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- Texto do artigo, página 9: Power Wheels & Tyres – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Texto do artigo, página 9: Capital social
- Texto do artigo, página 9: Dois) As contas da sociedade deverão ser elaboradas e submetidas à apreciação da assembleia geral ordinária dentro dos 3 (três) primeiros meses do ano seguinte a que se referem os documentos.
- Texto do artigo, página 9: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), quota única pertencente ao sócio Mahomed Hashim Ayob.
- Texto do artigo, página 9: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 29 de Novembro de 2019, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101251632, uma entidade denominada Power Wheels & Tyres – Sociedade Unipessoal, Limitada.
- Texto do artigo, página 9: Um) Em cada assembleia geral ordinária, a administração submeterá à aprovação dos sócios o relatório anual de actividades e as demonstrações financeiras do ano transacto e ainda a proposta de distribuição de lucros.
- Número ou marcador, página 9: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 9: Aumento do capital
- Texto do artigo, página 9: O capital social poderá ser aumentado ou diminuído quantas vezes forem necessárias desde que a assembleia geral delibere sobre o assunto.
- Texto do artigo, página 9: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial: Mahomed Hashim Ayob, solteiro, natural de
- Número ou marcador, página 9: Dois) Os documentos referidos no número 3 (três) anterior serão enviados pela administração a todos os sócios, até 15 (quinze) dias antes da data de realização da reunião da assembleia geral.
- Texto do artigo, página 9: Nampula, residente na Avenida Emília Dausse, n.º 696, rés-do-chão, na cidade de Maputo, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110101322835Q, emitido no dia 21 de Janeiro de 2019, na cidade de Maputo, com NUIT 107648216, de nacionalidade moçambicana, outorga e assina o presente contrato de sociedade por quotas, com um único socio, na qualidade de único outorgante, que se regerá nos termos seguintes:
- Número ou marcador, página 9: ARTIGO SEXTO
- Número ou marcador, página 9: ARTIGO DÉCIMO QUARTO
- Texto do artigo, página 9: Divisão e cessão de quotas
- Texto do artigo, página 9: Sem prejuízos das disposições legais em vigor, a cessão ou alienação parcial de quotas deverá ser do consentimento do sócio devendo, apenas, comunicar a referida intenção a administração, mediante carta registada, na qual expressara a sua vontade de ceder a sua comparticipação na sociedade.
- Texto do artigo, página 9: (Distribuição de lucros)
- Texto do artigo, página 9: Conforme deliberação da assembleia geral, sob proposta da administração, aos lucros apurados em cada exercício serão deduzidos os seguintes montantes, pela seguinte ordem de prioridades:
- Número ou marcador, página 9: a) Amortização das suas obrigações perante os sócios, correspondentes a suprimentos e outras contribuições para a sociedade, que tenham sido entre os mesmos acordadas e sujeitas a deliberação da assembleia geral;
- Número ou marcador, página 9: b) Dedução de 5% (cinco por cento) do lucro líquido como reserva legal da sociedade, até atingir 20% (vinte por cento) do capital social;
- Número ou marcador, página 9: c) Outras prioridades aprovadas em assembleia geral;
- Número ou marcador, página 9: CAPÍTULO III Da assembleia geral, administração e representação da sociedade
- Número ou marcador, página 9: ARTIGO SÉTIMO
- Número ou marcador, página 9: CAPÍTULO I Da denominação e sede
- Número ou marcador, página 9: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 9: Denominação
- Texto do artigo, página 9: Administração
- Texto do artigo, página 9: A sociedade adopta a denominação de Power Wheels e Tyres – Sociedade Unipessoal, Limitada, e tem a sua sede na cidade de Maputo, no bairro da Central, Avenida Karl Marx, n.º 622, rés-do-chão.
- Número ou marcador, página 9: Um) A administração da sociedade será exercida pelo Mahomed Hashim Ayob.
- Número ou marcador, página 9: Dois) Compete ao administrador a representação da sociedade em todos os
- Texto do artigo, página 10: actos, activa ou passivamente em juízo e fora dele, tanto na ordem jurídica interna como internacional, dispondo de amplos poderes legalmente consentidos para a prossecução e realização de objecto social, nomeadamente quanto ao exercício da gestão corrente dos negócios sociais.
- Número ou marcador, página 10: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 10: n.º 110104510284T, emitido aos 18 de Dezembro de 2013, residente na Avenida de Malhangalene, n.º 362, 2.º andar em Maputo a regir/se pelas seguintes clausulas:
- Número ou marcador, página 10: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 10: Estrada Nacional n.º 7, cidade de Tete, podendo por deliberação dos sócios, reunidos em assembleia geral, transferir a sede social para qualquer outro local dentro do território nacional, bem como poderá criar e encerrar sucursais, agências, delegações ou qualquer outra forma de representação social no país ou no estrangeiro.
- Número ou marcador, página 10: c) Uma quota no valor nominal de 31.800,00MT, equivalente à 25% do capital pertencente ao sócio Bronson Wilmot, casado com Janine Wilmot, sob o regime de comunhão de bens adquiridos, natural da Africa do Sul, de nacionalidade sul-africana portador do Passaporte número M00154122, emitido pelo Serviço de Migração Sul-Africana, aos 21 de Julho de 2015;
- Texto do artigo, página 10: Balanço
- Texto do artigo, página 10: (Disposições finais)
- Número ou marcador, página 10: Um) Anualmente será efectuado um relatório e balanço de contas com a data de trinta e um de Dezembro do ano a que corresponder.
- Texto do artigo, página 10: Em tudo quanto for omisso nos presentes estatutos aplicar-se-ão as disposições do Código Comercial e demais legislação em vigor na República de Moçambique.
- Número ou marcador, página 10: ARTIGO PRIMEIRO
- Número ou marcador, página 10: Dois) O ano social coincide com o ano civil.
- Número ou marcador, página 10: ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 10: (Denominação, sede e duração)
- Número ou marcador, página 10: Três) Para obrigar a sociedade é suficiente a assinatura do sócio Mahomed Hashim Ayob, que poderá designar um ou mais mandatários pertencentes ao corpo colaborador da sociedade, desde que em acta seja autorizado pela assembleia geral.
- Texto do artigo, página 10: Xai-Xai, 9 de Agosto de 2019. O Técnico, Ilegível.
- Texto do artigo, página 10: A sociedade adopta a denominação SAG Sociedade Académica de Gaza, Limitada, criada por tempo indeterminado, e tem a sua sede na Avenida Maguiguana, 592, rés-do-chão, bairro Central, Maputo.
- Número ou marcador, página 10: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 10: Lucros
- Número ou marcador, página 10: Um) Dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-á, em primeiro lugar, a percentagem legalmente estabelecida para a constituição do fundo de reserva legal, enquanto não estiver realizado ou sempre que seja necessário reintegrá-lo.
- Texto do artigo, página 10: (Objecto social)
- Número ou marcador, página 10: Um) A sociedade tem por objecto social o exercício das seguintes actividades:
- Número ou marcador, página 10: d) Uma quota no valor nominal de 12.720,00MT., equivalente à 10% do capital pertencente ao sócio Ryan Chapman; solteiro, maiar, natural da Africa do Sul, de nacionalidade sul africana, portador do Passaporte n.º A06198190, emitido pelo Serviço de Migração Sul-Africana, aos 21 de Agostode 2017;
- Número ou marcador, página 10: e) Uma quota no valor nominal de 19.080,00MT, equivalente à 15% do capital pertencente ao sócio Blessing Magama Chabikwa, solteiro, maior, natural de Chazuca-Manica, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.° 050104449471N, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Tete, aos 8 de Setembro de 2016, residente em Tete, e NUIT 117142140.
- Número ou marcador, página 10: ARTIGO OITAVO
- Número ou marcador, página 10: ARTIGO SEGUNDO
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