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- Texto do artigo, página 10: ANEALB, Limitada
- Texto do artigo, página 10: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 18 de Abril de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105001267, uma entidade denominada ANEALB, Limitada que se rege pelas seguintes cláusulas em anexo.
- Texto do artigo, página 10: Por contrato de sociedade, é celebrado nos termos do Artigo noventa do Código Comercial, é constituído uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada de Valter Alexandre Muiuane, solteiro, natural de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100634647F, emitido aos 22 de Março de 2023 pela Migração da Cidade de Maputo, residente no bairro do Alto-Maé, cidade de Maputo, e por Eunice Alberto Chapala solteira, natural de Maputo, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110100555787A, emitido a 19 de Outubro de 2023 pela Migração da Cidade Maputo, residente no bairro do Alto-Maé,cidade que se rege pelas cláusulas constantes nos artigos seguintes:
- Número ou marcador, página 10: CAPÍTULO I Da denominação, duração e sede
- Número ou marcador, página 10: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 10: Denominação
- Texto do artigo, página 10: A sociedade adopta a denominação de Anealb,Limitada, que se regerá pelos presentes estatutos e de mais legislação aplicável.
- Número ou marcador, página 10: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 10: Duração
- Texto do artigo, página 10: A sua duração é por tempo indeterminado contando-se o seu início a partir da data da presente escritura.
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 11: Sede
- Número ou marcador, página 11: Um) A sede localiza-se na Avenida Rio Limpopo n.º 189, bairro do Alto-Maé, cidade de Maputo.
- Número ou marcador, página 11: Dois) Quando devidamente autorizada pelas entidades competentes, a sociedade poderá abrir ou fechar filiais, sucursais, agências ou outras formas de representação em território nacional ou no estrangeiro de acordo com a deliberação tomada para o efeito, pela assembleia geral.
- Número ou marcador, página 11: Três) A apresentação da sociedade no estrangeiro poderão ainda ser confiadas mediante contrato, a entidades públicas ou privadas legalmente constituídas ou registadas.
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 11: Objecto
- Número ou marcador, página 11: Um) A sociedade tem por objecto principal: Fornecimento de bens.
- Número ou marcador, página 11: Dois) Os sócios poderão admitir outros sócios mediante o seu consentimento nos termos da legislação em vigor.
- Número ou marcador, página 11: Três) A sociedade poderá, associar-se com outras empresas, quer participando no seu capital quer em regime de participação não societária e interesse, segundo quaiqueres modalidades admitidas por lei.
- Número ou marcador, página 11: Quatro) A sociedade poderá exercer actividades em qualquer outro ramo, desde que os sócios resolvam explorar e para os quais obtenham as necessárias autorizações.
- Número ou marcador, página 11: CAPÍTULO II Do capital social
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 11: O capital social é de 50.000,00MT(cinquenta mil meticais), subscrito em dinheiro e já realizados, Válter Alexandre Muiuane, com 30.000,00MT (trinta mil meticais), de capital o que corresponde 60% e de Eunice Alberto Chapala com 20.000,00MT (vinte mil meticais), de capital o que corresponde 40%, correspondendo a 100% da soma das quotas a favor dos sócios acima referidos.
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 11: Não são exigíveis prestações suplementares do capital, mais sócios poderão fazer suprimentos de que a sociedade carecer, ao juízo e de mais condições a estabelecer.
- Número ou marcador, página 11: CAPÍTULO III Da administração gerência e representação
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO SÉTIMO
- Número ou marcador, página 11: Um) A administração e a representação da sociedade em juízo e fora dele activa e passivamente serão exercidas pelo sócio administrativo: Valter Alexandre Muiuane e pelo sócio comercial Eunice Alberto Chapala.
- Número ou marcador, página 11: Dois) Os actos de mero expediente poderão indidualmente assinados pela gerênçia ou pelo sócio executivo da sociedade.
- Texto do artigo, página 11: ......................................................................
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 11: É proibido ao administrador e procuradores obrigarem a sociedade em actos estranhos aos negócios da mesma, quando não devidamente conferidos os poderes de procuradores com poderes necessários conferidos para representarem a sociedade em actos solenes.
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 11: Por interdição ou falecimento dos sócios a sociedade continuara com os seus herdeiros ou seus representantes legais em caso de interdição os quais nomearão um que a todos represente na sociedade, enquanto a sua quota se mantiver indivisa.
- Número ou marcador, página 11: CAPÍTULO IV Das disposições gerais
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
- Número ou marcador, página 11: Um) O ano social coincide com o ano civil.
- Número ou marcador, página 11: Dois) O balanço e a conta de resultados de cada exercício serão encerados com referência a trinta e um de Dezembro e carecem de aprovação da gerência, que para o efeito se deve faze-lo não apos um de Abril do ano seguinte.
- Número ou marcador, página 11: Três) Dos lucros apurados, depois de deduzidas a reserva legal e supridas as despesas correntes, ficarão com os sócios.
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO A sociedade só se dissolve nos termos da lei.
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 11: Em tudo o mais que fique omisso regularão as disposições legais vigentes na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 11: Matola, 21 de Abril de 2023. — O Conservador, Ilegível.
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