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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 28: Manha Comercial & Serviços, Limitada
- Texto do artigo, página 28: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia dezassete de Dezembro de dois mil e vinte e cinco, foi registada sob o NUEL 105063105, a sociedade Manha Comercial & Serviços,
- Texto do artigo, página 28: Limitada, constituida por documento particular a 17 de Dezembro de 2025, que irá reger-se pelas cláusulas seguintes:
- Número ou marcador, página 28: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 28: (Sede, forma e locais de representação)
- Texto do artigo, página 28: A sociedade adopta a denominação Manha Comercial & Serviços, Limitada, tem a sua sede no Bairro Mateus S. Mutemba – Angónia, Província de Tete.
- Número ou marcador, página 28: Dois) A sociedade poderá abrir sucursais filiais, agências ou outras formas de representação social no país, bem como no estrangeiro, transferir a sua sede para qualquer local do território nacional de acordo com a vontade comercial da sociedade e deliberação dos sócios.
- Número ou marcador, página 28: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 28: (Duração)
- Texto do artigo, página 28: A sociedade constitui-se por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
- Número ou marcador, página 28: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 28: (Objecto de participação)
- Texto do artigo, página 28: A Manha Comercial & Serviços, Limitada. Tem por objecto social o exercício das seguintes actividades:
- Número ou marcador, página 28: a) venda:
- Número ou marcador, página 28: b) produtos alimentares e diversos, fertilizantes, material do escritório, material de construção, motorizadas e seus acessórios, veículos e seus acessórios;
- Número ou marcador, página 28: c) prestação de serviços;
- Número ou marcador, página 28: d) importação e exportação, mecânica, serralheira.
- Número ou marcador, página 28: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 28: (Capital social)
- Texto do artigo, página 28: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de um milhão e quinhentos mil meticais, (1.500.000,00MT), correspondente à soma de duas quotas iguais assim distribuídas:
- Número ou marcador, página 28: a) 750.000,00 MT, equivalente a 50% são pertencentes a sócia Farzana Hasan, casada com senhor Md. Ainul Karim, no regime de comunhão geral de bens, natural de Namacura, Província da Zambézia, de nacionalidade moçambicana, residente no Bairro Mateus S. Mutemba - Angónia, Província de Tete, portador do B.I n.° 050102855462Q, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Tete, a 13 de Agosto de 2021, inscrito sob NUIT 128530614;
- Número ou marcador, página 28: b) 750.000,00 MT, equivalente a 50% são pertencentes ao sócio Md. Ainul Karim, casado com senhora Farzana Hasan, no regime de comunhão geral de bens, natural de BGD Chattogr, de nacionalidade belganesa, residente no Bairro Mateus S. Mutemba - Angónia, Província de Tete, portador do Dire n° 05BD00565531M, emitido pelo Serviço da Migratório da Cidade de Tete, a 15 de Abril de 2025, inscrito sob NUIT 169563349.
- Número ou marcador, página 28: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 28: (Administração)
- Número ou marcador, página 28: Um) A administração da sociedade bem como a sua representação em juízo e fora dele, activa ou passivamente, será exercida pela sócia Farzana Hasan, que desde já fica nomeada administradora, com dispensa de caução com ou sem remuneração.
- Número ou marcador, página 28: Dois) A sociedade obriga- se:
- Número ou marcador, página 28: a) pela assinatura da administradora;
- Número ou marcador, página 28: b) pela assinatura de procuradores nomeados dentro dos limites dos poderes das respectivas procurações.
- Número ou marcador, página 28: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 28: (Casos omissos)
- Texto do artigo, página 28: Em todo o omisso, regularão as disposições do Código Comercial e demais legislação pertinente em vigor na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 28: Está conforme. Tete, 6 de Janeiro de 2026. — O Conservador,
- Texto do artigo, página 28: Lismo Baera Júnior.
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