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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 19: JS Divine Solutions, Lda
- Texto do artigo, página 19: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia cinco de fevereiro de dois mil e vinte seis, foi registada sob o NUEL 105066156, a sociedade JS Divine Solutions, Lda, constituída por documento particular aos 5 de Fevereiro de 2026, que irá reger-se pelas cláusulas seguintes:
- Número ou marcador, página 19: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 19: (Denominação e sede)
- Número ou marcador, página 19: Um) A sociedade adopta a denominação JS Divine Solutions, Lda, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada.
- Número ou marcador, página 19: Dois) A sociedade tem a sede na Cidade de Tete, Bairro Chingodzi.
- Número ou marcador, página 19: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 19: (Duração)
- Texto do artigo, página 19: A sua duração é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
- Número ou marcador, página 19: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 19: (Representações sociais)
- Número ou marcador, página 19: Um) A sociedade poderá abrir filiais, sucursais, agências, escritórios ou qualquer outra forma de representação no território nacional ou estrangeiro, mediante a deliberação da assembleia geral e observando os condicionalismos da lei.
- Número ou marcador, página 19: Dois) Por deliberação dos sócios a sociedade poderá mudar a sua sede social dentro ou fora do País.
- Número ou marcador, página 19: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 19: (Objecto social)
- Texto do artigo, página 19: A sociedade tem como objecto social:
- Número ou marcador, página 19: a) segurança eletrónica, montagem e manutenção de cameras de segurança, cerca elétrica, automação de portões, informática;
- Número ou marcador, página 19: b) venda de equipamentos de informática, manutenção e reparação de equipamentos de informática, sistemas de energia solar, refrigeração, serralharia, contabilidade, auditoria, marketing, assistência jurídica;
- Número ou marcador, página 19: c) prestação de serviços de assessoria empresarial e imobiliária, desenhos e estudos de impacto ambiental, estudos de viabilidade, estudos de solos, estudos de mercados, recrutamento, treinamento e seleção de pessoal;
- Número ou marcador, página 19: d) elaboração de planos de negócios;
- Número ou marcador, página 19: e) elaboração e estudos de projectos de investimentos;
- Número ou marcador, página 19: f) elaboração de projectos de aquitectura e de grande engenharia, consultoria de construção civil, estradas e pontes, consultoria no ramo da energia, consultoria no ramo de águas e saneamento;
- Número ou marcador, página 19: g) consultoria no ramo de desenvolvimento comunitário, consultoria no ramo da educação e cultura, consultoria no ramo dos transportes e comunicação;
- Número ou marcador, página 19: h) consultoria no ramo ambiental;
- Número ou marcador, página 19: i) consultoria no ramo de ordenamento territorial;
- Número ou marcador, página 19: j) consultoria no ramo da indústria e comércio;
- Número ou marcador, página 19: k) consultoria no ramo de trabalho emprego e segurança social, tramitação de diversos documentos, reassentamento da população;
- Número ou marcador, página 19: l) tramitação de despacho aduaneiro, trânsito aduaneiro, logística com importação e exportação;
- Número ou marcador, página 19: m) reparação e manutenção de equipamentos eletrónicos, instalação elétrica, aluguer de veículos automóveis,
- Número ou marcador, página 19: n) aluguer de máquinas e equipamentos para construção e engenharia civil (sem operador), lavagem e limpeza a seco de têxteis e peles;
- Número ou marcador, página 19: o) reparação de computadores e equipamento periférico;
- Número ou marcador, página 19: p) reparação de equipamento de comunicação, fotográfico, cinematográfico e de instrumentos de precisão, em estabelecimentos especializados;
- Número ou marcador, página 20: q) comércio a retalho de livros, jornais, revista e artigos de papelaria, em estabelecimentos especializados;
- Número ou marcador, página 20: r) comércio a retalho de computadores, equipamentos periféricos e programas informáticos, em estabelecimentos especializados;
- Número ou marcador, página 20: s) comércio a retalho de mobiliário e artigos de iluminação, em estabelecimentos especializados;
- Número ou marcador, página 20: t) comércio a retalho de outros produtos novos, em estabelecimentos especializados, outras atividades de limpeza em edifícios e em equipamentos industriais;
- Número ou marcador, página 20: u) consultoria de segurança no trabalho, e com importação e exportação.
- Número ou marcador, página 20: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 20: (Capital social)
- Texto do artigo, página 20: O capital social integralmente subscrito é realizado em dinheiro é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondentes à soma de duas quotas iguais distribuídas da seguinte forma:
- Número ou marcador, página 20: a) uma quota no valor nominal de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), equivalente a 50% do capital social, pertence ao sócio Salvador Donaciano Simão;
- Número ou marcador, página 20: b) uma quota no valor nominal de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), equivalente a 50% do capital social, pertence ao sócio Jessumano Pedro António Lucas.
- Número ou marcador, página 20: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 20: (Administração e representação da sociedade)
- Texto do artigo, página 20: O capital social, integralmente subscrito é realizado em dinheiro é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondentes a soma de duas quotas iguais distribuídas da seguinte forma:
- Número ou marcador, página 20: a) uma quota no valor nominal de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), equivalente a 50% do capital social, pertence ao sócio Salvador Donaciano Simão, solteiro, maior, de nacionalidade moçambicana, natural de Angónia, residente nesta Cidade de Tete, no Bairro Matundo, portador de BI n.º 050100793931I, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Tete, a 8 de Julho de 2025, com o NUIT 122587304;
- Número ou marcador, página 20: b) uma quota no valor nominal de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), equivalente a 50% do capital social, pertence ao sócio Jessumano Pedro António Lucas, solteiro, maior, de nacionalidade moçambicana, natural da Cidade de Tete, residente nesta Cidade de
- Texto do artigo, página 20: Tete, no Bairro Chingodzi, portador do BI n.º 050101655803M, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Tete, a 22 de Fevereiro de 2023, com o NUIT 170715251.
- Número ou marcador, página 20: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 20: (Disposições finais)
- Número ou marcador, página 20: Um) Em tudo o que for omisso no presente estatuto, aplicar-se-ão as disposições legais em vigor na República de Moçambique.
- Número ou marcador, página 20: Dois) Em caso de litígio as partes podem resolver de forma amigável e na falta de consenso e competente o Tribunal Judicial da cidade de Tete, com renúncia a qualquer outro.
- Texto do artigo, página 20: Está conforme. Tete, 1 de Abril de 2026. — O Conservador,
- Texto do artigo, página 20: Lismo Baera Júnior.
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