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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 38: Vórtex Engenharia e Arquitectura, Limitada
- Texto do artigo, página 38: Certifico, para efeitos de publicação, da sociedade Vórtex Engenharia e Arquitectura, Limitada, matriculada sob NUEL 105062446, entre: Norvaldo Pedro Mathe, portador do Bilhete de Identidade n.º 090306947237F, emitido a 24 de Outubro de 2025, pela Direção de Identificação Civil da Cidade da Beira; e Raúl José Sacur, nacionalidade moçambicana portador do BI n.º 070102261213J, emitido a 29 de Abril de 2022, pela Direção de Identificação Civil da Cidade da Beira.
- Texto do artigo, página 38: Que constituem a presente sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, a qual reger-se-á pelas cláusulas seguintes:
- Número ou marcador, página 38: CAPÍTULO I Das disposições gerais
- Número ou marcador, página 38: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 38: (Denominação, natureza e sede)
- Número ou marcador, página 38: Um) A sociedade adopta a denominação Vórtex Engenharia e Arquitectura, Lda.
- Número ou marcador, página 38: Dois) É constituída como sociedade por quotas, regida pela legislação da República de Moçambique.
- Número ou marcador, página 38: Três) A sede situa-se na Cidade da Beira, podendo ser transferida por deliberação dos sócios.
- Número ou marcador, página 38: Quatro) A sociedade pode criar filiais ou representações onde for conveniente.
- Número ou marcador, página 38: CAPÍTULO II Do objecto social
- Número ou marcador, página 38: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 38: (Objecto social)
- Texto do artigo, página 38: A sociedade tem por objecto:
- Número ou marcador, página 38: a) execução de empreitadas de construção civil, públicas e privadas;
- Número ou marcador, página 38: b) construção, ampliação e reabilitação de edifícios e infra-estruturas;
- Número ou marcador, página 38: c) pavimentação e obras urbanas;
- Número ou marcador, página 38: d) elaboração de projectos de engenharia e arquitectura ligados às empreitadas;
- Número ou marcador, página 38: e) prestação de serviços complementares de construção (pintura, electricidade, canalização, mosaicos, carpintaria metálica, terraplanagem, entre outros);
- Número ou marcador, página 38: f) participação em concursos públicos e privados de empreitada.
- Número ou marcador, página 39: CAPÍTULO III Do capital social e quotas
- Número ou marcador, página 39: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 39: (Capital social e quotas)
- Texto do artigo, página 39: O capital social é de 500.000,00MT, dividido em duas quotas iguais:
- Número ou marcador, página 39: a) Norvaldo Pedro Mathe – 50% (250.000,00MT)
- Número ou marcador, página 39: b) Raúl José Sacur – 50% (250.000,00 MT).
- Número ou marcador, página 39: CAPÍTULO IV Da administração e representação
- Número ou marcador, página 39: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 39: (Administração)
- Número ou marcador, página 39: Um) A sociedade é administrada por dois sócios-gerentes.
- Número ou marcador, página 39: a) fica nomeado como director-geral: Norvaldo Pedro Mathe;
- Número ou marcador, página 39: b) fica nomeado como director administrativo: Raúl José Sacur.
- Número ou marcador, página 39: Dois) Ambos mantêm o estatuto de sóciosgerentes.
- Número ou marcador, página 39: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 39: (Representação)
- Número ou marcador, página 39: Um) A sociedade obriga-se pela assinatura do director-geral da empresa.
- Número ou marcador, página 39: Dois) Poderes específicos podem ser delegados mediante deliberação dos sócios.
- Número ou marcador, página 39: CAPÍTULO VI Das disposições finais
- Número ou marcador, página 39: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 39: (Assembleia de sócios)
- Texto do artigo, página 39: Reúne-se ordinariamente uma vez por ano e extraordinariamente sempre que convocada.
- Número ou marcador, página 39: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 39: (Distribuição de lucros)
- Texto do artigo, página 39: Os lucros são distribuídos proporcionalmente às quotas.
- Número ou marcador, página 39: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 39: (Casos omissos)
- Texto do artigo, página 39: São regidos pela legislação das sociedades comerciais vigente em Moçambique.
- Número ou marcador, página 39: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 39: (Entrada em vigor)
- Texto do artigo, página 39: Entra em vigor com assinatura dos sócios
- Texto do artigo, página 39: e depósito na Conservatória. Está conforme. Beira, 13 de Março de 2026. — A Conser-
- Texto do artigo, página 39: vadora, Ilegível.
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