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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 30: Sembora — Sociedade Unipessoal, Lda.
- Texto do artigo, página 30: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 12 de Junho de dois mil e vinte e cinco, foi matriculada na Conservatória dos Registos e Notariado de Legais de Lichinga, sob NUEL 105049560, a cargo de Luís Sadique Michessa Assicone, Conservador e Notário Superior, uma sociedade denominada Sembora — Sociedade Unipessoal, Lda, por:
- Texto do artigo, página 30: Veronica Rodrigues Romero, nascida aos 17 de Abril de 1987, filha de Angel Romero Hernandez e de M Rosário Rodriguez Rodrigo, solteira, natural de Espanha, de nacionalidade espanhola, portadora do Passaporte n.º PAG035757, emitido em Espanha, aos 12 de Dezembro de 2017.
- Texto do artigo, página 30: Constitui uma sociedade unipessoal por quotas, abrigo do Código Comercial vigente na República de Moçambique, que se regerá pelas cláusulas inseridas nos artigos seguintes:
- Número ou marcador, página 30: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 30: Denominação
- Texto do artigo, página 30: A sociedade adopta a denominação de Sembora — Sociedade Unipessoal, Lda., e regese pelos presentes estatutos e pela legislação aplicável.
- Número ou marcador, página 30: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 30: Sede
- Número ou marcador, página 30: Um) A sociedade tem a sua sede na Av. Julius Nyerere, em Lichinga, Província de Niassa.
- Número ou marcador, página 30: Dois) Por deliberação da gerência, a sociedade poderá:
- Número ou marcador, página 30: a) transferir a sede para qualquer outro local do território nacional;
- Número ou marcador, página 30: b) criar ou encerrar sucursais, filiais, agências ou qualquer outra forma de representação, no país ou no estrangeiro, mediante autorização legal.
- Número ou marcador, página 30: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 30: Objecto
- Texto do artigo, página 30: A sociedade tem por objecto:
- Número ou marcador, página 30: a) prestação de serviços nas áreas de agricultura, agrimensura e cartografia, tecnologias de informação e comunicação, gestão e consultoria;
- Número ou marcador, página 30: b) exercício de actividade comercial a grosso e a retalho;
- Número ou marcador, página 30: c) importação e exportação de bens diversos;
- Número ou marcador, página 30: d) produção agro-pecuária;
- Número ou marcador, página 30: e) representação de marcas, licenças comerciais e industriais;
- Número ou marcador, página 30: f) gestão de lojas, armazéns e espaços comerciais;
- Número ou marcador, página 30: g) participação em outras sociedades ou consórcios;
- Número ou marcador, página 30: h) desenvolvimento de quaisquer outras actividades legalmente permitidas.
- Número ou marcador, página 30: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 30: Capital social
- Texto do artigo, página 30: O capital social é integralmente subscrito e realizado em dinheiro pela sócia única, Verónica Rodrigues Romero — 100%.
- Número ou marcador, página 30: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 30: Sócia única
- Texto do artigo, página 30: A sociedade é constituída por uma única
- Texto do artigo, página 30: sócia, que detém a totalidade do capital social.
- Número ou marcador, página 30: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 30: Gerência
- Número ou marcador, página 30: Um) A administração e representação da sociedade competem à sócia única ou a quem esta designar.
- Número ou marcador, página 30: Dois) A sociedade obriga-se pela assinatura da gerente ou de mandatários devidamente autorizados.
- Número ou marcador, página 30: Três) A gerente poderá praticar todos os actos necessários à prossecução do objecto social.
- Número ou marcador, página 31: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 31: Assembleia geral
- Número ou marcador, página 31: Um) As decisões da sócia única são tomadas por escrito e registadas em livro próprio.
- Número ou marcador, página 31: Dois) Não há necessidade de reuniões
- Texto do artigo, página 31: formais, sendo suficiente a deliberação escrita.
- Número ou marcador, página 31: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 31: Exercício social
- Texto do artigo, página 31: O exercício social coincide com o ano civil, iniciando-se a 1 de Janeiro e terminando a 31 de Dezembro.
- Número ou marcador, página 31: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 31: Aplicação de resultados
- Texto do artigo, página 31: Os lucros líquidos apurados terão a seguinte aplicação:
- Número ou marcador, página 31: a) constituição de reservas legais;
- Número ou marcador, página 31: b) distribuição à sócia única;
- Número ou marcador, página 31: c) outras aplicações decididas pela sócia.
- Número ou marcador, página 31: ARTIGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 31: Dissolução
- Texto do artigo, página 31: A sociedade dissolve-se nos casos previstos na lei ou por decisão da sócia única.
- Número ou marcador, página 31: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 31: Disposições finais
- Texto do artigo, página 31: Em tudo o que não estiver previsto nos presentes estatutos, aplicar-se-á a legislação moçambicana em vigor. Está conforme.
- Texto do artigo, página 31: Lichinga, 30 de Março de 2026. O Conservador, Luís Sadique Michessa Assicone.
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