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Texto do artigo · p. 6 Birds Consultoria & Serviços, Limitada
Texto do artigo · p. 6 Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura de quatro de Janeiro de dois mil e vinte e dois, lavrada de folhas 17 a 19 do livro de notas para escrituras diverso número 1.120-B, do Primeiro Cartório Notarial de Maputo, perante mim Sara Mateus Cossa, licenciada em Direito, conservadora e notária superior, em exercício no referido Cartório, foi constituída uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que passará a reger-se pelas disposições constantes nas cláusulas seguintes:
Número ou marcador · p. 6 ARTIGO UM
Texto do artigo · p. 6 (Denominação e sede)
Texto do artigo · p. 6 A sociedade adopta a denominação Birds Consultoria & Serviços, Limitada, tem a sua sede na Avenida Ahmed Sekou Touré número três mil e duzentos e dezoito, rés-dochão, cidade de Maputo. Por deliberação da assembleia geral, a sede poderá ser transferida para qualquer outro local do país, podendo abrir sucursais, filiais, delegações ou outras formas de representação no território nacional ou no estrangeiro onde a sua assembleia delibere.
Número ou marcador · p. 6 ARTIGO DOIS
Texto do artigo · p. 6 (Duração)
Texto do artigo · p. 6 A sociedade é constituida por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da presente escritura.
Número ou marcador · p. 6 ARTIGO TRÊS
Texto do artigo · p. 6 (Objecto)
Número ou marcador · p. 6 Um) A sociedade tem por objecto: Prestação de serviços de recursos humanos e contabilidade.
Número ou marcador · p. 6 Dois) Mediante deliberação da assembleia geral desde que devidamente autorizada pelas entidades competentes, a sociedade poderá, ainda, exercer quaisquer outras actividades distintas do objecto social.
Número ou marcador · p. 6 Três) Mediante deliberação da administração, a sociedade poderá associar-se com terceiras entidades, sob quaisquer formas permitidas por lei, assim como particular em outras sociedades existentes ou a constituir, bem como exercer cargos sociais que decorram dessas mesmas associações ou participações.
Número ou marcador · p. 6 ARTIGO QUATRO
Texto do artigo · p. 6 (Capital social)
Texto do artigo · p. 6 O capital social é de trinta mil meticais, encontrando-se dividido em duas quotas distribuídas da seguinte forma:
Número ou marcador · p. 6 a) Uma quota com o valor nominal de quinze mil meticais, correspondente a cinquenta porcento do capital social, pertencente ao sócio Luís Baptista;
Número ou marcador · p. 6 b) Uma quota com o valor nominal de quinze mil meticais, correspondente a cinquenta porcento do capital social, pertencente ao sócio Fernando Abel Guacha.
Número ou marcador · p. 6 ARTIGO CINCO
Texto do artigo · p. 6 (Administração, representação e sua obrigação)
Número ou marcador · p. 6 Um) A administração e representação da sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente, com dispensa a caução será exercida pelos sócios Luís Baptista e Fernando Abel Guacha.
Número ou marcador · p. 6 Dois) Os sócios administradores poderão delegar todo ou parte dos seus poderes a pessoas estranhas à sociedade, desde que outorguem a respectiva procuração, fixando os limites dos poderes e competência.
Número ou marcador · p. 6 Três) Para que a sociedade fique validamente obrigada nos seus actos e contractos é bastante a assinatura dos sócios administradores, salvo os actos de mero expediente poderão ser individualmente assinados por qualquer empregado da sociedade, para tal autorizado.
Número ou marcador · p. 6 ARTIGO SEIS
Texto do artigo · p. 6 (Exercício social)
Número ou marcador · p. 6 Um) O ano social coincide com o ano civil. Dois) O balanço e a conta de resultados
Texto do artigo · p. 6 fechar-se-ão com referência a trinta e um de Dezembro e serão submetidos à apreciação da assembleia geral.
Número ou marcador · p. 6 ARTIGO SETE
Texto do artigo · p. 6 (Aplicação dos resultados)
Texto do artigo · p. 6 Os lucros apurados em cada exercício, depois de deduzida a percentagem estabelecida para a constituição do fundo de reserva legal, serão aplicados de acordo com a deliberação tomada na assembleia geral que aprovar as contas da sociedade.
Número ou marcador · p. 6 ARTIGO OITO
Texto do artigo · p. 6 (Dissolução e liquidação)
Número ou marcador · p. 6 Um) A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos estabelecidos na lei.
Número ou marcador · p. 6 Dois) A liquidação será feita na forma aprovada por deliberação dos sócios.
Número ou marcador · p. 6 ARTIGO NOVE
Texto do artigo · p. 6 (Disposições finais)
Número ou marcador · p. 6 Um) Em caso de morte ou interdição dos sócios, a sociedade continuará com os herdeiros ou representantes do falecido ou interdito, os quais nomearão entre si um que a todos represente na sociedade, enquanto a quota permanecer indivisa.
Número ou marcador · p. 6 Dois) Em tudo quanto fica omisso, regularão as disposições do Código Comercial, aprovado
Texto do artigo · p. 7 pelo Decreto-Lei número dois barra dois mil e cinco, de vinte e sete de Dezembro, e demais legislação aplicável.
Texto do artigo · p. 7 Está conforme. Maputo, 7 de Janeiro de 2022. — A Notária,
Texto do artigo · p. 7 Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 6: Birds Consultoria & Serviços, Limitada
  2. Texto do artigo, página 6: Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura de quatro de Janeiro de dois mil e vinte e dois, lavrada de folhas 17 a 19 do livro de notas para escrituras diverso número 1.120-B, do Primeiro Cartório Notarial de Maputo, perante mim Sara Mateus Cossa, licenciada em Direito, conservadora e notária superior, em exercício no referido Cartório, foi constituída uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que passará a reger-se pelas disposições constantes nas cláusulas seguintes:
  3. Número ou marcador, página 6: ARTIGO UM
  4. Texto do artigo, página 6: (Denominação e sede)
  5. Texto do artigo, página 6: A sociedade adopta a denominação Birds Consultoria & Serviços, Limitada, tem a sua sede na Avenida Ahmed Sekou Touré número três mil e duzentos e dezoito, rés-dochão, cidade de Maputo. Por deliberação da assembleia geral, a sede poderá ser transferida para qualquer outro local do país, podendo abrir sucursais, filiais, delegações ou outras formas de representação no território nacional ou no estrangeiro onde a sua assembleia delibere.
  6. Número ou marcador, página 6: ARTIGO DOIS
  7. Texto do artigo, página 6: (Duração)
  8. Texto do artigo, página 6: A sociedade é constituida por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da presente escritura.
  9. Número ou marcador, página 6: ARTIGO TRÊS
  10. Texto do artigo, página 6: (Objecto)
  11. Número ou marcador, página 6: Um) A sociedade tem por objecto: Prestação de serviços de recursos humanos e contabilidade.
  12. Número ou marcador, página 6: Dois) Mediante deliberação da assembleia geral desde que devidamente autorizada pelas entidades competentes, a sociedade poderá, ainda, exercer quaisquer outras actividades distintas do objecto social.
  13. Número ou marcador, página 6: Três) Mediante deliberação da administração, a sociedade poderá associar-se com terceiras entidades, sob quaisquer formas permitidas por lei, assim como particular em outras sociedades existentes ou a constituir, bem como exercer cargos sociais que decorram dessas mesmas associações ou participações.
  14. Número ou marcador, página 6: ARTIGO QUATRO
  15. Texto do artigo, página 6: (Capital social)
  16. Texto do artigo, página 6: O capital social é de trinta mil meticais, encontrando-se dividido em duas quotas distribuídas da seguinte forma:
  17. Número ou marcador, página 6: a) Uma quota com o valor nominal de quinze mil meticais, correspondente a cinquenta porcento do capital social, pertencente ao sócio Luís Baptista;
  18. Número ou marcador, página 6: b) Uma quota com o valor nominal de quinze mil meticais, correspondente a cinquenta porcento do capital social, pertencente ao sócio Fernando Abel Guacha.
  19. Número ou marcador, página 6: ARTIGO CINCO
  20. Texto do artigo, página 6: (Administração, representação e sua obrigação)
  21. Número ou marcador, página 6: Um) A administração e representação da sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente, com dispensa a caução será exercida pelos sócios Luís Baptista e Fernando Abel Guacha.
  22. Número ou marcador, página 6: Dois) Os sócios administradores poderão delegar todo ou parte dos seus poderes a pessoas estranhas à sociedade, desde que outorguem a respectiva procuração, fixando os limites dos poderes e competência.
  23. Número ou marcador, página 6: Três) Para que a sociedade fique validamente obrigada nos seus actos e contractos é bastante a assinatura dos sócios administradores, salvo os actos de mero expediente poderão ser individualmente assinados por qualquer empregado da sociedade, para tal autorizado.
  24. Número ou marcador, página 6: ARTIGO SEIS
  25. Texto do artigo, página 6: (Exercício social)
  26. Número ou marcador, página 6: Um) O ano social coincide com o ano civil. Dois) O balanço e a conta de resultados
  27. Texto do artigo, página 6: fechar-se-ão com referência a trinta e um de Dezembro e serão submetidos à apreciação da assembleia geral.
  28. Número ou marcador, página 6: ARTIGO SETE
  29. Texto do artigo, página 6: (Aplicação dos resultados)
  30. Texto do artigo, página 6: Os lucros apurados em cada exercício, depois de deduzida a percentagem estabelecida para a constituição do fundo de reserva legal, serão aplicados de acordo com a deliberação tomada na assembleia geral que aprovar as contas da sociedade.
  31. Número ou marcador, página 6: ARTIGO OITO
  32. Texto do artigo, página 6: (Dissolução e liquidação)
  33. Número ou marcador, página 6: Um) A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos estabelecidos na lei.
  34. Número ou marcador, página 6: Dois) A liquidação será feita na forma aprovada por deliberação dos sócios.
  35. Número ou marcador, página 6: ARTIGO NOVE
  36. Texto do artigo, página 6: (Disposições finais)
  37. Número ou marcador, página 6: Um) Em caso de morte ou interdição dos sócios, a sociedade continuará com os herdeiros ou representantes do falecido ou interdito, os quais nomearão entre si um que a todos represente na sociedade, enquanto a quota permanecer indivisa.
  38. Número ou marcador, página 6: Dois) Em tudo quanto fica omisso, regularão as disposições do Código Comercial, aprovado
  39. Texto do artigo, página 7: pelo Decreto-Lei número dois barra dois mil e cinco, de vinte e sete de Dezembro, e demais legislação aplicável.
  40. Texto do artigo, página 7: Está conforme. Maputo, 7 de Janeiro de 2022. — A Notária,
  41. Texto do artigo, página 7: Ilegível.
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