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Texto do artigo · p. 18 Durão Neto Investimentos, Limitada
Texto do artigo · p. 18 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 12 de Abril de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105001209, uma entidade denominada Durão Neto Investimentos, Limitada.
Texto do artigo · p. 18 Primeiro. Alda Filomena Durão Neto Nanlá, casada, de nacionalidade moçambicana, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110100381854P, emitido pelo Serviço Nacional de Identificação Civil e válido até 20 de Setembro de 2030, residente em Maputo.
Texto do artigo · p. 18 Segundo. Beatriz Tomázia Neto, casada, de nacionalidade moçambicana, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110103990680N, emitido pelo Serviço Nacional de Identificação Civil e válido até 27 de Janeiro de 2030, residente em Maputo.
Texto do artigo · p. 18 Terceiro. Aires de Ornelas Neto, divorciado, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110103990679A, emitido pelo Serviço Nacional de Identificação Civil e válido até 21 de Setembro de 2027, residente em Maputo.
Texto do artigo · p. 18 Quarto. Filomena Irene Durão Neto, solteira, de nacionalidade moçambicana, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110100381856I, emitido pelo Serviço Nacional de Identificação Civil e válido até 26 de Abril de 2027, residente em Maputo.
Texto do artigo · p. 18 Quinto. Kamila Teresa Neto, solteira, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100382378Q, emitido pelo Serviço Nacional de Identificação Civil e válido até 3 de Janeiro de 2028, residente em Maputo.
Texto do artigo · p. 18 Pelo presente contrato de sociedade constituem a sociedade por quotas com a denominação social Durão Neto Investimentos, Limitada (doravante somente referida por a “sociedade”), que se regerá pelos seguintes estatutos:
Número ou marcador · p. 18 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 18 (Tipo, denominação social e duração)
Texto do artigo · p. 18 A sociedade adopta o tipo de sociedade por quotas e a denominação social Durão Neto Investimentos, Limitada, sendo constituída por tempo indeterminado (doravante a “sociedade”).
Número ou marcador · p. 18 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 18 (Sede social)
Número ou marcador · p. 18 Um) A sociedade tem a sua sede na Avenida Armando Tivane, n.º 1549, 1º andar, bairro da Sommerschield, cidade de Maputo, Moçambique, podendo abrir sucursais, delegações, agências ou qualquer outra forma de representação social onde e quando os sócios o julgarem conveniente.
Número ou marcador · p. 18 Dois) A administração pode transferir a sede da sociedade para qualquer outro local do território nacional.
Número ou marcador · p. 18 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 18 (Objecto social)
Número ou marcador · p. 18 Um) O objecto social da sociedade consiste em:
Número ou marcador · p. 18 a) Actividade imobiliária, incluindo a compra e venda de imóveis, locação, administração de imóveis, prestação de serviços de intermediação de negócios imobiliários;
Número ou marcador · p. 18 b) Actividade de agro-pecuária, incluindo a produção, comercialização de alimentos e produtos de origem animal, produtos agrícolas e outros relacionados;
Número ou marcador · p. 18 c) Actividade de hotelaria e turismo, incluindo a administração, gestão e operação de hotéis, pousadas, resorts e outros estabelecimentos de hospedagem, bem como a prestação de serviços de alimentação, incluindo restaurantes, bares, cafeterias, room service e eventos e a venda de pacotes turísticos e
Texto do artigo · p. 19 reservas de hospedagem em outros estabelecimentos;
Texto do artigo · p. 19 d)Fornecimento, distribuição, importação e exportação de quaisquer bens e equipamentos permitidos por lei, bem como desenvolver e executar quaisquer serviços e projectos em diversos sectores de actividade e o desempenho de outras actividades relacionadas, incidentais, necessárias ao cumprimento de seu objecto, na máxima extensão permitida por lei.
Número ou marcador · p. 19 Dois) A sociedade pode adquirir ou gerir participações sociais no capital de outras sociedades com um objecto social semelhante ao da sociedade ou participar em consórcios ou outras formas de associação com terceiros.
Número ou marcador · p. 19 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 19 (Capital social)
Número ou marcador · p. 19 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em numerário, é de MT 100.000,00MT, correspondente à soma de cinco quotas, distribuídas da seguinte forma:
Número ou marcador · p. 19 a) Uma quota com o valor nominal de 20.000,00MT, representativa de 20% do capital social da sociedade, pertencente a sócia Alda Filomena Durão Neto Nanlá;
Número ou marcador · p. 19 b) Uma quota com o valor nominal de 20.000,00MT, representativa de 20% do capital social da sociedade, pertencente a sócia Beatriz Tomázia Neto;
Número ou marcador · p. 19 c) Uma quota com o valor nominal de 20.000,00MT, representativa de 20% do capital social da sociedade, pertencente ao sócio Aires de Ornelas Neto;
Número ou marcador · p. 19 d) Uma quota com o valor nominal de 20.000,00MT, representativa de 20% do capital social da sociedade, pertencente a sócia Filomena Irene Durão Neto; e
Número ou marcador · p. 19 e) Uma quota com o valor nominal de 20.000,00MT, representativa de 20% do capital social da sociedade, pertencente a sócia Kamila Teresa Neto.
Número ou marcador · p. 19 Dois) Em caso de falecimento de um dos sócios, a respectiva quota não se transmite aos sucessores do falecido desde que devidamente exercido o direito de preferência da sociedade e dos outros sócios.
Número ou marcador · p. 19 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 19 (Órgãos sociais)
Número ou marcador · p. 19 Um) Os órgãos sociais da sociedade serão compostos pela assembleia geral e o órgão de administração, conforme for oportunamente deliberado pelos sócios.
Número ou marcador · p. 19 Dois) Os membros da mesa da assembleia geral e da administração serão nomeados pelos sócios para mandatos de quatro anos, renováveis.
Número ou marcador · p. 19 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 19 (Assembleia geral)
Número ou marcador · p. 19 Um) As reuniões da assembleia geral podem ser convocadas por qualquer administrador, sócio ou pelo presidente da mesa da assembleia geral com a antecedência de quinze (15) dias de calendário, sem prejuízo das formalidades de convocação serem dispensadas por acordo escrito de todos os sócios presentes ou representados na reunião.
Número ou marcador · p. 19 Dois) Os sócios poderão ser representados em reuniões da assembleia geral por mandatário que seja advogado, sócio ou administrador da sociedade mediante procuração outorgada com o prazo máximo de doze meses e a indicação dos poderes conferidos.
Número ou marcador · p. 19 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 19 (Administração e representação da sociedade)
Número ou marcador · p. 19 Um) A sociedade será gerida por 1 (um) ou mais administradores, em conformidade com o que for oportunamente deliberado pelos sócios.
Número ou marcador · p. 19 Dois) Excepto deliberação em contrário dos sócios, os administradores não serão remunerados e serão dispensados de prestar caução para o exercício das suas funções.
Número ou marcador · p. 19 Três) A sociedade obriga-se:
Número ou marcador · p. 19 a) Pela assinatura de dois dos administradores nomeados; e
Número ou marcador · p. 19 b) Pela assinatura de um mandatário, nos termos e com os limites do respectivo mandato.
Número ou marcador · p. 19 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 19 (Dissolução e liquidação da sociedade)
Número ou marcador · p. 19 Um) A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos estabelecidos por lei.
Número ou marcador · p. 19 Dois) Salvo deliberação em contrário dos sócios, os administradores serão os liquidatários da sociedade.
Texto do artigo · p. 19 Maputo, 18 de Abril de 2023. — O Técnico, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 18: Durão Neto Investimentos, Limitada
  2. Texto do artigo, página 18: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 12 de Abril de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105001209, uma entidade denominada Durão Neto Investimentos, Limitada.
  3. Texto do artigo, página 18: Primeiro. Alda Filomena Durão Neto Nanlá, casada, de nacionalidade moçambicana, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110100381854P, emitido pelo Serviço Nacional de Identificação Civil e válido até 20 de Setembro de 2030, residente em Maputo.
  4. Texto do artigo, página 18: Segundo. Beatriz Tomázia Neto, casada, de nacionalidade moçambicana, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110103990680N, emitido pelo Serviço Nacional de Identificação Civil e válido até 27 de Janeiro de 2030, residente em Maputo.
  5. Texto do artigo, página 18: Terceiro. Aires de Ornelas Neto, divorciado, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110103990679A, emitido pelo Serviço Nacional de Identificação Civil e válido até 21 de Setembro de 2027, residente em Maputo.
  6. Texto do artigo, página 18: Quarto. Filomena Irene Durão Neto, solteira, de nacionalidade moçambicana, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110100381856I, emitido pelo Serviço Nacional de Identificação Civil e válido até 26 de Abril de 2027, residente em Maputo.
  7. Texto do artigo, página 18: Quinto. Kamila Teresa Neto, solteira, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100382378Q, emitido pelo Serviço Nacional de Identificação Civil e válido até 3 de Janeiro de 2028, residente em Maputo.
  8. Texto do artigo, página 18: Pelo presente contrato de sociedade constituem a sociedade por quotas com a denominação social Durão Neto Investimentos, Limitada (doravante somente referida por a “sociedade”), que se regerá pelos seguintes estatutos:
  9. Número ou marcador, página 18: ARTIGO PRIMEIRO
  10. Texto do artigo, página 18: (Tipo, denominação social e duração)
  11. Texto do artigo, página 18: A sociedade adopta o tipo de sociedade por quotas e a denominação social Durão Neto Investimentos, Limitada, sendo constituída por tempo indeterminado (doravante a “sociedade”).
  12. Número ou marcador, página 18: ARTIGO SEGUNDO
  13. Texto do artigo, página 18: (Sede social)
  14. Número ou marcador, página 18: Um) A sociedade tem a sua sede na Avenida Armando Tivane, n.º 1549, 1º andar, bairro da Sommerschield, cidade de Maputo, Moçambique, podendo abrir sucursais, delegações, agências ou qualquer outra forma de representação social onde e quando os sócios o julgarem conveniente.
  15. Número ou marcador, página 18: Dois) A administração pode transferir a sede da sociedade para qualquer outro local do território nacional.
  16. Número ou marcador, página 18: ARTIGO TERCEIRO
  17. Texto do artigo, página 18: (Objecto social)
  18. Número ou marcador, página 18: Um) O objecto social da sociedade consiste em:
  19. Número ou marcador, página 18: a) Actividade imobiliária, incluindo a compra e venda de imóveis, locação, administração de imóveis, prestação de serviços de intermediação de negócios imobiliários;
  20. Número ou marcador, página 18: b) Actividade de agro-pecuária, incluindo a produção, comercialização de alimentos e produtos de origem animal, produtos agrícolas e outros relacionados;
  21. Número ou marcador, página 18: c) Actividade de hotelaria e turismo, incluindo a administração, gestão e operação de hotéis, pousadas, resorts e outros estabelecimentos de hospedagem, bem como a prestação de serviços de alimentação, incluindo restaurantes, bares, cafeterias, room service e eventos e a venda de pacotes turísticos e
  22. Texto do artigo, página 19: reservas de hospedagem em outros estabelecimentos;
  23. Texto do artigo, página 19: d)Fornecimento, distribuição, importação e exportação de quaisquer bens e equipamentos permitidos por lei, bem como desenvolver e executar quaisquer serviços e projectos em diversos sectores de actividade e o desempenho de outras actividades relacionadas, incidentais, necessárias ao cumprimento de seu objecto, na máxima extensão permitida por lei.
  24. Número ou marcador, página 19: Dois) A sociedade pode adquirir ou gerir participações sociais no capital de outras sociedades com um objecto social semelhante ao da sociedade ou participar em consórcios ou outras formas de associação com terceiros.
  25. Número ou marcador, página 19: ARTIGO QUARTO
  26. Texto do artigo, página 19: (Capital social)
  27. Número ou marcador, página 19: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em numerário, é de MT 100.000,00MT, correspondente à soma de cinco quotas, distribuídas da seguinte forma:
  28. Número ou marcador, página 19: a) Uma quota com o valor nominal de 20.000,00MT, representativa de 20% do capital social da sociedade, pertencente a sócia Alda Filomena Durão Neto Nanlá;
  29. Número ou marcador, página 19: b) Uma quota com o valor nominal de 20.000,00MT, representativa de 20% do capital social da sociedade, pertencente a sócia Beatriz Tomázia Neto;
  30. Número ou marcador, página 19: c) Uma quota com o valor nominal de 20.000,00MT, representativa de 20% do capital social da sociedade, pertencente ao sócio Aires de Ornelas Neto;
  31. Número ou marcador, página 19: d) Uma quota com o valor nominal de 20.000,00MT, representativa de 20% do capital social da sociedade, pertencente a sócia Filomena Irene Durão Neto; e
  32. Número ou marcador, página 19: e) Uma quota com o valor nominal de 20.000,00MT, representativa de 20% do capital social da sociedade, pertencente a sócia Kamila Teresa Neto.
  33. Número ou marcador, página 19: Dois) Em caso de falecimento de um dos sócios, a respectiva quota não se transmite aos sucessores do falecido desde que devidamente exercido o direito de preferência da sociedade e dos outros sócios.
  34. Número ou marcador, página 19: ARTIGO QUINTO
  35. Texto do artigo, página 19: (Órgãos sociais)
  36. Número ou marcador, página 19: Um) Os órgãos sociais da sociedade serão compostos pela assembleia geral e o órgão de administração, conforme for oportunamente deliberado pelos sócios.
  37. Número ou marcador, página 19: Dois) Os membros da mesa da assembleia geral e da administração serão nomeados pelos sócios para mandatos de quatro anos, renováveis.
  38. Número ou marcador, página 19: ARTIGO SEXTO
  39. Texto do artigo, página 19: (Assembleia geral)
  40. Número ou marcador, página 19: Um) As reuniões da assembleia geral podem ser convocadas por qualquer administrador, sócio ou pelo presidente da mesa da assembleia geral com a antecedência de quinze (15) dias de calendário, sem prejuízo das formalidades de convocação serem dispensadas por acordo escrito de todos os sócios presentes ou representados na reunião.
  41. Número ou marcador, página 19: Dois) Os sócios poderão ser representados em reuniões da assembleia geral por mandatário que seja advogado, sócio ou administrador da sociedade mediante procuração outorgada com o prazo máximo de doze meses e a indicação dos poderes conferidos.
  42. Número ou marcador, página 19: ARTIGO SÉTIMO
  43. Texto do artigo, página 19: (Administração e representação da sociedade)
  44. Número ou marcador, página 19: Um) A sociedade será gerida por 1 (um) ou mais administradores, em conformidade com o que for oportunamente deliberado pelos sócios.
  45. Número ou marcador, página 19: Dois) Excepto deliberação em contrário dos sócios, os administradores não serão remunerados e serão dispensados de prestar caução para o exercício das suas funções.
  46. Número ou marcador, página 19: Três) A sociedade obriga-se:
  47. Número ou marcador, página 19: a) Pela assinatura de dois dos administradores nomeados; e
  48. Número ou marcador, página 19: b) Pela assinatura de um mandatário, nos termos e com os limites do respectivo mandato.
  49. Número ou marcador, página 19: ARTIGO OITAVO
  50. Texto do artigo, página 19: (Dissolução e liquidação da sociedade)
  51. Número ou marcador, página 19: Um) A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos estabelecidos por lei.
  52. Número ou marcador, página 19: Dois) Salvo deliberação em contrário dos sócios, os administradores serão os liquidatários da sociedade.
  53. Texto do artigo, página 19: Maputo, 18 de Abril de 2023. — O Técnico, Ilegível.
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