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- Texto do artigo, página 16: Pwati Service – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Texto do artigo, página 16: Certifico, para efeitos de publicação, que, no dia vinte e um de Fevereiro de dois mil e vinte e três, foi matriculada, na Conservatória dos Registos de Entidades Legais de Lichinga, sob o n.º 101935205, uma sociedade denominada Pwati Service – Sociedade Unipessoal, Limitada.
- Texto do artigo, página 16: É celebrado, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, o contrato de sociedade por: Brafil Holding, Limitada, matriculada sob o
- Texto do artigo, página 16: NUEL 101790495, a 6 de Julho de 2022, com sede na cidade de Lichinga, avenida Samora Machel, titular de NUIT 401443878. Que constitui uma sociedade unipessoal
- Texto do artigo, página 16: por quota de responsabilidade limitada, que se regerá mediante as cláusulas seguintes:
- Número ou marcador, página 16: CAPÍTULO I Da denominação, sede, duração e objecto social
- Número ou marcador, página 16: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 16: Denominação, sede e duração
- Texto do artigo, página 16: A sociedade adopta a denominação Pwati Service – Sociedade Unipessoal, Limitada, com sede na avenida Filipe Samuel Magaia, cidade de Lichinga e dura por tempo indeterminado a partir da data da sua constituição.
- Número ou marcador, página 16: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 16: Objecto da sociedade
- Texto do artigo, página 16: A sociedade tem por objecto social a prestação de serviços de mão-de-obra sazonal, produção e comercialização agrícola, pecuária, florestal e seus insumos.
- Número ou marcador, página 16: CAPÍTULO II Do capital social
- Número ou marcador, página 16: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 16: Capital social
- Texto do artigo, página 16: O capital social, inteiramente subscrito e realizado, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondente à quota única, pertencente a Brafil Holding, Limitada.
- Texto do artigo, página 16: ......................................................................
- Número ou marcador, página 16: CAPÍTULO III Da administração
- Número ou marcador, página 16: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 16: Administração
- Texto do artigo, página 16: A administração da sociedade, em juízo fora dele, activa e passivamente, é exercida por um administrador, a ser eleito pela assembleia geral. Para o primeiro mandato é nomeada a senhora Laila Cristiano Naftal.
- Número ou marcador, página 16: CAPÍTULO IV Da assembleia geral
- Número ou marcador, página 16: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 16: Assembleia geral
- Texto do artigo, página 16: A assembleia geral é constituída por todos os sócios e seus representantes e reunir-se-á, ordinariamente, uma vez por ano, de preferência na sede da sociedade para apreciação, aprovação e modificação das contas do exercício.
- Texto do artigo, página 16: ......................................................................
- Número ou marcador, página 16: CAPÍTULO V Da dissolução da sociedade e casos omissos
- Número ou marcador, página 16: ARTIGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 16: Dissolução da sociedade
- Texto do artigo, página 16: A sociedade dissolve-se nos casos e termos da lei e pela resolução da maioria dos sócios em assembleia geral e, uma vez dissolvida, são liquidatários os sócios. Em caso de morte ou incapacidade do sócio, a sociedade não se dissolve, continuará com os sócios sobrevivos, capazes, herdeiros.
- Número ou marcador, página 16: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 16: Casos omissos
- Texto do artigo, página 16: Em todo o caso omisso regularão o disposto no Código Comercial e demais disposições legais aplicáveis na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 16: Está conforme. Lichinga, 21 de Março de 2023. —
- Texto do artigo, página 16: O Conservador e Notário Superior,Luís Sadique Michessa Assicone.
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