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- Texto do artigo, página 5: Force Protection, Limitada
- Número ou marcador, página 5: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 5: Certifico, para efeitos de publicação, que de acordo com a acta da assembleia geral extraordinária, de vinte e três de Março de 2019, da sociedade Force Protection, Limitada, matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob o n.º 101191036, foi deliberada a cessão da quota no valor de doze mil, duzentos e cinquenta meticais, correspondente à quarenta e nove por cento do capital social da sociedade, de que é titular o senhor António Carlos Mello Correia de Vasconcelos Porto, a favor do senhor Paulo Alberto Vumbissane Manhiça e, consequentemente, proceder à alteração do artigo quarto dos estatutos da sociedade, que passam a ter a seguinte redacção:
- Texto do artigo, página 5: Aumento do capital
- Texto do artigo, página 5: O capital social poderá ser aumentado ou diminuído quantas vezes forem necessárias por decisão do sócio aprovada em assembleia geral.
- Número ou marcador, página 5: ARTIGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 5: Herdeiros
- Número ou marcador, página 5: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 5: Em caso de morte, interdição ou inabilitação de um dos sócios, os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear seus representantes se assim o entenderem, desde que obedeçam ao preceituado nos termos da lei.
- Texto do artigo, página 5: Prestações suplementares
- Texto do artigo, página 5: Não haverá prestações suplementares, podendo os sócios fazer à sociedade os suprimentos de que ela necessite.
- Número ou marcador, página 5: ARTIGO SÉTIMO
- Número ou marcador, página 5: CAPÍTULO IV Da fiscalização, balanço e lucros
- Número ou marcador, página 5: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 5: Divisão e cessão de quotas
- Número ou marcador, página 5: Um) A divisão e a cessão de quotas entre os sócios são livres e a terceiros dependem de autorização prévia da sociedade, dada por deliberação da assembleia geral.
- Texto do artigo, página 5: Fiscalização
- Texto do artigo, página 5: .......................................................................
- Número ou marcador, página 5: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 5: A fiscalização dos negócios e demais actividades da sociedade serão exercidas directamente pelo sócio único, nos termos da lei, ou por quem o mesmo indigitar.
- Número ou marcador, página 5: Dois) O sócio que pretender alienar a sua quota prevenirá a sociedade com antecedência mínima de trinta dias úteis, por carta registada, declarando o nome do adquirente e o preço ajustado.
- Texto do artigo, página 5: (Capital social)
- Texto do artigo, página 5: O capital social, em dinheiro, é de 25.000,00MT, já integralmente realizado e correspondente à soma de duas quotas assim divididas:
- Número ou marcador, página 5: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
- Número ou marcador, página 5: Três) É nula qualquer divisão, cessão, oneração ou alienação de quota feita sem observância do disposto nos presentes estatutos.
- Texto do artigo, página 5: Balanço e contas
- Texto do artigo, página 5: O ano comercial coincide com o ano civil e o balanço e contas dos resultados fechar-seão com referência a 31 de Dezembro de cada ano, devendo ser submetidos à apreciação da assembleia geral.
- Número ou marcador, página 5: a) Uma quota com o valor nominal de doze mil, setecentos e cinquenta meticais, correspondente à cinquenta e um por cento do capital social, pertencente a Stéllio Erwin Nguenha;
- Número ou marcador, página 5: b) Outra quota com o valor nominal de doze mil, duzentos e cinquenta meticais, correspondente à quarenta e nove por cento do capital social, pertencente a Paulo Alberto Vumbissane Manhiça.
- Número ou marcador, página 5: CAPÍTULO III Da assembleia geral, administração e representação da sociedade
- Número ou marcador, página 5: ARTIGO OITAVO
- Número ou marcador, página 5: ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 5: Administração
- Texto do artigo, página 5: Lucros
- Número ou marcador, página 5: Um) A gestão e administração da sociedade serão exercidas pelo sócio Fayaz Abdul Hamide.
- Número ou marcador, página 5: Um) Dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-á, em primeiro lugar, a percentagem legalmente estabelecida para a constituição do fundo de reserva legal, enquanto não estiver realizado ou sempre que seja necessário reintegrá-lo.
- Número ou marcador, página 5: Dois) Compete ao administrador a representação da sociedade em todos os actos, activa ou passivamente, em juízo e fora dele, tanto na ordem jurídica interna como
- Texto do artigo, página 5: Maputo, 7 de Janeiro de 2020. — O Técnico, Ilegível.
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