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Texto do artigo · p. 27 Makavi, Limitada
Texto do artigo · p. 27 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 16 de Dezembro de 2025, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105062961 uma entidade com a denominação Makavi, Limitada. que irá rege-se pelo contrato em anexo.
Texto do artigo · p. 27 É celebrado o contrato de sociedade nos termos do Artigo 74 do Código Comercial.
Texto do artigo · p. 27 Entre:
Texto do artigo · p. 27 Orge Albino Macave, casado por comunhão geral de bens com Berta Pascoal Maheme Macave, natural de Chibuto-Gaza, de nacionalidade moçambicana, portador de B.I n.º 110100558071P, emitido a 23 de Março de 2022 pelo Arquivo de Identificação da Cidade de Maputo, residente no Bairro
Texto do artigo · p. 27 Magoanine C, Quarteirão 116, Casa n.º17 com o NUIT n.º100623994;
Texto do artigo · p. 27 Berta Pascoal Maheme Macave, casada por comunhão geral de bens com Orge Albino Macave, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portador de B.I n.º 110100558075Q, emitido a 23 de Março de 2022 pelo Arquivo de Identificação da Cidade de Maputo, residente no Bairro Magoanine C, Quarteirão 116 Casa n.º 17 com o NUIT n.º103062373.
Número ou marcador · p. 27 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 27 (Denominação e sede)
Número ou marcador · p. 27 Um) A sociedade adota a denominação Makavi, Limitada.
Número ou marcador · p. 27 Dois) A sociedade tem a sua sede na Cidade de Maputo, bairro Magoanine C, Quarteirão n.º 58, Casa n.º 42, podendo ser transferida para qualquer outro ponto do território nacional por deliberação dos sócios.
Número ou marcador · p. 27 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 27 (Duração)
Texto do artigo · p. 27 A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da constituição.
Número ou marcador · p. 27 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 27 (Objeto social)
Número ou marcador · p. 27 Um) A sociedade tem por objeto o processamento, empacotamento, distribuição e comercialização de produtos alimentares, nomeadamente açúcar, folhas de chá, pipocas, gelo doce, cones para sorvetes e outros produtos afins.
Número ou marcador · p. 27 Dois) Poderá desenvolver quaisquer outras actividades comerciais ou industrial, desde que esteja devidamente autorizada.
Número ou marcador · p. 27 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 27 (Capital social)
Texto do artigo · p. 27 O capital social é de 10.000,00 MT (dez mil meticais), dividido da seguinte forma:
Número ou marcador · p. 27 a) Orge Albino Macave: 8.000,00 MT(oito mil meticais), correspondentes a 80% do capital social;
Número ou marcador · p. 27 b) Berta Pascoal Maheme Macave: 2.000,00MT(dois mil meticais), correspondentes a 20% do capital social.
Número ou marcador · p. 27 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 27 (Administração e representação)
Número ou marcador · p. 27 Um) A sociedade será administrada e representada por Orge Albino Macave, que exercerá funções de gerente único, com poderes para praticar todos os actos necessários à gestão e representação da sociedade, ativa e passivamente, em juízo e fora dele.
Número ou marcador · p. 28 Dois) O gerente poderá delegar funções mediante autorização prévia da assembleia de sócios.
Número ou marcador · p. 28 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 28 (Participação nos lucros e perdas)
Texto do artigo · p. 28 Os lucros ou perdas da sociedade serão repartidos entre os sócios na proporção das respetivas quotas de capital social, salvo deliberação em contrário da assembleia de sócios.
Número ou marcador · p. 28 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 28 (Assembleia de sócios)
Texto do artigo · p. 28 A assembleia de sócios reunir-se-á ordinariamente uma vez por ano para aprovação de contas e extraordinariamente sempre que necessário, mediante convocação dos sócios.
Número ou marcador · p. 28 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 28 (Divisão e cessação de quotas)
Número ou marcador · p. 28 Um) A divisão e cessação de quotas é livre quando realizada entre os sócios.
Número ou marcador · p. 28 Dois) A divisão e cessação de quotas a favor de terceiros carecem de consentimento, da sociedade, gozando do direito de preferência em primeiro lugar o sócio.
Número ou marcador · p. 28 Três) O sócio que pretender ceder a sua quota deverá comunicar esta intenção a sociedade.
Número ou marcador · p. 28 Quatro) Não desejando o sócio exercer o direito de preferência, a quota poderá ser livremente cedida.
Número ou marcador · p. 28 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 28 (Dissolução e liquidação)
Número ou marcador · p. 28 Um) A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos estabelecidos na lei.
Número ou marcador · p. 28 Dois) Dissolvendo-se, a liquidação será feita
Texto do artigo · p. 28 na forma aprovada por deliberação dos sócios.
Número ou marcador · p. 28 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 28 (Dissolução, liquidação e casos omissos)
Texto do artigo · p. 28 Em tudo o que não estiver previsto neste estatuto, observar-se-á o disposto na legislação moçambicana em vigor aplicável às sociedades comerciais por quotas.
Texto do artigo · p. 28 Maputo, 8 de Janeiro de 2026. — O Técnico, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 27: Makavi, Limitada
  2. Texto do artigo, página 27: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 16 de Dezembro de 2025, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105062961 uma entidade com a denominação Makavi, Limitada. que irá rege-se pelo contrato em anexo.
  3. Texto do artigo, página 27: É celebrado o contrato de sociedade nos termos do Artigo 74 do Código Comercial.
  4. Texto do artigo, página 27: Entre:
  5. Texto do artigo, página 27: Orge Albino Macave, casado por comunhão geral de bens com Berta Pascoal Maheme Macave, natural de Chibuto-Gaza, de nacionalidade moçambicana, portador de B.I n.º 110100558071P, emitido a 23 de Março de 2022 pelo Arquivo de Identificação da Cidade de Maputo, residente no Bairro
  6. Texto do artigo, página 27: Magoanine C, Quarteirão 116, Casa n.º17 com o NUIT n.º100623994;
  7. Texto do artigo, página 27: Berta Pascoal Maheme Macave, casada por comunhão geral de bens com Orge Albino Macave, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portador de B.I n.º 110100558075Q, emitido a 23 de Março de 2022 pelo Arquivo de Identificação da Cidade de Maputo, residente no Bairro Magoanine C, Quarteirão 116 Casa n.º 17 com o NUIT n.º103062373.
  8. Número ou marcador, página 27: ARTIGO PRIMEIRO
  9. Texto do artigo, página 27: (Denominação e sede)
  10. Número ou marcador, página 27: Um) A sociedade adota a denominação Makavi, Limitada.
  11. Número ou marcador, página 27: Dois) A sociedade tem a sua sede na Cidade de Maputo, bairro Magoanine C, Quarteirão n.º 58, Casa n.º 42, podendo ser transferida para qualquer outro ponto do território nacional por deliberação dos sócios.
  12. Número ou marcador, página 27: ARTIGO SEGUNDO
  13. Texto do artigo, página 27: (Duração)
  14. Texto do artigo, página 27: A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da constituição.
  15. Número ou marcador, página 27: ARTIGO TERCEIRO
  16. Texto do artigo, página 27: (Objeto social)
  17. Número ou marcador, página 27: Um) A sociedade tem por objeto o processamento, empacotamento, distribuição e comercialização de produtos alimentares, nomeadamente açúcar, folhas de chá, pipocas, gelo doce, cones para sorvetes e outros produtos afins.
  18. Número ou marcador, página 27: Dois) Poderá desenvolver quaisquer outras actividades comerciais ou industrial, desde que esteja devidamente autorizada.
  19. Número ou marcador, página 27: ARTIGO QUARTO
  20. Texto do artigo, página 27: (Capital social)
  21. Texto do artigo, página 27: O capital social é de 10.000,00 MT (dez mil meticais), dividido da seguinte forma:
  22. Número ou marcador, página 27: a) Orge Albino Macave: 8.000,00 MT(oito mil meticais), correspondentes a 80% do capital social;
  23. Número ou marcador, página 27: b) Berta Pascoal Maheme Macave: 2.000,00MT(dois mil meticais), correspondentes a 20% do capital social.
  24. Número ou marcador, página 27: ARTIGO QUINTO
  25. Texto do artigo, página 27: (Administração e representação)
  26. Número ou marcador, página 27: Um) A sociedade será administrada e representada por Orge Albino Macave, que exercerá funções de gerente único, com poderes para praticar todos os actos necessários à gestão e representação da sociedade, ativa e passivamente, em juízo e fora dele.
  27. Número ou marcador, página 28: Dois) O gerente poderá delegar funções mediante autorização prévia da assembleia de sócios.
  28. Número ou marcador, página 28: ARTIGO SEXTO
  29. Texto do artigo, página 28: (Participação nos lucros e perdas)
  30. Texto do artigo, página 28: Os lucros ou perdas da sociedade serão repartidos entre os sócios na proporção das respetivas quotas de capital social, salvo deliberação em contrário da assembleia de sócios.
  31. Número ou marcador, página 28: ARTIGO SÉTIMO
  32. Texto do artigo, página 28: (Assembleia de sócios)
  33. Texto do artigo, página 28: A assembleia de sócios reunir-se-á ordinariamente uma vez por ano para aprovação de contas e extraordinariamente sempre que necessário, mediante convocação dos sócios.
  34. Número ou marcador, página 28: ARTIGO OITAVO
  35. Texto do artigo, página 28: (Divisão e cessação de quotas)
  36. Número ou marcador, página 28: Um) A divisão e cessação de quotas é livre quando realizada entre os sócios.
  37. Número ou marcador, página 28: Dois) A divisão e cessação de quotas a favor de terceiros carecem de consentimento, da sociedade, gozando do direito de preferência em primeiro lugar o sócio.
  38. Número ou marcador, página 28: Três) O sócio que pretender ceder a sua quota deverá comunicar esta intenção a sociedade.
  39. Número ou marcador, página 28: Quatro) Não desejando o sócio exercer o direito de preferência, a quota poderá ser livremente cedida.
  40. Número ou marcador, página 28: ARTIGO NONO
  41. Texto do artigo, página 28: (Dissolução e liquidação)
  42. Número ou marcador, página 28: Um) A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos estabelecidos na lei.
  43. Número ou marcador, página 28: Dois) Dissolvendo-se, a liquidação será feita
  44. Texto do artigo, página 28: na forma aprovada por deliberação dos sócios.
  45. Número ou marcador, página 28: ARTIGO DÉCIMO
  46. Texto do artigo, página 28: (Dissolução, liquidação e casos omissos)
  47. Texto do artigo, página 28: Em tudo o que não estiver previsto neste estatuto, observar-se-á o disposto na legislação moçambicana em vigor aplicável às sociedades comerciais por quotas.
  48. Texto do artigo, página 28: Maputo, 8 de Janeiro de 2026. — O Técnico, Ilegível.
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