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Texto do artigo · p. 2 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS E RELIGIOSOS
Texto do artigo · p. 2 Direcção Nacional dos Registos e Notariado
Texto do artigo · p. 2 Despacho
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do artigo 362 do Código do Registo Civil, é concedida autorização a senhora Kiran Muhammad Farroq, a efectuar a mudança do seu nome para passar a usar o nome completo de Kiran Farman Motiwala.
Texto do artigo · p. 2 Direcção Nacional dos Registos e Notariado em Maputo, 13 de Abril de 2026. — A Directora Nacional Adjunta, Claida Abdul Carimo Saú Monjane.
Texto do artigo · p. 2 Instituto Nacional de Minas
Texto do artigo · p. 2 Aviso - C n.º 11515C
Texto do artigo · p. 2 Em cumprimento do disposto no artigo 26 do Regulamento da Lei de Minas aprovado pelo Decreto n.º 31/2015, de 31 de Dezembro, publicado no Boletim da República, n.º 104, I.ª série, Suplemento, faz-se saber que por despacho de S. Exa. o Ministro dos Recursos Minerais e Energia de 22 de Janeiro de 2026, foi atribuída a favor de Africa Platinum, Limitada, a Concessão Mineira, n.º 11515C, válida até 16 de Junho de 2050, para
Texto do artigo · p. 2 vanadio, zinco, cobre, platina, ouro, ferro, titânio, chumbo, lepidolite, prata, manganês, no Distrito de Changara e Luenha, na Província de Tete, com as seguintes coordenadas geográficas:
Texto do artigo · p. 2 Vértice Latitude Longitude 1 2 3 4 -16º 54’ 30,00” -16º 54’ 30,00” -16º 59’ 0,00” -16º 59’ 0,00”
VérticeLatitudeLongitude
1 2 3 4-16º 54’ 30,00” -16º 54’ 30,00” -16º 59’ 0,00” -16º 59’ 0,00”32º 54’ 30,00” 32º 58’ 10,00” 32º 58’ 10,00” 32º 54’ 30,00”
Texto do artigo · p. 2 32º 54’ 30,00” 32º 58’ 10,00” 32º 58’ 10,00” 32º 54’ 30,00”
VérticeLatitudeLongitude
1 2 3 4-16º 54’ 30,00” -16º 54’ 30,00” -16º 59’ 0,00” -16º 59’ 0,00”32º 54’ 30,00” 32º 58’ 10,00” 32º 58’ 10,00” 32º 54’ 30,00”
Texto do artigo · p. 2 Instituto Nacional de Minas, em Maputo, 11 de Fevereiro de 2026.
Texto do artigo · p. 2 — O Director-Geral, Olavo Alberto Deniasse.
Texto do artigo · p. 2 Aviso - C n.º 9104C
Texto do artigo · p. 2 Em cumprimento do disposto no artigo 26 do Regulamento da Lei de Minas aprovado pelo Decreto n.º 31/2015, de 31 de Dezembro, publicado no Boletim da República, n.º 104, I.ª série, Suplemento, faz-se saber que por despacho de S. Exa. o Ministro dos Recursos Minerais e Energia de 23 de Janeiro de 2026, foi atribuída a favor de Aureus Mining, Limitada, a Concessão Mineira n.º 9104C, válida até 23 de Maio de 2050, para ouro e minerais associados, no Distrito de Sussundenga, na Província de Manica, com as seguintes coordenadas geográficas:
Texto do artigo · p. 2 Vértice Latitude Longitude 1 2 3 4 -19º 55’ 20,00” -19º 55’ 20,00” -19º 59’ 0,00” -19º 59’ 0,00”
VérticeLatitudeLongitude
1 2 3 4-19º 55’ 20,00” -19º 55’ 20,00” -19º 59’ 0,00” -19º 59’ 0,00”33º 27’ 20,00” 33º 31’ 10,00” 33º 31’ 10,00” 33º 27’ 20,00”
Texto do artigo · p. 2 33º 27’ 20,00” 33º 31’ 10,00” 33º 31’ 10,00” 33º 27’ 20,00”
VérticeLatitudeLongitude
1 2 3 4-19º 55’ 20,00” -19º 55’ 20,00” -19º 59’ 0,00” -19º 59’ 0,00”33º 27’ 20,00” 33º 31’ 10,00” 33º 31’ 10,00” 33º 27’ 20,00”
Texto do artigo · p. 2 Instituto Nacional de Minas, em Maputo, 11 de Fevereiro de 2026.
Texto do artigo · p. 2 — O Director-Geral, Olavo Alberto Deniasse.
Texto do artigo · p. 2 ANÚNCIOS JUDICIAIS E OUTROS
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  1. Texto do artigo, página 2: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS E RELIGIOSOS
  2. Texto do artigo, página 2: Direcção Nacional dos Registos e Notariado
  3. Texto do artigo, página 2: Despacho
  4. Texto do artigo, página 2: Nos termos do artigo 362 do Código do Registo Civil, é concedida autorização a senhora Kiran Muhammad Farroq, a efectuar a mudança do seu nome para passar a usar o nome completo de Kiran Farman Motiwala.
  5. Texto do artigo, página 2: Direcção Nacional dos Registos e Notariado em Maputo, 13 de Abril de 2026. — A Directora Nacional Adjunta, Claida Abdul Carimo Saú Monjane.
  6. Texto do artigo, página 2: Instituto Nacional de Minas
  7. Texto do artigo, página 2: Aviso - C n.º 11515C
  8. Texto do artigo, página 2: Em cumprimento do disposto no artigo 26 do Regulamento da Lei de Minas aprovado pelo Decreto n.º 31/2015, de 31 de Dezembro, publicado no Boletim da República, n.º 104, I.ª série, Suplemento, faz-se saber que por despacho de S. Exa. o Ministro dos Recursos Minerais e Energia de 22 de Janeiro de 2026, foi atribuída a favor de Africa Platinum, Limitada, a Concessão Mineira, n.º 11515C, válida até 16 de Junho de 2050, para
  9. Texto do artigo, página 2: vanadio, zinco, cobre, platina, ouro, ferro, titânio, chumbo, lepidolite, prata, manganês, no Distrito de Changara e Luenha, na Província de Tete, com as seguintes coordenadas geográficas:
  10. Texto do artigo, página 2: Vértice Latitude Longitude 1 2 3 4 -16º 54’ 30,00” -16º 54’ 30,00” -16º 59’ 0,00” -16º 59’ 0,00”
    VérticeLatitudeLongitude
    1 2 3 4-16º 54’ 30,00” -16º 54’ 30,00” -16º 59’ 0,00” -16º 59’ 0,00”32º 54’ 30,00” 32º 58’ 10,00” 32º 58’ 10,00” 32º 54’ 30,00”
  11. Texto do artigo, página 2: 32º 54’ 30,00” 32º 58’ 10,00” 32º 58’ 10,00” 32º 54’ 30,00”
    VérticeLatitudeLongitude
    1 2 3 4-16º 54’ 30,00” -16º 54’ 30,00” -16º 59’ 0,00” -16º 59’ 0,00”32º 54’ 30,00” 32º 58’ 10,00” 32º 58’ 10,00” 32º 54’ 30,00”
  12. Texto do artigo, página 2: Instituto Nacional de Minas, em Maputo, 11 de Fevereiro de 2026.
  13. Texto do artigo, página 2: — O Director-Geral, Olavo Alberto Deniasse.
  14. Texto do artigo, página 2: Aviso - C n.º 9104C
  15. Texto do artigo, página 2: Em cumprimento do disposto no artigo 26 do Regulamento da Lei de Minas aprovado pelo Decreto n.º 31/2015, de 31 de Dezembro, publicado no Boletim da República, n.º 104, I.ª série, Suplemento, faz-se saber que por despacho de S. Exa. o Ministro dos Recursos Minerais e Energia de 23 de Janeiro de 2026, foi atribuída a favor de Aureus Mining, Limitada, a Concessão Mineira n.º 9104C, válida até 23 de Maio de 2050, para ouro e minerais associados, no Distrito de Sussundenga, na Província de Manica, com as seguintes coordenadas geográficas:
  16. Texto do artigo, página 2: Vértice Latitude Longitude 1 2 3 4 -19º 55’ 20,00” -19º 55’ 20,00” -19º 59’ 0,00” -19º 59’ 0,00”
    VérticeLatitudeLongitude
    1 2 3 4-19º 55’ 20,00” -19º 55’ 20,00” -19º 59’ 0,00” -19º 59’ 0,00”33º 27’ 20,00” 33º 31’ 10,00” 33º 31’ 10,00” 33º 27’ 20,00”
  17. Texto do artigo, página 2: 33º 27’ 20,00” 33º 31’ 10,00” 33º 31’ 10,00” 33º 27’ 20,00”
    VérticeLatitudeLongitude
    1 2 3 4-19º 55’ 20,00” -19º 55’ 20,00” -19º 59’ 0,00” -19º 59’ 0,00”33º 27’ 20,00” 33º 31’ 10,00” 33º 31’ 10,00” 33º 27’ 20,00”
  18. Texto do artigo, página 2: Instituto Nacional de Minas, em Maputo, 11 de Fevereiro de 2026.
  19. Texto do artigo, página 2: — O Director-Geral, Olavo Alberto Deniasse.
  20. Texto do artigo, página 2: ANÚNCIOS JUDICIAIS E OUTROS
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