sócios, nas condições que forem estabelecidas por lei.
- Número ou marcador, página 5: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 5: (Assembleia geral, administração e gerência)
- Número ou marcador, página 5: Um) A sociedade será administrada pela sócia Salva Mirelle Vicente Zita.
- Número ou marcador, página 5: Dois) A sociedade fica obrigada pela assinatura única da sócia Salva Mirelle Vicente Zita.
- Número ou marcador, página 5: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 5: (Disposições gerais) (Balanço e contas)
- Número ou marcador, página 5: Um) O exercício social coincide com o ano civil.
- Número ou marcador, página 5: Dois) O balanço e contas de resultado fechar-se-ão com referência a 31 de Dezembro de cada ano.
- Número ou marcador, página 5: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 5: (Lucros)
- Texto do artigo, página 5: Dos lucros apurados em cada exercício dedurzir-se-ão em primeiro lugar a percentagem legalmente indicada para constituir a reserva legal, enquanto não estiver realizada nos termos da lei ou sempre que seja necessária e reintegrá-la.
- Número ou marcador, página 5: ARTIGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 5: (Dissolução)
- Texto do artigo, página 5: A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos da lei.
- Número ou marcador, página 5: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 5: (Disposições finais)
- Número ou marcador, página 5: Um) Em caso de morte ou interdição da única sócia, a sociedade continuará com os herdeiros, os quais, nomearão entre si um que à todos represente na sociedade, enquanto a quota permanecer indivisa.
- Número ou marcador, página 5: Dois) Em tudo quanto for omisso no presente estatuto, aplicar-se-ão as disposições do Código Comercial e de mais legislação em vigor na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 5: Maputo, 6 de Abril de 2018. — O Técnico, Ilegível.
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