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Texto do artigo · p. 40 Wortihealthy & Environment, Limitada
Texto do artigo · p. 40 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 9 de Outubro de 2025, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 105058381, uma sociedade denominada Wortihealthy & Environment, Limitada.
Texto do artigo · p. 40 Keven Félix Traquinho, solteiro, natural de Chinde, nacionalidade moçambicana, residente na Av. Francisco Orlando
Texto do artigo · p. 40 Magumbwe, n.º 782, Bairro Polana Cimento A, Cidade de Maputo, portador do B.I. n.º 040104426601J, emitido a 9 de Setembro de 2024, e titular do NUIT 142229838;
Texto do artigo · p. 40 Abel dos Santos Abel Piquini, solteiro, natural de Nangade, nacionalidade moçambicana, residente na Av. Karl Marx n.º 939, Bairro Central B, Cidade de Maputo, portador do B.I. n.º 040101800470I, emitido a 12 de Março de 2025, e titular do NUIT 133209301;
Texto do artigo · p. 40 É celebrado o presente contrato de constituição de sociedade por quotas de responsabilidade limitada, o qual se rege pelas cláusulas seguintes e pela legislação da República de Moçambique.
Número ou marcador · p. 40 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 40 (Denominação e sede)
Número ou marcador · p. 40 Um) A sociedade adopta a denominação Wortihealthy & Environment, Limitada, abreviadamente WORTI, LDA.
Número ou marcador · p. 40 Dois) A sede social localiza-se na Cidade de Maputo, Bairro Polana Cimento A, Av. Francisco Orlando Magumbwe n.º 782, podendo, por deliberação da assembleia geral, ser transferida, bem como criadas ou encerradas sucursais, filiais, agências ou outras formas de representação, dentro ou fora do país.
Número ou marcador · p. 40 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 40 (Duração)
Texto do artigo · p. 40 A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição legal.
Número ou marcador · p. 40 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 40 (Objecto social)
Número ou marcador · p. 40 Um) A sociedade tem por objecto principal:
Número ou marcador · p. 40 a) prestação de serviços de higiene e segurança no trabalho, saúde ocupacional e áreas conexas, incluindo consultoria, auditoria, formação, implementação e monitoria de sistemas de gestão, com base em normas nacionais e internacionais aplicáveis;
Número ou marcador · p. 40 b) avaliação de riscos ocupacionais, ambientais e psicossociais, realização de exames e diagnósticos clínicos ocupacionais e avaliações psicológicas de trabalhadores;
Número ou marcador · p. 40 c) elaboração de relatórios técnicos, pareceres e propostas de melhoria contínua;
Número ou marcador · p. 40 d) comercialização de Equipamentos de Protecção Individual (EPI) e outros equipamentos relacionados.
Número ou marcador · p. 40 Dois) A sociedade poderá ainda:
Número ou marcador · p. 40 a) exercer actividades complementares ou afins ao seu objecto principal, desde que legalmente autorizadas;
Número ou marcador · p. 40 b) adquirir participações sociais em sociedades já constituídas ou a constituir, ainda que com objecto social distinto.
Número ou marcador · p. 40 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 40 (Capital social)
Número ou marcador · p. 40 Um) O capital social é de 100.000,00MT (cem mil meticais), integralmente subscrito e realizado em dinheiro, distribuído da seguinte forma:
Texto do artigo · p. 40 a)Keven Félix Traquinho – 50.000,00MT, correspondentes a 50% do capital social;
Número ou marcador · p. 40 b) Abel dos Santos Abel Piquini – 50.000,00MT, correspondentes a 50% do capital social.
Número ou marcador · p. 40 Dois) O capital social poderá ser aumentado ou reduzido por deliberação da assembleia geral, nos termos da lei.
Número ou marcador · p. 40 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 40 (Suprimentos)
Número ou marcador · p. 40 Um) Não haverá prestações suplementares obrigatórias.
Número ou marcador · p. 40 Dois) Os sócios poderão conceder suprimentos à sociedade, em condições a definir pela assembleia geral.
Número ou marcador · p. 40 Três) Em caso de urgência devidamente fundamentada, o administrador poderá aceitar suprimentos dos sócios, sujeitos a posterior ratificação pela assembleia geral.
Número ou marcador · p. 40 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 40 (Cessão e divisão de quotas)
Número ou marcador · p. 40 Um) A cessão ou divisão de quotas, total ou parcial, depende de deliberação da assembleia geral, nos termos da lei, assistindo à sociedade direito de preferência.
Número ou marcador · p. 40 Dois) Não exercido o direito de preferência pela sociedade ou pelos sócios, o cedente poderá alienar a quota a terceiros, nos termos deliberados.
Número ou marcador · p. 40 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 40 (Assembleia geral)
Número ou marcador · p. 40 Um) A assembleia geral reunirá ordinariamente uma vez por ano para apreciação das contas, aplicação de resultados e demais matérias legais.
Número ou marcador · p. 40 Dois) Poderá reunir extraordinariamente sempre que necessário.
Número ou marcador · p. 40 Três) São válidas as deliberações tomadas por escrito, com o acordo unânime dos sócios, nos termos da lei.
Número ou marcador · p. 40 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 40 (Administração e representação)
Número ou marcador · p. 40 Um) A administração e representação da sociedade, activa e passivamente, em juízo e
Texto do artigo · p. 41 fora dele, compete ao sócio Abel dos Santos Abel Piquini, nomeado administrador, com dispensa de caução.
Número ou marcador · p. 41 Dois) O administrador poderá nomear mandatários, mediante procuração, com os poderes que entender necessários.
Número ou marcador · p. 41 Três) A sociedade obriga-se validamente pela assinatura do administrador.
Número ou marcador · p. 41 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 41 (Normas internas e regulamentos)
Número ou marcador · p. 41 Um) A organização, funcionamento interno, códigos de conduta, políticas técnicas, procedimentos operacionais e normas institucionais específicas da sociedade constarão de regulamento interno próprio.
Número ou marcador · p. 41 Dois) O regulamento interno será aprovado pela administração ou pela assembleia geral, conforme a matéria, e integra o sistema normativo da sociedade, sem prejuízo do cumprimento da legislação moçambicana aplicável.
Número ou marcador · p. 41 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 41 (Lucros e reservas)
Número ou marcador · p. 41 Um) Dos lucros líquidos anuais será deduzido a percentagem legal para a reserva obrigatória.
Número ou marcador · p. 41 Dois) O remanescente terá a aplicação que a assembleia geral deliberar.
Número ou marcador · p. 41 Três) Nenhuma distribuição de lucros poderá ser efectuada sem deliberação expressa dos sócios.
Número ou marcador · p. 41 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 41 (Dissolução)
Texto do artigo · p. 41 A sociedade dissolve-se nos casos previstos na lei ou por deliberação unânime dos sócios.
Número ou marcador · p. 41 ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 41 (Herdeiros)
Texto do artigo · p. 41 Em caso de falecimento, interdição ou inabilitação de um sócio, os seus herdeiros ou representantes legais assumem a respectiva quota, nos termos da legislação em vigor.
Número ou marcador · p. 41 ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 41 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 41 Os casos omissos serão regulados pela legislação aplicável da República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 41 Maputo, 8 de Janeiro de 2026. O Conservador, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 40: Wortihealthy & Environment, Limitada
  2. Texto do artigo, página 40: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 9 de Outubro de 2025, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 105058381, uma sociedade denominada Wortihealthy & Environment, Limitada.
  3. Texto do artigo, página 40: Keven Félix Traquinho, solteiro, natural de Chinde, nacionalidade moçambicana, residente na Av. Francisco Orlando
  4. Texto do artigo, página 40: Magumbwe, n.º 782, Bairro Polana Cimento A, Cidade de Maputo, portador do B.I. n.º 040104426601J, emitido a 9 de Setembro de 2024, e titular do NUIT 142229838;
  5. Texto do artigo, página 40: Abel dos Santos Abel Piquini, solteiro, natural de Nangade, nacionalidade moçambicana, residente na Av. Karl Marx n.º 939, Bairro Central B, Cidade de Maputo, portador do B.I. n.º 040101800470I, emitido a 12 de Março de 2025, e titular do NUIT 133209301;
  6. Texto do artigo, página 40: É celebrado o presente contrato de constituição de sociedade por quotas de responsabilidade limitada, o qual se rege pelas cláusulas seguintes e pela legislação da República de Moçambique.
  7. Número ou marcador, página 40: ARTIGO PRIMEIRO
  8. Texto do artigo, página 40: (Denominação e sede)
  9. Número ou marcador, página 40: Um) A sociedade adopta a denominação Wortihealthy & Environment, Limitada, abreviadamente WORTI, LDA.
  10. Número ou marcador, página 40: Dois) A sede social localiza-se na Cidade de Maputo, Bairro Polana Cimento A, Av. Francisco Orlando Magumbwe n.º 782, podendo, por deliberação da assembleia geral, ser transferida, bem como criadas ou encerradas sucursais, filiais, agências ou outras formas de representação, dentro ou fora do país.
  11. Número ou marcador, página 40: ARTIGO SEGUNDO
  12. Texto do artigo, página 40: (Duração)
  13. Texto do artigo, página 40: A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição legal.
  14. Número ou marcador, página 40: ARTIGO TERCEIRO
  15. Texto do artigo, página 40: (Objecto social)
  16. Número ou marcador, página 40: Um) A sociedade tem por objecto principal:
  17. Número ou marcador, página 40: a) prestação de serviços de higiene e segurança no trabalho, saúde ocupacional e áreas conexas, incluindo consultoria, auditoria, formação, implementação e monitoria de sistemas de gestão, com base em normas nacionais e internacionais aplicáveis;
  18. Número ou marcador, página 40: b) avaliação de riscos ocupacionais, ambientais e psicossociais, realização de exames e diagnósticos clínicos ocupacionais e avaliações psicológicas de trabalhadores;
  19. Número ou marcador, página 40: c) elaboração de relatórios técnicos, pareceres e propostas de melhoria contínua;
  20. Número ou marcador, página 40: d) comercialização de Equipamentos de Protecção Individual (EPI) e outros equipamentos relacionados.
  21. Número ou marcador, página 40: Dois) A sociedade poderá ainda:
  22. Número ou marcador, página 40: a) exercer actividades complementares ou afins ao seu objecto principal, desde que legalmente autorizadas;
  23. Número ou marcador, página 40: b) adquirir participações sociais em sociedades já constituídas ou a constituir, ainda que com objecto social distinto.
  24. Número ou marcador, página 40: ARTIGO QUARTO
  25. Texto do artigo, página 40: (Capital social)
  26. Número ou marcador, página 40: Um) O capital social é de 100.000,00MT (cem mil meticais), integralmente subscrito e realizado em dinheiro, distribuído da seguinte forma:
  27. Texto do artigo, página 40: a)Keven Félix Traquinho – 50.000,00MT, correspondentes a 50% do capital social;
  28. Número ou marcador, página 40: b) Abel dos Santos Abel Piquini – 50.000,00MT, correspondentes a 50% do capital social.
  29. Número ou marcador, página 40: Dois) O capital social poderá ser aumentado ou reduzido por deliberação da assembleia geral, nos termos da lei.
  30. Número ou marcador, página 40: ARTIGO QUINTO
  31. Texto do artigo, página 40: (Suprimentos)
  32. Número ou marcador, página 40: Um) Não haverá prestações suplementares obrigatórias.
  33. Número ou marcador, página 40: Dois) Os sócios poderão conceder suprimentos à sociedade, em condições a definir pela assembleia geral.
  34. Número ou marcador, página 40: Três) Em caso de urgência devidamente fundamentada, o administrador poderá aceitar suprimentos dos sócios, sujeitos a posterior ratificação pela assembleia geral.
  35. Número ou marcador, página 40: ARTIGO SEXTO
  36. Texto do artigo, página 40: (Cessão e divisão de quotas)
  37. Número ou marcador, página 40: Um) A cessão ou divisão de quotas, total ou parcial, depende de deliberação da assembleia geral, nos termos da lei, assistindo à sociedade direito de preferência.
  38. Número ou marcador, página 40: Dois) Não exercido o direito de preferência pela sociedade ou pelos sócios, o cedente poderá alienar a quota a terceiros, nos termos deliberados.
  39. Número ou marcador, página 40: ARTIGO SÉTIMO
  40. Texto do artigo, página 40: (Assembleia geral)
  41. Número ou marcador, página 40: Um) A assembleia geral reunirá ordinariamente uma vez por ano para apreciação das contas, aplicação de resultados e demais matérias legais.
  42. Número ou marcador, página 40: Dois) Poderá reunir extraordinariamente sempre que necessário.
  43. Número ou marcador, página 40: Três) São válidas as deliberações tomadas por escrito, com o acordo unânime dos sócios, nos termos da lei.
  44. Número ou marcador, página 40: ARTIGO OITAVO
  45. Texto do artigo, página 40: (Administração e representação)
  46. Número ou marcador, página 40: Um) A administração e representação da sociedade, activa e passivamente, em juízo e
  47. Texto do artigo, página 41: fora dele, compete ao sócio Abel dos Santos Abel Piquini, nomeado administrador, com dispensa de caução.
  48. Número ou marcador, página 41: Dois) O administrador poderá nomear mandatários, mediante procuração, com os poderes que entender necessários.
  49. Número ou marcador, página 41: Três) A sociedade obriga-se validamente pela assinatura do administrador.
  50. Número ou marcador, página 41: ARTIGO NONO
  51. Texto do artigo, página 41: (Normas internas e regulamentos)
  52. Número ou marcador, página 41: Um) A organização, funcionamento interno, códigos de conduta, políticas técnicas, procedimentos operacionais e normas institucionais específicas da sociedade constarão de regulamento interno próprio.
  53. Número ou marcador, página 41: Dois) O regulamento interno será aprovado pela administração ou pela assembleia geral, conforme a matéria, e integra o sistema normativo da sociedade, sem prejuízo do cumprimento da legislação moçambicana aplicável.
  54. Número ou marcador, página 41: ARTIGO DÉCIMO
  55. Texto do artigo, página 41: (Lucros e reservas)
  56. Número ou marcador, página 41: Um) Dos lucros líquidos anuais será deduzido a percentagem legal para a reserva obrigatória.
  57. Número ou marcador, página 41: Dois) O remanescente terá a aplicação que a assembleia geral deliberar.
  58. Número ou marcador, página 41: Três) Nenhuma distribuição de lucros poderá ser efectuada sem deliberação expressa dos sócios.
  59. Número ou marcador, página 41: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
  60. Texto do artigo, página 41: (Dissolução)
  61. Texto do artigo, página 41: A sociedade dissolve-se nos casos previstos na lei ou por deliberação unânime dos sócios.
  62. Número ou marcador, página 41: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
  63. Texto do artigo, página 41: (Herdeiros)
  64. Texto do artigo, página 41: Em caso de falecimento, interdição ou inabilitação de um sócio, os seus herdeiros ou representantes legais assumem a respectiva quota, nos termos da legislação em vigor.
  65. Número ou marcador, página 41: ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
  66. Texto do artigo, página 41: (Casos omissos)
  67. Texto do artigo, página 41: Os casos omissos serão regulados pela legislação aplicável da República de Moçambique.
  68. Texto do artigo, página 41: Maputo, 8 de Janeiro de 2026. O Conservador, Ilegível.
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