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Texto do artigo · p. 11 Episkpodium Moçambique, Limitada
Texto do artigo · p. 11 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 10 de Abril de 2026, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades
Texto do artigo · p. 11 Legais sob NUEL 105070752, uma entidade denominada Episkpodium Moçambique, Limitada.
Texto do artigo · p. 11 Primeiro: Episkpodium, Limitada sociedade de direito português, matriculada e registada sob o NUIF 515573612, com sede na Avenida República, n.º 911, 2 27, 4430-201, Vila Nova de Gaia, em Portugal, representada pelo senhor Marco António Ribeiro dos Santos Costa, maior, de nacionalidade portuguesa, portador do Passaporte n.º CE508883 emitido pelo IRN, a 12 de Abril de 2024 e válido até a 12 de Abril de 2029, residente na Rua Manuel de Moreira Barros, n.º 618, 3 306 4400 – 346, S. Pedro Afurada, em Portugal, com os poderes necessários para o efeito; e
Texto do artigo · p. 11 Segundo: Marco António Ribeiro dos Santos Costa, maior, de nacionalidade portuguesa, titular do NIF 198849060, portador do Passaporte n.º CE508883 emitido pelo IRN, a 12 de Abril de 2024 e válido até a 12 de Abril de 2029, residente na Rua Manuel de Moreira Barros, n.º 618, 3 306 4400 – 346, S. Pedro Afurada, em Portugal.
Texto do artigo · p. 11 E disseram os outorgantes, adiante designados sócios, que pelo presente contrato, é constituída uma sociedade comercial por quotas, que se regerá nos termos e nas condições seguintes:
Número ou marcador · p. 11 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 11 (Denominação social)
Texto do artigo · p. 11 É uma sociedade tem comercial por quotas de responsabilidade limitada e adopta a denominação Episkpodium Moçambique, Limitada.
Número ou marcador · p. 11 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 11 (Sede social e duração)
Número ou marcador · p. 11 Um) A sociedade tem a sua sede na Avenida Vladimir Lenine, n.º 1862, 2.º andar, Distrito Municipal KaMpfumo, na cidade de Maputo, podendo ainda transferir, abrir e manter ou encerrar sucursais, agências, escritórios ou qualquer outra forma de representação em Moçambique ou no estrangeiro, sempre que os sócios assim o deliberem.
Número ou marcador · p. 11 Dois) A sociedade inicia as suas actividades a partir da data da sua constituição e tem a duração por tempo indeterminado.
Número ou marcador · p. 11 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 11 (Objecto)
Número ou marcador · p. 11 Um) A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador · p. 11 a) a prestação de serviços de consultoria e gestão de negócios;
Número ou marcador · p. 11 b) a prestação de serviços de intermediação comercial e representação comercial;
Número ou marcador · p. 11 c) a prestação de serviços de representação de marcas e patentes;
Número ou marcador · p. 11 d) a prestação de serviços de consultoria em engenharia e actividades relacionadas;
Número ou marcador · p. 11 e) a gestão e administração de investimentos e bens relacionados com as áreas acima referidas, incluindo a representação comercial de marcas e de entidades nacionais ou estrangeiras, desde que relacionadas com o objecto social, e, ainda, o desenvolvimento de todas as actividades subsidiárias, complementares ou conexas e a prestação de todos e quaisquer serviços relacionados com as actividades retro mencionadas.
Número ou marcador · p. 11 Dois) A sociedade poderá, no exercício das suas actividades, participar no capital social de outras sociedades existentes ou a constituir, ainda que de objecto social diferente, bem como associar-se a terceiras entidades, sob quaisquer formas permitidas por lei, para, nomeadamente, formar novas sociedades, agrupamentos colectivos ou singulares, consórcios e/ou associações em participação.
Número ou marcador · p. 11 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 11 (Capital social)
Texto do artigo · p. 11 O capital social subscrito e integralmente realizado é de 100.000,00MT (cem mil meticais), distribuído da seguinte forma:
Texto do artigo · p. 11 a)50.000,00MT (cinquenta mil meticais), representando 50% (cinquenta porcento) do capital social, pertencente à sócia Episkpodium, Limitada; e
Número ou marcador · p. 11 b) 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), representando 50% (cinquenta porcento) do capital social, pertencente ao sócio Marco António Ribeiro dos Santos Costa.
Número ou marcador · p. 11 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 11 (Alteração do capital social)
Texto do artigo · p. 11 Por deliberação dos sócios, poderá o capital social ser alterado com ou sem admissão de novos sócios e procedendo-se à respectiva alteração do pacto social.
Número ou marcador · p. 11 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 11 (Administração)
Número ou marcador · p. 11 Um) A administração da sociedade e a sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, ficará a cargo do sócio Marco António Ribeiro dos Santos Costa, com dispensa de caução.
Número ou marcador · p. 11 Dois) A sociedade obriga-se com a assinatura de 1 (um) administrador.
Número ou marcador · p. 11 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 11 (Cessão e transmissão das quotas)
Número ou marcador · p. 11 Um) A cessão ou divisão de quotas a títulos oneroso ou gratuito será livre entre os sócios, mas aos estranhos à sociedade dependerá do consentimento expresso, dos outros sócios, gozando estes do direito de preferência.
Número ou marcador · p. 12 Dois) Por morte ou interdição de qualquer sócio, os herdeiros ou representantes do de cujos, exercerão em comum os respectivos direitos enquanto a quota permanecer indivisa, devendo de entre eles nomear um que a todos represente na sociedade.
Texto do artigo · p. 12 .......................................................................
Número ou marcador · p. 12 ARTIGO DÉCIMO QUINTO
Texto do artigo · p. 12 (Insolvência)
Texto do artigo · p. 12 No caso de insolvência de um dos sócios, bem como na penhora, arresto, venda ou adjudicação judicial de uma das quotas, poderá a sociedade amortizar sob o Pagamento de prestação a deliberar entre os sócios.
Texto do artigo · p. 12 .......................................................................
Número ou marcador · p. 12 ARTIGO DÉCIMO OITAVO
Texto do artigo · p. 12 (Dissolução)
Número ou marcador · p. 12 Um) A sociedade somente se dissolverá nos casos previstos na lei.
Número ou marcador · p. 12 Dois) Dissolvendo-se por acordo, será líquida conforme a deliberação dos sócios.
Número ou marcador · p. 12 ARTIGO DÉCIMO NONO
Texto do artigo · p. 12 (Diversos)
Número ou marcador · p. 12 Um) A sociedade poderá elaborar o respectivo Regulamento Interno, sem ferir a legislação vigente no Estado Moçambicano.
Número ou marcador · p. 12 Dois) Em tudo o que fica omisso, regulará a legislação vigente aplicável na República de Moçambique.
Número ou marcador · p. 12 Três) A interpretação do presente contrato da sociedade é acomodada aos princípios da boa-fé.
Texto do artigo · p. 12 Maputo, 14 de Abril de 2026. — O Conservador, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 11: Episkpodium Moçambique, Limitada
  2. Texto do artigo, página 11: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 10 de Abril de 2026, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades
  3. Texto do artigo, página 11: Legais sob NUEL 105070752, uma entidade denominada Episkpodium Moçambique, Limitada.
  4. Texto do artigo, página 11: Primeiro: Episkpodium, Limitada sociedade de direito português, matriculada e registada sob o NUIF 515573612, com sede na Avenida República, n.º 911, 2 27, 4430-201, Vila Nova de Gaia, em Portugal, representada pelo senhor Marco António Ribeiro dos Santos Costa, maior, de nacionalidade portuguesa, portador do Passaporte n.º CE508883 emitido pelo IRN, a 12 de Abril de 2024 e válido até a 12 de Abril de 2029, residente na Rua Manuel de Moreira Barros, n.º 618, 3 306 4400 – 346, S. Pedro Afurada, em Portugal, com os poderes necessários para o efeito; e
  5. Texto do artigo, página 11: Segundo: Marco António Ribeiro dos Santos Costa, maior, de nacionalidade portuguesa, titular do NIF 198849060, portador do Passaporte n.º CE508883 emitido pelo IRN, a 12 de Abril de 2024 e válido até a 12 de Abril de 2029, residente na Rua Manuel de Moreira Barros, n.º 618, 3 306 4400 – 346, S. Pedro Afurada, em Portugal.
  6. Texto do artigo, página 11: E disseram os outorgantes, adiante designados sócios, que pelo presente contrato, é constituída uma sociedade comercial por quotas, que se regerá nos termos e nas condições seguintes:
  7. Número ou marcador, página 11: ARTIGO PRIMEIRO
  8. Texto do artigo, página 11: (Denominação social)
  9. Texto do artigo, página 11: É uma sociedade tem comercial por quotas de responsabilidade limitada e adopta a denominação Episkpodium Moçambique, Limitada.
  10. Número ou marcador, página 11: ARTIGO SEGUNDO
  11. Texto do artigo, página 11: (Sede social e duração)
  12. Número ou marcador, página 11: Um) A sociedade tem a sua sede na Avenida Vladimir Lenine, n.º 1862, 2.º andar, Distrito Municipal KaMpfumo, na cidade de Maputo, podendo ainda transferir, abrir e manter ou encerrar sucursais, agências, escritórios ou qualquer outra forma de representação em Moçambique ou no estrangeiro, sempre que os sócios assim o deliberem.
  13. Número ou marcador, página 11: Dois) A sociedade inicia as suas actividades a partir da data da sua constituição e tem a duração por tempo indeterminado.
  14. Número ou marcador, página 11: ARTIGO TERCEIRO
  15. Texto do artigo, página 11: (Objecto)
  16. Número ou marcador, página 11: Um) A sociedade tem por objecto:
  17. Número ou marcador, página 11: a) a prestação de serviços de consultoria e gestão de negócios;
  18. Número ou marcador, página 11: b) a prestação de serviços de intermediação comercial e representação comercial;
  19. Número ou marcador, página 11: c) a prestação de serviços de representação de marcas e patentes;
  20. Número ou marcador, página 11: d) a prestação de serviços de consultoria em engenharia e actividades relacionadas;
  21. Número ou marcador, página 11: e) a gestão e administração de investimentos e bens relacionados com as áreas acima referidas, incluindo a representação comercial de marcas e de entidades nacionais ou estrangeiras, desde que relacionadas com o objecto social, e, ainda, o desenvolvimento de todas as actividades subsidiárias, complementares ou conexas e a prestação de todos e quaisquer serviços relacionados com as actividades retro mencionadas.
  22. Número ou marcador, página 11: Dois) A sociedade poderá, no exercício das suas actividades, participar no capital social de outras sociedades existentes ou a constituir, ainda que de objecto social diferente, bem como associar-se a terceiras entidades, sob quaisquer formas permitidas por lei, para, nomeadamente, formar novas sociedades, agrupamentos colectivos ou singulares, consórcios e/ou associações em participação.
  23. Número ou marcador, página 11: ARTIGO QUARTO
  24. Texto do artigo, página 11: (Capital social)
  25. Texto do artigo, página 11: O capital social subscrito e integralmente realizado é de 100.000,00MT (cem mil meticais), distribuído da seguinte forma:
  26. Texto do artigo, página 11: a)50.000,00MT (cinquenta mil meticais), representando 50% (cinquenta porcento) do capital social, pertencente à sócia Episkpodium, Limitada; e
  27. Número ou marcador, página 11: b) 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), representando 50% (cinquenta porcento) do capital social, pertencente ao sócio Marco António Ribeiro dos Santos Costa.
  28. Número ou marcador, página 11: ARTIGO QUINTO
  29. Texto do artigo, página 11: (Alteração do capital social)
  30. Texto do artigo, página 11: Por deliberação dos sócios, poderá o capital social ser alterado com ou sem admissão de novos sócios e procedendo-se à respectiva alteração do pacto social.
  31. Número ou marcador, página 11: ARTIGO SEXTO
  32. Texto do artigo, página 11: (Administração)
  33. Número ou marcador, página 11: Um) A administração da sociedade e a sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, ficará a cargo do sócio Marco António Ribeiro dos Santos Costa, com dispensa de caução.
  34. Número ou marcador, página 11: Dois) A sociedade obriga-se com a assinatura de 1 (um) administrador.
  35. Número ou marcador, página 11: ARTIGO SÉTIMO
  36. Texto do artigo, página 11: (Cessão e transmissão das quotas)
  37. Número ou marcador, página 11: Um) A cessão ou divisão de quotas a títulos oneroso ou gratuito será livre entre os sócios, mas aos estranhos à sociedade dependerá do consentimento expresso, dos outros sócios, gozando estes do direito de preferência.
  38. Número ou marcador, página 12: Dois) Por morte ou interdição de qualquer sócio, os herdeiros ou representantes do de cujos, exercerão em comum os respectivos direitos enquanto a quota permanecer indivisa, devendo de entre eles nomear um que a todos represente na sociedade.
  39. Texto do artigo, página 12: .......................................................................
  40. Número ou marcador, página 12: ARTIGO DÉCIMO QUINTO
  41. Texto do artigo, página 12: (Insolvência)
  42. Texto do artigo, página 12: No caso de insolvência de um dos sócios, bem como na penhora, arresto, venda ou adjudicação judicial de uma das quotas, poderá a sociedade amortizar sob o Pagamento de prestação a deliberar entre os sócios.
  43. Texto do artigo, página 12: .......................................................................
  44. Número ou marcador, página 12: ARTIGO DÉCIMO OITAVO
  45. Texto do artigo, página 12: (Dissolução)
  46. Número ou marcador, página 12: Um) A sociedade somente se dissolverá nos casos previstos na lei.
  47. Número ou marcador, página 12: Dois) Dissolvendo-se por acordo, será líquida conforme a deliberação dos sócios.
  48. Número ou marcador, página 12: ARTIGO DÉCIMO NONO
  49. Texto do artigo, página 12: (Diversos)
  50. Número ou marcador, página 12: Um) A sociedade poderá elaborar o respectivo Regulamento Interno, sem ferir a legislação vigente no Estado Moçambicano.
  51. Número ou marcador, página 12: Dois) Em tudo o que fica omisso, regulará a legislação vigente aplicável na República de Moçambique.
  52. Número ou marcador, página 12: Três) A interpretação do presente contrato da sociedade é acomodada aos princípios da boa-fé.
  53. Texto do artigo, página 12: Maputo, 14 de Abril de 2026. — O Conservador, Ilegível.
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