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- Texto do artigo, página 18: Farmácia Akzys, Lda
- Texto do artigo, página 18: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia vinte seis de Fevereiro de dois mil e vinte e seis, foi constituída uma sociedade por quotas com o NUEL 105067502, denominada Farmácia Akzys, Lda., pelos sócios Áchiro Omar, Allen Achiro Omar, Keize Achiro Omar, Zayn Achiro Omar, Yaty Achiro Omar e Soha Achiro Omar, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 18: (Denominação, forma e sede social)
- Texto do artigo, página 18: A sociedade tem como sua denominação: Farmácia Akzys, Lda., é uma sociedade por quota, contando a partir da data da sua legalização.
- Número ou marcador, página 19: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 19: (Sede)
- Número ou marcador, página 19: Um) A sociedade tem a sua sede na Rua da ANE, em frente ao Estadio Municipal, Bairro Alto Gingone, Distrito de Pemba, Província de Cabo Delgado, e uma sucursal no Bairro Matunda no Distrito de Montepuez, podendo abrir delegações ou outras formas de representação em outros pontos do país.
- Número ou marcador, página 19: Dois) A sociedade poderá por deliberação da assembleia geral transferir a sua sede para qualquer outro ponto do país.
- Número ou marcador, página 19: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 19: (Objecto)
- Número ou marcador, página 19: Um) A sociedade tem como por objecto a abertura de farmácia e venda de produtos farmaceuticos.
- Número ou marcador, página 19: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas ou complementares, que achar necessárias mediante a autorização das entidades competentes.
- Número ou marcador, página 19: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 19: (Capital social)
- Número ou marcador, página 19: Um) O capital social integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 200.000,00MT, (duzentos mil meticais) correspondente à soma de seis quotas, repartidas da seguinte maneira:
- Número ou marcador, página 19: a) 50.000,00MT (cinquenta mil meticais) correspondente a 25% do capital social, ao senhor Achiro Omar;
- Número ou marcador, página 19: b) 30.000,00MT (trinta mil meticais) correspondente a 15% do capital social, ao titular. Allen Achiro Omar;
- Número ou marcador, página 19: c) 30.000,00MT (trinta mil meticais) correspondente a 15% do capital social, ao titular. Keize Achiro Omar;
- Número ou marcador, página 19: d) 30.000,00MT (trinta mil meticais) correspondente a 15% do capital social, ao titular. Zayn Achiro Omar;
- Número ou marcador, página 19: e) 30.000,00MT (trinta mil meticais) correspondente a 15% do capital social, ao titular. Yaty Achiro Omar;
- Número ou marcador, página 19: f) 30.000,00MT (trinta mil meticais) correspondente a 15% do capital social, ao titular. Soha Achiro Omar.
- Número ou marcador, página 19: Dois) O capital social poderá ser aumentado por deliberação da assembleia geral que determina as formas e condições do aumento.
- Número ou marcador, página 19: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 19: (Administração e gerência e sua representação)
- Texto do artigo, página 19: A administração e gerência, será exercido pelo sócio o senhor Achiro Omar que
- Texto do artigo, página 19: representará a sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente e para obrigar a sociedade em todos e qualquer acto, é suficiente a assinatura do administrador ou da sócio-gerente que pode delegar total ou parcialmente tais poderes nos seus mandatários ou procuradores ou a assinatura de quem estiver a fazer por sua vez.
- Número ou marcador, página 19: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 19: (Balanço e contas)
- Texto do artigo, página 19: Anualmente será dado um balanço e contas de resultado de cada exercício encerrado com a referência ao mês de Dezembro.
- Número ou marcador, página 19: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 19: (Dissolução e transformação da sociedade)
- Texto do artigo, página 19: A sociedade dissolve-se por vontade dos seis sócios, ou nos casos previstos por lei.
- Número ou marcador, página 19: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 19: (Casos omissos)
- Texto do artigo, página 19: Em tudo quanto fica omisso, regular-se-á segundo as disposições legais em vigor na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 19: Está conforme. Pemba, 26 de Fevereiro de 2026. —
- Texto do artigo, página 19: A Técnica, Ilegível.
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