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- Texto do artigo, página 14: Amalgameted Corrosion Engineering, Limitada
- Texto do artigo, página 14: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 8 Dezembro de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101895335, uma entidade denominada Amalgameted Corrosion Engineering, Limitada.
- Texto do artigo, página 14: Ottobong Nkanang Udoyen, casado com Ivandra Leonor Carlos Juisse Udoyen, no regime de comunhão geral de bens, natural de Roma - Itália, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110106592248D, emitido a 8 de Maio de 2019, residente no Distrito Municipal 1, Avenida Armando Tivane 1874, bairro Sommerschield, que outorga neste acto na qualidade de “sócio”, e;
- Texto do artigo, página 14: ACE LTD – Amalgameted Corrosion Engineering Ltd, representado pelo senhor Andre Coertzen (Director), com certificado n.º 2013/008760/07, com o início de actividade a 22 de Janeiro de 2013, residente em Suite 7 Denavo House, 15 york street, Kensington B RandBurg, Gauteng 2194, de Nacionalidade Sul Africana, que outorga neste acto na qualidade de “sócio”.
- Texto do artigo, página 14: Constituem entre si uma sociedade pelo presente contrato, em escrito particular, que se regerá pelos artigos seguintes:
- Número ou marcador, página 14: CAPÍTULO I Da denominação, duração, sede e objecto
- Número ou marcador, página 14: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 14: Denominação e sede
- Número ou marcador, página 14: Um) A sociedade adopta a denominação Amalgameted Corrosion Engineering, Limitada, que se rege pelos presentes estatutos e pelos preceitos legais em vigor na República de Moçambique.
- Número ou marcador, página 14: Dois) Irá operar no mercado com o nome ACE Engineering, Lda.
- Número ou marcador, página 14: Três) A sociedade tem a sua sede na Avenida Marginal 30 Sommerschield II, Kamavota, Maputo, na República de Moçambique, podendo abrir sucursais, delegações, agências ou qualquer outra forma de representação social, no território nacional ou no estrangeiro.
- Número ou marcador, página 14: Quatro) Mediante simples deliberação, pode os sócios transferir a sede para qualquer outro local no território nacional.
- Número ou marcador, página 14: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 14: Duração
- Texto do artigo, página 14: A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir do dia da sua constituição.
- Número ou marcador, página 15: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 15: Objecto
- Texto do artigo, página 15: A sociedade tem como objectivo:
- Número ou marcador, página 15: a) Obras de engenharia e arquitectura;
- Número ou marcador, página 15: b) Consultoria e prestação de serviços;
- Número ou marcador, página 15: c) Criação e gestão de projectos de engenharia energética;
- Número ou marcador, página 15: d) Aluguer de máquinas e equipamento para construção e engenharia energética e civil;
- Número ou marcador, página 15: e) Formação, treinamento de pessoal em matéria de segurança e competências na área de construção e engenharia energética;
- Número ou marcador, página 15: f) A sociedade poderá exercer actividades comerciais conexa, complementares, ou subsidiárias do objectivo principal, desde que esteja devidamente autorizada.
- Número ou marcador, página 15: CAPÍTULO II Do capital social
- Número ou marcador, página 15: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 15: Capital social
- Número ou marcador, página 15: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado, em dinheiro, é de 500.000,00MT, correspondente a duas quotas desiguais, assim distribuídas:
- Número ou marcador, página 15: a) 255.000,00MT equivalentes a 51%, pertencente ao sócio Ottobong Nkanang Udoyen, casado, natural de Roma - Itália, de nacionalidade Moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110106592248D, emitido a 8 de Maio de 2019, residente no Distrito Municipal 1, Avenida Armando Tivane 1874, bairro Sommerschield;
- Número ou marcador, página 15: b) 245.000,00MT equivalentes a 49%, pertencente ao sócio Ace, Lda, representado pelo senhor Adre Coertzen (Director), com certificado n.º 2013/008760/07, com o início de actividade a 22 de Janeiro de 2013, residente em Suite 7 Denavo House, 15 york street, Kensington B RandBurg, Gauteng 2194, de nacionalidade sul-africana.
- Número ou marcador, página 15: Dois) A sociedade poderá participar no capital social de outras entidades, mesmo com objecto diferente do seu, e em sociedades reguladas por lei ou por agrupamento.
- Número ou marcador, página 15: CAPÍTULO III Da administração e representação da sociedade
- Número ou marcador, página 15: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 15: Administração e representação
- Número ou marcador, página 15: Um) A administração e gerência da sociedade será exercida interinamente pelo
- Texto do artigo, página 15: sócio Adre Coertzen, que desde já fica nomeado administrador, até segunda instrução do sócio maioritário Ottobong Nkanang Udoyen.
- Número ou marcador, página 15: Dois) A sociedade obriga-se pela assinatura do administrador, ou de um gerente ou de procurador especialmente constituído pela administração, nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
- Número ou marcador, página 15: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 15: Fim dos lucros
- Número ou marcador, página 15: Um) Dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-á, em primeiro lugar, a percentagem legalmente estabelecida para a constituição ou reintegração do fundo de reserva legal.
- Número ou marcador, página 15: Dois) Cumprido o disposto no número anterior, a parte restante dos lucros terá a aplicação que for determinada pelos sócios.
- Número ou marcador, página 15: CAPÍTULO IV Da dissolução e liquidação da sociedade
- Número ou marcador, página 15: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 15: Dissolução e liquidação da sociedade
- Texto do artigo, página 15: A sociedade dissolve-se nos casos expressamente previstos na lei e pelos presentes estatutos. No caso de dissolução por sentença, proceder-se-á à liquidação, e os liquidatários, nomeados pela assembleia geral, terão os mais amplos poderes para o efeito.
- Número ou marcador, página 15: CAPÍTULO V
- Número ou marcador, página 15: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 15: \
- Texto do artigo, página 15: Disposições finais
- Texto do artigo, página 15: As omissões aos presentes estatutos serão reguladas e resolvidas de acordo com o Código Comercial, aprovado pelo DecretoLei n.º 2/2005, de 27 de Dezembro, e demais legislações aplicáveis em Moçambique.
- Texto do artigo, página 15: Maputo, 17 de Abril de 2023. — O Técnico, Ilegível.
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