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Texto do artigo · p. 9 Serigrafia e Serviços, Limitada
Texto do artigo · p. 9 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia onze de Junho de dois mil e dezanove, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob NUEL 101162613, a identidade legal supra constituída entre:
Texto do artigo · p. 9 Armando Jacinto Ouana, casado sob o regime de comunhão de bens com Esperança da Glória A. D. Ouana, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100316483F, emitido em Maputo, a três de Junho de dois mil e quinze, titular do NUIT 104990541; e
Texto do artigo · p. 9 Eugénio Alberto Tembe, solteiro, de nacionalidade moçambicana, portador do Passaporte n.º 15AM14161, emitido em Maputo, a nove de Maio de dois mil dezoito, titular do NUIT 109863246, que se regerá pelas constantes dos seguintes artigos:
Número ou marcador · p. 9 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 9 (Denominação, sede e duração)
Número ou marcador · p. 9 Um) A sociedade adopta a denominação Serigrafia e Serviços, Limitada, constituise sob a forma de sociedade por quotas de
Texto do artigo · p. 9 responsabilidade limitada, e tem sede em Vilankulo, bairro 19, província de Inhambane. Sempre que julgar conveniente, a sociedade poderá criar delegações, filiais, sucursais ou qualquer outra forma de representação social no país ou no estrangeiro.
Número ou marcador · p. 9 Dois) A sociedade durará por tempo indeterminado, contando-se o início de actividade a partir da data da celebração do contrato.
Número ou marcador · p. 9 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 9 (Objecto da sociedade)
Texto do artigo · p. 9 A sociedade tem como objetivo apresentação de serviços nas seguintes áreas:
Número ou marcador · p. 9 a) Serigrafia e estampagem;
Número ou marcador · p. 9 b) Produção de dísticos e bunneres;
Número ou marcador · p. 9 c) Produção de reclames luminosos;
Número ou marcador · p. 9 d) Produção de bandeirolas;
Número ou marcador · p. 9 e) Fornecimento de material de escritório;
Número ou marcador · p. 9 f) Fornecimento de consumíveis e informáticos;
Número ou marcador · p. 9 g) Fornecimento de material escolar;
Número ou marcador · p. 9 h) Fornecimento de material didático;
Número ou marcador · p. 9 i) Fornecimento de material de higiene e limpeza;
Número ou marcador · p. 9 j) Fornecimento de material de comunicação;
Número ou marcador · p. 9 k) Fornecimento de mobiliário de escritório;
Número ou marcador · p. 9 l) Fornecimento de material de cama banho e mesa;
Número ou marcador · p. 9 m) Fornecimento e reparação equipamento informático;
Número ou marcador · p. 9 n) Fornecimento, montagem e reparação de sistema de frio.
Número ou marcador · p. 9 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 9 (Capital social)
Número ou marcador · p. 9 Um) O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente à soma de duas quotas desiguais assim distribuídas:
Número ou marcador · p. 9 a) Armando Jacinto Ouana, com uma quota de trinta e sete mil e quinhentos meticais, correspondente a 75% (setenta e cinco por cento) do capital; e
Número ou marcador · p. 9 b) Eugénio Alberto Tembe, com uma quota de doze mil e quinhentos meticais, correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) do capital.
Número ou marcador · p. 9 Dois) Não são exigíveis prestações suplementares de capital, mas os sócios poderão fazer os suprimentos do que a sociedade carece mediante o estabelecimento da assembleia geral.
Número ou marcador · p. 9 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 9 (Divisão de quotas)
Texto do artigo · p. 9 A divisão ou cessão de quotas entre os sócios é livre, mas a terceiros mediante a deliberação da assembleia geral. Os sócios gozam do direito de preferência perante terceiros.
Número ou marcador · p. 9 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 9 (Amortização de quotas)
Texto do artigo · p. 9 A sociedade tem a faculdade de amortizar as quotas por acordo com os respectivos proprietários ou quando qualquer quota for penhorada, arrastada ou por qualquer outro meio aprendido judicialmente. No caso de morte ou interdição os herdeiros assumem automaticamente a quota.
Número ou marcador · p. 9 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 9 (Assembleia geral)
Texto do artigo · p. 9 A assembleia geral reunir-se-á, ordinariamente, uma vez por ano, para aprovação do balanço e quotas de exercício e deliberação sobre outros assuntos para que tenha sido convocada e, extraordinariamente, sempre que tal se mostre necessário.
Número ou marcador · p. 9 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 9 (Administração, representação e forma de obrigar a sociedade)
Número ou marcador · p. 9 Um) A administração da sociedade, sua representação em juízo e fora dele será exercidas pelos sócios, bastando assinatura de um dois dois, para validar ou obrigar a sociedade em todos os actos e contractos. Na ausência dele poderá nomear um representante caso seja necessário.
Número ou marcador · p. 9 Dois) Os sócios poderão nomear mandatários ou administradores bastando para tal conferir-lhes os poderes necessários para o efeito caso seja necessário.
Número ou marcador · p. 9 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 9 (Exercício social)
Número ou marcador · p. 9 Um) O exercício social coincide com o ano civil.
Número ou marcador · p. 9 Dois) O balanço e contas de resultados fechar-se-ão com referência a 31 de Dezembro de cada ano e serão submetidos à prova da assembleia geral.
Número ou marcador · p. 9 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 9 (Omissões)
Texto do artigo · p. 9 Em tudo quanto os presentes estatutos se mostrem omissos regularão as disposições legais em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 9 Está conforme. Inhambane, 11 de Junho de 2019. — A Con-
Texto do artigo · p. 9 servadora, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 9: Serigrafia e Serviços, Limitada
  2. Texto do artigo, página 9: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia onze de Junho de dois mil e dezanove, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob NUEL 101162613, a identidade legal supra constituída entre:
  3. Texto do artigo, página 9: Armando Jacinto Ouana, casado sob o regime de comunhão de bens com Esperança da Glória A. D. Ouana, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100316483F, emitido em Maputo, a três de Junho de dois mil e quinze, titular do NUIT 104990541; e
  4. Texto do artigo, página 9: Eugénio Alberto Tembe, solteiro, de nacionalidade moçambicana, portador do Passaporte n.º 15AM14161, emitido em Maputo, a nove de Maio de dois mil dezoito, titular do NUIT 109863246, que se regerá pelas constantes dos seguintes artigos:
  5. Número ou marcador, página 9: ARTIGO PRIMEIRO
  6. Texto do artigo, página 9: (Denominação, sede e duração)
  7. Número ou marcador, página 9: Um) A sociedade adopta a denominação Serigrafia e Serviços, Limitada, constituise sob a forma de sociedade por quotas de
  8. Texto do artigo, página 9: responsabilidade limitada, e tem sede em Vilankulo, bairro 19, província de Inhambane. Sempre que julgar conveniente, a sociedade poderá criar delegações, filiais, sucursais ou qualquer outra forma de representação social no país ou no estrangeiro.
  9. Número ou marcador, página 9: Dois) A sociedade durará por tempo indeterminado, contando-se o início de actividade a partir da data da celebração do contrato.
  10. Número ou marcador, página 9: ARTIGO SEGUNDO
  11. Texto do artigo, página 9: (Objecto da sociedade)
  12. Texto do artigo, página 9: A sociedade tem como objetivo apresentação de serviços nas seguintes áreas:
  13. Número ou marcador, página 9: a) Serigrafia e estampagem;
  14. Número ou marcador, página 9: b) Produção de dísticos e bunneres;
  15. Número ou marcador, página 9: c) Produção de reclames luminosos;
  16. Número ou marcador, página 9: d) Produção de bandeirolas;
  17. Número ou marcador, página 9: e) Fornecimento de material de escritório;
  18. Número ou marcador, página 9: f) Fornecimento de consumíveis e informáticos;
  19. Número ou marcador, página 9: g) Fornecimento de material escolar;
  20. Número ou marcador, página 9: h) Fornecimento de material didático;
  21. Número ou marcador, página 9: i) Fornecimento de material de higiene e limpeza;
  22. Número ou marcador, página 9: j) Fornecimento de material de comunicação;
  23. Número ou marcador, página 9: k) Fornecimento de mobiliário de escritório;
  24. Número ou marcador, página 9: l) Fornecimento de material de cama banho e mesa;
  25. Número ou marcador, página 9: m) Fornecimento e reparação equipamento informático;
  26. Número ou marcador, página 9: n) Fornecimento, montagem e reparação de sistema de frio.
  27. Número ou marcador, página 9: ARTIGO TERCEIRO
  28. Texto do artigo, página 9: (Capital social)
  29. Número ou marcador, página 9: Um) O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente à soma de duas quotas desiguais assim distribuídas:
  30. Número ou marcador, página 9: a) Armando Jacinto Ouana, com uma quota de trinta e sete mil e quinhentos meticais, correspondente a 75% (setenta e cinco por cento) do capital; e
  31. Número ou marcador, página 9: b) Eugénio Alberto Tembe, com uma quota de doze mil e quinhentos meticais, correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) do capital.
  32. Número ou marcador, página 9: Dois) Não são exigíveis prestações suplementares de capital, mas os sócios poderão fazer os suprimentos do que a sociedade carece mediante o estabelecimento da assembleia geral.
  33. Número ou marcador, página 9: ARTIGO QUARTO
  34. Texto do artigo, página 9: (Divisão de quotas)
  35. Texto do artigo, página 9: A divisão ou cessão de quotas entre os sócios é livre, mas a terceiros mediante a deliberação da assembleia geral. Os sócios gozam do direito de preferência perante terceiros.
  36. Número ou marcador, página 9: ARTIGO QUINTO
  37. Texto do artigo, página 9: (Amortização de quotas)
  38. Texto do artigo, página 9: A sociedade tem a faculdade de amortizar as quotas por acordo com os respectivos proprietários ou quando qualquer quota for penhorada, arrastada ou por qualquer outro meio aprendido judicialmente. No caso de morte ou interdição os herdeiros assumem automaticamente a quota.
  39. Número ou marcador, página 9: ARTIGO SEXTO
  40. Texto do artigo, página 9: (Assembleia geral)
  41. Texto do artigo, página 9: A assembleia geral reunir-se-á, ordinariamente, uma vez por ano, para aprovação do balanço e quotas de exercício e deliberação sobre outros assuntos para que tenha sido convocada e, extraordinariamente, sempre que tal se mostre necessário.
  42. Número ou marcador, página 9: ARTIGO SÉTIMO
  43. Texto do artigo, página 9: (Administração, representação e forma de obrigar a sociedade)
  44. Número ou marcador, página 9: Um) A administração da sociedade, sua representação em juízo e fora dele será exercidas pelos sócios, bastando assinatura de um dois dois, para validar ou obrigar a sociedade em todos os actos e contractos. Na ausência dele poderá nomear um representante caso seja necessário.
  45. Número ou marcador, página 9: Dois) Os sócios poderão nomear mandatários ou administradores bastando para tal conferir-lhes os poderes necessários para o efeito caso seja necessário.
  46. Número ou marcador, página 9: ARTIGO OITAVO
  47. Texto do artigo, página 9: (Exercício social)
  48. Número ou marcador, página 9: Um) O exercício social coincide com o ano civil.
  49. Número ou marcador, página 9: Dois) O balanço e contas de resultados fechar-se-ão com referência a 31 de Dezembro de cada ano e serão submetidos à prova da assembleia geral.
  50. Número ou marcador, página 9: ARTIGO NONO
  51. Texto do artigo, página 9: (Omissões)
  52. Texto do artigo, página 9: Em tudo quanto os presentes estatutos se mostrem omissos regularão as disposições legais em vigor na República de Moçambique.
  53. Texto do artigo, página 9: Está conforme. Inhambane, 11 de Junho de 2019. — A Con-
  54. Texto do artigo, página 9: servadora, Ilegível.
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