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Texto do artigo · p. 14 Arco e Via – Manutenção e Construção, Limitada
Texto do artigo · p. 14 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia cinco de Abril de dois mil e dezanove, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob NUEL 101132196, a entidade legal supra constituída entre: Gilda Moniz Fabião, solteira, de nacionalidade moçambicana, portadora do Bilhete de Identidade n.º 080101926444F, de quinze de Fevereiro de dois mil e dezassete, emitido na cidade de Inhambane, residente no bairro Muele – 1, cidade de Inhambane, que outorga neste acto por si e em representação dos seus filhos menores na qualidade de sócios, Diana Moniz Pestana Coelho, solteira, menor, de nacionalidade moçambicana, portadora do Bilhete de identidade n.º 080106567488P, de treze de Novembro de dois mil e dezassete, emitido na cidade de Inhambane, Martinho Moniz Pestana Coelho, solteiro, menor, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 080107057581B, de treze de Novembro de dois mil e dezassete, emitido na cidade de Inhambane, e Caio Moniz Pestana Coelho, solteiro, menor, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 080106567486S, de treze de Novembro de dois mil e dezassete, emitido na cidade de Inhambane, residentes, no bairro Muele – 1, cidade de Inhambane, que se regerá pelas cláusulas constantes dos seguintes artigos:
Número ou marcador · p. 14 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 14 (Denominação e sede)
Texto do artigo · p. 14 A sociedade adopta a denominação Arco e Via – Manutenção e Construção, Limitada, e tem a sua sede no bairro Muelé - 3, cidade de Inhambane. A sociedade poderá abrir ou encerrar sucursais, filiais, delegações, agências ou qualquer outra forma de representação social quando o sócio julgar conveniente, dentro do território nacional ou no estrangeiro.
Número ou marcador · p. 14 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 14 (Duração)
Texto do artigo · p. 14 A sociedade durará por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração do contrato.
Número ou marcador · p. 14 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 14 (Objecto)
Número ou marcador · p. 14 Um) A sociedade tem por objecto social:
Número ou marcador · p. 14 a) Construção civil, carpintaria, serralharia, pintura, instalações eléctricas, instalações hidráulicas;
Número ou marcador · p. 14 b) Consultoria, arquitectura, estudos de projectos de fiscalização de obras públicas.
Número ou marcador · p. 14 Dois) A sociedade poderá exercer ainda outras actividades conexas complementares ou subsidiárias do objecto social principal, participar no capital social de outras sociedades ou associar-se a outras empresas, desde que obtenha a devida autorização.
Número ou marcador · p. 14 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 14 (Assembleia geral)
Texto do artigo · p. 14 A assembleia geral reunirá ordinariamente uma vez por ano para apresentação, aprovação ou modificação do balanço e contas do exercício, orçamentos dos anos ou períodos subsequentes e para deliberar sobre qualquer matéria referente a sociedade e extraordinariamente, sempre que for necessário.
Número ou marcador · p. 14 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 14 (Capital social)
Número ou marcador · p. 14 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de um milhão e quinhentos mil meticais (1.500.000,00MT) correspondente a soma de quatro quotas assim distribuídas:
Número ou marcador · p. 14 a) Uma quota no valor nominal de 600.000,00MT (seiscentos mil meticais), correspondente a 40% do capital social, pertencente a sócia Gilda Moniz Fabião;
Número ou marcador · p. 14 b) Uma quota no valor nominal de 300.000,00MT (trezentos mil meticais), correspondente a 20% do capital social, pertencente ao sócio Diana Moniz Pestana Coelho;
Número ou marcador · p. 14 c) Uma quota no valor nominal de 300.000,00MT (trezentos mil meticais), correspondente a 20% do capital social, pertencente ao sócio, Martinho Moniz Pestana Coelho;
Número ou marcador · p. 14 d) Uma quota no valor nominal de 300.000,00MT (trezentos mil meticais), correspondente a 20% do capital social, pertencente ao sócio, Caio Moniz Pestana Coelho.
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 15 (Administração e gerência)
Número ou marcador · p. 15 Um) A administração e gerência da sociedade é exercida pela sócia Gilda Moniz Fabião a qual poderá no entanto gerir e administrar a sociedade. Para obrigar a sociedade basta a sua assinatura, podendo porém, nomear sempre que necessário um ou mais mandatários com poderes para tal.
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 15 (Cessão de quotas)
Texto do artigo · p. 15 A divisão ou cesão de quotas à favor de um sócio é livre.
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 15 (Exercício social)
Texto do artigo · p. 15 O exercício social coincide com o ano civil. O balanço e contas de resultados fechar-se-ão com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano e serão submetidos a aprovação da assembleia geral ordinária.
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 15 (Dissolução)
Texto do artigo · p. 15 A sociedade dissolve-se nos termos previstos na lei ou por deliberação da assembleia geral que nomeará uma comissão liquidatária.
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 15 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 15 Em tudo quanto fica omisso, regular-se-á pelas disposições aplicáveis e em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 15 Está conforme. Inhambane, cinco de Abril de dois mil
Texto do artigo · p. 15 e dezanove. — A Conservadora, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 14: Arco e Via – Manutenção e Construção, Limitada
  2. Texto do artigo, página 14: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia cinco de Abril de dois mil e dezanove, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob NUEL 101132196, a entidade legal supra constituída entre: Gilda Moniz Fabião, solteira, de nacionalidade moçambicana, portadora do Bilhete de Identidade n.º 080101926444F, de quinze de Fevereiro de dois mil e dezassete, emitido na cidade de Inhambane, residente no bairro Muele – 1, cidade de Inhambane, que outorga neste acto por si e em representação dos seus filhos menores na qualidade de sócios, Diana Moniz Pestana Coelho, solteira, menor, de nacionalidade moçambicana, portadora do Bilhete de identidade n.º 080106567488P, de treze de Novembro de dois mil e dezassete, emitido na cidade de Inhambane, Martinho Moniz Pestana Coelho, solteiro, menor, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 080107057581B, de treze de Novembro de dois mil e dezassete, emitido na cidade de Inhambane, e Caio Moniz Pestana Coelho, solteiro, menor, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 080106567486S, de treze de Novembro de dois mil e dezassete, emitido na cidade de Inhambane, residentes, no bairro Muele – 1, cidade de Inhambane, que se regerá pelas cláusulas constantes dos seguintes artigos:
  3. Número ou marcador, página 14: ARTIGO PRIMEIRO
  4. Texto do artigo, página 14: (Denominação e sede)
  5. Texto do artigo, página 14: A sociedade adopta a denominação Arco e Via – Manutenção e Construção, Limitada, e tem a sua sede no bairro Muelé - 3, cidade de Inhambane. A sociedade poderá abrir ou encerrar sucursais, filiais, delegações, agências ou qualquer outra forma de representação social quando o sócio julgar conveniente, dentro do território nacional ou no estrangeiro.
  6. Número ou marcador, página 14: ARTIGO SEGUNDO
  7. Texto do artigo, página 14: (Duração)
  8. Texto do artigo, página 14: A sociedade durará por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração do contrato.
  9. Número ou marcador, página 14: ARTIGO TERCEIRO
  10. Texto do artigo, página 14: (Objecto)
  11. Número ou marcador, página 14: Um) A sociedade tem por objecto social:
  12. Número ou marcador, página 14: a) Construção civil, carpintaria, serralharia, pintura, instalações eléctricas, instalações hidráulicas;
  13. Número ou marcador, página 14: b) Consultoria, arquitectura, estudos de projectos de fiscalização de obras públicas.
  14. Número ou marcador, página 14: Dois) A sociedade poderá exercer ainda outras actividades conexas complementares ou subsidiárias do objecto social principal, participar no capital social de outras sociedades ou associar-se a outras empresas, desde que obtenha a devida autorização.
  15. Número ou marcador, página 14: ARTIGO QUARTO
  16. Texto do artigo, página 14: (Assembleia geral)
  17. Texto do artigo, página 14: A assembleia geral reunirá ordinariamente uma vez por ano para apresentação, aprovação ou modificação do balanço e contas do exercício, orçamentos dos anos ou períodos subsequentes e para deliberar sobre qualquer matéria referente a sociedade e extraordinariamente, sempre que for necessário.
  18. Número ou marcador, página 14: ARTIGO QUINTO
  19. Texto do artigo, página 14: (Capital social)
  20. Número ou marcador, página 14: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de um milhão e quinhentos mil meticais (1.500.000,00MT) correspondente a soma de quatro quotas assim distribuídas:
  21. Número ou marcador, página 14: a) Uma quota no valor nominal de 600.000,00MT (seiscentos mil meticais), correspondente a 40% do capital social, pertencente a sócia Gilda Moniz Fabião;
  22. Número ou marcador, página 14: b) Uma quota no valor nominal de 300.000,00MT (trezentos mil meticais), correspondente a 20% do capital social, pertencente ao sócio Diana Moniz Pestana Coelho;
  23. Número ou marcador, página 14: c) Uma quota no valor nominal de 300.000,00MT (trezentos mil meticais), correspondente a 20% do capital social, pertencente ao sócio, Martinho Moniz Pestana Coelho;
  24. Número ou marcador, página 14: d) Uma quota no valor nominal de 300.000,00MT (trezentos mil meticais), correspondente a 20% do capital social, pertencente ao sócio, Caio Moniz Pestana Coelho.
  25. Número ou marcador, página 15: ARTIGO SEXTO
  26. Texto do artigo, página 15: (Administração e gerência)
  27. Número ou marcador, página 15: Um) A administração e gerência da sociedade é exercida pela sócia Gilda Moniz Fabião a qual poderá no entanto gerir e administrar a sociedade. Para obrigar a sociedade basta a sua assinatura, podendo porém, nomear sempre que necessário um ou mais mandatários com poderes para tal.
  28. Número ou marcador, página 15: ARTIGO SÉTIMO
  29. Texto do artigo, página 15: (Cessão de quotas)
  30. Texto do artigo, página 15: A divisão ou cesão de quotas à favor de um sócio é livre.
  31. Número ou marcador, página 15: ARTIGO OITAVO
  32. Texto do artigo, página 15: (Exercício social)
  33. Texto do artigo, página 15: O exercício social coincide com o ano civil. O balanço e contas de resultados fechar-se-ão com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano e serão submetidos a aprovação da assembleia geral ordinária.
  34. Número ou marcador, página 15: ARTIGO NONO
  35. Texto do artigo, página 15: (Dissolução)
  36. Texto do artigo, página 15: A sociedade dissolve-se nos termos previstos na lei ou por deliberação da assembleia geral que nomeará uma comissão liquidatária.
  37. Número ou marcador, página 15: ARTIGO DÉCIMO
  38. Texto do artigo, página 15: (Casos omissos)
  39. Texto do artigo, página 15: Em tudo quanto fica omisso, regular-se-á pelas disposições aplicáveis e em vigor na República de Moçambique.
  40. Texto do artigo, página 15: Está conforme. Inhambane, cinco de Abril de dois mil
  41. Texto do artigo, página 15: e dezanove. — A Conservadora, Ilegível.
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