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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 24: Kaya Ka Mutshovelo Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Texto do artigo, página 24: Certifico, para efeitos de publicação, que, a 6 de Março de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101944220, uma entidade denominada Kaya Ka Mutshovelo Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada.
- Texto do artigo, página 24: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, por:
- Texto do artigo, página 24: Niyigera Yaside, maior de idade, solteiro, de nacionalidade ruandesa, residente no bairro Mercado Chinhembanine, Bilene, Macia, província de Gaza, portador de Bilhete de Identidade n.º 458-00015595, emitido a 16 de Fevereiro de 2021, pelo Ministério do Interior da República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 24: Pelo presente contrato, outorga e constitui por si uma sociedade por quota unipessoal de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes.
- Número ou marcador, página 24: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 24: Sede, estabelecimento e denominação
- Texto do artigo, página 24: A sociedade adopta a denominação social de Kaya Ka Mutshovelo Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada, e tem a sua sede em Gaza, no Cruzamento de Chokwe, Macia, e poderá a sociedade mudar a sua sede para outros cantos do país e abrir filiais.
- Número ou marcador, página 24: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 24: Duração
- Texto do artigo, página 24: A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando se o seu início a partir do dia da legalização oficial de presente contrato de sociedade nas entidades competentes.
- Número ou marcador, página 24: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 24: Objecto da sociedade
- Número ou marcador, página 24: Um) A empresa tem como objecto social a venda de produtos alimentares, carnes, peixe, congelados e bebidas alcoólicas em estabelecimentos especializados.
- Número ou marcador, página 24: Dois) A empresa poderá exercer outro tipo de actividades conexas ou subsidiárias da actividade principal com vista a melhorar o seu rendimento desde que permitida pela lei vigente.
- Número ou marcador, página 24: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 24: Capital social
- Texto do artigo, página 24: O capital social, integralmente realizado, é de 10.000,00MT (dez mil meticais), pertencente ao único sócio, representando cem por cento do capital social declarado.
- Número ou marcador, página 24: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 24: Gerência e representação da sociedade
- Número ou marcador, página 24: Um) A administração, gestão da empresa e sua representação, em juízo e fora dele, activa e passivamente, pertencem ao único sócio Niyigera Yaside.
- Número ou marcador, página 24: Dois) A empresa obriga-se validamente mediante assinatura do sócio. Na ausência deste, deverá nomear seu representante, seja por procuração ou documento particular e autenticado no notário.
- Número ou marcador, página 24: Três) Para proceder à abertura, movimentação de contas deverá ser mediante a assinatura do único sócio.
- Número ou marcador, página 24: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 24: Amortização de quotas
- Texto do artigo, página 24: A sociedade poderá amortizar quota nos seguintes casos:
- Número ou marcador, página 24: a) Quando, pela sua conduta, comportamento, prejudique a vida ou actividade da sociedade;
- Número ou marcador, página 24: b) O valor da quota para efeitos de amortização, será o respectivo valor nominal.
- Texto do artigo, página 24: Maputo, 17 de Abril de 2023. — O Conservador, Ilegível.
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