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Texto do artigo · p. 9 Decente Trading, Lda
Texto do artigo · p. 9 Certifico, para efeitos de publicação, da sociedade Decente Trading, Lda, matriculada sob NUEL 105067716, entre Suresh Kumar Kirplani, de nacionalidade indiana, titular do Passaporte n.º Z6683139, emitido a 5 de Dezembro de 2022, pela República da Índia e válido até 4 de Dezembro de 2032, residente na Cidade da Beira, Jaikishan Tewani, de nacionalidade indiana, titular do Passaporte n.º Z5567673, emitido a 29 de Junho de 2022, pela República da Índia e válido até 28 de Junho de 2032, residente na Cidade da Beira e Pradeep Kishnani, de nacionalidade indiana, titular do Passaporte n.º Z5750861, emitido a 1 de Junho de 2024, pela República da Índia e válido de 31 de Maio de 2034, residente na cidade da Beira, constituem a presente sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, a qual se reger-se-á pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador · p. 9 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 9 (Denominação, da duração e sede)
Número ou marcador · p. 9 Um) A sociedade adopta a denominação Decente Trading, Lda.
Número ou marcador · p. 9 Dois) A sociedade é estabelecida por tempo indeterminado, contando a partir da data celebração do presente contrato.
Número ou marcador · p. 9 Três) A sociedade terá a sua sede, na Cidade da Beira, Rua Internacional, n.º 778, Bairro dos Pioneiros, Cidade da Beira. Podendo por deliberação da assembleia geral, abrir e encerrar sucursais, filiais, agências ou outras formas de representação social em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro.
Número ou marcador · p. 9 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 9 (Objecto social)
Número ou marcador · p. 9 Um) A sociedade tem por objecto o exercício das seguintes actividades:
Número ou marcador · p. 9 a) vendas de produtos plásticos;
Número ou marcador · p. 9 b) vendas de material telecomunicações e acessório;
Número ou marcador · p. 9 c) comercialização de material informáticos e acessórios;
Número ou marcador · p. 9 d) venda de aparelhos eletrónicos como radios, DVDs, discos, etc.;
Número ou marcador · p. 9 e) comercialização de diversos eletrodomésticos, TV, plasmas, etc.;
Número ou marcador · p. 9 f) venda de material escolar e diversos
Número ou marcador · p. 9 g) comércio de produtos gerais.
Número ou marcador · p. 9 Dois) A sociedade poderá adquirir participações financeiras em sociedades a constituir ou ja constituída ainda que tenha como objecto social diferente do da sociedade.
Número ou marcador · p. 9 Três) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades desde que para isso esteja devidamente autorizada nos termos da legislaçãao em vigor.
Número ou marcador · p. 9 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 9 (Capital social)
Texto do artigo · p. 9 O capital social é fixado em vinte mil meticais (20.000,00MT), representado por três quotas desiguais integralmente subscritas e realizadas em dinheiro.
Número ou marcador · p. 9 a) Jaikishan Tewani, oito mil meticais (8.000,00MT), correspondente a 40% porcento do capital social;
Número ou marcador · p. 9 b) Suresh Kumar Kirplani, seis mil meticais (6.000,00MT), correspondente a 30% porcento do capital.
Número ou marcador · p. 9 c) Pradeep Kishnani seis mil meticais (6.000,00MT), correspondente a 30% porcento do capital.
Número ou marcador · p. 9 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 9 (Administração e representação da sociedade)
Número ou marcador · p. 9 Um) A sociedade será administrada pelo senhor Sunny Khatri, de nacionalidade indiana, titular do Passaporte n.º T1710676, emitido a 1 de Janeiro de 2029, pela República da Índia e válido até 31 de Dezembro de 2028, residente na Cidade da Beira.
Número ou marcador · p. 9 Dois) A sociedade fica obrigada pela assinatura do Sunny Khatri ou ainda procurador, especialmente designado para o efeito.
Número ou marcador · p. 9 Três) Por unanimidade o administrador tern poderes de assinar todos tipos de documentos, incluindo bancários e cheques.
Número ou marcador · p. 9 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 9 (Balanço, contas e lucros)
Número ou marcador · p. 9 Um) O exercício social coincide com o ano civil.
Número ou marcador · p. 9 Dois) O balanço e contas de resultados fechar-se-ão com referência a (31) trinta e um de Dezembro, de cada ano.
Número ou marcador · p. 9 Três) Dos lucros em cada exercício, deduzir-se-ão em primeiro lugar, a percentagem legalmente indicada para constituir a reserva legal, enquanto não estiver realizada nos termos da lei ou sempre que seja necessária reintegrá-la.
Número ou marcador · p. 9 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 9 (Dissolução e disposições finais)
Número ou marcador · p. 9 Um) A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos da lei.
Número ou marcador · p. 10 Dois) Em tudo quanto for omisso nos presentes contrato, aplicar-se-ão as disposições do Código Comercial e demais legislações em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 10 Está conforme. Beira, 10 de Abril de 2026. — A Conser-
Texto do artigo · p. 10 vadora, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 9: Decente Trading, Lda
  2. Texto do artigo, página 9: Certifico, para efeitos de publicação, da sociedade Decente Trading, Lda, matriculada sob NUEL 105067716, entre Suresh Kumar Kirplani, de nacionalidade indiana, titular do Passaporte n.º Z6683139, emitido a 5 de Dezembro de 2022, pela República da Índia e válido até 4 de Dezembro de 2032, residente na Cidade da Beira, Jaikishan Tewani, de nacionalidade indiana, titular do Passaporte n.º Z5567673, emitido a 29 de Junho de 2022, pela República da Índia e válido até 28 de Junho de 2032, residente na Cidade da Beira e Pradeep Kishnani, de nacionalidade indiana, titular do Passaporte n.º Z5750861, emitido a 1 de Junho de 2024, pela República da Índia e válido de 31 de Maio de 2034, residente na cidade da Beira, constituem a presente sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, a qual se reger-se-á pelas cláusulas seguintes:
  3. Número ou marcador, página 9: ARTIGO PRIMEIRO
  4. Texto do artigo, página 9: (Denominação, da duração e sede)
  5. Número ou marcador, página 9: Um) A sociedade adopta a denominação Decente Trading, Lda.
  6. Número ou marcador, página 9: Dois) A sociedade é estabelecida por tempo indeterminado, contando a partir da data celebração do presente contrato.
  7. Número ou marcador, página 9: Três) A sociedade terá a sua sede, na Cidade da Beira, Rua Internacional, n.º 778, Bairro dos Pioneiros, Cidade da Beira. Podendo por deliberação da assembleia geral, abrir e encerrar sucursais, filiais, agências ou outras formas de representação social em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro.
  8. Número ou marcador, página 9: ARTIGO SEGUNDO
  9. Texto do artigo, página 9: (Objecto social)
  10. Número ou marcador, página 9: Um) A sociedade tem por objecto o exercício das seguintes actividades:
  11. Número ou marcador, página 9: a) vendas de produtos plásticos;
  12. Número ou marcador, página 9: b) vendas de material telecomunicações e acessório;
  13. Número ou marcador, página 9: c) comercialização de material informáticos e acessórios;
  14. Número ou marcador, página 9: d) venda de aparelhos eletrónicos como radios, DVDs, discos, etc.;
  15. Número ou marcador, página 9: e) comercialização de diversos eletrodomésticos, TV, plasmas, etc.;
  16. Número ou marcador, página 9: f) venda de material escolar e diversos
  17. Número ou marcador, página 9: g) comércio de produtos gerais.
  18. Número ou marcador, página 9: Dois) A sociedade poderá adquirir participações financeiras em sociedades a constituir ou ja constituída ainda que tenha como objecto social diferente do da sociedade.
  19. Número ou marcador, página 9: Três) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades desde que para isso esteja devidamente autorizada nos termos da legislaçãao em vigor.
  20. Número ou marcador, página 9: ARTIGO TERCEIRO
  21. Texto do artigo, página 9: (Capital social)
  22. Texto do artigo, página 9: O capital social é fixado em vinte mil meticais (20.000,00MT), representado por três quotas desiguais integralmente subscritas e realizadas em dinheiro.
  23. Número ou marcador, página 9: a) Jaikishan Tewani, oito mil meticais (8.000,00MT), correspondente a 40% porcento do capital social;
  24. Número ou marcador, página 9: b) Suresh Kumar Kirplani, seis mil meticais (6.000,00MT), correspondente a 30% porcento do capital.
  25. Número ou marcador, página 9: c) Pradeep Kishnani seis mil meticais (6.000,00MT), correspondente a 30% porcento do capital.
  26. Número ou marcador, página 9: ARTIGO QUARTO
  27. Texto do artigo, página 9: (Administração e representação da sociedade)
  28. Número ou marcador, página 9: Um) A sociedade será administrada pelo senhor Sunny Khatri, de nacionalidade indiana, titular do Passaporte n.º T1710676, emitido a 1 de Janeiro de 2029, pela República da Índia e válido até 31 de Dezembro de 2028, residente na Cidade da Beira.
  29. Número ou marcador, página 9: Dois) A sociedade fica obrigada pela assinatura do Sunny Khatri ou ainda procurador, especialmente designado para o efeito.
  30. Número ou marcador, página 9: Três) Por unanimidade o administrador tern poderes de assinar todos tipos de documentos, incluindo bancários e cheques.
  31. Número ou marcador, página 9: ARTIGO QUINTO
  32. Texto do artigo, página 9: (Balanço, contas e lucros)
  33. Número ou marcador, página 9: Um) O exercício social coincide com o ano civil.
  34. Número ou marcador, página 9: Dois) O balanço e contas de resultados fechar-se-ão com referência a (31) trinta e um de Dezembro, de cada ano.
  35. Número ou marcador, página 9: Três) Dos lucros em cada exercício, deduzir-se-ão em primeiro lugar, a percentagem legalmente indicada para constituir a reserva legal, enquanto não estiver realizada nos termos da lei ou sempre que seja necessária reintegrá-la.
  36. Número ou marcador, página 9: ARTIGO SEXTO
  37. Texto do artigo, página 9: (Dissolução e disposições finais)
  38. Número ou marcador, página 9: Um) A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos da lei.
  39. Número ou marcador, página 10: Dois) Em tudo quanto for omisso nos presentes contrato, aplicar-se-ão as disposições do Código Comercial e demais legislações em vigor na República de Moçambique.
  40. Texto do artigo, página 10: Está conforme. Beira, 10 de Abril de 2026. — A Conser-
  41. Texto do artigo, página 10: vadora, Ilegível.
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