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- Texto do artigo, página 29: Stefany Consulting Mining Service Group, Limitada
- Texto do artigo, página 29: Certifico, para efeitos de publicação, que, a 20 de Abril de 2023, foi constituída, pelos sócios Neto dos Santos Caetano John, solteiro, maior, de nacionalidade moçambicana, natural de Cheringoma, residente em Tete, portador de Bilhete de Identidade n.º 1001000030023S, emitido a 24 de Dezembro de 2019, pela Direcção de Identificação Civil de Tete, Caetano Neto John, solteiro, menor, de nacionalidade moçambicana, natural e residente no quarteirão 27, casa n.º 117, Matola, Tsalala, portador de Bilhete de Identidade n.º 110108896027B, emitido a 21 de Novembro de 2019, pela Direcção de Identificação Civil da Cidade de Maputo, representado neste acto por Neto dos Santos Caetano John no exercício do poder parental e Neto dos Santos Caetano John Júnior, solteiro, menor, de nacionalidade moçambicana, natural da Matola A, residente no quarteirão 27, casa n.º 117, Matola, Tsalala, titular de Bilhete de Identidade n.º 100108871933, emitido a 21 de Novembro de 2019, pela Direcção de Identificação Civil da Cidade de Maputo, representado neste acto por Neto dos Santos Caetano John, no exercício do poder parental, sociedade denominada Stefany Consulting Mining Service Group, Limitada, matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob o NUEL 105001310, que se regerá pelos artigos seguintes:
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 29: Denominação e sede
- Número ou marcador, página 29: Um) A sociedade adopta a denominação Stefany Consulting Mining Service Group, Limitada, e tem a sua sede social na província de Tete, bairro Chingodzi, Estrada Nacional n.º 7, Bamba Center.
- Número ou marcador, página 29: Dois) A sociedade poderá abrir delegações ou sucursais no território nacional ou no estrangeiro.
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 29: Objecto social
- Texto do artigo, página 29: A sociedade tem por objecto social:
- Número ou marcador, página 29: a) Prestação de serviços de agenciamento e consultoria empresarial, comercialização de gemas, ouro, pedras semi-preciosas;
- Número ou marcador, página 29: b) Trabalhos de pesquisa de minas laboratoriais, treinamento de guias para serviço de campo;
- Número ou marcador, página 29: c) Agricultura e turismo;
- Número ou marcador, página 29: d) Processamento de recursos minerais, faunísticos, agro-pecuária;
- Número ou marcador, página 29: e) Aluguer de viaturas, máquinas industriais;
- Número ou marcador, página 29: f) Construção civil;
- Número ou marcador, página 29: g) Participação em projectos sociais, participação de outros fundos com outras empresas, parcerias, adjudicações, projectos sociais e económicos.
- Texto do artigo, página 29: ................................................................
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 29: Capital social
- Texto do artigo, página 29: O capital social subscrito é de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais), correspondente à soma de três quotas assim distribuídas:
- Número ou marcador, página 29: a) Uma quota no valor nominal de 400.000,00MT (quatrocentoss mil meticais), pertencente ao sócio Neto dos Santos Caetano John;
- Número ou marcador, página 29: b) Uma quota no valor nominal de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), pertencente ao sócio Caetano Neto John; e
- Número ou marcador, página 29: c) Uma quota no valor nominal de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), pertencente ao sócio Neto dos Santos Caetano John Júnior.
- Texto do artigo, página 29: .................................................................
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 29: Administração e representação da sociedade
- Número ou marcador, página 29: Um) A administração, representação da sociedade e a sua representação, em juízo e fora dele, serão exercidas pelo senhores Neto dos Santos Caetano John, que desde já fica nomeado administrador, com dispensa caução.
- Número ou marcador, página 29: Dois) O administrador pode nomear mandatários à sociedade, conferindo para o efeito os respectivos poderes de representação.
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 29: Formas de obrigar a sociedade
- Número ou marcador, página 29: Um) A sociedade fica obrigada pela assinatura do administrador.
- Número ou marcador, página 29: Dois) Os actos de mero expediente poderão ser assinados por qualquer empregado devidamente autorizado.
- Texto do artigo, página 29: .....................................................................
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 29: Dissolução e liquidação
- Texto do artigo, página 29: A sociedade dissolve-se nos casos previstos na lei.
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 29: Omissões
- Texto do artigo, página 29: Os casos omissos serão regulados pela lei em vigor na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 29: Maputo, 24 de Abril de 2023. O Conservador, Ilegível.
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