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Texto do artigo · p. 6 Aqua Serviços Chindongo Ornamental,Limitada
Texto do artigo · p. 6 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia oito de Outubro de dois mil e vinte e quatro, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais de Lichinga, sob NUEL 105035353, uma sociedade denominada Aqua Serviços Chindongo Ornamental, Limitada. Celebrado nos termos do artigo 90 do Código Comercial o contrato de sociedade entre:
Texto do artigo · p. 6 Primeiro: Mário António Mutapula, solteiro, de nacionalidade moçambicana, natural de Alto Molocue, Província da Zambézia, portador do Bilhete de Identidade n.° 010101007289B, emitido a 24 de Fevereiro de 2021, pelo Serviço Provincial de Identificação Civil do Niassa – Lichinga, titular do NUIT 108909633, residente em Metangula, Distrito do Lago, Bairro de Sanjala.
Texto do artigo · p. 6 Segundo: Falão Alano, solteiro, de nacionalidade moçambicana, natural de Metangula, Distrito do Lago, Província do Niassa, portador de Bilhete de Identidade n.° 010105570636P, emitido a 26 de Maio de 2023, pelo Serviço Provincial de Identificação Civil do Niassa – Lichinga, titular do NUIT 156582840, residente no Bairro de Namacula, Cidade de Lichinga.
Texto do artigo · p. 6 Constituem uma sociedade que se regerá pelas seguintes cláusulas e demais legislações aplicáveis na República de Moçambique:
Número ou marcador · p. 6 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 6 (Denominação, sede e duração)
Texto do artigo · p. 6 A sociedade adopta a denominação Aqua Serviços Chindongo Ornamental, Limitada, com sede na Vila Municipal de Metangula, distrito do mesmo nome, Província do Niassa, podendo abrir escritórios ou quaisquer outra formas de representação em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro, e é constituída por tempo indeterminado.
Número ou marcador · p. 6 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 6 (Objecto)
Texto do artigo · p. 6 A sociedade tem por objecto: comercialização do pescado; fornecimento de alevinos, captura e conservação do peixe de ornamentação, através do aquário para a sua comercialização, prestação de diversos serviços, exportação e importação, podendo exercer qualquer actividade desde que a lei permita.
Número ou marcador · p. 7 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 7 (Capital social)
Texto do artigo · p. 7 O capital social realizado é de 100.000,00MT (cem mil meticais), este correspondendo à soma de duas (2) quotas iguais dos sócios, uma quota do valor nominal de (50.000,00MT) cinquenta mil meticais, correspondente a 50% (cinquenta por cento) do capital social, pertencente ao sócio Mário António Mutapula; uma quota do valor nominal de (50.000,00MT) cinquenta mil meticais, correspondente a 50% (cinquenta por cento) do capital social, pertencente ao sócio Falão Alano.
Número ou marcador · p. 7 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 7 (Administração e gerência)
Texto do artigo · p. 7 A administração da sociedade será exercida por Mário António Mutapula que desde já fica director-geral e é nomeado também o sócio Falão Alano, bastando a sua assinatura para abrir e movimentar contas bancárias.
Número ou marcador · p. 7 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 7 (Dissolução e casos omissos)
Texto do artigo · p. 7 Na hipótese de dissolução, a liquidação da sociedade será efectuada pela assembleia geral. Em tudo não patente no presente contrato será regulado pelo Código Comercial e demais legislação aplicável.
Número ou marcador · p. 7 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 7 (Disposição final)
Texto do artigo · p. 7 Tudo o que ficou omisso será regulado e resolvido de acordo com lei comercial.
Texto do artigo · p. 7 Lichinga, 8 de Abril de 2025. O Conservador, Artiel José Bento.
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  1. Texto do artigo, página 6: Aqua Serviços Chindongo Ornamental,Limitada
  2. Texto do artigo, página 6: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia oito de Outubro de dois mil e vinte e quatro, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais de Lichinga, sob NUEL 105035353, uma sociedade denominada Aqua Serviços Chindongo Ornamental, Limitada. Celebrado nos termos do artigo 90 do Código Comercial o contrato de sociedade entre:
  3. Texto do artigo, página 6: Primeiro: Mário António Mutapula, solteiro, de nacionalidade moçambicana, natural de Alto Molocue, Província da Zambézia, portador do Bilhete de Identidade n.° 010101007289B, emitido a 24 de Fevereiro de 2021, pelo Serviço Provincial de Identificação Civil do Niassa – Lichinga, titular do NUIT 108909633, residente em Metangula, Distrito do Lago, Bairro de Sanjala.
  4. Texto do artigo, página 6: Segundo: Falão Alano, solteiro, de nacionalidade moçambicana, natural de Metangula, Distrito do Lago, Província do Niassa, portador de Bilhete de Identidade n.° 010105570636P, emitido a 26 de Maio de 2023, pelo Serviço Provincial de Identificação Civil do Niassa – Lichinga, titular do NUIT 156582840, residente no Bairro de Namacula, Cidade de Lichinga.
  5. Texto do artigo, página 6: Constituem uma sociedade que se regerá pelas seguintes cláusulas e demais legislações aplicáveis na República de Moçambique:
  6. Número ou marcador, página 6: ARTIGO PRIMEIRO
  7. Texto do artigo, página 6: (Denominação, sede e duração)
  8. Texto do artigo, página 6: A sociedade adopta a denominação Aqua Serviços Chindongo Ornamental, Limitada, com sede na Vila Municipal de Metangula, distrito do mesmo nome, Província do Niassa, podendo abrir escritórios ou quaisquer outra formas de representação em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro, e é constituída por tempo indeterminado.
  9. Número ou marcador, página 6: ARTIGO SEGUNDO
  10. Texto do artigo, página 6: (Objecto)
  11. Texto do artigo, página 6: A sociedade tem por objecto: comercialização do pescado; fornecimento de alevinos, captura e conservação do peixe de ornamentação, através do aquário para a sua comercialização, prestação de diversos serviços, exportação e importação, podendo exercer qualquer actividade desde que a lei permita.
  12. Número ou marcador, página 7: ARTIGO TERCEIRO
  13. Texto do artigo, página 7: (Capital social)
  14. Texto do artigo, página 7: O capital social realizado é de 100.000,00MT (cem mil meticais), este correspondendo à soma de duas (2) quotas iguais dos sócios, uma quota do valor nominal de (50.000,00MT) cinquenta mil meticais, correspondente a 50% (cinquenta por cento) do capital social, pertencente ao sócio Mário António Mutapula; uma quota do valor nominal de (50.000,00MT) cinquenta mil meticais, correspondente a 50% (cinquenta por cento) do capital social, pertencente ao sócio Falão Alano.
  15. Número ou marcador, página 7: ARTIGO QUARTO
  16. Texto do artigo, página 7: (Administração e gerência)
  17. Texto do artigo, página 7: A administração da sociedade será exercida por Mário António Mutapula que desde já fica director-geral e é nomeado também o sócio Falão Alano, bastando a sua assinatura para abrir e movimentar contas bancárias.
  18. Número ou marcador, página 7: ARTIGO QUINTO
  19. Texto do artigo, página 7: (Dissolução e casos omissos)
  20. Texto do artigo, página 7: Na hipótese de dissolução, a liquidação da sociedade será efectuada pela assembleia geral. Em tudo não patente no presente contrato será regulado pelo Código Comercial e demais legislação aplicável.
  21. Número ou marcador, página 7: ARTIGO SEXTO
  22. Texto do artigo, página 7: (Disposição final)
  23. Texto do artigo, página 7: Tudo o que ficou omisso será regulado e resolvido de acordo com lei comercial.
  24. Texto do artigo, página 7: Lichinga, 8 de Abril de 2025. O Conservador, Artiel José Bento.
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