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Texto do artigo · p. 34 LinkArt, Limitada
Texto do artigo · p. 34 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 24 de Janeiro de 2024, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105018713, uma entidade denominada LinkArt, Lda.
Texto do artigo · p. 34 É celebrado nos termos do artigo 90 do Código Comercial, o presente contrato de sociedade comercial, entre:
Texto do artigo · p. 34 Primeiro: Arnaldo Fernado Mandlate, maior, casado, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, residente em Maputo, Distrito Municipal Kamavota, Bairro de Laulane, Q.24, Casa n.º 64, portador do Bilhete de Identidade n.º 110400374271J, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo, a 28 de Maio de 2021.
Texto do artigo · p. 34 Segundo: Elton Patrício Malate, maior, solteiro, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, residente em Maputo, Distrito Municipal Kambucuana, Bairro de George Dimitrov, Q.111, Casa n.º 19, portador do Bilhete de Identidade n.º 110504818009N, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo, a 2 de Outubro de 2019.
Texto do artigo · p. 34 Pelo presente contrato de sociedade outorgam e constitui-se uma sociedade por quotas de responsabilidade limitadas, que se regerá pelas cláusulas seguinte:
Número ou marcador · p. 34 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 34 (Denominação e sede)
Texto do artigo · p. 34 A sociedade adopta a denominação LinkArt, Lda., e tem a sua sede na Av. Vladimir Lenine, n.º 65.R. 325B, Distrito de KaMpfumo, Bairro da Coop, Cidade de Maputo.
Número ou marcador · p. 34 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 34 (Duração)
Texto do artigo · p. 34 A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu inicio a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador · p. 34 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 34 (Objecto social)
Número ou marcador · p. 34 Um) A sociedade tem por objecto actividades de prestação de serviços de publicidade, marketing, audiovisual e prestação de serviços em áreas afins, comercio com importação e exportação de vários equipamentos.
Número ou marcador · p. 34 Dois) A sociedade poderá adquirir participação financeira em sociedade a constituir ou já constituídas, ainda que tenham objecto social diferente da sociedade, e ainda exercer quaisquer outras actividades desde que para o efeito esteja devidamente autorizado nos termos da legislação em vigor.
Número ou marcador · p. 34 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 34 (Capital social)
Texto do artigo · p. 34 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 10.000,00MT
Texto do artigo · p. 35 (dez mil meticais), correspondente a uma quota 100 por cento do capital, divididos em duas quotas pertencentes a:
Número ou marcador · p. 35 a) Arnaldo Fernando Mandlate, com uma quota de 50 por cento, correspondente a 5.000,00MT(cinco mil meticais);
Número ou marcador · p. 35 b) Elton Patrício Malate, com uma quota de 50 por cento, correspondente a 5.000,00MT (cinco mil meticais).
Número ou marcador · p. 35 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 35 (Aumento do capital)
Texto do artigo · p. 35 O capital social poderá ser aumentado ou diminuído quantas vezes forem necessárias desde que a assembleia geral delibere sobre o assunto.
Número ou marcador · p. 35 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 35 (Divisão e cessão de quotas)
Número ou marcador · p. 35 Um) Sem prejuízo das disposições legais em vigor a cessão ou alienação, de toda ou parte de quotas deverá ser do consentimento dos sócios gozando de direito de preferência.
Número ou marcador · p. 35 Dois) Se nem a sociedade, nem os sócios mostrarem interesse pela cedente, este decidirá a sua alienação a quem e pelos preços que melhor entender, gozando o novo sócio dos direitos correspondentes à sua participação na sociedade.
Número ou marcador · p. 35 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 35 (Administração)
Número ou marcador · p. 35 Um) Os administradores são eleitos por um período de três anos, sendo permitida a sua reeleição, ficando desde já, nomeados como administradores:
Número ou marcador · p. 35 a) Arnaldo Fernando Mandlate na qualidade de director executivo;
Número ou marcador · p. 35 b) Elton Patrício Malate na qualidade de director de operações.
Número ou marcador · p. 35 Dois) A sociedade obriga-se pela assinatura de dois Administradores, condição necessária e suficiente para a movimentação das contas bancarias, contractos de financiamento.
Número ou marcador · p. 35 Três) E vedado a qualquer um dos sócios ou mandatário assinar em nome da sociedade quaisquer actos ou contratos que digam respeito a negócios estranhos à mesma.
Número ou marcador · p. 35 Quatro) Os actos de mero expediente poderão ser assinados por empregados de sociedade devidamente autorizados pela direcção.
Número ou marcador · p. 35 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 35 (Assembleia geral)
Número ou marcador · p. 35 Um) A assembleia geral reúne-se uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço de contas do exercício findo e participação dos lucros e perdas.
Número ou marcador · p. 35 Dois) A assembleia geral poderá reunir-se extraordinariamente quantas vezes forem necessárias desde que as circunstâncias assim o exijam para deliberar sobre qualquer assunto que digam respeito à sociedade.
Número ou marcador · p. 35 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 35 (Dissolução)
Texto do artigo · p. 35 A sociedade só dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo dos sócios quando o sócio assim o entenderem.
Número ou marcador · p. 35 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 35 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 35 Os casos omissos serão regulados pela legislação comercial vigente e aplicável na República de Moçambique
Texto do artigo · p. 35 Maputo, 12 de Abril de 2024. — O Conservador, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 34: LinkArt, Limitada
  2. Texto do artigo, página 34: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 24 de Janeiro de 2024, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105018713, uma entidade denominada LinkArt, Lda.
  3. Texto do artigo, página 34: É celebrado nos termos do artigo 90 do Código Comercial, o presente contrato de sociedade comercial, entre:
  4. Texto do artigo, página 34: Primeiro: Arnaldo Fernado Mandlate, maior, casado, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, residente em Maputo, Distrito Municipal Kamavota, Bairro de Laulane, Q.24, Casa n.º 64, portador do Bilhete de Identidade n.º 110400374271J, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo, a 28 de Maio de 2021.
  5. Texto do artigo, página 34: Segundo: Elton Patrício Malate, maior, solteiro, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, residente em Maputo, Distrito Municipal Kambucuana, Bairro de George Dimitrov, Q.111, Casa n.º 19, portador do Bilhete de Identidade n.º 110504818009N, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo, a 2 de Outubro de 2019.
  6. Texto do artigo, página 34: Pelo presente contrato de sociedade outorgam e constitui-se uma sociedade por quotas de responsabilidade limitadas, que se regerá pelas cláusulas seguinte:
  7. Número ou marcador, página 34: ARTIGO PRIMEIRO
  8. Texto do artigo, página 34: (Denominação e sede)
  9. Texto do artigo, página 34: A sociedade adopta a denominação LinkArt, Lda., e tem a sua sede na Av. Vladimir Lenine, n.º 65.R. 325B, Distrito de KaMpfumo, Bairro da Coop, Cidade de Maputo.
  10. Número ou marcador, página 34: ARTIGO SEGUNDO
  11. Texto do artigo, página 34: (Duração)
  12. Texto do artigo, página 34: A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu inicio a partir da data da sua constituição.
  13. Número ou marcador, página 34: ARTIGO TERCEIRO
  14. Texto do artigo, página 34: (Objecto social)
  15. Número ou marcador, página 34: Um) A sociedade tem por objecto actividades de prestação de serviços de publicidade, marketing, audiovisual e prestação de serviços em áreas afins, comercio com importação e exportação de vários equipamentos.
  16. Número ou marcador, página 34: Dois) A sociedade poderá adquirir participação financeira em sociedade a constituir ou já constituídas, ainda que tenham objecto social diferente da sociedade, e ainda exercer quaisquer outras actividades desde que para o efeito esteja devidamente autorizado nos termos da legislação em vigor.
  17. Número ou marcador, página 34: ARTIGO QUARTO
  18. Texto do artigo, página 34: (Capital social)
  19. Texto do artigo, página 34: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 10.000,00MT
  20. Texto do artigo, página 35: (dez mil meticais), correspondente a uma quota 100 por cento do capital, divididos em duas quotas pertencentes a:
  21. Número ou marcador, página 35: a) Arnaldo Fernando Mandlate, com uma quota de 50 por cento, correspondente a 5.000,00MT(cinco mil meticais);
  22. Número ou marcador, página 35: b) Elton Patrício Malate, com uma quota de 50 por cento, correspondente a 5.000,00MT (cinco mil meticais).
  23. Número ou marcador, página 35: ARTIGO QUINTO
  24. Texto do artigo, página 35: (Aumento do capital)
  25. Texto do artigo, página 35: O capital social poderá ser aumentado ou diminuído quantas vezes forem necessárias desde que a assembleia geral delibere sobre o assunto.
  26. Número ou marcador, página 35: ARTIGO SEXTO
  27. Texto do artigo, página 35: (Divisão e cessão de quotas)
  28. Número ou marcador, página 35: Um) Sem prejuízo das disposições legais em vigor a cessão ou alienação, de toda ou parte de quotas deverá ser do consentimento dos sócios gozando de direito de preferência.
  29. Número ou marcador, página 35: Dois) Se nem a sociedade, nem os sócios mostrarem interesse pela cedente, este decidirá a sua alienação a quem e pelos preços que melhor entender, gozando o novo sócio dos direitos correspondentes à sua participação na sociedade.
  30. Número ou marcador, página 35: ARTIGO SÉTIMO
  31. Texto do artigo, página 35: (Administração)
  32. Número ou marcador, página 35: Um) Os administradores são eleitos por um período de três anos, sendo permitida a sua reeleição, ficando desde já, nomeados como administradores:
  33. Número ou marcador, página 35: a) Arnaldo Fernando Mandlate na qualidade de director executivo;
  34. Número ou marcador, página 35: b) Elton Patrício Malate na qualidade de director de operações.
  35. Número ou marcador, página 35: Dois) A sociedade obriga-se pela assinatura de dois Administradores, condição necessária e suficiente para a movimentação das contas bancarias, contractos de financiamento.
  36. Número ou marcador, página 35: Três) E vedado a qualquer um dos sócios ou mandatário assinar em nome da sociedade quaisquer actos ou contratos que digam respeito a negócios estranhos à mesma.
  37. Número ou marcador, página 35: Quatro) Os actos de mero expediente poderão ser assinados por empregados de sociedade devidamente autorizados pela direcção.
  38. Número ou marcador, página 35: ARTIGO OITAVO
  39. Texto do artigo, página 35: (Assembleia geral)
  40. Número ou marcador, página 35: Um) A assembleia geral reúne-se uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço de contas do exercício findo e participação dos lucros e perdas.
  41. Número ou marcador, página 35: Dois) A assembleia geral poderá reunir-se extraordinariamente quantas vezes forem necessárias desde que as circunstâncias assim o exijam para deliberar sobre qualquer assunto que digam respeito à sociedade.
  42. Número ou marcador, página 35: ARTIGO NONO
  43. Texto do artigo, página 35: (Dissolução)
  44. Texto do artigo, página 35: A sociedade só dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo dos sócios quando o sócio assim o entenderem.
  45. Número ou marcador, página 35: ARTIGO DÉCIMO
  46. Texto do artigo, página 35: (Casos omissos)
  47. Texto do artigo, página 35: Os casos omissos serão regulados pela legislação comercial vigente e aplicável na República de Moçambique
  48. Texto do artigo, página 35: Maputo, 12 de Abril de 2024. — O Conservador, Ilegível.
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