Associação Agropecuária De Desenvolvimento Comunitário Avança Zuza
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Associação Agropecuária De Desenvolvimento Comunitário Avança Zuza
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- Texto do artigo, página 4: Associação Agropecuária De Desenvolvimento Comunitário Avança Zuza
- Número ou marcador, página 4: CAPÍTULO I Das disposições gerais
- Número ou marcador, página 4: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 4: Denominação
- Texto do artigo, página 4: A associação adopta a denominação Associação Agropecuária de Desenvolvimento Comunitário Avança Zuza.
- Número ou marcador, página 4: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 4: Sede
- Texto do artigo, página 4: A Associação Agropecuária de Desenvolvimento Comunitário Avança Zuza tem a sua sede na província de Gaza, distrito de Chókwè, no posto administrativo de Chilembene, na localidade de Chiduachine, na comunidade de Zuza.
- Número ou marcador, página 4: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 4: Duração
- Texto do artigo, página 4: A Associação Agropecuária de Desenvolvimento Comunitário Avança Zuza constitui-se por um tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da publicação dos seus estatutos.
- Número ou marcador, página 4: CAPÍTULO II Dos objectivos
- Número ou marcador, página 4: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 4: A Associação Agropecuária de Desenvolvimento Comunitário Avança Zuza tem como objectivo lutar para acabar com a fome, através do desenvolvimento de actividades integradas focadas na saúde, nutrição, empoderamento da mulher, geração de renda e microfinanças (Ascas). A associação poderá exercer outras actividades conexas ou subsidiárias da actividade principal com vista a melhorar os rendimentos dos seus associados, desde que permitidas pela lei vigente.
- Número ou marcador, página 4: CAPÍTULO III Dos órgãos sociais
- Número ou marcador, página 4: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 4: Os órgãos sociais da Associação Agropecuária de Desenvolvimento Comunitário Avança Zuza são os seguintes:
- Número ou marcador, página 4: a) Assembleia Geral;
- Número ou marcador, página 4: b) Mesa da Assembleia Geral;
- Número ou marcador, página 4: c) Conselho de Direcção; e
- Número ou marcador, página 4: d) Conselho Fiscal.
- Número ou marcador, página 4: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 4: Assembleia Geral
- Texto do artigo, página 4: A Assembleia Geral é o órgão máximo da associação e é constituído pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos.
- Número ou marcador, página 4: Um) A Assembleia reúne duas vezes ao ano. Dois) Reunião extraordinária poderá rea-
- Texto do artigo, página 4: lizar-se a pedido de pelo menos 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal.
- Número ou marcador, página 4: Três) As decisões serão tomadas pela maioria.
- Número ou marcador, página 4: Quatro) A Assembleia deverá discutir os seguintes assuntos:
- Texto do artigo, página 4: i. Balanço do plano de actividades; ii. Aprovação do relatório de contas; iii. Contribuição dos membros (em valor ou em trabalho), e; iv. Plano de actividades.
- Número ou marcador, página 4: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 4: Mesa da Assembleia Geral
- Número ou marcador, página 4: Um) A mesa da Assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia Geral, sendo: um presidente, um vice-presidente, um secretário.
- Número ou marcador, página 4: Dois) Idade mínima permitida é de 21 anos.
- Número ou marcador, página 4: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 4: Conselho Directivo
- Número ou marcador, página 4: Um) A Gestão da Associação Agropecuária de Desenvolvimento Comunitário Avança Zuza é assegurada pelo Conselho Directivo composto por 7 membros.
- Número ou marcador, página 4: Dois) O Conselho Directivo será composto por um presidente, um vice-presidente, um secretário, um tesoureiro, um chefe de produção, e 2 vogais.
- Número ou marcador, página 5: Três) Idade mínima é de 21 anos. Quatro) O Conselho Directivo reúne ordi-
- Texto do artigo, página 5: nariamente uma vez por mês.
- Número ou marcador, página 5: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 5: Conselho Fiscal
- Número ou marcador, página 5: Um) O Conselho Fiscal é composto por 3 membros: um presidente vice-presidente e secretário.
- Número ou marcador, página 5: Dois) O Conselho Fiscal reúne-se uma vez por mês.
- Número ou marcador, página 5: Três) Idade mínima é de 21 anos.
- Número ou marcador, página 5: ARTIGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 5: Duração e limitação dos mandatos
- Número ou marcador, página 5: Um) A duração do mandato dos órgãos é de 5 anos.
- Número ou marcador, página 5: Dois) Os membros não podem ser eleitos para mais de dois mandatos consecutivos.
- Número ou marcador, página 5: CAPÍTULO IV
- Texto do artigo, página 5: Dos fundos da associação
- Número ou marcador, página 5: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 5: (Quotas e jóias)
- Texto do artigo, página 5: Constitui fundo da Associação Agropecuária de Desenvolvimento Comunitário Avança Zuza, o seguinte:
- Número ou marcador, página 5: a) Todas contribuições em forma de Jóias e quotas bem como quaisquer outras doações;
- Número ou marcador, página 5: b) Mensalmente os associados pagam de quota o valor de 20,00MT (vinte meticais);
- Número ou marcador, página 5: c) No acto de inscrição para membros da associação, cada associado deverá pagar o valor de 300,00MT (trezentos meticais) pagos numa única prestação; e
- Número ou marcador, página 5: d) Quaisquer outros subsídios por deliberação da Assembleia Geral, desde que se conformem com o estabelecido no presente estatuto e cumpram as obrigações nele prescrito.
- Número ou marcador, página 5: CAPÍTULO V Dos membros
- Número ou marcador, página 5: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 5: Membros
- Texto do artigo, página 5: São membros fundadores todos aqueles que outorgaram a escritura da constituição da associação bem como as pessoas singulares que, como tal sejam admitidas por deliberação da Assembleia Geral, desde que se conformem com o estabelecido nos presentes estatutos e cumpram as obrigações neles prescritos.
- Número ou marcador, página 5: ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 5: Saída dos membros
- Texto do artigo, página 5: Voluntária:
- Texto do artigo, página 5: a)Os membros podem sair da associação, por sua livre vontade; e
- Número ou marcador, página 5: b) Essa decisão deve ser comunicada ao conselho de gestão.
- Texto do artigo, página 5: Exclusão:
- Texto do artigo, página 5: O membro só pode ser excluído da associação por decisão da Assembleia Geral.
- Número ou marcador, página 5: CAPÍTULO VI Das disposições finais
- Número ou marcador, página 5: ARTIGO DÉCIMO QUARTO
- Texto do artigo, página 5: Dissolução
- Texto do artigo, página 5: A associação dissolve-se por:
- Número ou marcador, página 5: a) Impossibilidade de realizar o seu objectivo;
- Número ou marcador, página 5: b) Diminuição do número de membros abaixo do número mínimo de dez, desde que tal redução dure mais de cento e oitenta dias;
- Número ou marcador, página 5: c) Fusão com outra associação, e;
- Número ou marcador, página 5: d) Decisão da Assembleia Geral tomada por dois terços dos seus membros.
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