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Texto do artigo · p. 44 Moda Macua Original – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 44 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia dezoito de Fevereiro de dois mil e dezasseis, foi matriculada, na Conservatória dos Registos de Nampula, sob o númeroCem milhões, setecentos e cinco mil, quinhentos e oito, a cargo de Calquer Nuno de Albuquerque, conservador e notário superior, uma sociedade Unipessoal limitada denominada Moda Macua Original, – Sociedade Unipessoal Limitada, constituída
Texto do artigo · p. 45 entre o sócio Abdul Magid Mohamed, solteiro, natural de Nampula, residente na rua de Tete, nesta cidade de Nampula, portador do Bilhete de Identidade n.º 030101241719I, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Nampula, de nacionalidade moçambicana.
Texto do artigo · p. 45 Celebra o presente contrato de sociedade com base nos artigos que se seguem:
Número ou marcador · p. 45 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 45 Denominação e sede
Texto do artigo · p. 45 A sociedade tem a denominação Moda Macua Original – Sociedade Unipessoal, Limitada, tem a suasede na cidade de Nampula, na Zona dos Poetas, podendo por deliberação do seu sócio transferi-la, abrir, manter ou encerrar sucursais, filiais, escritórios ou qualquer outra forma de representação, em qualquer parte do território nacional ou estrangeiro.
Número ou marcador · p. 45 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 45 Duração
Texto do artigo · p. 45 A duração da sociedade é por tempo indeterminado e tem o seu início a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador · p. 45 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 45 Objecto
Texto do artigo · p. 45 A sociedade Moda Macua Original, – Sociedade Unipessoal, Limitada, tem por objecto:
Número ou marcador · p. 45 a) Comércio de vestuário e seus afins a grosso e a retalho;
Número ou marcador · p. 45 b) Importação e exportação de materiais, mercadorias, ferramentas e máquinas para construção;
Número ou marcador · p. 45 c) Fornecimento de materiais diversos de higiene e limpeza;
Número ou marcador · p. 45 d) Prestação de serviços de catering.
Número ou marcador · p. 45 e) Exploração de serviços de restauração.
Número ou marcador · p. 45 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 45 Capital social
Texto do artigo · p. 45 O capital social, subscrito e integralmente realizado em dinheiro, é de trinta mil meticais (30 000,00 MTn), correspondente a soma de quota única, correspondente a cem por cento para o sócio Abdul Magid Mohamed.
Número ou marcador · p. 45 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 45 Cessão ou divisão de quotas
Texto do artigo · p. 45 A cessão ou divisão de quotas, a título oneroso ou gratuito, será livre ao sócio, mas a terceiros, dependerá do consentimento expresso do mesmo, pois goza do direito de preferência.
Número ou marcador · p. 45 ARTIGO SEXTO
Número ou marcador · p. 45 Um) Falência ou insolvência do sócio ou da socie-dade, penhora, arresto, venda ou adjudicação judicial duma quota.
Número ou marcador · p. 45 Dois) Em caso de falência ou insolvência do sócio ou da sociedade, penhora, arresto, venda ou adjudicação judicial duma quota, poderá a sociedade amortizar qualquer das restantes, com a anuência do seu titular.
Número ou marcador · p. 45 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 45 Morte, interdição ou inabilitação do sócio.
Texto do artigo · p. 45 Em caso de morte, interdição ou inabilitação do sócio, a sociedade continuará com os herdeiros e na falta destes com os representantes legais, caso estes manifestem a intenção de continuar na sociedade no prazo de seis meses após notificação.
Número ou marcador · p. 45 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 45 Administração e representação da sociedade
Texto do artigo · p. 45 A administração e representação da empresa, em juízo ou fora dela, activa e passivamente, ficam a cargo do sócio único Abdul Magid Mohamed.
Número ou marcador · p. 45 a) que desde já é nomeado administrador, com dispensa de caução;
Número ou marcador · p. 45 b) Para que a empresa fique obrigada, basta a assinatura do administrador;
Número ou marcador · p. 45 c) O administrador pode constituir mandatários, com poderes que julgar convenientes e pode também substabelecer ou delegar os seus poderes de administração a outro sócio ou terceiro por meio de procuração, com a anuência do outro sócio;
Número ou marcador · p. 45 d) O administrador terá também uma remuneração que lhe for fixada pela sociedade.
Número ou marcador · p. 45 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 45 Assembleia geral
Texto do artigo · p. 45 A assembleia geral reúne-se ordinariamente por iniciativa do sócio, sendo uma vez por ano para prestação, modificação do balanço e contas sem descurar da convocação extraordinária sempre que for necessário.
Número ou marcador · p. 45 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 45 Lucros líquidos
Número ou marcador · p. 45 Um) Dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-á, os montantes atribuídos ao sócio mensalmente numa quantia fixa por conta dos dividendos e percentagem legal estabelecida para constituição do fundo de reserva legal.
Número ou marcador · p. 45 Dois) A parte restante dos lucros será aplicada nos termos que forem decididos pelo sócio único.
Número ou marcador · p. 45 ARTIGODÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 45 Dissolução da sociedade
Texto do artigo · p. 45 A dissolução da sociedade será nos casos previstos na lei, e a liquidação, seguirá os termos deliberados pelo sócio.
Número ou marcador · p. 45 ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 45 Disposições gerais
Número ou marcador · p. 45 Um) O ano social coincide com o ano civil. Dois) O balanço e contas de resultados,
Texto do artigo · p. 45 fechar-se-ão com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano.
Número ou marcador · p. 45 Três) Tudo que ficou omisso será regulado e resolvido de acordo com a Lei Comercial
Texto do artigo · p. 45 Nampula, 18 de Fevereiro de 2016. O Conservador, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 44: Moda Macua Original – Sociedade Unipessoal, Limitada
  2. Texto do artigo, página 44: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia dezoito de Fevereiro de dois mil e dezasseis, foi matriculada, na Conservatória dos Registos de Nampula, sob o númeroCem milhões, setecentos e cinco mil, quinhentos e oito, a cargo de Calquer Nuno de Albuquerque, conservador e notário superior, uma sociedade Unipessoal limitada denominada Moda Macua Original, – Sociedade Unipessoal Limitada, constituída
  3. Texto do artigo, página 45: entre o sócio Abdul Magid Mohamed, solteiro, natural de Nampula, residente na rua de Tete, nesta cidade de Nampula, portador do Bilhete de Identidade n.º 030101241719I, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Nampula, de nacionalidade moçambicana.
  4. Texto do artigo, página 45: Celebra o presente contrato de sociedade com base nos artigos que se seguem:
  5. Número ou marcador, página 45: ARTIGO PRIMEIRO
  6. Texto do artigo, página 45: Denominação e sede
  7. Texto do artigo, página 45: A sociedade tem a denominação Moda Macua Original – Sociedade Unipessoal, Limitada, tem a suasede na cidade de Nampula, na Zona dos Poetas, podendo por deliberação do seu sócio transferi-la, abrir, manter ou encerrar sucursais, filiais, escritórios ou qualquer outra forma de representação, em qualquer parte do território nacional ou estrangeiro.
  8. Número ou marcador, página 45: ARTIGO SEGUNDO
  9. Texto do artigo, página 45: Duração
  10. Texto do artigo, página 45: A duração da sociedade é por tempo indeterminado e tem o seu início a partir da data da sua constituição.
  11. Número ou marcador, página 45: ARTIGO TERCEIRO
  12. Texto do artigo, página 45: Objecto
  13. Texto do artigo, página 45: A sociedade Moda Macua Original, – Sociedade Unipessoal, Limitada, tem por objecto:
  14. Número ou marcador, página 45: a) Comércio de vestuário e seus afins a grosso e a retalho;
  15. Número ou marcador, página 45: b) Importação e exportação de materiais, mercadorias, ferramentas e máquinas para construção;
  16. Número ou marcador, página 45: c) Fornecimento de materiais diversos de higiene e limpeza;
  17. Número ou marcador, página 45: d) Prestação de serviços de catering.
  18. Número ou marcador, página 45: e) Exploração de serviços de restauração.
  19. Número ou marcador, página 45: ARTIGO QUARTO
  20. Texto do artigo, página 45: Capital social
  21. Texto do artigo, página 45: O capital social, subscrito e integralmente realizado em dinheiro, é de trinta mil meticais (30 000,00 MTn), correspondente a soma de quota única, correspondente a cem por cento para o sócio Abdul Magid Mohamed.
  22. Número ou marcador, página 45: ARTIGO QUINTO
  23. Texto do artigo, página 45: Cessão ou divisão de quotas
  24. Texto do artigo, página 45: A cessão ou divisão de quotas, a título oneroso ou gratuito, será livre ao sócio, mas a terceiros, dependerá do consentimento expresso do mesmo, pois goza do direito de preferência.
  25. Número ou marcador, página 45: ARTIGO SEXTO
  26. Número ou marcador, página 45: Um) Falência ou insolvência do sócio ou da socie-dade, penhora, arresto, venda ou adjudicação judicial duma quota.
  27. Número ou marcador, página 45: Dois) Em caso de falência ou insolvência do sócio ou da sociedade, penhora, arresto, venda ou adjudicação judicial duma quota, poderá a sociedade amortizar qualquer das restantes, com a anuência do seu titular.
  28. Número ou marcador, página 45: ARTIGO SÉTIMO
  29. Texto do artigo, página 45: Morte, interdição ou inabilitação do sócio.
  30. Texto do artigo, página 45: Em caso de morte, interdição ou inabilitação do sócio, a sociedade continuará com os herdeiros e na falta destes com os representantes legais, caso estes manifestem a intenção de continuar na sociedade no prazo de seis meses após notificação.
  31. Número ou marcador, página 45: ARTIGO OITAVO
  32. Texto do artigo, página 45: Administração e representação da sociedade
  33. Texto do artigo, página 45: A administração e representação da empresa, em juízo ou fora dela, activa e passivamente, ficam a cargo do sócio único Abdul Magid Mohamed.
  34. Número ou marcador, página 45: a) que desde já é nomeado administrador, com dispensa de caução;
  35. Número ou marcador, página 45: b) Para que a empresa fique obrigada, basta a assinatura do administrador;
  36. Número ou marcador, página 45: c) O administrador pode constituir mandatários, com poderes que julgar convenientes e pode também substabelecer ou delegar os seus poderes de administração a outro sócio ou terceiro por meio de procuração, com a anuência do outro sócio;
  37. Número ou marcador, página 45: d) O administrador terá também uma remuneração que lhe for fixada pela sociedade.
  38. Número ou marcador, página 45: ARTIGO NONO
  39. Texto do artigo, página 45: Assembleia geral
  40. Texto do artigo, página 45: A assembleia geral reúne-se ordinariamente por iniciativa do sócio, sendo uma vez por ano para prestação, modificação do balanço e contas sem descurar da convocação extraordinária sempre que for necessário.
  41. Número ou marcador, página 45: ARTIGO DÉCIMO
  42. Texto do artigo, página 45: Lucros líquidos
  43. Número ou marcador, página 45: Um) Dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-á, os montantes atribuídos ao sócio mensalmente numa quantia fixa por conta dos dividendos e percentagem legal estabelecida para constituição do fundo de reserva legal.
  44. Número ou marcador, página 45: Dois) A parte restante dos lucros será aplicada nos termos que forem decididos pelo sócio único.
  45. Número ou marcador, página 45: ARTIGODÉCIMO PRIMEIRO
  46. Texto do artigo, página 45: Dissolução da sociedade
  47. Texto do artigo, página 45: A dissolução da sociedade será nos casos previstos na lei, e a liquidação, seguirá os termos deliberados pelo sócio.
  48. Número ou marcador, página 45: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
  49. Texto do artigo, página 45: Disposições gerais
  50. Número ou marcador, página 45: Um) O ano social coincide com o ano civil. Dois) O balanço e contas de resultados,
  51. Texto do artigo, página 45: fechar-se-ão com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano.
  52. Número ou marcador, página 45: Três) Tudo que ficou omisso será regulado e resolvido de acordo com a Lei Comercial
  53. Texto do artigo, página 45: Nampula, 18 de Fevereiro de 2016. O Conservador, Ilegível.
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