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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 9: Eetech Solutions, S.A.
- Texto do artigo, página 9: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 2 de Abril de 2025, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105045036, uma sociedade denominada Eetech Solutions, SA.
- Texto do artigo, página 9: Nos termos do artigo 90 do Código Comercial Moçambicano, é constituída a sociedade anónima Eetech Solutions, S.A., regida pelo presente estatuto:
- Número ou marcador, página 9: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 9: (Denominação e sede)
- Texto do artigo, página 9: A sociedade denomina-se Eetech Solutions, S.A., com sede na Rua Irmãos Ruby, n.º 22, Bairro Mincadjuine, Cidade de Maputo. Pode transferir-se dentro do País e abrir filiais.
- Número ou marcador, página 9: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 9: (Objecto social)
- Texto do artigo, página 9: A sociedade tem por objecto:
- Texto do artigo, página 9: a)consultoria e programação informática;
- Número ou marcador, página 9: b) exploração de equipamentos e redes de comunicação;
- Número ou marcador, página 9: c) participação em outras sociedades.
- Número ou marcador, página 9: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 9: (Duração)
- Texto do artigo, página 9: A duração é por tempo indeterminado, com início na data de constituição.
- Número ou marcador, página 9: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 9: (Capital social)
- Texto do artigo, página 9: O capital é de 20.000,00MT representado por 2.000.000 de acções de 100,00MT cada. Pode ser aumentado por deliberação da Assembleia Geral.
- Número ou marcador, página 9: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 9: (Acções)
- Texto do artigo, página 9: As acções podem ser nominativas ou escriturais, conforme a lei.
- Número ou marcador, página 9: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 9: (Órgãos sociais)
- Texto do artigo, página 9: A sociedade tem os seguintes órgãos:
- Número ou marcador, página 9: a) a Assembleia Geral;
- Número ou marcador, página 9: b) o Conselho de Administração;
- Número ou marcador, página 9: c) o Conselho Fiscal.
- Número ou marcador, página 10: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 10: (Assembleia Geral)
- Texto do artigo, página 10: Compete aprovar contas, nomear e destituir órgãos sociais. Reúne-se anualmente ou quando convocada. Delibera por maioria.
- Número ou marcador, página 10: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 10: (Conselho de Administração)
- Texto do artigo, página 10: Administra e representa a sociedade. É composto por Edson José Maria Grande de Oliveira e Elídio Ramos Dias. Apenas o primeiro pode movimentar contas bancárias. Reúne-se trimestralmente. O quórum é maioria simples.
- Número ou marcador, página 10: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 10: (Conselho Fiscal)
- Texto do artigo, página 10: Fiscaliza a sociedade. Composto por três membros efetivos e um suplente. Reúne-se semestralmente ou quando convocado.
- Número ou marcador, página 10: ARTIGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 10: (Exercício social e aplicação de resultados)
- Texto do artigo, página 10: O exercício encerra a 31 de Dezembro. 5% dos lucros destinam-se a reserva legal até 20% do capital. É garantido dividendo mínimo de 25% aos acionistas.
- Número ou marcador, página 10: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 10: (Dissolução e liquidação)
- Texto do artigo, página 10: Regida pelo Código Comercial vigente. Maputo, 8 de Abril de 2025. —
- Texto do artigo, página 10: O Conservador, Ilegível.
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